Prefeitura Municipal de Mossoró

quarta-feira - 22/02/2023 - 21:14h

Alerta

Previsão de muita chuva em Mossoró

A previsão é de chuva a semana inteira em Mossoró. O aviso em tom de alerta é da Prefeitura Municipal.

Municipalidade destaca que o número 199 pode ser acionado para colocar em ação equipe da Defesa Civil, em caso de emergência.

É importante a colaboração da sociedade também para não jogar lixo nas vias públicas, esgotos etc., pois isso concorre para o surgimento de alagamentos e dificuldade de escoamento das águas.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 21/02/2023 - 23:46h

Município

Greve definida para quinta-feira esticará ‘feriadão’ sem data para acabar

Por entender que não existe qualquer proposta concreta apresentada pelo município de Mossoró, em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério e outras reivindicações, os professores municipais devem esticar o feriadão do Carnaval essa semana. Na quinta-feira (23), conforme definição em assembleia geral, começa greve.

Professora Hubeônia recebeu dirigentes sindicais (Foto: divulgação)

No último dia 15, a secretária municipal da Educação, professora Hubeônia Alencar, recebeu diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para tratar dessa pauta.

Uma nova reunião ficou de ser agendada para a primeira semana pós-carnaval, sem uma data definida ainda. “Com isto a greve deflagrada pelos professores municipais será iniciada no próximo dia 23”, confirmou a presidente da entidade, Eliete Vieira.

“Não tivemos propostas que pudéssemos levar para a categoria. Não há o que analisar e a greve está posta. Quando avançarmos nas negociações e tivermos algo real a ser apresentado, traremos para a categoria que irá definir quais os rumos iremos tomar”, complementou.

Essa quarta-feira (22) é ponto facultativo na municipalidade, emendando feriadão de cinco dias do Carnaval. Mantida a paralisação, esse tempo sem atividades tende a esticar ainda mais, porém, com outra finalidade. Na segunda-feira (13), já aconteceu uma parada de advertência (veja AQUI).

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quinta-feira - 16/02/2023 - 15:26h

Qualidade

Climatização avança e muda realidade em unidades de ensino

A Prefeitura de Mossoró segue com o processo de climatização das unidades de ensino da Rede Municipal. Todas as 95 escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) serão beneficiadas com o investimento histórico promovido pela gestão, por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”. Na UEI Mário Negócio, no bairro Abolição I, por exemplo, a nova realidade é comemorada pelos pais e professores.

UEI Mário Negócio é uma das primeiras unidades beneficiadas (Foto: Allan Phablo)

A unidade atende cerca de 80 crianças, do Berçário ao Maternal II. “Antigamente era muito quente, e agora está muito bom com a chegada do ar-condicionado, das cadeirinhas, mesinhas, tudo é novidade. Estou adorando”, afirmou Elisângela Melo, mãe do pequeno Arthur Henrique, de três anos, aluno da UEI Mário Negócio desde 2022.

Wendel Marcos, pai de Anthony Guilherme, também de três anos, ressalta as melhorias implantadas na unidade. “Eu só tenho elogios a fazer. É uma escola muito boa. Já é o segundo ano que meu filho estuda aqui e melhorou muito. A gente sabe o quanto Mossoró é quente, e as salas também muito quentes, apesar de ter muitas janelas, mas melhorou bastante com a climatização. Está ótimo agora”, disse.

Melhoria em desempenho

“Eu achei muito bom. A professora está sendo muito atenciosa e a climatização está melhorando até o desempenho dele. O material que chegou, das cadeiras, das mesas, tudo é perfeito. Professor, equipe, material, estou gostando de tudo”, complementou Maria Jariane, mãe de Jarllyson Castiel, que ingressou na UEI Mário Negócio este ano.

