prefeita Rosalba Ciarlini

quarta-feira - 08/04/2020 - 15:50h

Vírus do descompromisso?

Após anunciar 170 leitos para Mossoró, Fátima só mostra 10

Em pouco mais de 8 dias, palavra da governadora deixa Mossoró em situação de abandono à Covid-19

Tudo indica, que o Governo Fátima Bezerra (PT) empurra Mossoró para viver uma grande tragédia com a pandemia do coronavírus. Após prometer a instalação na cidade de “170 novos leitos” (veja AQUI na página oficial do Governo do RN), em videoconferência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – veja AQUI, no último dia 30, ela recua.

Agora, serão apenas 20.

No dia 30, o próprio Governo do RN destacou os 170 novos leitos para Mossoró em sua página (Reprodução BCS)

Dez estão prontos, graças sobretudo ao apoio material e financeiro da iniciativa privada (empresários e pessoas físicas) de Mossoró, desencadeado pela campanha denominada #ProtejaQuemTeSalva. Começaram a ser utilizados dia passado, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – veja AQUI.

A reviravolta nos planos e nos números do governo estadual estão oficializados em release (texto jornalístico oficial) enviado à tarde desta quarta-feira (8) à imprensa. Na caixa de e-mail do Blog Carlos Santos chegou exatamente às 12h14. O mesmo release pode ser encontrado no portal do próprio Governo do Estado (veja AQUI).

150 para Natal

“O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), colocará em funcionamento na rede pública estadual de saúde 170 leitos para o atendimento de pessoas com sintomas relacionados à Covid-19, em mais uma ação que faz parte do Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19”, informa o Governo.

Em matéria oficial desta quarta-feira, os 170 novos leitos terminam tendo 150 para Natal e 20 para Mossoró (Reprodução BCS)

Mas ao detalhar onde estarão os 170 leitos, assinala que 150 estarão em Natal, sendo 50 Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar, localizado no bairro do Tirol, e 100 no hospital de campanha a ser montado no Arena das Dunas. Com um detalhe. No momento, só existem 10 em funcionamento, justamente no HRTM em Mossoró – graças à solidariedade dos mossoroenses.

Os 50 leitos no Hospital da PM na capital deverão estar prontos em 15 dias, garante o governo. Já os 100 do Arena das Dunas não tem previsão, pois houve prorrogação até às 17h do dia 10 de abril, do Chamamento Público Emergencial. Na primeira tentativa essa semana, a vencedora acabou desclassificada.

Nota do Blog – Resta saber se o caso é de desorganização (algo normal, até) ou de descompromisso. Em qualquer uma das opções, Mossoró e região pagam e podem pagar um preço altíssimo e irreparável, até com base em estudos publicados pelo próprio governo, projetando óbitos em escala apocalíptica com expansão da Covid-19 (veja AQUI).

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segunda-feira - 23/03/2020 - 14:12h

Calamidade Pública

Município fecha comércio e toma outras medidas

A Prefeitura de Mossoró publica nesta segunda-feira (23), o Decreto nº 5631 que declara situação de calamidade pública no âmbito do município e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.

Dentre as iniciativas estão restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das atividades do Mercado Central e mercado do Vuco-Vuco e de eventos públicos e privados.

De acordo com o texto, as medidas são válidas até 30 de março de 2020.

Com o decreto está suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, exceto agências bancárias, padarias, supermercados, postos de gasolina, clínicas e farmácias veterinárias, pet shops, transporte coletivo, hotéis e serviços fúnebres.

A medida determina que o Mercado Central e Mercado Vuco-Vuco Lindon Johnson Vieira devem permanecer fechados até a data estipulada.

A Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (mercado da COBAL), o Mercado João Félix (Mercado da Carne e Ave) e o Mercado Pedro Freire da Costa (Mercado do Alto da Conceição) funcionarão observando o disposto no art. 10 do Decreto estadual n. 29.541, de 20 de março de 2020, destinadas unicamente para a comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedadas quaisquer outras atividades, e encerrará suas atividades abertas ao público às 12h.

O decreto também suspende por 90 dias a realização e a concessão de licenças para realização de shows, feiras, congressos e demais eventos similares, públicos ou privados, gratuitos ou onerosos, em recinto aberto ou fechado ao público, em Mossoró.

Com isso, o Mossoró Cidade Junina foi cancelado. As medidas definidas neste decreto serão avaliadas periodicamente pelo Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública.

O Decreto nº 5631 está disponível na edição desta segunda,23, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

*Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 11/03/2020 - 20:00h

Mossoró real

Prefeita empurra nova dívida previdenciária para 60 meses

Do Blog do Barreto

A Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assinou novo parcelamento das obrigações patronais com a previdência municipal. Desta vez serão 60 prestações para pagar uma dívida de 30 milhões referente a 17 meses atrasados.

O novo parcelamento foi assinado no dia 28 de fevereiro, mas não foi dada publicidade aos munícipes. O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Elviro Rebouças, informou que o conselho dessa autarquia foi comunicado com antecedência. “O Conselho tinha ciência absoluta de que esse parcelamento seria feito”, explicou.

Desta vez a prefeita deu como garantia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com autorização do Banco do Brasil e da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. “Não estando em dia o parcelamento, o Banco do Brasil está autorizado a descontar o FPM para a Previ”, garante Elviro.

