sábado - 01/02/2025 - 19:04h
Brasília

Deputados elegem presidente e mesa diretora em consenso

Motta teve apoio maciço do plenário para ser eleito (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Motta teve apoio maciço do plenário para ser eleito (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

Eleitos

1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ) com 440 votos

2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com 427 votos

1º secretário: Carlos Veras (PT-PE) com 427 votos

2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE) com 437 votos

3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE) com 445 votos

4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR) com 432 votos

Antes do resultado da Mesa, foi anunciada a eleição de Hugo Motta com 444 votos.

Por acordo, partidos cederam algumas vagas entre os suplentes. Conforme anunciado por Lira após a reunião de líderes, o PT cedeu uma das cadeiras de suplência ao PSB. Foram eleitos como suplentes:

1° suplente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) com 395 votos

2° suplente: Paulo Folletto (PSB-ES) com 389 votos

3° suplente: Dr. Victor Linhares (Podemos-ES) com 388 votos

4° suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) com 371 votos

Os deputados escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026.

Para serem eleitos, eram necessários votos da maioria dos deputados presentes. A votação foi feita presencialmente de forma eletrônica e secreta.

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Com informações da CNN, G1, UOL e outras fontes.

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sexta-feira - 30/12/2022 - 17:50h
Presidência

Senador Jean-Paul Prates é anunciado por Lula à Petrobras

Em suas redes sociais, agora à tarde, o presidente eleito/diplomado Lula (PT) confirmou: o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) será o presidente da Petrobras em seu governo.

Postagem de Lula foi acrescida de foto com o escolhido (Foto: Ricardo Stucker)

Postagem de Lula foi acrescida de foto com o escolhido (Foto: Ricardo Stucker)

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, postou.

Prates está concluindo seu mandato, haja vista que não concorreu à reeleição este ano. Chegou ao Senado porque era o primeiro suplente da então senadora Fátima Bezerra (PT), que eleita ao governo estadual em 2018, renunciou.

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quinta-feira - 08/12/2022 - 10:24h
Tramitação

Senado aprova PEC para Bolsa Família; Câmara é complicador

Do G1, Folha, Canal BCS e outras fontes

O senado aprovou na noite de ontem, com folga, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos para permitir que o benefício do Bolsa Família se mantenha em R$ 600 e seja pago um adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Eram necessários 49 votos, e a proposta recebeu apoio de 64 senadores nas duas votações. Apenas o PL e o PP, base de Jair Bolsonaro, orientaram contra. Veja como votou cada senador.

Jean-Paul Pratez, Zenaide Maia e Styvenson Valentim adiantam posição em tema delicado (Fotomontagem BB)

Jean-Paul Prates e Zenaide Maia votaram “sim”, enquanto Styvenson Valentim votou “não” (Fotomontagem/arquivo)

O texto aprovado é o mesmo que passou pela CCJ, aumentando em R$ 145 bilhões o teto por dois anos, dando oito meses para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar uma nova âncora fiscal e liberando, já este ano, R$ 23 bilhões de excedentes de arrecadação.

Bancada do RN

Em termos de RN, os três senadores da bancada potiguar votaram assim: Zenaide Maia (Pros) e Jean-Paul Prates tiveram voto “sim” e Styvenson Valentim (Podemos) “não.”

Impasse na na Câmara

O dinheiro deve destravar emendas do orçamento secreto, bloqueadas pelo Executivo.

A PEC vai agora para a Câmara, onde a situação não é tão promissora. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diz que não acordo sobre o texto aprovado pelo Senado, e a tendência é que deputados reduzam a margem de gastos. Com isso, a PEC voltaria para os senadores para nova votação.

Os partidos que compõem hoje a base de Lula somam 280 votos, mas são necessários 308 para aprovar a proposta.

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quinta-feira - 01/12/2022 - 15:36h
Lula

Deputado que concorreu ao Senado integra equipe de transição

Rafael capitaliza-se mais com chegada de ex-governador (Foto: Christiano Brito)

Rafael está prestes a encerrar mandato (Foto: Christiano Brito)

O deputado federal Rafael Motta (PSB RN) vai integrar a equipe de transição do governo do presidente eleito Lula (PT).