Mâe Maria Jariane comenta sobre benefícios da climatização (Foto: Allan Phablo)

Mãe Maria Jariane comenta sobre benefícios da climatização (Foto: Allan Phablo)

Para a professora Irenice Alves, que atua na Rede Municipal de Ensino há mais de 30 anos, os avanços na UEI Mário Negócio são notórios. “Melhorou muito, porque antes a gente só tinha os ventiladores, ainda por cima quebrados, e agora não, agora é um clima melhor para as crianças, que ficam mais à vontade. A climatização foi muito boa para a escola, assim como a chegada de novos equipamentos, como berços, mesas, cadeiras, geladeira. A gestão está de parabéns”, concluiu.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

segunda-feira - 13/02/2023 - 05:36h

Professores

Sindiserpum lidera parada de advertência nesta segunda-feira

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia nesta terça-feira (Foto: Sindiserpum)

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia no dia 31 de janeiro, na sede da entidade (Foto: Sindiserpum)

Sob liderança do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), professores da rede municipal de ensino de Mossoró fazem parada de advertência com indicativo de greve para essa segunda-feira (13) no município.

A implantação do novo piso salarial do magistério é o principal ponto de reivindicação da entidade.

A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 31 de janeiro, na sede da entidade, Centro de Mossoró.

P.S – 10h20 – O Blog Diário Político de Vonúvio Praxedes atualiza que em nova assembleia hoje, Sindicato definiu greve para começar depois do Carnaval, quinta-feira (23). Em seguida ocorreu caminhada para protesto em frente à sede do município, o Palácio da Resistência.

Sindicalistas e professores caminham para Palácio da Resistência (Foto: TCM)

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Categoria(s): Gerais / Política

terça-feira - 07/02/2023 - 22:44h

Anúncios

Nova UBS e Centro de Atenção Psicossocial serão construídos

Publicação foi à noite de hoje (Reprodução)

“Publicamos no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a licitação para contratação de empresa à construção do Centro de Atenção Psicossocial – (CAPS II). Será o 1º de quatro que nós vamos construir”.

O anúncio foi feito há poucos minutos pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).

Acrescentou, que também está no mesmo DOM a licitação para contratação de empresa que vai construir mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), atendendo o bairro Sumaré e adjacências, “através de emendas enviadas pela senadora Zenaide Maia (PSD)”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

sexta-feira - 03/02/2023 - 11:28h

Praça da Convivência

Município tenta mais uma vez, de novo, outra vez, reativar equipamento

A Prefeitura de Mossoró deve publicar nas próximas semanas novo edital de licitação para empresas interessadas em gerir a Praça da Convivência, localizada no Corredor Cultural. Será mais uma tentativa, de novo, outra vez.

Praça da Convivência é um cartão postal da cidade, mas está sem “vida” há muitos meses (Foto: PMM)

A estrutura do equipamento que fica no Centro de Mossoró foi reformada e está pronta desde 30 de maio do ano passado. É área com 6.611,27 m² de espaço construído.

O processo de licitação foi iniciado ainda no ano passado, com a publicação de edital no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), atual Diário Oficial de Mossoró (DOM). Contudo, o processo não obteve êxito porque não houve inscrição de empresas devidamente habilitadas.

O modelo anterior de gestão com permissionários e municipalidade foi um grande fracasso, levando o local à deterioração avançada, além de sua transformação em ambiente de promiscuidade – como consumo de drogas. A nova fórmula da prefeitura para terceirizar sua governança não emplacou até agora.

Nota do Canal BCS – É preciso urgente a busca de um caminho alternativo. A fórmula anterior não cabe mais e essa terceirização não atrai ninguém, tamanha as responsabilidades embutida nesse ‘condomínio’ complexo, onde cada um cuida do seu quadrado e não se preocupa com o todo.

Qual caminho? Confesso que não sei.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

terça-feira - 31/01/2023 - 23:10h

Municipalidade

Calendário de pagamento salarial para 2023 é divulgado

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (30), o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2023. O Decreto nº 6.756, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês, com toda a remuneração e não apenas o salário-base.

O decreto municipal destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário e dos demais servidores, efetuado até 20 de dezembro deste ano.

Confira abaixo:

31 de janeiro

28 de fevereiro

31 de março

28 de abril

31 de maio

30 de junho

31 de julho

31 de agosto

29 de setembro

31 de outubro

30 de novembro

29 de dezembro.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 26/01/2023 - 05:42h

No limite

Empresa tem última chance para finalmente entregar obra

Recomeça, para; recomeça, para. E parece não ter fim. Esse é o ritmo de uma obra muito esperada pela comunidade do Santa Delmira em Mossoró, a construção da Praça Clistenis Juny de S. Alves.