É preciso lembrar que em outras negociações a atual gestão deu o FPM como garantia e não cumpriu o acordo.

O acordo não precisou passar pela Câmara Municipal nem de chancela do Conselho de Previdência que reúne representantes dos servidores do executivo e do legislativo. “É uma lei da previdência social e não precisava passar pela Câmara. Independe do legislativo”, argumenta.

Elviro Rebouça informa ainda que os repasses descontados dos contracheques dos servidores atualmente se encontram em dia e o atraso é somente das obrigações patronais. “A Prefeitura de Mossoró está em dia com a contribuição dos funcionários e havia um débito do patronal de agosto a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019”, acrescentou.

Esse é o terceiro parcelamento celebrado na gestão de Rosalba Ciarlini.

Nota do Blog – Impressiona não é o fato de o governo municipal não publicizar algo tão vultoso e de importância para servidores e o contribuinte, o que é praxe, mas o silêncio dos integrantes do Conselho do Previ. Afinal de contas, eles lidam e zelam pelos interesses dos segurados ou não?

A municipalidade não é tratada como uma instituição pública, ou seja, de todos. Parece uma mercearia familiar. Tudo fica entre eles mesmos, os donos. Lidam com secos e molhados como bem entendem, além da forma de fazer uso do dinheiro guardado na gaveta.

Pelo visto, não precisam prestar contas a ninguém nem se preocupam com qualquer fiscalização. A freguesia topa o que botarem no balcão, nos preços e nos serviços.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 11/03/2020 - 08:02h

Força política

Rosalba evita pela terceira vez audiência sobre empréstimo

Mais uma vez a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) barra realização de audiência pública para discutir questões relacionadas a obras do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal (CEF), no programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). É a terceira vez.

Requerimento de Genilson Alves foi mais uma tentativa frustrada de transparência (Reprodução BCS)

O vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) viu sua proposição ser derrubada por oito votos da bancada governista, contra seis da oposição, na sessão dessa terça-feira.

“Mais uma vez a prefeita Rosalba Ciarlini evita que a sociedade tenha mais informações sobre esse empréstimo, sua aplicação, prioridades. A bancada simplesmente evitou a audiência pública em que a gente teria um debate para saber mais informações sobre o empréstimo, o porquê de cada obra e o que é realmente prioridade para o município”, comenta Genilson Alves.

O Finisa foi assinado entre prefeitura e CEF no último dia 2 (veja AQUI). Envolve montante de mais de R$ 146 milhões.

Três tentativas, três derrotas

O projeto que viabilizou essa operação foi aprovado em regime de urgência, sem discussão sobre seu teor e em que seria investido, no dia 23 de outubro do ano passado (veja AQUI).

Um dia antes, em sessão do dia 22, a bancada governista evitou que fosse votado requerimento do vereador oposicionista Gilberto Diógenes (PT), com igual pedido de esclarecimentos. Vereadores do governo saíram rapidamente do plenário e não deram quórum para votação (veja AQUI).

Na segunda tentativa, na sessão do dia 23, a bancada reprovou o requerimento em votação vapt-vupt (veja AQUI).

Nessa terça-feira, na terceira tentativa de se discutir empréstimo que envolve uma soma expressiva e obras diversas para o município, mais uma vez a força numérica e política do governo barrou essa pretensão. “Pedir transparência e cumprirmos nossa obrigação incomodam ao governo”, desabafa Genilson Alves.

Nota do Blog – Estranho, muito estranho, que mesmo já aprovado e com operacionalização em andamento, o governo municipal considere desnecessário debater um assunto de interesse público. Se está tudo dentro da lei e se o acervo de empreendimentos atende tão somente ao interesse público, por que não discuti-lo e mostrar suas minudências?

Quase cinco meses depois de apresentar o projeto à CMM, o governo municipal segue esse jogo de esconde-esconde.

Mossoró é realmente um país à parte.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 10/03/2020 - 19:20h

O outro lado

Prefeita anuncia total inverídico de viaturas do Samu

Auxiliar de enfermagem com atuação direta no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o vereador Ozaniel Mesquita contesta informação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e da propaganda municipal, sobre frota desse sistema. “Não há a menor possibilidade de se falar em 11 ambulâncias em funcionamento, como ela divulgou”, reprova Ozaniel.

Ozaniel esteve ao lado da prefeita no evento festivo e estranhou declarações (Foto: PMM)

Na última terça-feira (3), o Samu completou 15 anos de atividades em Mossoró. Na sexta-feira (6), houve comemoração à data (veja AQUI) e a prefeita disparou que sua gestão mantinha 11 ambulâncias circulando no município e em translado de pacientes para além dos seus limites, sobretudo Natal e Fortaleza.

Menos, prefeita. Menos.

Cinco viaturas e não 11

“O Samu Mossoró é composto por cinco viaturas, sendo três de suporte básico e duas de suporte avançado (UTI)”, esclarece Ozaniel Mesquita, que compõe bancada oposicionista e é visto como um dos nomes mais moderados do legislativo local.

Ele acrescenta, que “nesse momento (agora à noite de terça-feira, 10), o Samu está com quatro viaturas funcionando, sendo duas de suporte básico, uma UTI para MOSSORÓ e outra para viagem”.

