Arnóbio: nomeação (Foto: Web)

A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou em tutela de urgência nessa sexta-feira (11), que o Governo Federal nomeie em até cinco dias o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

A decisão da juíza acolhe pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE).

Arnóbio obteve 48,25% dos votos contra 42,26% de Wyllys Farkkat Tabosa, que era reitor da instituição, em consulta interna realizada ano passado. Outros dois professores participaram do processo eleitoral: Ambrósio Silva de Araújo e José Ribeiro de Souza Filho.

O governo Jair Bolsonaro acabou nomeando (veja AQUI) o professor Josué Moreira no dia 20 de abril desse ano como reitor pro-tempore (provisório, por tempo indeterminado), atendendo a critério político-partidário. A indicação foi do deputado federal General Girão (PSL).

Manifestações e decisões

Em maio, Gisele Leite chegou a conceder liminar (veja AQUI) para posse de José Arnóbio, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou sua determinação (veja AQUI).

O Ministério Público Federal (MPF/RN) desencadeou investigação para apurar a indicação de Josué Moreira (veja AQUI). Nesse ínterim, acabaram surgindo diversas manifestações contra Moreira e em prol da nomeação do reitor eleito (veja AQUI e AQUI).

O Governo Bolsonaro alegou para não nomear Arnóbio, que ele respondia a processo administrativo. Seu mandato deveria ter começado dia 18 de abril, para o período 2020-2024. Ele é professor do IFRN há mais de 25 anos.

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