Rodrigo Lima prevê que até o fim de 2023 toda a cidade estará coberta por iluminação de LED (Foto: Allan Phablo)

Rodrigo Lima admite nova licitação, se empresa finalmente não concluir obra (Foto: Allan Phablo)

O equipamento terá como diferencial a formatação de duas quadras transversais num único espaço, ou seja, multiuso, possibilitando a prática do basquete olímpico e tradicional. Luta antiga da Associação Atlética Santa Delmira (SADE), entidade criada em 1989 e que defende esse investimento esportivo e social há muitos anos.

Mas, por que a obra orçada em pouco mais de R$ 1,3 milhão e iniciada em fevereiro de 2021, com conclusão prevista para o fim do mesmo ano, não chega ao fim?

O titular da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), Rodrigo Lima, aponta existência de problemas recorrentes com a empresa vencedora da licitação, a OCTHA, de Aracati-CE, como principal impasse. O recomeça, para… da abertura dessa matéria.

“Já a notificamos três vezes para realizar o distrato unilateral, mas nessa última terça-feira (24) eles pediram para retomar e concluir a obra, finalmente”, comenta ao Canal BCS. “Devem retomar na segunda-feira (30) e se não avançarem à conclusão, teremos que promover o distrato, realizando outra licitação”, admite.

A paciência da municipalidade está no limite. Da Sade esgotou.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte / Gerais

segunda-feira - 23/01/2023 - 10:24h

Educação

Unidade de Educação Infantil, revitalizada, será entregue hoje

A Prefeitura de Mossoró concluiu as obras realizadas na Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Dolores Fernandes, localizada no bairro Bom Jesus. O equipamento, revitalizado e pronto para receber alunos, professores e toda a comunidade escolar, será entregue nesta segunda-feira (23), às 16h.

UEI não passava por reforma há 20 anos (Foto: Allan Phablo)

UEI não passava por reforma há mais de 20 anos (Foto: Allan Phablo)

Após reforma e melhorias, UEI aumenta sua capacidade de atendimento (Foto: Allan Phablo)

A obra foi conduzida por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB),

Além da manutenção predial, a unidade recebeu investimentos em mobília e eletrodomésticos, estando agora também 100% climatizada, o que proporcionará mais conforto e bem-estar aos estudantes. Ao longo dos últimos meses foram executados na UEI Maria Dolores serviços como revisão elétrica e hidráulica, revisão de cobertura, de esquadrias, pintura completa, substituição de portas, troca de lâmpadas, entre outros.

Esta é a primeira vez que a unidade recebe amplos serviços de revitalização ao longo dos mais de 20 anos em que está instalada no seu endereço atual.

Em 2022, a UEI atendeu cerca de 100 crianças, com capacidade atual de receber 132 crianças, de três a cinco anos, distribuídas em seis turmas do Maternal II ao Infantil II. “Começar o ano entregando uma Unidade de Educação Infantil é simbólico do nosso compromisso com o futuro da nossa cidade. Investir na educação das crianças para que tenhamos cidadãos bem formados e cientes do seu papel na sociedade”, reforça Hubeônia Alencar.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 03/01/2023 - 15:50h

Garantia

Nogueirão tem laudo da PM para utilização em jogos e outros eventos

Estádio teve processo de municipalização garantido na atual gestão (Foto: Allan Phablo)

O Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, entra 2023 com laudo técnico da Polícia Militar do RN renovado. O documento foi confeccionado e expedido na última semana de 2022, resultado de vistoria realizada pela corporação à principal praça de esportes do município dias antes.

A vistoria e consequente renovação do laudo que garantem o equipamento aberto por mais um ano, no que compete à Polícia Militar, é fruto do trabalho da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ), órgão ligado à Prefeitura de Mossoró.

Com a aprovação da PM, o Nogueirão está liberado para uso nas diversas atividades que o equipamento sediar em 2023.

O estádio só voltará a ser vistoriado em março pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia (CREA), quando acaba a validade dos laudos atuais desses órgãos.

Além de competições amadoras, como a fase final do Circuito Esportivo Mossoroense (CEM), o Nogueirão irá sediar este ano as disputas do Campeonato Potiguar da primeira e da segunda divisões, bem como o Campeonato Brasileiro da Série D, que tem o Potiguar como representante local.