Assinala, que o pátio da sede do serviço tem várias viaturas sem condições de funcionamento e é completamente equivocada a informação que a prefeita e a prefeitura passam à população. “Nunca vi isso lá”, afirma categoricamente, contestando o exagero, digamos, da prefeita.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 10/03/2020 - 06:32h

Campanha municipal

Duelo do “tostão contra o milhão” desenha luta desigual

Prefeitura segue sendo azeitada numa proporção jamais vista para eleição decisiva deste ano

Uma inspeção mais acurada no Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró, nos últimos meses, mostra que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) prepara campanha como nunca antes vista. Vai para o tudo ou nada em seu projeto de reeleição, mas ‘dentro da lei’ – lógico.

A estrutura multimilionária passa pela contratação em massa de empregados terceirizados, por exemplo. O que em tese é justificado como necessidade administrativa, acaba tendo propósitos inconfessáveis que não estão nos editais licitatórios. Há uma pressa eleitoral, que se diga.

O recrutamento é até difícil de rastrear em números, porque o Portal da Transparência da municipalidade (veja AQUI) é pouco zeloso na prestação de informações obrigatórias. Abundam dispensas de licitação (veja caso recente AQUI), aditivos e outros recursos legais que não perdem de vista as eleições 2020, mesmo que os atrasos salariais sejam rotina (veja AQUI).

Rosalba aposta tudo na estrutura para não deixar margem à surpresa; Jânio surpreendeu em 1953 (Fotomontagem BCS)

Porém o empréstimo de quase R$ 150 milhões (veja AQUI) para investir em obras de infraestrutura no último ano de governo, é um dos principais instrumentos dessa aposta, depois de três anos de administração estagnada. O feito é tão comemorado no governismo, que rendeu até título de cidadania para o presidente da instituição financiadora, Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal (CEF) – veja AQUI, que nunca tinha desembarcado em Mossoró até então.

Rosalba e seu grupo não querem sofrer maiores sustos. Com razão.

A gestão terminou 2019 com reprovação administrativa e enormes sobressaltos, como a ‘visita’ da Polícia Federal ao seu apartamento (veja AQUI), condenação judicial do marido Carlos Augusto Rosado (veja AQUI), desabastecimento de remédios (falta de insulina, o mais grave), atraso na folha de remuneração de servidores, bloqueio de contas para pagamento de hospitais/médicos…ufa!!

Na oposição, as conversas inconclusas e subdivisões em pré-candidaturas até aqui sem o selo da “união” consistente de forças, também concorre para fazer da tarefa de enfrentar a prefeita e sua estrutura, uma missão desafiadora.

Será nitidamente uma campanha do “tostão contra o milhão”, seja lá quem for o adversário que apareça do outro lado em condições mínimas de embate. É uma aposta desproporcional, mas também bem representativa do poder que o clã Rosado exerce em sua comuna, há mais de 70 anos contínuos. Resiste e tenta uma sobrevida numa época de desmanche de grandes grupos político-familiares como Maias e Alves.

Jânio Quadros contra a máquina milionária

O slogan “o tostão contra o milhão” foi usado pela primeira vez pelo então deputado estadual Jânio da Silva Quadros (PDC) em 1953, na campanha à Prefeitura de São Paulo-SP. Muitos outros candidatos, Brasil afora, adotaram essa fórmula ao longo das décadas que se seguiram.

Professor, ex-vereador e jovem deputado estadual, Quadros desafiou a estrutura governista avassaladora representada pelo ex-secretário de Saúde do Estado Francisco Antônio Cardoso (PSP).

Empresariado e a alta sociedade paulistana também maciçamente apoiavam o governista.

Jânio venceu assim mesmo com 67% dos votos válidos, justamente mostrando o uso indiscriminado e despudorado da coisa pública para manutenção do poder. Uma vassoura para varrer a corrupção da prefeitura foi seu estandarte e símbolo.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 09/03/2020 - 12:15h

Mossoró real

Terceirizada campeã em atraso salariais ganha mais 2 contratos

Segue em proporção e frequência espantosas a produção de contratos e o fluxo de valores financeiros vultosos, para favorecimento a um pequeno grupo de terceirizadas que trabalham para a Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Estranho, muito estranho. Mas comum, muito comum, desde o princípio da atual gestão, sem que nada e ninguém se sintam incomodados.

Mais de R$ 845 mil em 12 meses (Reprodução: BCS)

A empresa terceirizada Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., por exemplo, empilha verdadeiras fortunas e parte para novas somas ainda mais expressivas em contratos novos com o município. Em contraposição a esses créditos, não param reclamações quanto a atraso em pagamentos de folha e outros direitos a seus trabalhadores.

Em dois contratos formalizados à semana passada, ela soma R$ 1.269,252,21 (Hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e hum centavos)

No Jornal Oficial do Município (JOM) do dia 4 de março, edição 551b (veja AQUI), é publicado Extrato do Contrato nº 25/2020, no valor de R$ 845.120,69 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte mil e sessenta e nove centavos).

O contrato tem ato de assinatura grifado como 21 de fevereiro deste ano, válido por um ano. Objetiva contratação de mão de obra para várias funções, como motorista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de cozinha.

Mais dinheiro

Já no JOM do dia 6, edição 552, portanto dois dias depois do anterior (veja AQUI), a Athos ganha outra ‘bolada’ em novo contrato.

Dessa feita, de R$ 424.131,52 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e hum mil e cinquenta e dois centavos) estão assegurados por contrato de apenas 30 dias, com dispensa de licitação.

