terça-feira - 13/06/2023 - 09:48h
Prefeitura de Mossoró

Nomeação de novos secretários depende de Fátima Bezerra

Auditor Edilson Júnior e coronel Costa já aceitaram convite (Fotomontagem do BCS)

Auditor Edilson Júnior e coronel Costa já aceitaram convite (Fotomontagem do BCS)

Está há alguns dias à mesa da governadora Fátima Bezerra (PT) solicitações à cessão à Prefeitura de Mossoró de dois servidores públicos de carreira do Estado. Falta apenas seu aval.

O auditor fiscal dos quadros da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Edilson Júnior, foi convidado para ser o titular da pasta da Fazenda em Mossoró (veja AQUI e AQUI). Aceitou.

O coronel da Polícia Militar do RN (PMRN), Walmary Costa, disse “sim” ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para comandar a Secretaria Municipal de Segurança (veja AQUI). Inclusive, ele assumiu comando do Centro de Comando e Controle Operacional de Segurança Pública durante o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023.

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segunda-feira - 12/06/2023 - 17:22h
Mossoró

OAB entrega sugestões para modificação de Projeto de Lei

Presidente da OAB e sua comitiva estiveram em Procuradoria e na CMM nesta segunda-feira (Fotomontagem BCS/Fotos: OAB)

Presidente da OAB e sua comitiva estiveram em Procuradoria e na CMM nesta segunda-feira (Fotomontagem BCS/Fotos: OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, em comitiva liderada pelo presidente Hermeson Pinheiro, entregou propostas à Prefeitura de Mossoró e Câmara Municipal de Mossoró, quanto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo – PLCE 20/2023. Semana passada, esse projeto e mais dois geraram tumulto em sessão extraordinária do Legislativo, com suspensão dos trabalhos. Os dois encontros ocorreram à manhã desta segunda-feira (12).

Nas alterações à PLCE20/2023 foram sugeridas seis emendas. São quatro emendas modificativas, uma emenda aditiva e uma emenda supressiva que tratam sobre três importantes pontos que criam uma diferenciação entre os que já estão na Procuradoria Municipal hoje e os que ainda chegarão através de concurso, desde a jornada de trabalho, remuneração e até a proibição de exercer a advocacia privada.

A OAB Mossoró vai acompanhar de perto o resultado destas proposições, tanto no executivo quanto no legislativo municipal.

Na Procuradoria do Município de Mossoró, o presidente e conselheiros foram recebidos pelo procurador-geral Raul Santos e pela procuradora adjunta, Maria Alessandra Dantas. Na Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), recebeu o documento e ressaltou a importância de participação da OAB com as sugestões ao PLCE 20/23.

Compromisso

“Reunimos nosso conselho para, de forma rápida, elaborarmos as sugestões que entregamos hoje. A OAB Mossoró foi bem recebida tanto na procuradoria geral, quanto na Câmara e tivemos de seus respectivos gestores o compromisso de que irão analisar as nossas sugestões diante do que foi proposto pelo executivo em relação ao trabalho dos futuros procuradores municipais,” ressaltou Hermeson Pinheiro….

Hermeson Pinheiro esteve nos dois compromissos com membros do Conselho Subseccional –  Max Delys, João Paulo Saraiva, Larissa Amorim, Caroline Amorim e o presidente da comissão de Prerrogativas, Darwin Sales.

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quinta-feira - 08/06/2023 - 21:20h
Duelo político

Vereadora ataca prefeito e projeto; governo aponta mentiras

A Câmara Municipal de Mossoró vota nessa sexta-feira (9), às 9h em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Nº 57/2023 e outras matérias. O PL 57/2023, enviado pelo Executivo, é o que gera ferozes ataques da vereadora Marleide Cunha (PT), além de outros parlamentares da oposição, com campanha na imprensa, redes sociais e ruas.

“Esse projeto acaba com o Adicional de Tempo de Serviço, diminui a licença para tratamento de saúde em pessoa da família e acaba com a prorrogação da licença remunerada, entre outras crueldades,” prega a vereadora, mesmo discurso da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Do outro lado, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) reage informando justamente o inverso: “Nenhum direito de Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) será retirado. Nenhum anuênio deixará de ser concedido pelas próximas décadas. Todos os futuros servidores terão direito ao plano de carreira com progressão e titulação. Isso é a verdade! O resto é fake news.”