Estádio teve processo de municipalização garantido na atual gestão, após anos de abandono.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte

quarta-feira - 21/12/2022 - 14:48h

Votação

Câmara de Mossoró aprova autorização para empréstimos

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Câmara ainda vai se reunir para analisar outros projetos do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, com uma mudança: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares.

A emenda que reduziu os valores é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o plenário rejeitou emenda, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), que vinculava o empréstimo a uma lista de obras.

Oposição

Foram contra o projeto original os vereadores Omar Nogueira (Patriota), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade), Carmem Júlia (MDB), Marleide Cunha (PT), Pablo Aires (PSB) e Isaac da Casca (MDB). Larissa Rosado (União Brasil) e Francisco Carlos (Avante), também da oposição, votaram favorável. No caso de Francisco, ele é o líder da oposição, mas preferiu não seguir a maioria.

Ainda na 14ª sessão extraordinária, o plenário aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Complementar do Executivo 11/2022, que versa sobre a criação de cargos na Prefeitura – aprovado com 13 votos, e o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) – aprovado por unanimidade.

Sessão extraordinária

Contudo, o ano legislativo ainda não terminou na Câmara. Há previsão de sessão extraordinária, esta semana ou na próxima, para votar mais quatro projetos da Prefeitura, protocolados hoje: os projetos de lei ordinária do Executivo 47, 48, 49 e 50/2022.

Essas matérias dispõem sobre a criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), regulamentação de uso de veículos oficiais do Poder Público Municipal, criação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Mossoró e garantia da oferta de estágio na Prefeitura para jovens dos ensinos médio e técnico.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/12/2022 - 19:28h

Quarta e quinta

Governo faz prestação de contas de 2022 em dois eventos

A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará nesta quarta-feira (21), prestação de contas da gestão referente ao ano de 2022. O encontro – aberto ao público – acontecerá às 14h no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Prefeito e equipe encerram apresentação de realizações de governo em 2021 (Foto: 21/12/2021/Web)

O objetivo do evento é divulgar à sociedade mossoroense, representantes de instituições e servidores todas as ações e realizações da administração municipal ocorridas ao longo deste ano.

Em dezembro de 2021, a Prefeitura também realizou evento semelhante para prestação de contas do trabalho realizado naquele ano, o primeiro da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade).

Imprensa

Na quinta-feira (22), o encontro é com a imprensa para apresentação de balanço da gestão municipal. O evento acontecerá às 9h no Hotel VillaOeste.

Também será momento para confraternização e diálogo entre Executivo e os comunicadores sociais.

Evento aconteceu no Hotel Villa Oeste à manhã dessa terça-feira (Foto: Célio Duarte)

Evento anterior com imprensa ocorreu aconteceu em maio deste ano, com balanço de 2021 (Foto: Célio Duarte)

O encontro também é um momento de confraternização e diálogo entre o Poder Executivo e a imprensa local.

Todos os jornalistas e comunicadores no geral estão convidados a participar do evento, que contará com a presença do prefeito Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política

terça-feira - 20/12/2022 - 17:52h

Mossoró Realiza

CDL endossa Plano de Metas e Investimentos para Mossoró

Stênio preside CDL Mossoró (Foto: CDL)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) é outra entidade classista a oficializar apoio ao “Mossoró Realiza”, o Plano de Metas e Investimentos para Mossoró, da municipalidade, lançado dia 7 passado.

Veja abaixo manifestação da CDL:

A CDL Mossoró entende que o futuro da cidade deve ser construído a partir de ações concretas edificadas no presente. Nesse sentido, manifestamos nosso apoio ao programa estratégico de metas e investimentos denominado “Mossoró Realiza”, apresentado pelo Poder Executivo local com o objetivo de sanar gargalos históricos que obstaculizam o crescimento e o desenvolvimento do município.

A partir de investimentos significativos em setores essenciais, como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e infraestrutura, Mossoró poderá dar um salto sem precedentes em sua história, rumo ao futuro que todos sonhamos.