O Termo Autorizativo de Dispensa e Contrato de nº 9/2020, compreende o período de 28 de fevereiro a 28 de março deste ano.

Segundo a justificativa do Governo Rosalba Ciarlini, a iniciativa é necessária enquanto a municipalidade realiza processo licitatório. Ou seja, a própria gestão é causadora da situação excepcional por não conseguir fazer pregão em tempo ágil. Assim, abre essa janela para beneficiar quem já está lhe servindo.

Série de vantagens, muito dinheiro e calote em funcionários.

Histórico de grandes somas e outras vantagens faz parte dessa empresa, na relação com a municipalidade. Paralelamente, é uma das campeãs de atraso no pagamento de folha de pessoal e outros direitos aos seus empregados – sem se sentir molestada. No momento, São dois meses de salários atrasados que atingem 360 trabalhadores (veja AQUI).

Por necessidade excepcional, prefeitura garante contrato de um mês com mesmo empresa, sem licitação (Reprodução: BCS)

Em 2019, ela faturou mais de R$ 10 milhões (veja AQUI) com a Prefeitura Municipal de Mossoró. E não é só.

Antes de fechar o ano de 2019, bingo! Sim, mais uma boa notícia para a empresa. Publicação do Jornal oficial do Município (JOM), edição 541, 20/12/2019, atestou que a empresa originária de Fortaleza (CE) – veja AQUI, passava a ter outro contrato com a PMM – no valor de R$ 16.959,996,00 (veja AQUI).

Muita sorte lá…

Comecinho de 2020, mais notícias excepcionais para a Athos: Segundo o Jornal Oficial do Município (JOM), edição 543b, de quarta-feira (8 de janeiro), mas liberada na quinta-feira (9), ela tinha garantia de prioridade no recebimento de R$ 667.153,14 da municipalidade, com “autorização de quebra de ordem cronológica de pagamento” da nota fiscal “73″, referente a serviço prestado em outubro do ano passado (veja AQUI e AQUI).

Só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade, duas dispensa de licitação (veja AQUI) e mais um contrato milionário.

Vá ter sorte assim lá no Palácio da Resistência.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 04/03/2020 - 06:54h

Quase 32 anos...

Estrada de Alagoinha se desmancha em promessas e chuvas

Virou uma aventura a tentativa de atravessar o percurso de estrada carroçável conhecido como “Estrada de Alagoinha”, na zona rural de Mossoró, que começa no final do conjunto Abolição IV e corta várias comunidades.

Vídeo que circula em grupos de WhatsApp mostra que recentes chuvas destroçaram obra entregue pela prefeitura – oficialmente – ano passado, após forte pressão de comunidades em torno dessa artéria viária (veja AQUI).

No último dia 12 de novembro, a Prefeitura de Mossoró anunciou conclusão dos trabalhos, com visita da prefeita à região e ampla cobertura da imprensa, além de farta divulgação oficial do município (veja AQUI).

A obra custou ao erário R$ 284.751,56 e alcança cerca de 17 Km. A promessa de pavimentação tem quase de 32 anos. Foi feita ainda em 1988, quando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi candidata pela primeira vez à prefeitura e conseguiu se eleger. Ela está em seu quarto mandato.

Estrada corta várias comunidades e propriedades rurais; eterna promessa (Foto: Agosto/2019)

Manifestações após entrega dos serviços já apontavam que tudo não passara de paliativo. O serviço com máquinas pesadas teria ficado aquém das promessas de campanha e propaganda recente da municipalidade.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 03/03/2020 - 09:28h

Eleições 2020

Centenas de terceirizados, milhares de votos

Mais de 400 novos empregos em terceirizadas estão à disposição da bancada governista em Mossoró.

Os 14 vereadores ligados à prefeita Rosalba Ciarlini (PP) podem indicar aliados para ocupação das vagas.

Portanto, quem estiver desempregado, procure o vereador governista mais próximo à cata de uma vaga.

Todos os vereadores, todos sem exceção, precisam demais desses postos de trabalho que são potenciais multiplicadores de votos.

São centenas de terceirizados e milhares de votos em questão.

Outubro está quase aí, batendo à porta, em eleições que prometem muitas surpresas.

P.S – 22h32 – Nota de Esclarecimento

Repudiamos, com veemência, a publicação sobre suposta oferta de 400 cargos terceirizados para a bancada governista na Câmara de Mossoró.

A informação não procede e merece repulsa por tentar nos associar à criminosa troca de favores eleitorais, envolvendo a máquina pública.

É inaceitável a vinculação do nosso bloco parlamentar e da gestão municipal a tal condenável prática, a fim de macular nossa imagem.

Nossa solidariedade a empregadores, trabalhadores terceirizados e pessoas desempregadas que, porventura, se sentiram atingidos com tal insinuação.

Reiteramos compromisso com a ética na política e conclamamos o debate político sadio e construtivo, e não pautado por ataque a adversários.

Vereador Alex Moacir
Vereadora Aline Couto
Vereador Didi de Arnor
Vereador Emílio Ferreira
Vereador Flávio Tácito
Vereadora Izabel Montenegro
Vereador Manoel Bezerra
Vereadora Maria das Malhas
Vereador Professor Francisco Carlos
Vereador Ricardo de Dodoca
Vereador Rondinelli Carlos
Vereadora Sandra Rosado
Vereador Tony Cabelos
Vereador Zé Peixeiro

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Categoria(s): Política

terça-feira - 03/03/2020 - 07:02h

Mossoró

Prefeita assina empréstimo para receber quase R$ 147 milhões

Com a presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Fares Haum, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assinou na tarde desta segunda-feira (2) o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 146.500.000,00 (cento e quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais).