Em entrevista ao programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), nessa quarta-feira (7), o consultor-geral do município, Rodrigo Forte, ironizou a pregação de Marleide: “Essa afirmação da vereadora é tão verdadeira quanto o fato da terra ser plana.” Mostrou o que de fato o projeto trata, sem subtrair direitos. “O texto é claro (…). “É terrorismo midiático (…). A obrigação dela é informar e não desinformar,” declarou, desafiando a parlamentar a desmenti-lo.

Em suas redes sociais, Allyson Bezerra assinalou: “Sempre que é divulgada uma pesquisa com a aprovação da nossa gestão a oposição raivosa e criminosa que me enfrenta busca criar uma fake news (…). São contra o crescimento e sucesso de Mossoró. São oposição ao povo de Mossoró.”

Sobre o projeto, também destacou: “Estamos aumentando a licença maternidade de 180 para 210 dias. Aumentando a licença paternidade de 8 para 30 dias. Criando o horário especial (menor carga horária sem alterar a remuneração) para servidores com filhos com deficiência. Isso é a verdade. O resto é fake news.”

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quarta-feira - 07/06/2023 - 11:28h
MCJ 2023

“Chuva de Bala” tem estreia definida para esta quarta-feira

Espetáculo é um dos grandes diferenciais do Cidade Junina (Foto: Arquivo/Wilson Moreno)

Espetáculo é um dos grandes diferenciais do Cidade Junina (Foto: Arquivo/Wilson Moreno)

A história de resistência e coragem do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião em 1927 é recontada em detalhes no adro da Capela de São Vicente, através do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. A peça teatral resgata a história com elenco composto por mais de 150 profissionais. O espetáculo estreia nesta quarta-feira (7), no adro da Capela de São Vicente, às 21h.

Neste ano, a  direção-geral do espetáculo será liderada pelo mossoroense Leonardo Wagner. O cineasta Plínio Sá na assistência de produção, Roberta Schumara à frente da coreografia e Romero Oliveira na composição e direção musical . Com essa configuração, o espetáculo traz novos elementos e moderno sistema de iluminação, deixando o musical mais realista.

Lampião era o cangaceiro mais temido do Nordeste. O bando de Virgulino Ferreira (Lampião) resolveu invadir à cidade de Mossoró há quase um século. A cidade soube da possível invasão e o prefeito na época, Rodolfo Fernandes, montou trincheiras para defender a população.

Durante o “Mossoró Cidade Junina”, a Capela de São Vicente se transforma e resgata a data do confronto, que ocorreu em 13 de junho de 1927. Atores, atrizes, bailarinos e bailarinas mossoroenses enaltecem a história de resistência, heroísmo e coragem do povo de Mossoró.

Este ano completa 21 anos de exibição, a Prefeitura de Mossoró fez questão de estruturar a equipe com profissionais genuinamente mossoroenses. Ao todo, mais de 150 profissionais estão envolvidos no espetáculo, incluindo atores, atrizes, técnicos, bailarinos e bailarinas. Além disso, o musical terá inserção de 20 novos jovens talentos ao musical.

O espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” é uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil. Patrimônio cultural dos mossoroenses, a peça teatral terá exibições nos dias 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23 de junho, continuamente às 21h, no adro da Capela de São Vicente, bairro Centro.

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terça-feira - 06/06/2023 - 03:34h
Cidade Junina

Estação das Artes contará com mais de 50h de shows

Pauta de atração vai até o dia 23 de junho (Foto: arquivo/2022)

Pauta de atração vai até o dia 23 de junho (Foto: arquivo/2022)

O Polo Estação das Artes será palco de grandes apresentações durante o “Mossoró Cidade Junina” 2023, com a presença de renomados artistas nacionais e regionais. Mais de 30 atrações vão abrilhantar as noites de shows na antiga estação ferroviária de Mossoró. Serão mais de 50h de festa, em grandes noites, levando muita música, alegria e tradição ao São João mais cultural do Brasil.

De 7 a 23 de junho, a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco de várias apresentações. A programação de shows inicia em grande estilo nesta quarta-feira (7), a partir das 19h, com muito xote, baião, forró e sertanejo, com Adna Santana, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon e Simone Mendes.

Na quinta-feira (8), a festa está garantida pelos artistas Werick Mendes, Eric Land e Xand Avião, com muita diversidade musical. Os shows seguem na sexta-feira (9), com Aline Reis, Zé Vaqueiro e Felipe Amorim. Já no sábado (10), o palco da Estação das Artes vai brilhar com a apresentação de Chama as Meninas, Zé Cantor, Nilson Viana e Joelma, a partir das 20h.

