quarta-feira - 13/07/2022 - 23:34h
TRE-RN

Pré-candidato tem vitórias contra partido na Justiça Eleitoral

Felipe: duas decisões (Reprodução do Canal BCS)

Felipe: duas decisões (Reprodução do Canal BCS)

O vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil, Felipe Alves, postou vídeo em suas redes sociais em que resume resultado de dois julgamentos favoráveis obtidos por ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Assim, assegura meios legais para poder concorrer à Assembleia Legislativa do RN sem qualquer óbice.

Alves teve decisão favorável à sua saída do PDT nessa terça-feira (12).

Seu pedido de desfiliação foi considerado procedente, por justas razões.

Em outra demanda, em que o Diretório Nacional do PDT pedia cassação de seu mandato, pela saída e filiação à nova legenda, o TRE-RN negou amparo ao partido. Votação à unanimidade.

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quarta-feira - 19/01/2022 - 21:20h
Eleições 2022

RN tem mais de 368 mil títulos de eleitores cancelados

Título: documento importante (Foto ilustrativa)

Título: documento importante (Foto ilustrativa)

O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orienta que essas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio. Caso contrário, não poderão votar nas Eleições 2022 onde serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

“Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

“É muito importante que as pessoas que estão com alguma irregularidade não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, acrescentou.

Para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) não é preciso nem sair de casa. Basta acessar o sistema Título Net pelo site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.

Atendimento Presencial

Aquelas pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades de acesso ao sistema eletrônico podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais do RN. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.

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terça-feira - 21/12/2021 - 19:00h
Emmanoel Pereira

Presidente do TRE do RN recebe novo presidente do TST

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A visita de cortesia teve como principal objetivo convidar o presidente do TRE-RN para a posse dos membros da nova direção do TST.

Emmanoel Pereira e Gilson Barbosa, TST e TRE/RN (Foto: TRE/RN)

Emmanoel Pereira e Gilson Barbosa, TST e TRE/RN (Foto: TRE/RN)

O ministro Emmanoel Pereira foi eleito, no último dia 09 de dezembro (veja AQUI), para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de fevereiro de 2022.

Perfil

Nascido em Natal e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 2002. É conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.⁣

Participaram da visita o Conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, o advogado Erick Pereira; o Assessor Jurídico-Administrativo da Presidência, Rafael Vale Bezerra; e a Chefe de Gabinete da Presidência, Thais Sousa Alves.

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