Assinatura aconteceu nessa segunda-feira em Mossoró, com recursos a serem liberados paulatinamente (Foto: PMM)

Parte dos recursos do Finisa pode ser utilizada para obras que já estão em execução, como por exemplo, unidades básicas de saúde, creches pró-infância e na recuperação da malha viária.

A Caixa libera a primeira parcela, que corresponde a 20% ainda neste mês. As demais parcelas serão liberadas de forma gradativa.

Dentre as obras que integram a carta encaminhada à CEF estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.

Outra obra é a revitalização da Central de Abastecimento-Cobal, além do Centro Especializado de Reabilitação (CER), que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura.

Arena Cultural

Ainda consta nos investimentos, a construção da Arena Cultural, cuja instalação deve ocorrer no Corredor Cultural de Mossoró, com local a definir. O Corredor Cultural receberá ainda revitalização dos principais equipamentos, com melhorias para o Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.

A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Ricardo de Dodoca, Didi de Arnor, Zé Peixeiro, Manoel Bezerra, Rondinelli Carlos, Tony Cabelos, Alex Moacir, Emílio Ferreira, Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Sandra Rosado e Aline Couto. Ainda pela Caixa Econômica, também participaram o superintendente da caixa Gilson Pedro Ramos, os gerentes Julierme Torres, Silvio Conceição e Ciro Leite.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 28/02/2020 - 06:30h

Gabinete e Cultura

Rosalba empossa hoje dois novos nomes em seu secretariado

Isaura e Jacqueline: nomes conhecidos (Fotomontagem BSV)

A Prefeitura Municipal de Mossoró promove mudanças no secretariado.

Através de publicação de portarias no Jornal Oficial do Município (JOM), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) altera titularidade das pastas do Gabinete e da Cultura, como posse marcada para as 10 horas desta sexta-feira (28) no Palácio da Resistência.

No Gabinete, a assistente social Fernanda Kallyne Rego de Oliveira é substituída pela contabilista Jacqueline de Souza Amaral.

A professora e cunhada de Rosalba, Isaura Amélia Rosado, entra no lugar do arquiteto Eduardo Falcão.

O porquê

As mudanças ocorrem por razões distintas. No gabinete, Fernanda Kallyne teve filho recentemente e precisa se dedicar à maternidade.

Na Cultura, a prefeita precisa de alguém com maior experiência na pasta, para apostar todas suas fichas principalmente numa festa grandiloquente – o Mossoró Cidade Junina (JOM) 2020, que tentará inflar ao máximo de olho em seus efeitos político-eleitorais também.

O arquiteto Eduardo Falcão balançava no cargo há tempos.

Perfis

Jacqueline Amaral é o quarto nome do Gabinete da prefeita em pouco mais de três anos. Ela já compôs outros governos locais, como titular no Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM) na gestão Dix-huit Rosado (1993/1996), além de Saúde em administrações Fafá Rosado, Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido).

O cargo já teve Kadu Ciarlini (PP), filho da governante, que ficou menos de três meses na cadeira, além de Edna Paiva e Fernanda Kallyne que tomou posse em 30 de maio do ano passado (veja AQUI).

Isaura Amélia já esteve à frente da Cultura com a própria Rosalba Ciarlini, além de ter tido passagem pela Fundação José Augusto (FJA) nos governos estaduais de Wilma de Faria (já falecida), a própria Rosalba e Robinson Faria.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura / Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 12:36h

Recursos federais

Prefeitura favorece terceirizada alegando temor de punição

A Prefeitura de Mossoró promove mais uma quebra de ordem cronológica pagamento. Prioriza pagamento a uma terceirizada, o que não é algo raro (veja AQUI) na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A empresa beneficiada é a Troia Serviços Ltda. de Fortaleza-CE.

Ela passa à frente de demais credores, porque o governo municipal alega que poderá ocorrer paralisação de pessoal terceirizado.

Reforça, que essa empresa terceirizada precisa receber logo R$ 404.060,87 (quatrocentos e quatro mil, sessenta reais e oitenta e sete centavos), “por se tratar de serviços de terceirização de mão de obra da qual torna-se imprescindível o pagamento”.

Acrescenta, que “os trabalhos foram devidamente executados e voltados aos atendimentos dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social, evitando sanções à municipalidade no tocante à perda de recursos e ou a desabilitação do município de Mossoró no Sistema Único da Assistência Social-SUAS”.

O Empenho está posto sob o número nº 20/2020, a partir de Termo de Contrato de nº 362/2019, com o valor correspondendo à nota fiscal nº 118.

Veja mais detalhes em edição do Jornal Oficial do Município (AQUI), edição de número 547/b, de 6 de fevereiro último.

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Categoria(s): Administração Pública

domingo - 09/02/2020 - 13:28h

A máscara caiu – discurso pelo avesso

Por Marleide Cunha

Existe um consenso universal: a educação é a chave para o desenvolvimento humano e sem professores(as) a humanidade se desumaniza e a barbárie se instala silenciosamente. A bandeira em defesa da educação é empunhada com fervor nos discursos políticos.