A festa no Polo Estação das Artes retorna na quinta-feira (15), a partir das 19h, com André Luvi, Iguinho e Lulinha, Taty Girl e Mari Fernandez. A noite de shows da sexta-feira (16) será comandada por Guilherme Ferri, Desejo de Menina e Nattan. No fim de semana, a festa dá sequência no sábado (17) com a mossoroense Nataly Vox, Mara Pavanelly, Walkyria Santos e Márcia Felipe.

As apresentações voltam na quarta-feira (22), com animação total garantida por Jackson Menezes, Felipe Grillo e Leonardo, a partir das 20h. Na noite de São João, dia 23 de junho, o público receberá Guto Fortunato, Junior Vianna e Michelle Andrade, fechando em grande estilo as noites de shows na Estação das Artes.

Principal polo do “Mossoró Cidade Junina”, com 48 mil metros quadrados, a Estação das Artes Elizeu Ventania fica localizada na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural. Em 2022, reuniu mais de 465 mil pessoas em grandes noites de festa.

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:54h
Decisão

Juiz rejeita ação para mudar edital da limpeza; licitação é mantida

Do Blog do Barreto

Magistrado não identificou trechos restritivos, como alegado (Foto ilustrativa/Wilson Moreno)

Magistrado não identificou trechos restritivos, como alegado (Foto ilustrativa/Wilson Moreno)

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, rejeitou o pedido de liminar para mudar o edital da licitação da limpeza urbana e coleta de lixo de Mossoró.

O magistrado havia suspendido o certame para ouvir a Prefeitura de Mossoró e após receber os argumentos da Procuradoria Geral do Município, ele rejeitou pedido para retirar trechos considerados restritivos na concorrência apontado pela empresa Fortline Servicos Ltda.

O magistrado entendeu que a exigência de licença de órgãos ambientais, um dos principais argumentos da ação, para poder concorrer, não fere a legislação.

“Na questão posta, por se tratar de licitação que versa sobre limpeza urbana, integrando também o transporte de resíduos poluidores, não restam dúvidas acerca da possibilidade de degradação ambiental, de tal modo a se mostrar pertinente a exigência de licença ambiental”, avaliou.

A licitação está marcada para amanhã, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
terça-feira - 30/05/2023 - 23:48h
Corredor Cultural

Praça da Convivência é reaberta com fila de interessados em ocupação

Evento ocorreu à noite desta terça-feira (Foto: Cabal BCS)

Evento ocorreu à noite desta terça-feira (Foto: Cabal BCS)

A Praça da Convivência de Mossoró, situada no Corredor Cultural da cidade, foi apresentada à noite desta terça-feira (30) em sua nova fase de funcionamento, com gestão terceirizada. Das 23 unidades comerciais, 11 já estão ocupadas e há uma fila de “150 interessados nos espaços restantes.”

A informação foi passada por Alexandro Rodrigo Veber, um dos sócios do grupo “A. R. Veber Ltda”, proprietária do Restaurante Tchê, vencedor da licitação para administrar esse equipamento público.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) participou da solenidade ao lado de outras autoridades e convidados, como o deputado estadual Neilton Diógenes (PL), presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (Solidariedade), vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, bem como o professor Frank Felisardo, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT).

Sucateada e desativada, a Praça da Convivência foi reformada e restaurada, sendo entregue ano passado. Depois de três editais de licitação, em 27 de março deste ano finalmente houve a habilitação do grupo A.R. Veber Ltda.

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terça-feira - 30/05/2023 - 22:48h
Administração pública

Secretário deverá continuar no cargo de titular da Infraestrutura

O engenheiro Rodrigo Lima tinha sondagem da iniciativa privada (Foto: Arquivo/PMM)

O engenheiro Rodrigo Lima tinha sondagem da iniciativa privada (Foto: Arquivo/PMM)

Inclinado a pedir exoneração da titularidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, da Prefeitura de Mossoró, o engenheiro civil Rodrigo Lima deverá continuar no cargo.

Nome próximo ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), Lima tinha sinalizadores de retorno à iniciativa privada em área do petróleo e gás.

As modificações que o prefeito implementa, com desmembramento da Infraestrutura, o que destinará o titular dessa pasta a foco mais específico em obras, reanimou o secretário à continuidade na equipe.