Rafael vai compor o grupo temático (GT) do Desenvolvimento Regional, conforme portaria assinada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

O grupo temático é responsável por propor políticas públicas e avaliar as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional e dos demais órgãos vinculados, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Paraíba), DNOCS (Departamento de Obras contra a Seca), Defesa Civil, Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento.

Além do parlamentar potiguar, outros nomes do PSB foram confirmados, entre eles Denis Bezerra (PSB-CE) também no GT de Desenvolvimento Regional e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) para o grupo de Educação.

Rafael está em fim de mandato. Ele não concorreu à reeleição este ano, mas ao Senado, não obtendo êxito. O candidato do presidente eleito Lula, no RN, foi o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

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domingo - 13/11/2022 - 13:28h

Vitória da democracia

Por Ney Lopes

Afastadas todas as preferências pessoais ocorreram recentemente em Brasília, dois fatos que encorajam um futuro de paz e conciliação para o Brasil.

De um lado, o ministro da Defesa – general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório de fiscalização do processo de votação que não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos.democracia - ilustração com braços coloridos

Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal.

A única sugestão, considerada normal, é que seja feita uma investigação técnica sobre eventuais riscos à segurança das urnas.

De outro lado, o presidente eleito Lula visitou Brasília, encontrou-se com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário e deu esclarecedora entrevista à imprensa.

Os dois fatos distensionam o cenário político e institucional.

Embora não fosse competência das Forças Armadas fazer auditoria nas urnas eleitorais, o TSE agiu com cautela e atendeu o pedido.

Agiu corretamente e o resultado é que as Forças Armadas seguiram a sua tradição de seriedade e escreveram no relatório o que viram.

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição.

TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022″.

Havia, de parte das áreas radicais do bolsonarismo, a expectativa do apoio oficial das Forças Armadas, levantando dúvidas na votação, para a formalização de um longo debate no país, em busca da anulação do pleito.

Isso não ocorreu e independente de apoio à Lula, ou Bolsonaro, irá prevalecer a vontade popular.

De outro lado, cabe observar a entrevista dada pelo presidente eleito, após encontrar-se com autoridades da República.

A exemplo do que aconteceu com o bolsonarismo radical, as palavras de Lula significaram um balde de água fria no petismo radical.

O ex-presidente foi claríssimo, ao dizer que fará um governo de coalizão com todos os partidos que aceitem com ele conversar.

Disse que irá procurar os “eleitos”, que representam o povo e desmistificou a tendência de isolamento do chamado “centrão” que atua no Congresso.

A perspectiva é que haja uma mudança de água para o vinho nas relações do Executivo com o Congresso.

A ideia é que cada poder eleja os seus dirigentes, sem interferência do outro.

No momento, pelo que declarou Lula, a prioridade será a PEC de transição para possibilitar atender reivindicações sociais inadiáveis.

O presidente eleito deixou clara a sua tese de que “gastos sociais” são investimentos no sentido de justificar o bolsa familia, merenda escolar, habitação popular, farmácia popular.

Realmente, sobretudo após a pandemia, os governos democráticos têm se orientado pela prioridade social, um discurso que não pode ser propriedade privada dos chamados “progressistas”.

Esse discurso é de quem tenha sensatez e defenda a paz social.

Por último, a visita de Lula à Brasilia pôs um ponto final no choque entre os Poderes, principalmente entre o Executivo e o Supremo, ao defender a harmonia entre eles.

Sempre repeti que não há saída para o momento atual do Brasil, senão através de um pacto de diálogo.

E é isso que começa a despontar no horizonte, não significando adesismo, nem adesões aos vitoriosos.

Significa apenas a lição de que a democracia exige todos superando as suas diferenças, transcendendo as suas lutas pessoais para somarem forças numa única luta que é a preservação das liberdades, custe o que custar.

Ney Lopes é advogado, jornalista e ex-deputado federal

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