Do Blog do Wallace e Blog Carlos Santos

Numa sessão especial com apenas três vereadores (Paulo César Beju-PSD, João Victor de Carvalho-PSDB e Genicleide Ferreira da Silva Azevedo-MDB, o “Gean Paraibano”), a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou mais um prefeito para a história do município, nesta segunda-feira (3). Gean Paraibano é o prefeito, assim entendem o trio.

Três vereadores remanescentes decidiram assumir Câmara e Prefeitura (Foto: Blog do Wallace)

Desde o último dia 29 (quinta-feira), que o legislativo desse município a 117km de Natal está com apenas três dos seus nove vereadores, em face da cassação de seis parlamentares (veja AQUI). A municipalidade também ficou sem prefeito e vice, respectivamente Fernanda Costa (MDB) e Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”.

A cassação em massa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) foi tomada na terça-feira (27) passada, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016 (veja AQUI). No dia 29 aconteceu a publicação, oficializando a vacância de todos esses cargos.

Reorganização

Segundo o Blog do Wallace, na nova reorganização da Câmara Municipal, Gean Paraibano assumiu como presidente da Câmara, sendo ele vice-presidente da Mesa Diretora. O entendimento dos seus advogados é que ele seria o sucessor natural para esse processo.

No entanto, Gean não empossou os novos suplentes para os cargos vagos de vereador. Sem posse, cancelando os atos anteriores, o novo presidente se reuniu com os vereadores remanescentes, João Victor e Paulo César Beju e definiu o seguinte:

• Gean ao assumir a Presidência da casa legislativa é automaticamente prefeito interino;
• Os suplentes não podem fazer parte da mesa diretora, então os dois vereadores que ficam no legislativo podem se revesar nos biênios restantes;
• Gean fica na prefeitura, Paulo César Beju na presidência da Câmara e João Victor é secretário;
• A posse dos suplentes ainda será marcada pela nova mesa, e não será necessário fazer nova eleição, pois eles são suplentes.

Essa teria sido a orientação dos advogados dos três vereadores da oposição e seguindo isto, eles realizaram a sessão no final da tarde. O novo presidente da Câmara, Paulo César Beju, assumiu esse posto por ser o mais velho entre os vereadores do plenário (Ele e João Victor), e empossou Gean Paraibano como prefeito interino, com um bom público que lotou as galerias e o calçadão Georgino Avelino.

Justiça

Paralelamente, prefeita e vice-prefeitos cassados estão com recurso em tramitação, no sentido de obtenção de liminar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proporcione o retorno de ambos ao poder.

Noutra frente de discussão jurídica, a sessão legislativa dessa segunda-feira e uma série de atos formais dos três únicos vereadores remanescentes na Casa, são objeto de natural e instantâneo questionamento.

O imbróglio não está sanado. Aguarde.

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