A nova secretaria que nascerá, focada nas execuções dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente, terá como titular o diretor executivo de Infraestrutura, Miguel Rogério.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 18:20h
Município

Prefeitura terá nova pasta para agilizar demandas de serviços

O prefeito Alyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira (29), que a Prefeitura de Mossoró vai enviar para a Câmara Municipal um Projeto para criação de uma nova pasta focada nas execuções dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente.

Rogério tem larga experiência e já atua na equipe de Allyson (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

Rogério tem larga experiência e já atua na equipe de Allyson (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

O anuncio foi feito em entrevista à Rádio Rural de Mossoró, programa Jornal da Tarde, apresentado pelo jornalista Saulo Vale. Também antecipou, que vai indicar Miguel Rogério a secretário da nova pasta.

Miguel é atualmente diretor executivo de Infraestrutura, realizando um serviço focado na iluminação pública do município. Durante cerca de 30 anos ele atuou na Cosern (período de empresa estatal e fase de empresa privada).

O prefeito destacou que a iniciativa vem da necessidade de desafogar a Secretaria de Infraestrutura, que conta com uma grande quantidade de obras sendo tocadas no município. Além disso, reforçou que a própria população tem pedido mais ações da gestão nesta frente de trabalho, o que é quase impossível de funcionar à plenitude, nesse formato atual.

“Nós vamos fazer uma divisão que de um lado vai ficar a Infraestrutura, a parte de obras diretamente. Do outro lado, vai ficar a parte de urbanismo, meio ambiente, limpeza e serviços urbanos”, finalizou o prefeito Allyson.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 16:58h
Mossoró

Coronel da Polícia Militar vai comandar Segurança Municipal

Do Diário Político

Na manhã desta segunda-feira (29/05), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) confirmou ao Jornalismo TV Cabo Mossoró (TCM) convite feito ao coronel da Polícia Militar Walmary Costa para assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Coronel Costa deverá ser cedido pelo Governo do RN para cargo em Mossoró (Foto: Isaías Fernandes/TCM)

Coronel Costa deverá ser cedido pelo Governo do RN para cargo em Mossoró (Foto: Isaías Fernandes/TCM)

“Conversei no sábado (27) com o Coronel Costa e fiz realmente o convite para ele assumir a Secretaria de Segurança. O Coronel confirmou a disponibilidade, o interesse e já há o convite para a cessão junto ao Governo do RN”, disse Allyson.

Ainda esta semana deverá ser confirmada a cessão por parte do Governo Fátima Bezerra. O Prefeito ainda elogiou Costa e sua atuação na Polícia Militar do RN:

– “É um nome de grande importância dentro dos quadros da Polícia Militar no Estado do RN e vai fazer com certeza um grande trabalho na cidade de Mossoró”, atestou chefe do executivo mossoroense.”

Este Diário Político antecipou a informação do convite na semana passada.

Em Mossoró há um ano e oito meses, Coronel Walmary Costa afirma que que feliz por ter sido lembrado e convidado para assumir a secretaria municipal de segurança: “Não é indicação política, é uma escolha técnica”, disse.

Nota do Canal BCS – Um nome de grande envergadura, muito respeitado dentro e fora da PMRN. Golaço.

A pasta está sem um titular desde fevereiro deste ano, com saída do sargento da PMRN, Cledinilson Morais de Oliveira. Interinamente, quem responde pela pasta é o chefe de Gabinete Thiago Marques.

Cledinilson Morais cumpriu ciclo de cessão, não tendo meios legais à renovação. O prefeito ainda diligenciou para reverter essa situação, não obtendo êxito.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 07:36h
MCJ 2023

Polo Antônio Francisco terá humor, poesia, repente, música e bonecos

O “Polo Poeta Antônio Francisco” chega para abrilhantar o “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023”. O novo núcleo de eventos terá programação de 7 a 23 de junho, levando arte e cultura popular ao Memorial da Resistência de Mossoró (MRM). Com grandes exposições, festivais e muito pé de serra, o polo contará ainda com show de humor, teatro de bonecos, quadrilhas juninas e o humor de Zé Lezin e Mução.

Memorial da Resistência recebe novo e diferenciado polo (Foto: Wilson Moreno/PMM)

Memorial da Resistência recebe novo e diferenciado polo (Foto: Wilson Moreno/PMM)

As atividades no polo Poeta Antônio Francisco iniciam às 17h, sempre com abertura das quadrilhas juninas. A programação segue com festival de teatro de bonecos, festival de sanfoneiros e trio pé de serra, presença de repentistas, personalidades da terra, além de convidados especiais.

