Uma comitiva da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró (PGM) visitou a PGM de Natal e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) nesta quarta-feira (15). O objetivo das visitas é intercâmbio de informações e experiências das duas Procuradorias para aprimorar a atuação da PGM de Mossoró.
Em Natal, reuniões do procurador-geral e equipe ensejaram coleta de informações importantes (Foto: PGM)
O procurador-geral do Município, Raul Santos, e uma equipe da PGM de Mossoró, se reuniram com representantes desses dois órgãos congêneres, “com o objetivo de coletar informações que possam preparar uma reestruturação da Procuradoria-Geral do Município”, disse o procurador-geral do município de Mossoró, Raul Santos.
“Toda a gestão marcha à modernização e a PGM também está nesse propósito, de modo a garantir maior eficiência e transparência no trato dos interesses municipais”, acrescentou.
A PGM de Mossoró assessora e orienta jurídica e normativamente o Município de Mossoró, possuindo competências para exercer a sua representação judicial e extrajudicial e das suas entidades de direito público interno, bem como prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao prefeito. Ao mesmo tempo, presta serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades da administração pública municipal, além de normatizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município e zelar pela observância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais, observando-se as disposições contidas na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró.
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