quinta-feira - 27/08/2020 - 15:24h
Eleições 2020

Ronaldo Chaves assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

Chaves: dois anos (Foto: Web)

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN) passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a partir do dia 29 de agosto.

Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019-2021.

As designações acontecem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília.

Os dois têm mandato no TRE/RN por dois anos.

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segunda-feira - 30/03/2020 - 18:02h
Prevenção ao coronavírus

PRE redobra atenção sobre uso eleitoreiro de medidas

Caroline: cuidados redobrados (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Nota do Blog – Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda (PSB) – e Robson Carvalho (PMB) – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A prática já foi suspensa por iniciativa do Ministério Público Eleitoral (MPE.

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terça-feira - 04/12/2018 - 21:30h
Pleno

TRE aprova contas da deputada eleita Isolda Dantas

Isolda foi votada em 166 municípios (Foto: assessoria)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), decidiu, embora com ressalvas, pela aprovação da prestação de contas de campanha da deputada estadual eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT/RN), Isolda Dantas.

A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, tinha emitido parecer por sua reprovação (veja AQUI). A avaliação do MP Eleitoral foi com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O MPE pode recorrer da decisão do Pleno do TRE.

Vereadora em Mossoró de primeiro mandato em Mossoró, Isolda foi a décima terceira candidata mais bem votada no Estado do Rio Grande do Norte com 32 mil 963 votos.

Foi voltada em 166 dos 167 municípios do estado.

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terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália

Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

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sábado - 20/10/2018 - 07:56h
RN

MPE passa orientações a partidos para o segundo turno

Procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, com representantes do PT no dia passado (Foto: divulgação)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19, em Natal.

No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

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