“Será uma programação para todas as idades. Desde a criança até a melhor idade, são festivais, shows de humor, teatro e apresentações dos nossos grupos de quadrilhas juninas. Um momento para aproveitar o São João de Mossoró em grande estilo. Vale salientar que o polo Poeta Antônio Francisco terá programação de segunda a segunda, do dia 7 até 23 de junho”, evidenciou Igor Ferradaes, secretário municipal de Cultura.

O polo Poeta Antônio Francisco será instalado no Memorial da Resistência, na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural. Ao todo serão mais 40 apresentações em 17 dias de atividades, realçando a cultura e a arte do Nordeste.

Além de valorizar o “Mossoró Cidade Junina” 2023 com os festivais culturais, o polo apresenta novo conceito para a festa, trazendo personalidades do Nordeste, como os humoristas Zé Lezin e Mução.

Veja programação

Programação

Dia 7

Inauguração-Exposição “Por motivos diversos” com Antônio Francisco
Apresentação de quadrilha Junina
Antônio Francisco (poesia)
Alex do Acordeon (música)

Dia 8

Apresentação de quadrilha junina
Festival de bonecos
Carlos Júnior e Trio Pé Duro (música)

Dia 9

Apresentação de quadrilha junina
Antônio Francisco (poesia)
Festival de Teatro de Bonecos

Dia 10 

Apresentação de quadrilha junina
Festival de teatro de bonecos
Carlos Júnior e Trio Pé Duro (música)

Dia 11

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Cordel Mirim
Zé Lezin (Show de humor)

Dia 12 

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Cordel Mirim
Orquestra Sanfônica de Mossoró

Dia 13

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Sanfoneiros e Trio pé de serra

Dia 14

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Teatro de Bonecos
Festival de Cordel Mirim

Dia 15

Apresentação de quadrilha junina
XXI Festival de Repentistas do Nordeste

Dia 16

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Teatro de Bonecos
XXI Festival de Repentistas do Nordeste

Dia 17

Apresentação de quadrilha junina
Antônio Francisco (poesia)
Concriz (Coco, poesia popular)

Dia 18

Apresentação de quadrilha junina
Nonato Neto (poesia)
Festival de Cordel Mirim

Dia 19

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Sanfoneiros e Trio pé de serra

Dia 20

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Sanfoneiros e Trio pé de serra

Dia 21

Apresentação de quadrilha junina
Mução (show de humor)
Festival de Cordel Mirim

Dia 22

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Teatro de Bonecos
Maurílio Santos (música)

Dia 23

Apresentação de quadrilha junina
Festival de Teatro de Bonecos
Antônio Francisco (poesia)

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Categoria(s): Cultura
sábado - 27/05/2023 - 22:24h
MCJ 2023

Festival de Repentistas do Nordeste acontecerá dias 15 e 16

Aldaci coordena evento em Mossoró (Foto: arquivo)

Aldaci coordena evento em Mossoró (Foto: arquivo)

Amante da cultura popular, se organize. Agende-se. Dias 15 e 16 de junho, quinta e sexta-feira, às 18h30, teremos o XXI Festival de Repentistas do Nordeste, dentro do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023.

Será no Memorial da Resistência, Avenida Rio Branco, Centro, no chamado Corredor Cultural. Veja abaixo, as duplas que vão se apresentar, numa iniciativa que tem a coordenação do repentista e poeta Aldaci de França:

Duplas de Repentistas

Hipólito Moura / João Lourenço
Antônio Lisboa / Edmilson Ferreira
Felipe Pereira / Helânio Moreira
Damião da Silva / Miro Pereira
Edvaldo Zuzú / Daniel Olímpio
Aldaci de França / João Lídio
Jorge Macedo / André Santos
Raimundo Sobrinho/ Antônio Domingos.

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sexta-feira - 26/05/2023 - 23:00h
Sábado, 27

Vacinação ocorre em shopping e entrada do Nova Mossoró

A Prefeitura de Mossoró disponibilizará dois pontos com vacinação para o público, neste sábado (27). É mais uma ação visando ampliar o acesso da população aos imunizantes para aumentar a cobertura vacinal no município.