Mas não precisa ser expert em “politicologia” para testemunhar o que diz Eduardo Galeano: “Em regra – está comprovado – o que mais rende voto é o teatro, o desempenho nos palanques, a máscara bem escolhida”.

Aqui em Mossoró, a máscara caiu em 2019. Na gestão pública municipal, os discursos valorizam a educação, enquanto os fatos injuriam e desrespeitam os(as) professores(as).

Os políticos que juram, com a mão no peito, que uma boa educação não tem preço, costumam ser os mesmos que depois diminuem seu valor para economizar algumas moedas. E muitos que clamam, salvem os(as) professores!, como clama o capitão do navio: primeiro mulheres e crianças!, eles são os primeiros a afogarem os mesmos professores(as).

E os que anunciam que expulsarão os ladrões que roubam o direito a educação, costumam ser os mesmos que roubam até a merenda escolar.

Nunca, na história da educação de Mossoró, professores(as) foram tão perseguidos(as), tão humilhados(as), tão desrespeitados(as), quanto o foram em 2019 pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Porém, a gestão perdeu: eles e elas não lhe entregaram a dignidade e a obediência! A história não perdoará uma gestão pública ofensora da educação e lembrará da resistência dos(as) professores (as) que não se intimidaram.

Lutar contra os ofensores da educação é um dever irrecusável de todo(a) professor(a) e não apenas um direito.

Sigamos os ensinamentos do mestre Paulo Freire: “A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores.”

Marleide Cunha é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM)

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Categoria(s): Artigo

sábado - 08/02/2020 - 07:12h

Até quando?

Após quase três meses chega nova remessa de insulinas

A Prefeitura de Mossoró recebeu na noite desta sexta-feira (07) a primeira remessa de insulinas de alto custo, Tresiba e Novorapid, do ano de 2020.

Chegada dos produtos ocorreu nessa sexta-feira (Foto: PMM)

Somando esforços, em força-tarefa, a Secretaria de Saúde vai realizar, exclusivamente neste sábado (08), das 7h30 às 14h, sem fechar para almoço, a distribuição dos medicamentos para aqueles diabéticos cadastrados que já quiserem receber os medicamentos.

A distribuição vai continuar ocorrendo normalmente a partir da segunda-feira (10) na Secretaria de Saúde.

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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) já tinha anunciado na última terça-feira (04), durante leitura da mensagem anual, na Câmara Municipal de Mossoró, que os medicamentos chegariam nesta sexta.

Para essa remessa, a Prefeitura investiu cerca de R$ 200 mil na compra de 2.039 unidades de tresiba e 600 unidades de novorapid.

Leia também: Diabético não entende como acabou ‘caminhão de insulina’;

Leia também: Massacre de diabéticos fere a lei e a dignidade humana.

Desde o início de janeiro que a Novorapid estava em falta e a Tresiba desde o dia 22 do mesmo mês (veja AQUI). A última compra chegou dia 22 de novembro do ano passado, ou seja, há quase três meses (veja AQUI). Com um detalhe: quatro dias depois (veja AQUI), novamente o estoque ‘sumiu’, a ponto da municipalidade buscar socorro na Prefeitura do Natal (veja AQUI).

Nota do Blog – Promessa atrás de promessa e a municipalidade não consegue regularizar esse serviço. Nem os órgãos que deveriam fiscalizar esse “fenômeno” conseguem dar uma resposta à sociedade, aos diabéticos e seus familiares. Parece ser um tabu.

O caso não é apenas de saúde pública. Vamos repetir: é de polícia. Polícia para quem precisa de polícia. Precisa desenhar?

Mossoró realmente é um país à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

terça-feira - 04/02/2020 - 12:30h

Servidores municipais

Saúde da Família se mobiliza para ter compromisso cumprido

Servidores se reuniram ontem (Foto: cedida)

Categorias de servidores inseridos no programa Estratégia Saúde da Família (ESF) de Mossoró estão novamente mobilizada. Trabalham para que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) cumpra compromissos assumidos ano passado, após vários adiamentos de audiência com eles.

Ela se comprometeu a enviar, no mês de fevereiro, um projeto de lei para apreciação na Câmara de Vereadores, que trate de recomposição de perdas e alcance de outros direitos pleiteados pelos componentes da ESF. Leia: Servidores têm promessa de correção salarial para 2020.

Cobrança

Na segunda-feira (10), servidores irão ao gabinete da prefeita para formalizar nova audiência com Rosalba Ciarlini.

“Diante do compromisso assumido pela prefeita no final do ano passado, os servidores estão confiantes, porém sentem que precisam acompanhar de perto o andamento do processo”, informa comissão de servidores da ESF que ontem se reuniu para tratar do assunto e como fazer valer seus interesses.

Eles têm perdas que se acumulam há mais de 12 anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 22/01/2020 - 13:08h

Câmara Municipal

Rosalba fará última leitura de mensagem no próximo dia 4

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). É a última mensagem do atual mandato, iniciado em janeiro de 2017.

Rosalba Ciarlini: prefeita (Foto: Edilberto Barros)

A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias.

Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 10/01/2020 - 09:18h

Pregão

Mais uma terceirizada será contrata por Prefeitura de Mossoró

Vem aí mais uma (outra, mais outra) licitação para contratação de pessoal terceirizado na Prefeitura Municipal de Mossoró.

A publicação está no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 543b, de quarta-feira (8).