A Câmara de Dirigentes Lojistas, enquanto entidade representativa de um importante segmento da sociedade, recebeu o prefeito Allyson Bezerra e toda a cadeia produtiva, e reafirma que está à disposição para contribuir na construção de uma Mossoró mais desenvolvida, uma Mossoró de oportunidades para todos.

Que as ações previstas no “Mossoró Realiza” possam se efetivar, com a colaboração não apenas da classe produtiva, mas de toda a classe política e a sociedade de maneira geral. É o que a CDL espera e torce que aconteça.

Stênio Max – Presidente da CDL Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 16/12/2022 - 14:22h

CMM

Uma Reunião Pública de alto nível, produtiva e com conteúdo

Acompanhei nesta sexta-feira (9), a Reunião Pública da Câmara Municipal de Mossoró sobre autorização de pedido de empréstimo, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Secretário Kadson esteve ao lado do assessor jurídico Thiago Marques dando esclarecimentos aos vereadores (Foto: Canal BCS)

Há muito tempo, muito mesmo, não testemunhava uma sessão tão produtiva, de bom nível de discussão, foco, conteúdo.

Importantíssima.

Veja a íntegra AQUI, em especial, a partir do tempo 2 horas e 30 minutos, com explicações do secretário da Administração, Kadson Eduardo, à sabatina dos vereadores.

Além de Kadson, o assessor jurídico Thiago Marques falou sobre criação da Agência Reguladora, outro projeto da municipalidade.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/12/2022 - 08:20h

Mossoró

Crianças da zona rural vão poder desfrutar do “Estação Natal”

O projeto “Estação Natal”, idealizado pela Prefeitura de Mossoró para marcar o ciclo natalino no município em 2022 (veja vídeo e fotos AQUI), não ficará voltado apenas a adultos e crianças da cidade e visitantes.

O prefeito Allyson Bezerra anuncia em suas redes sociais, que “vamos articular com as secretarias de Educação, Assistência Social e Agricultura a vinda, também, de crianças da zona rural de Mossoró.”

E acrescenta: “Vivi minha infância no sítio Chafariz e sei que será marcante na vida de uma criança a magia do Estação Natal.”

Apresentado na quinta-feira (1ª), o Estação Natal lotou no fim de semana com atrações como túnel luminoso, música ao vivo, Fábrica de Brinquedos, presença do Papai Noel, árvores de Natal, parque de diversão com equipamentos infláveis e ainda área de comércio food truck (veículo sobre rodas que transporta e comercializa alimentos).

A programação diária começa às 18 horas na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Comércio de food truck foi intensificado na Estação Natal (Foto: redes sociais)

Comércio de food truck foi intensificado no Estação Natal (Foto: redes sociais)

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 02/12/2022 - 13:36h

Mossoró

Um encantamento de cores, luzes e alegria no “Estação Natal”

A Prefeitura Municipal de Mossoró abriu nesta quinta-feira (1º), o ciclo natalino com o projeto “Estação Natal”, na Estação das Artes Elizeu Ventania, centro da cidade.

Um encantamento de cores, luzes e alegria, tanto para crianças como para os adultos, apresentado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e sua equipe.

Túnel luminoso cria um céu estrelado à entrada da Estação das Artes (Foto: Canal BCS)

Renas encantam crianças e adultos na Estação Natal (Foto: Canal BCS)

Presépio retrata momento importante do enredo da natividade (Foto: Canal BCS)

Uma das árvores tem no topo uma estrela luminosa (Foto: Canal BCS)

Papai Noel assumiu seu reinado para deslumbre das crianças (Foto: Canal BCS)

Fábrica de Brinquedos é uma das ilhas de atrações da Estação Natal (Foto: Canal BCS)

Ficou supimpa!

Seja bem-vindo, Papai Noel.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 30/11/2022 - 21:28h

Mossoró

“Estação Natal” abre programação de fim de ano nessa quinta-feira

A Prefeitura de Mossoró prepara programação natalina com a denominação de “Estação Natal”. Quem passa pela antiga estação ferroviária da cidade, atual Estação das Artes Elizeu Ventania, já percebe a cenografia sendo montada de forma especial para o período.

Estrutura está sendo montada com uma série de atrações (Foto: Wilson Moreno)

O lançamento da programação acontece nesta quinta-feira, 1º de dezembro, às 17h. A montagem da decoração do “Estação Natal”, promovida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), segue acelerada.

