Desgostoso, Cadu teve que pesar o desgaste e acatar descontentamento de Serquiz e Fiern (Foto: Fiern)
Industriais potiguares receberam o secretário da Fazenda Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, na Casa da Indústria, para um diálogo sobre a antecipação do pagamento de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas participantes do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). O encontro aconteceu nessa sexta-feira (14). Participaram diretores da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), lideranças e presidentes de sindicatos industriais.
A conversa surgiu a partir de uma demanda do Governo do Estado de tornar perene a iniciativa de antecipar o recolhimento do imposto mês a mês. A medida, já realizada no mês de outubro e anunciada para novembro, provocou reações das lideranças industriais.
Sob pressão, Xavier, que é pré-candidato ao governo estadual, teve que recuar pontualmente. Pelo menos em dezembro próximo e janeiro de 2026, dois meses antes do secretário se desincompatibilizar do cargo à campanha ao governo estadual, a antecipação será engavetada. Depois daí… outro secretário e outro governante (Walter Alves-MDB, vice, que assumirá governo), vão assumir a ‘bomba’.
Mas alertou que o governo Fátima Bezerra tem o poder de manter. Não o fará, nesse período, para não criar um fosso com o empresariado. “É importante ressaltar que é discricionário do governo tornar essa antecipação perene, mas em atenção ao diálogo aberto com a indústria, vamos acatar o pedido de suspensão em dezembro e janeiro para seguirmos com os entendimentos”, disse Cadu Xavier.
“Há um incremento de receita para o Estado cumprir com seus compromissos, mas não estamos vendo, em contrapartida, um trabalho para contenção das despesas. Chegamos a momentos como esse, de dificuldades, em que o Estado tem uma dor e essa pressão bate à porta dos empresários, que com diversas dificuldades, ainda assim, têm que atender”, destacou o presidente da Fiern, Roberto Serquiz.
O secretário Cadu Xavier falou sobre a situação fiscal do estado e apresentou os desafios da gestão para equilibrar as contas públicas. “Grande parte do 13º salário de 2024 ficou para o início deste ano, houve recomposições salariais de diversas categorias e a alíquota de 20% do ICMS só passou a vigorar em abril. Da mesma forma, tivemos que fazer frente a vários acordos com servidores. Essa junção de fatores levou à necessidade de uma medida de incremento nos últimos meses do ano”, pontuou Xavier.
Ele ressaltou que a intenção da medida é garantir a segurança da folha de pagamento, uma prioridade da gestão estadual, e enalteceu o diálogo junto ao setor produtivo. “Temos muito zelo pelas construções coletivas que temos feito junto à Fiern.”
Sugestão que não anda e dificuldades que não param
O presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), da Comissão Temática de Meio Ambiente da FIERN (COEMA) e vice-presidente da Federação, Marcelo Rosado, cobrou uma contrapartida do Estado para o setor produtivo. “Temos que fazer um trabalho conjunto e uma das alternativas que a Federação das Indústrias vem apontando é a atualização da legislação ambiental para garantir celeridade no licenciamento, o que daria um impacto positivo no aumento da receita do estado. Essa agenda foi debatida ao longo de todo o ano, mas não encontramos o avanço esperado.”
Outros representantes classistas e empresários evidenciaram a preocupação das indústrias com a medida de antecipação do ICMS. A presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do RN (SIFT-RN), Helane Cruz, destacou a apreensão do setor diante de mais um desafio. “Recebemos o comunicado de antecipação com muita preocupação, porque foi um ano desafiador, com tarifaço e importações de produtos e insumos de outros países, o que prejudica a produção primária do setor.”
“As empresas também passam por um período de compromissos com 13º salário, então uma medida como essa, sem o devido planejamento, gera ainda mais desafios”, completou Helane.
Empresariado sente sufoco em momento de pagamentos de folhas, tarifaço e outros gargalos (Foto: Fiern)
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