Pregão Presencial nº 126-2019 vai acontecer no próximo dia 22 de janeiro de 2020, às 8h30

O Pregão Presencial nº 126/2019 vai acontecer no próximo dia 22, às 8h30, na sede da Diretoria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, à rua Idalino Oliveira, 106, Centro, Primeiro Andar, em Mossoró.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) vai contratar mais uma empresa para atender a Secretaria Municipal de Saúde com serviço técnico-administrativos.

Vale lembrar que só a uma empresa que atua com essa finalidade, a Eurorent Locadora Ltda., a Prefeitura Municipal de Mossoró deve mais de R$ 7 milhões (veja AQUI).

A Eurorent desde terça-feira (7) que recolheu todos os seus 62 veículos locados à municipalidade (veja AQUI).

Ela tinha agido dessa mesma forma no dia 26 de novembro passado (veja AQUI, AQUI, AQUI e AQUI), cobrando parte desse débito que continuou crescendo.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 09/01/2020 - 10:24h

Prefeitura de Mossoró

Terceirizada tem novo favorecimento e segue atrasando salário

A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados, que presta serviços à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), acaba de ser beneficiada com mais uma generosidade da Prefeitura Municipal de Mossoró. Mas mesmo assim, segue como uma das campeãs de atraso em salários de seus empregados.

Segundo o Jornal Oficial do Município (JOM), edição 543b, de quarta-feira (8), mas liberada nesta quinta-feira (9), ela terá prioridade no recebimento de R$ 667.153,14 da municipalidade, com “autorização de quebra de ordem cronológica de pagamento” da nota fiscal “73”, referente a serviço prestado em outubro do ano passado (veja AQUI).

Quebra de ordem cronológica favorece mesmo empresa duas vezes consecutiva (reprodução BCS)

Ela passa à frente de demais credores, porque o governo municipal alega que poderá ocorrer paralisação de pessoal terceirizado da Athos, com atuação no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

No início de outubro (há três meses), portaria sob o número 280/2019, da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou quebra de ordem cronológica da “Nota Fiscal 44″, no valor superior a R$ 329,018,51 – para agilizar pagamento à Athos (veja AQUI).

Novo contrato e faturamento milionário em 2019

Há poucos dias, precisamente dia 20 de dezembro de 2019, houve publicação do Jornal oficial do Município (JOM), edição 541, atestando que essa empresa originária de Fortaleza (CE) – veja AQUI, ganhou outro contrato com a PMM – no valor de R$ 16.959,996,00 (veja AQUI).

Só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade e duas dispensas de licitação (veja AQUI), além desse novo contrato.

Faturou mais de R$ 10 milhões em 2019 (veja AQUI), mas mesmo assim, segue com atrasos salariais e de outros direitos com dezenas de empregados.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 07/01/2020 - 09:32h

Prefeitura de Mossoró

Terceirizada recolhe veículos por falta de pagamentos

Mudou o ano, mudou o calendário, mas a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) mantém o ritmo de 2019 em descompromisso. Prometeu, descumpre.

Eurorent Locadora de veículos à prefeitura suspendeu serviço anteriormente no dia 26 de novembro (Foto; BCS)

Por falta de pagamento de quatro meses de contrato com a pasta de Administração e cinco sem receber pelo contrato na pasta da Saúde Municipal, a empresa terceirizada Eurorent Locadora de Veículos Ltda. começou a recolher todos (62) os veículos cedidos à Prefeitura Municipal de Mossoró.

Essa terceirizada faz concessão contratual para que município atrase até três meses. Mas agora se acautela, protesta de forma incisiva para evitar o pior.

Pacientes prejudicados

Dessa forma, os prejuízos mais significativos ficam para pacientes e familiares que precisam de transporte para exames e tratamentos na cidade e fora do município.

Em meio às festas de Santa Luzia, a Eurorent chegou a cogitar paralisação, mas atendeu a apelo do governo municipal para não fazê-lo. Recebeu mais uma promessa de pagamento (que também não foi cumprida).

Ela tinha recolhido seus veiculos no dia 26 de novembro passado (veja AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

Nota do Blog – Na gestão passada, do então prefeito Francisco José Júnior, a Eurorent enfrentou situação semelhante. Ou seja, a prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini copia com esmero a quem criticou em campanha e recrimina até hoje.

Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

P.S – 12h36 – Nota de Esclarecimento – A Prefeitura de Mossoró informa que os pacientes que fazem uso de transporte para tratamento de saúde não ficaram prejudicados devido à suspensão do uso da frota veicular por empresa contratada nesta terça-feira (07). Para garantir o atendimento desses mossoroenses, o Município realizou o transporte dos usuários com veículos próprios da saúde e de outras Secretarias Municipais. A Prefeitura reconhece o débito com a empresa e está empenhada em regularizar essa situação o mais rápido possível.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 02/01/2020 - 10:08h

CEF

Prefeitura vende folha de servidores por R$ 11,2 milhões

Do Portal do Oeste do RN

A Prefeitura de Mossoró vendeu a folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com publicação no Jornal Oficial do Município (JOM) da última segunda-feira (30), a Caixa vai pagar R$ 11.274.763,96 ao município.

A publicação não informa o período do contrato.

