sexta-feira - 21/12/2018 - 09:28h
RN

Prefeito garante permanência em cargo com liminar no TJ

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho (PRB), continua no cargo.

Marinho: no cargo (Foto: cedida)

Após determinação da justiça em primeiro grau na última segunda (17), que decidiu por seu afastamento, por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do RN (MPRN), a decisão foi revertida nesta quinta-feira (20).

“O afastamento se deu por motivo da execução de um TAC assinado pelo então gestor da época, em 2013. Tendo sido apresentado recurso junto ao TJRN (Tribunal de Justiça do RN), mostramos que o atual prefeito cumpriu as determinações e foi deferida a liminar que suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando seu retorno”, comentou o advogado que o representa no caso, Fábio Sena.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 18/07/2012 - 15:56h
Eleições 2012

Brasil terá 106 cidades com um candidato a prefeito

Do UOL

Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS), município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Eleições 2012
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 10/04/2012 - 03:54h
A prefeito

Uma data no calendário eleitoral

Fique atento nesta data: 7 de junho de 2012.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

Olho no Diário Oficial.

A data pode dizer muita coisa em termos de sucessão municipal em vários recantos deste estado e país.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 30/07/2011 - 09:36h
Filosofia política

O poder e a “bunda”, segundo Dix-huit Rosado

Longevo e experiente político mossoroense que morreu quando vivenciava o terceiro mandato como prefeito de sua cidade, Dix-huit Rosado costumava fazer digressões sobre o poder.

– Quando alguém bota a ‘bunda’ na cadeira, a coisa muda – repetia ele a privilegiados interlocutores, salientando o que é a fascinação do mando.

Para bom entendedor, fica o recado.

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Categoria(s): Política
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