sábado - 04/11/2023 - 08:44h
Renato Guerra

Assembleia Legislativa tem novo procurador-geral

Renato Guerra é oficializado - Foto: João Gilberto

Renato Guerra é oficializado – Foto: João Gilberto

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 17/12/2021 - 21:20h
Mossoró

Procuradoria faz intercâmbio para aprimorar suas atividades

Uma comitiva da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró (PGM) visitou a PGM de Natal e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) nesta quarta-feira (15). O objetivo das visitas é intercâmbio de informações e experiências das duas Procuradorias para aprimorar a atuação da PGM de Mossoró.

Em Natal, reuniões do procurador-geral e equipe ensejaram coleta de informações importantes (Foto: PGM)

Em Natal, reuniões do procurador-geral e equipe ensejaram coleta de informações importantes (Foto: PGM)

O procurador-geral do Município, Raul Santos, e uma equipe da PGM de Mossoró, se reuniram com representantes desses dois órgãos congêneres, “com o objetivo de coletar informações que possam preparar uma reestruturação da Procuradoria-Geral do Município”, disse o procurador-geral do município de Mossoró, Raul Santos.

“Toda a gestão marcha à modernização e a PGM também está nesse propósito, de modo a garantir maior eficiência e transparência no trato dos interesses municipais”, acrescentou.

A PGM de Mossoró assessora e orienta jurídica e normativamente o Município de Mossoró, possuindo competências para exercer a sua representação judicial e extrajudicial e das suas entidades de direito público interno, bem como prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao prefeito. Ao mesmo tempo, presta serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades da administração pública municipal, além de normatizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município e zelar pela observância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais, observando-se as disposições contidas na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró.

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segunda-feira - 21/01/2019 - 21:54h
Governadoria

Bancada fecha pacto de apoio à recuperação do RN

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (21), na Governadoria em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) obtiveram dois importantes compromissos da bancada federal do estado.

Houve promessa de união para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal e definição que haverá pedido de audiência conjunta com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e ministro da Economia, Paulo Guedes.

Governadora e vice-governador posaram ao lado da bancada federal desfalcada (Foto: Elisa Elsie)

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano Estadual de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Os deputados federais reeleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) estiveram na reunião, além dos deputados eleitos Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Eliéser Girão (PSL) e Benes Leocádio (PTC), bem como os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS).

Também participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

Faltaram os deputados federais reeleitos Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD), além do senador eleito Styvenson Valentim (Rede).

Nota do Blog – Não há a menor possibilidade do Estado do RN sair do buraco em que está metido, sem socorro externo. Como ente federado, é mais do que natural a busca de afinação com a União. Tem que ensarilhar armas. A campanha passou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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