A municipalidade já opera com essa instituição.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 26/12/2019 - 08:18h

Tudo ou nada

Rosalbismo faz caixa e atua em várias frentes para campanha

Antecipação inusitada de campanha, pelo próprio governismo, revela dificuldades pela frente em 2020

A postulação à Prefeitura Municipal de Mossoró na busca do seu quinto mandato local, é propósito obsessivo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu marido e líder rosalbista Carlos Augusto Rosado.

Mas isso terá um custo altíssimo: multimilionário.

Com expectativa de contar de 14 a 16 partidos aliados, além de mais de 320 candidatos a vereador, o governismo municipal faz caixa e há tempos começou a trabalhar esse investimento colossal. Mexe-se em várias frentes.Largada foi dada desde o fim das eleições do ano passado, quando o casal teve o filho Kadu Ciarlini Rosado (PP) como candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

O insucesso de Kadu – com chapa derrotada em Mossoró nos dois turnos – acendeu o sinal amarelo do grupo. O esforço do governismo ganhou até procedimento incomum, pois antecipou em pouco menos de dois anos a “campanha”, algo que em outras jornadas eleitorais jamais aconteceu.

Cooptar o máximo de partidos, montar nominatas a vereador, recrutamento de militantes virtuais, ataque a montagem de lista de pré-candidaturas a vereador em legendas adversárias, ocupação de espaços maciços em vários veículos de comunicação e promoção de campanhas subliminares contra potenciais adversários (sobretudo em redes sociais) fazem parte dessa operação político-eleitoral.

Outra faceta desse jogo é aparentemente desconectada da eleitoral, mas na verdade tem relação direta. É imprescindível. Um estudo mesmo superficial do Jornal Oficial do Município (JOM) revela a impressionante quantidade de dispensas de licitação, aditivos e processos licitatórios para contratação de centenas de trabalhadores terceirizados.

Não se deve esquecer também o empenho fervoroso para aprovação de projeto de lei à contratação de empréstimo “de até R$ 150 milhões” para desencadear obras físicas (calçamentos, praças, pavimentação asfáltica etc.). É o pulo do gato.

Rosalba termina o ano com pagamento de remuneração de servidores com seguidos atrasos, dezenas de bloqueios de contas para pagamento de credores e saúde em frangalhos.

É renitente ainda a reprovação popular de seu governo, situação que perdura há mais de dois anos, com um agravante: “Para 60% dos ouvidos ela não fala a verdade”, apontou Pesquisa Seta/Blog do Barreto (veja AQUI), veiculada dia 17 de abril deste ano.

Paralelamente, convive com situações de imagem pessoal e familiar que agravam esse quadro, como presença da Polícia Federal (veja AQUI) há poucos dias em apartamentos seus – devido escândalo de corrupção relacionado à Arena das Dunas e condenação do seu marido noutro caso (veja AQUI).

O rolo-compressor que está em movimento não é por acaso. É pro tudo ou nada.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/12/2019 - 08:44h

País de Mossoró

Rosalba fará mais uma compra milionária sem licitação

Prefeita agora assegura aquisição de livros para Educação Infantil no valor total de R$ 1.577.390,45

Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

A Prefeitura de Mossoró vai realizar mais uma compra milionária sem a realização de licitação. Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) o Termo Autorizativo de Inexigibilidade para aquisição de livros na Gráfica e Editora Canaã LTDA, do município de Olinda/PE.

Livro é uma das peças das compras que a gestão Rosalba Ciarlini garante, outra vez sem licitação alguma (Foto: reprodução)

O valor total será de R$ 1.577.390,45 para aquisição do livro “Por aqui passou”, de Educação Infantil. A publicação no JOM não informa a quantidade de livros a ser comprada.

Compras e contratações sem licitação são praxe na Prefeitura de Mossoró. No atual governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, já teve empresa contratada sem licitação que teve o seu contrato renovado, novamente sem concorrência, e que ainda ganhou um reajuste de quase 31%, apenas um ano depois do primeiro contrato.

Nota do Blog Carlos Santos – Impressiona a quantidade de situações estranhas, de forma continuadas, com as contas da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.

Ela parece blindada. O fetiche investigativo de quem deveria agir está sempre voltado para outras direções.

Empresa tem negócios suspeitos

Quanto à empresa em questão, ela sofre denúncias graves de negócios no mínimo suspeitíssimos.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa pernambucana que iriam homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A Editora Canaã foi a contratada para realizar a produção dos livros. Os livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada kit.

Em Alcobaça (BA), a prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 11 de dezembro a adjudicação da licitação, realizada horas antes, para a compra de livros paradidáticos de gênero literário a fim de atender as necessidades da rede municipal de educação, nas modalidades de ensino da educação infantil a educação de jovens e adultos (EJA).

Foram adquiridos 73.421 livros, divididos em 99 títulos à Gráfica e Editora Canaã LTDA. Os valores finais devem passar dos R$ 2,6 milhões.

Mais livros do que alunos

O município tem em torno de 25 mil habitantes e, de acordo com o censo educacional de 2018, há 5.229 alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com dados oficiais do MEC. Ou seja, pela licitação, foram adquiridos 14 livros por aluno.

Um dos excessos mais gritantes está nos lotes 6 e 7, destinados ao ensino fundamental II. São 18 títulos com 2.277 exemplares cada, sendo que há apenas 1.355 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Isso significa que a prefeitura comprou 922 livros amais do que o necessário para essa faixa escolar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI, no portal O Povo News.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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