Ponto de vacinação no shopping funcionará das 10h às 18h (Foto ilustrativa)

Ponto de vacinação no shopping funcionará das 10h às 18h (Foto ilustrativa)

No Partage Shopping, a ação “Arraiá da Vacinação”, ofertará ao público imunização contra Covid-19, febre amarela e Influenza. O ponto de vacinação funcionará das 10h às 18h.

Na entrada do conjunto Nova Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também atuará com equipes prontas para atender aos moradores, das 8h às 13h. Serão ofertados imunizantes contra Covid-19, Influenza e vacinas de rotina.

“É mais um dia de vacinação que estamos promovendo para mobilização das pessoas, ofertando proteção contra às doenças e seus agravos. É uma oportunidade da população se imunizar e para desfrutar das festas juninas com segurança, garantindo proteção para si e para todos”, informou Etevaldo de Lima, coordenador de Imunizações do município.

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quinta-feira - 25/05/2023 - 15:44h
Mossoró

“São João sem Rojão” orienta e combate uso de fogos ruidosos

Neste período junino, a Prefeitura de Mossoró lança campanha educativa visando o combate ao uso de fogos ruidosos. A iniciativa denominada “São João sem Rojão” busca conscientizar a população para os malefícios causados pelos fogos ruidosos para a saúde e bem-estar dos idosos, autistas e animais, por exemplo.

Fiscalização vai punir quem fizer uso indevido de fogos (Foto ilustrativa)

Fiscalização vai punir quem fizer uso indevido de fogos (Foto ilustrativa)

No próximo sábado (27), às 8h, uma blitz da campanha será realizada em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a importância do movimento promovido pela Prefeitura e seus parceiros, bem como ao combate à soltura de fogos ruidosos.

A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo.

A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.

“Entendemos que momentos alegres como o período junino devem sim ser festejados, mas não podemos deixar de exercer a cidadania e respeito ao próximo. A utilização, queima e soltura de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso são proibidos no município de Mossoró”, informou Ana Liza de Souza, coordenadora de Saúde e Bem-Estar Animal do Município.

Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.

Fiscalização

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 18:50h
Programe-se

“Dia D de Vacinação” será realizado neste sábado em Mossoró

Neste sábado (20), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Mossoró abrem as portas ao público num “Dia D” de Vacinação. Na mobilização, a Prefeitura ofertará à população as vacinas contra Influenza, febre amarela e Covid-19, incluindo, a dose bivalente.

Vacinação terá atendimento também no Partage Shopping (Foto: Arquivo)

Vacinação terá atendimento também no Partage Shopping (Foto: Arquivo)

Todas as unidades de saúde da zona urbana funcionarão das 7h às 12h. Além disso, cinco delas com horário ampliado, das 7h às 16h. São elas: UBS Maria Soares da Costa; UBS Dr. Chico Costa; UBS Dr. Chico Porto; UBS Dr. Lucas Benjamin; UBS Dr. Raimundo Renê.

Haverá ainda vacinação disponível no Partage Shopping, das 10h às 18h.

O objetivo da mobilização é ampliar a oferta de imunizantes à população para aumentar os índices de cobertura vacinal no município.

A vacinação contra a Covid-19 está aberta para o público a partir dos 6 meses de idade. Pode se imunizar com a dose bivalente a população acima dos 18 anos que tomou duas doses das vacinas monovalentes há pelo menos 4 meses. Já a Influenza, é direcionada à população a partir dos 6 meses.

A imunização contra a febre amarela é voltada à população de 9 meses a 59 anos de idade. As crianças com 9 meses de idade podem tomar a primeira dose. Os menores de cinco anos devem receber uma dose de reforço, e a população de 5 a 59 anos precisa receber apenas uma dose da vacina.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 16:22h
Prefeitura

Ajustes em equipe de auxiliares vão continuar

Poder, política, candidato, eleição, voto, cargo comissionado, equipe, mudança políticaVem mais mudanças no secretariado do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Não vai ficar apenas na saída de Ivo Franklin da Fazenda.

Leia também: Prefeito Allyson Bezerra segue reforma em equipe.

À próxima semana poderemos ter mais novidades.

É a dança das cadeiras.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
sexta-feira - 19/05/2023 - 10:34h
Mudança

Prefeito Allyson Bezerra segue reforma em equipe

Ivo Franklin é substituído interinamente por Rodrigo Forte (Fotomontagem do Canal BCS)

Ivo Franklin é substituído interinamente por Rodrigo Forte (Fotomontagem do Canal BCS)

Nova substituição na equipe do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Deve ser publicada ainda nesta sexta-feira (19), a exoneração a pedido do consultor tributário Ivo Franklin Bezerra de Moura, titular da pasta da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em seu lugar, interinamente, assumirá cumulativamente o consultor-geral do município, professor e advogado Rodrigo Forte.