A solenidade é aberta ao público.

“Montamos uma grande programação. Além da decoração natalina, vamos ter apresentações artístico-culturais dos grupos de Mossoró. O objetivo principal é promover a integração, a partir do que significa o Natal. Os turistas e a população de Mossoró terão a oportunidade de prestigiar um momento mágico de fraternidade, diversão e beleza”, disse Etevaldo Almeida, secretário de Cultura.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 30/11/2022 - 11:28h

LOA

Câmara aprova Orçamento de Mossoró para 2023

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em dois turnos, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Com isso, resta apenas a redação final, prevista para ser aprovada em 14 de dezembro. Em seguida, a Câmara enviará o projeto à Prefeitura para sanção.

Vereadores dialogam e obtêm acordo sobre Orçamento 2023 (Foto: Edilberto Barros)

Fruto de acordo entre as bancadas, as votações praticamente concluem a análise da LOA na Câmara. A redação final é consensual. Os vereadores e vereadoras aprovaram o Orçamento Municipal do próximo ano, com 242 emendas parlamentares. Dessas, 236 são impositivas.

A decisão ocorreu após leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Para as duas votações do Orçamento hoje, o plenário realizou duas sessões extraordinárias entre cada turno, seguindo o Regimento Interno.

Relatório de emendas

Emendas aprovadas – 242

Emendas rejeitadas – 229

Emendas retiradas – 2

Estimada em R$ 1 bilhão e 190 mil, a proposta de Orçamento chegou à Câmara em 30 de agosto. Estima receitas e fixa despesas da Prefeitura, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano.

Na área reservada à população, alguns manifestantes organizados acompanharam votação, com faixas, pressionando vereadores.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 25/11/2022 - 23:46h

Bloqueio de contas

PMM e Ministério Público têm versões em conflito

Do Blog Regy Carte

A repercussão sobre o pedido de bloqueio das contas do Município opõe, novamente, narrativas do Ministério Público (MPRN) e da Prefeitura de Mossoró. Ambos apresentam versões diferentes sobre pagamentos à entidade Aldeias SOS.

Em notícia distribuída à mídia, o MPRN justifica a necessidade de bloqueio a atraso dos repasses. O total soma R$ 78 mil. “Veio 2022 e a Prefeitura, além de não pagar os R$ 78 mil, ainda começou a atrasar os valores de 2022”, sustenta.

Por sua vez, a gestão municipal rebate: “A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania está rigorosamente em dia com a entidade no período de 2021 e 2022. Há, porém, três meses em aberto referente a 2020 (gestão anterior)”.

MCJ

O caso lembra o pedido do MPRN para bloqueio de R$ 1 milhão da PMM e suspensão dos shows de Safadão e Xandy Avião no Mossoró Cidade Junina. Entre os argumentos, estava suposta negativa da gestão de fazer concurso para professor.

Divergência

“Diferente do que aborda a 4ª Promotoria de Justiça do Município de Mossoró, na Ação Civil Pública, o Município de Mossoró fará, sim, concurso público”, disse a Prefeitura, na oportunidade. Agora, os dois lados voltam a ter versões conflitantes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 21/11/2022 - 20:42h

Covid-19

Confira locais de vacinação nesta semana em Mossoró

Continua nesta semana a vacinação em Mossoró contra a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em dois pontos extras instalados na Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN/UERN) e Universidade Potiguar (UnP).

Vacinação atende a públicos diversificados em mais uma semana de imunização (Foto: Wilson Moreno)

A imunização contra a doença ocorre nas UBSs das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já na FAEN/UERN a aplicação da vacina acontece de segunda a quinta, das 12h30 às 19h.

Na UnP, a vacinação também ocorre de segunda a quinta pela manhã, tarde e noite da seguinte forma: às segundas e quintas tem vacinas de rotina, por exemplo, da poliomielite, e Influenza. Já às terças e quartas é a vez da vacinação contra a Covid-19 e febre amarela.

Vale salientar que a primeira dose da vacina contra a Covid-19 é aplicada em pessoas a partir dos 6 meses de idade. Também é recomendada para quem tomou a primeira dose a partir de 3 anos, obedecendo o intervalo para a 1ª dose preconizado pelo Ministério da Saúde. Para crianças de 3 a 11 anos também é permitido a primeira e segunda dose.

