Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Mossoró esclarece que não retirou R$ 2 milhões da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Serviços Urbanos, como foi noticiado neste espaço jornalístico. O que aconteceu foi uma substituição de fonte orçamentária, que teve como objetivo facilitar a execução do orçamento e pagamento de despesas.
O decreto 4395/2014 permitiu o remanejamento de R$ 850 mil da Saúde, referente à fonte 102, da arrecadação dos royalties do petróleo. Porém, o decreto 4396/2014 (JOM de 10 de outubro de 2014) permitiu o remanejamento de R$ 2.159,000 para o custeio da Saúde dentro da fonte 100, ou seja, dos recursos próprios da Prefeitura, tornando a ação muito mais vantajosa para a pasta.
Além disso, a Saúde dispõe de recursos da fonte 103 que são oriundos do Ministério da Saúde. Somente neste ano, a Prefeitura já realizou remanejamento de R$ 7 milhões para a pasta e tem previsão de realizar mais R$ 4 milhões, dentro do que permite a lei, como forma de dar maior atenção a esta área que é prioridade para a gestão do prefeito Francisco José Júnior.
Secretaria da Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró
* A nota decorre de pronunciamento do vereador Genivan Vale (PROS), reproduzida por esta página, conforme postagem que pode ser vista clicando neste Link AQUI.