Alguns nomes estão sendo avaliados pelo prefeito à efetivação no cargo de secretário da Fazenda. O anúncio ocorrerá em breve.

Outras mudanças vão acontecer na equipe nos próximos dias e semanas.

Entre o fim do ano passado e janeiro deste, Allyson Bezerra fez uma minirreforma (veja AQUI), continuada em abril (veja AQUI).

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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:36h
Mandado de segurança

Juiz suspende licitação da limpeza urbana

Do Blog do Barreto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Junior suspendeu a licitação da limpeza urbana de Mossoró prevista para ser realizada amanhã às 9h.

Municipalidade garante que houve grande redução de custo final na limpeza (Foto: PMM)

Limpeza urbana segue sendo disputa renhida devido altas somas (Foto: PMM/arquivo)

Ele atende questionamento da empresa Fortline Serviços LTDA que alega existir restrição na concorrência por causa da exigência de ser ter licença do IDEMA para se habilitar a licitação.

A empresa entrou hoje (quinta-feira, 18) com um mandado de segurança e o magistrado entendeu existir a necessidade de se ouvir a Prefeitura de Mossoró em um prazo de 72 horas.

“Como forma de evitar o perecimento do direito antes da apreciação da liminar buscada, suspendo a Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 23/2023), bem como eventuais atos administrativos dele decorrentes, sob pena de multa diária no valor de um salário-mínimo vigente em desfavor da requerida, além de outras medidas previstas em lei”, justificou.

A licitação vem sendo alvo de questionamentos. No último dia 10 o certame foi adiado para amanhã. O contrato é de R$ 144.059.811 por 30 meses de serviço.

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  • Repet
terça-feira - 16/05/2023 - 15:46h
Mossoró

Câmara vai votar projeto para ajustes que viabilizam empréstimos

Em requerimento do líder do Governo, vereador Genilson Alves (Pros), assinado pela maioria (12 vereadores), a Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para amanhã (17), às 13h, com pauta única.

Câmara ainda vai se reunir para analisar outros projetos do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

Câmara votou autorização dia 21 de dezembro último (Foto: Edilberto Barros/arquivo)

Os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 55/2023, que altera a lei nº  3.986, de 22 de dezembro de 2022, para ajustes conforme recomendações das instituições bancárias prospectadas para operação de crédito.

Referente à autorização legal para contratação de empréstimo pela Prefeitura de Mossoró, o projeto foi lido em plenário, na sessão ordinária de hoje (16), e despachado para o setor de comissões da Câmara.

Mas a convocação da sessão extraordinária permitirá a votação em plenário, amanhã, sem comprometer, contudo, a sessão ordinária, mantida para as 9h.

A autorização para empréstimos foi dada pela CMM no dia 21 de dezembro do ano passado (veja AQUI).

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segunda-feira - 15/05/2023 - 20:44h
Boa nova

Prefeito avisa que até o segundo semestre terá concurso público

Allyson anuncia concurso 15-05-2023O aviso é do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), de Mossoró: “Até o 2º semestre vamos publicar o edital do concurso da Prefeitura”.

Segundo ele informa em suas redes sociais, “serão centenas de vagas disponíveis. Quem tem o sonho de ingressar no serviço público estude, se dedique, porque o concurso da Prefeitura é a chance de transformar o sonho em realidade!”

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  • Repet
sexta-feira - 05/05/2023 - 10:32h
"Política"

A “novidade” de Isolda Dantas com um ano de atraso

Deputada fala em viabilizar obra já em execução, que o Governo Fátima esteve em lançamento

Do Blog William Robson

Fátima, ministra Cida Gonçalves e Isolda, em Natal: outro embaraço que podia ser evitado (Foto: Reprodução)

Fátima, ministra Cida Gonçalves e Isolda, em Natal: outro embaraço que podia ser evitado (Foto: Reprodução)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi recepcionar a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves, em Natal, esta semana, e anunciou uma novidade. “No mês passado dialogamos diretamente com a ministra em Brasília para garantir esse equipamento tão importante na nossa cidade e agora, no nosso RN, ela confirmou: teremos Casa da Mulher Brasileira em Mossoró e Natal”, disse a parlamentar em suas redes sociais.