A terceira dose é permitida a pessoas a partir dos 12 anos, após 4 meses da aplicação da 2ª dose. A quarta dose é oferecida também às pessoas de 18 anos que tomaram a 3ª dose há quatro meses. E a quinta dose para imunocomprometidos e também para pessoas acima de 60 anos, após 4 meses da aplicação da segunda dose de reforço.

O município também iniciou a imunização de crianças de 6 meses a menores de 3 anos com a Pfizer pediátrica com comorbidades. Em relação à vacinação contra a Influenza, Mossoró está imunizando a população em geral a partir de 6 meses de vida, além dos grupos prioritários.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 16/11/2022 - 21:48h

Reforço

Mossoró inicia vacinação da 5ª dose para pessoas acima de 60 anos

Surgimento de outra variante começa a preocupar autoridades públicas (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta quarta-feira (16) a vacinação com a terceira dose de reforço, a chamada quinta dose, contra a Covid-19 para pessoas acima de 60 anos. A aplicação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A medida segue recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Comitê de Especialistas por conta da identificação de uma nova variante no País (BQ.1). Alguns estados já apresentam aumento no número de casos.

“A recomendação é que aqueles idosos que tomaram a quarta dose há quatro meses iniciem a vacinação”, explicou o coordenador do Programa Nacional de Imunização, Etevaldo Lima.

Atraso

A coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) reforça à população que ainda não recebeu a segunda, terceira e quarta doses da vacina contra a doença que compareçam à Unidade Básica de Saúde para ser imunizada. Atualmente, Mossoró soma 123.299 pessoas que estão nesta condição de atraso com esses imunizantes.

“Reforçamos a quem está com dose atrasada que busque as Unidades Básicas de Saúde e atualize seu esquema vacinal. E os idosos que completaram seu esquema com a quarta dose que iniciem a quinta dose diante do período recomendado, que é de quatro meses após a última dose. Também apelamos para que pais ou responsáveis levem as crianças a partir de 3 anos ou mais que não tenham tomado suas doses ou não completaram seu esquema com a segunda dose que retornem às UBSs”, manifesta Etevaldo Lima.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 10/11/2022 - 21:24h

Mossoró

Prefeito assina decreto que proíbe uso de fogos ruidosos

A Prefeitura de Mossoró oficializou a assinatura do Decreto nº 6.692, que regulamenta a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ruidosos no âmbito do município. O decreto foi assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) nesta quinta-feira (10). A solenidade teve a presença de secretários municipais e diversos representantes da causa animal, idosos, autistas e outros segmentos.

Prefeito recebeu militantes de causas animal, idosos, autistas e outros segmentos que há anos pediam a lei (Foto: PMM)

Conforme o decreto, deverá constar a menção da lei no alvará para eventos particulares, além de determinação expressa de utilização de “fogos de vista”, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem ruído, bem como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

A proibição deve constar ainda nos termos dos contratos de apresentações culturais que venham a ocorrer no município de Mossoró.

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.

Punições

O não cumprimento das determinações expressas no decreto e na lei por ele regulamentada implicará, cumulativamente, aplicação das seguintes penalidades: multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); apreensão do respectivo material; obrigação de custear os danos causados por eventuais acidentes que tenham ocorrido devido à infração; e proibição de contratar com o poder público municipal pelo prazo de dois anos.

Em caso de reincidência no período inferior a 30 (trinta) dias do cometimento da infração anterior, a multa devida será cobrada em dobro.

Os valores arrecadados pelo Município serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, e serão aplicados para custeio das ações de publicidade e conscientização da população sobre as políticas públicas relacionadas às crianças, idosos, pessoas com deficiência e causa animal implementadas pela Prefeitura de Mossoró.

O vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) foi autor da proposição na Câmara Municipal, tendo apoio unânime da Casa. Em legislaturas passadas, a mesma proposta foi derrubada por bancadas dos prefeitos Francisco José Júnior (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP). Os vereadores Genilson Alves e Petras Vinícius foram os respectivos autores. Genilson continua na Câmara Municipal, reeleito em 2020.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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