A Prefeitura de Mossoró trabalha para conseguir a proeza de dar sumiço em milhares de reais do contribuinte, usando uma empresa especializada em “Emulsões Asfálticas, o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) e os Asfaltos Diluídos (CM30)”, nas tarefas de “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.”

Parece um absurdo, e é. Mas o ‘serviço’ já tem garantia legal para ser ofertado.

A empresa vencedora do Pregão Presencial nº 024/2012 para essa missão, é a “Emam – Emulsões e Transportes Ltda,” originária do Amazonas. Tudo normalíssimo, se em sua própria página na Internet (veja clicando AQUI) e sua razão social (nome empresarial), a vencedora não informasse que o foco de sua atuação é outro completamente diferente.

É para rir ou para chorar?

O extrato do contrato com a Eman (CNPJ 04.420.916/0001-51) é um documento vivo do próprio absurdo, com nítido desvio de finalidade que vai custar o valor globalizante de R$ 352 mil e 500 ao bolso do mossoroense. Seria mais ou menos como contratar a Banda Grafith de Natal para fornecer pães à merenda escolar. Pode? Em Mossoró, terra sem lei, pode.

Os donos do poder podem tudo em Mossoró, porque têm a estatística mostrando que compensa. A impunidade é regra e não exceção.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 – SEDETEMA

OBJETO: A contratação de empresa especializada na organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.
EMPRESA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 04.420.916/0001-51
VALOR R$ 352.500,00
ADJUDICADO POR: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
DATA DE ADJUDICAÇÃO: 09.05.2012.
HOMOLOGADO POR: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).

O problema não pode ser listado como um pequeno equívoco, deslize na digitação de dados etc. A distância entre objeto do que prevê o contrato e o que a Emam promete e vende, é de milhões de quilômetros, com asfalto ou não. No caso de Mossoró, sem asfalto. O odor é fortíssimo, com sinais de insalubridade moral.

“Entregamos os produtos EMAM em qualquer local do Brasil. Planejamento e Logística para o deslocamento dos produtos, inclusive ao Exterior. Transporte com frota da própria EMAM.” Essas são garantias asseguradas pela empresa em seu site, que em nenhuma página assinala ser especializada em “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.”

Mesmo assim, no último dia 9, a empresa teve a garantia (adjudicação administrativa) para realizar “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.” Então, mãos à obra.

Tape o nariz. O Blog continua levantando mais informações sobre o caso.

Nota do Blog – As informações técnicas dessa contratação estão incluídas no Jornal Oficial do Município (JOM), edição de número 146, do último dia 11 (sexta-feira).