Uma obra importante, não fosse um detalhe: o equipamento já fora anunciado há quase dois anos e as obras iniciadas há mais de um.

Apaga, apaga…

Diante disso, uma avalanche de comentários se sucedeu em sua postagem, lembrando que a obra já existe, mas todas as manifestações neste sentido foram devidamente apagadas. Somente as reações positivas foram mantidas.

Com mais de 60% da edificação encaminhada, segundo informou a Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura de Mossoró, ela está localizada nas proximidades do Centro Especializado de Reabilitação, Estrada da Raiz (Santo Antônio). Mossoró foi a primeira cidade do interior do Nordeste a receber a Casa da Mulher Brasileira, a partir de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, por meio do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular era a ex-ministra Damares Alves, que esteve em Mossoró na ocasião.

O investimento na obra foi orçado em aproximadamente R$ 1,4 milhão.

O Governo do Estado tem ciência desta informação. Representando a governadora Fátima Bezerra, a secretária das Mulheres Juventude e Igualdade Racial, Júlia Arruda, recém empossada, esteve presente na solenidade. Somente a deputada Isolda não sabia desta informação.

Em 13 de agosto de 2021 houve lançamento da pedra fundamental da obra, mas Isolda não lembrava (Foto: Allan Phablo/Arquivo)

Em 13 de agosto de 2021 houve lançamento da pedra fundamental da obra, mas Isolda não lembrava (Foto: Allan Phablo/Arquivo)

Quando Isolda anunciou a “novidade” na última quarta-feira (3), de que Mossoró ganharia uma Casa da Mulher Brasileira, a sua pedra fundamental já havia sido lançada em 13 de agosto de 2021 (veja AQUI). O Governo estava lá representado, corroborando com o momento. As obras iniciaram em 24 de junho de 2022 pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda e com financiamento da Caixa.

Isolda tentou, pela segunda, ser protagonista sem combinar com o Governo. Em caso anterior, anunciou forças nacionais para Mossoró, durante os atos violentos de março, quando a estratégia da Secretaria de Segurança Pública já previa contingente para a cidade.

Ao relatar o encontro com a ministra, Isolda deveria ter levado informações sobre o andamento das obras já patrocinadas pelo Governo Federal e solicitar meios e recursos para acelerar o funcionamento do empreendimento. Até porque a deputada acredita na importância deste núcleo.

Projeto importante

Quando estiver em funcionamento, serão oferecidos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, dentre eles, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Obra está 60% construída e deputada poderia ter pedido meios para acelerar trabalho (Foto: Blog William Robson)

Obra está 60% construída e deputada poderia ter pedido meios para acelerar trabalho (Foto: Blog William Robson)

“No espaço, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às vítimas, já que muitas dependem financeiramente do agressor”, informou comunicado do Ministério das Mulheres no período do lançamento da pedra fundamental.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 21:52h
Tributos

Programa de Parcelamento Incentivado é aprovado

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em regime de urgência, hoje (3), por unanimidade, a edição 2023 do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), executado nos últimos dois anos. Instituído pelo Projeto de Lei Complementar do Executivo 15/2023, o PPI é destinado à liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa oferece descontos e parcelamentos: 90% de desconto em parcela única; 85% em até seis parcelas; 75% em até 12 parcelas; 70% em até 24 parcelas; 65% em até 36 parcelas; 60% em até 48 parcelas; 50% em até 60 parcelas e 30% de desconto no caso de pagamento do débito em até 72 parcelas.

Conforme o texto aprovado, o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica. Incluem-se no PPI débitos parcelados anteriormente, não integralmente quitados, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios, o contribuinte terá que regularizar débitos vencidos com a Fazenda Pública Municipal, de fatos gerados a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data do requerimento de adesão.

“Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez, desde que observado o prazo na lei do PPI, incluindo eventual prorrogação, se houver”, diz o projeto.

No reparcelamento as multas e os honorários advocatícios, serão restabelecidos aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução. A adesão ao programa deverá ser realizada em prazo, improrrogável, de 60 dias corridos, cujo início e término serão definidos em regulamento.

Tributos passíveis de desconto e parcelamento no PPI (fato gerador do débito ocorrido no exercício de 2022 e em anos anteriores)

I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU);

II – Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo;

III – Taxa de Localização de Estabelecimento de qualquer natureza;

IV – Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Instalações de Estabelecimento de qualquer natureza;

V – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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