sábado - 09/04/2022 - 09:38h
Procedimento

Promotor apura utilização de recursos em cirurgias eletivas

Promotor quer mais detalhes sobre procedimentos (Foto ilustrativa)

Promotor quer mais detalhes sobre procedimentos (Foto ilustrativa)

Do Blog do Barreto

O Ministério Público do RN (PMRN), através do promotor Rodrigo Pessoa, abriu procedimento investigatório para apurar possíveis omissões da Prefeitura de Mossoró a respeito da aplicação da emenda de R$ 3.339.993.00 do senador Sttyvnson Valentim (Podemos) para a realização de cirurgias eletivas.

O promotor explicou que a lista com os nomes dos pacientes atendidos não atende as demandas dos ofícios enviados. “Existe uma lista, mas as informações são truncadas. Eu peço reiterada informações mais claras. São vários ofícios, mas as informações prestadas dificultam a análise”, relatou. “Sempre sou atendido de forma relativa. Nunca é de forma clara”, complementou.

Ele disse que tem insistido na cobrança por informações. “Mandei recentemente um ofício pedindo quantos foram realizadas, quanto falta realizar e quanto foi gasto”, frisou.

O outro lado

Esta semana Styvenson fez uma cobrança pública pedindo a lista dos pacientes contemplados pelas cirurgias eletivas.

Por meio de uma nota a Prefeitura informou que realizou 840 cirurgias eletivas, sendo estas ginecológicas (264), gerais (107) e oftalmológicas (469) entre 1º de outubro de 2021 e 7 de abril de 2022.

Em seguida sugeriu que o senador procure o Ministério Público para ter acesso a lista. “O município não tem autorização dos pacientes para expor seus nomes e outras informações privadas”, alegou.

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quarta-feira - 23/03/2022 - 17:50h
Saúde pública

Promotor quer relatório sobre funcionamento de 17 UBS’s

Promotor Rodrigo assinou portarias (Foto: arquivo)

Promotor Rodrigo assinou portarias (Foto: arquivo)

Dezessete das 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mossoró vão passar por fiscalização. As 17 portarias são assinadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, Rodrigo Pessoa de Morais. A última vez que houve esse procedimento foi em 2018, portanto há quase quatro anos. Isso mesmo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a averiguação objetiva levantar diversas informações para identificar eventuais falhas nos serviços oferecidos e estrutura de cada equipamento de saúde pública.

Na legislatura anterior da Câmara Municipal de Mossoró, quem fez um trabalho fiscalizador independente foi o então vereador Petras Vinícius (DEM, hoje União Brasil). Ele denominou de “Marcha da Saúde” o trabalho de levantamento ‘in loco’ da situação de dez UBS’s, apresentando relatório estarrecedor sobre estrutura e serviços (veja AQUI e AQUI), no dia 19 de setembro de 2017.

Veja quais as UBS fiscalizadas pelo MP

UBS Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarlini – Abolição II

UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho – Vingt Rosado

UBS Dr. José Fernandes de Melo – Boa Vista

UBS Luiza Vanessa da Silva Marinho – Maísa

UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel

UBS Marina Ferreira – Sítio Barrinha

UBS Maria Neide da Silva Souza – Dom Jaime Câmara

UBS Centro de Atenção Integrado à Criança – CAIC – Carnaubal

UBS Dr. Cid Salém Duarte – Abolição IV

UBS Elias Honorato – Estrada da Alagoinha

UBS Duclécio Antônio de Medeiros – Presidente Costa e Silva

UBS Layre Rosado – Alto do Sumaré

UBS Lucas Benjamim – Abolição III

UBS Vereador Durval Costa- Conjunto Walfredo Gurgel

UBS Puxa Boi – Comunidade Puxa Boi

UBS Mário Lúcio de Medeiros – Rincão

UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto.

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sexta-feira - 17/04/2020 - 23:50h
Mossoró

TAC vai assegurar Hospital de Campanha no São Luiz

Do Mossoró Hoje

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em entrevista ao Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), no início da noite desta sexta-feira, 17, que a contratação do Hospital São Luiz está assegurada. A negociação saiu através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

A interventora Larizza Queiroz deverá administrar o hospital nessa fase de excepcionalidade de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O projeto é colocar o hospital em funcionamento o mais rápido possível. O local atualmente tem 25 respiradores, ou seja, será possível instalar de imediato 25 leitos de UTI e pelo menos 75 de UCI. Serão necessários mais equipamentos e profissionais de saúde, para que ele seja um adequado Hospital de Campanha.

Hospital São Luiz tem estrutura para ser o necessário Hospital de Campanha da região (Foto: arquivo)

Mossoró já conta com o Hospital Tarcísio Maia, com 27 leitos, sendo que 20 de UTI e 7 de UPI; com o Hospital Wilson Rosado, que tem contratado 11 leitos de UTI pelo SUS; com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), com 10 leitos de UTI do SUS para as mulheres grávidas.

Tem também a estrutura que está sendo montada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Belo Horizonte e o Hospital da Policia Militar.

Negociação

A negociação para contratar o hospital foi tentada direto com o Governo do Estado, porém o negócio não foi fechado.

Os entendimentos começaram a ter avanço, com promotores de Justiça de Mossoró, da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe de Intervenção Judicial da Apamim (que administra o HMAC).

Os promotores de Justiça, observando a necessidade urgente de ser resolver a situação, propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e Apamim, para arrendamento do Hospital São Luiz.

O TAC está sendo assinado pelo secretário de Saúde do Estado Cipriano Vasconcelos Maia, pela secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo, pelo procurador Gladson Gadelha, do Ministério Público do Trabalho (MPT), promotor Rodrigo Pessoa, do MInistério Público do RN (MPRN), e Larizza Queiroz, da Apamim.

Comunicado

Assinaram também o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, a procuradora geral do município de Mossoró, Karina Martha F. d S. Vasconcelos e o promotor Carlos Henrique Haper Cox, do Laboratório de Orçamento e Polícias Públicas do Rio Grande do Norte.

O processo deve ser concluído já neste sábado, ocasião que o promotor Rodrigo Pessoa deve divulgar nota já detalhando a negociação, como será o custeio, a gestão, assim como o número de leitos que será disponibilizado na unidade.

Como forma de tranquilizar a população de Mossoró e região, a secretária Saudade Azevedo e a interventora da Apamim Larizza Queiroz, devem divulgar comunicado conjunto, também neste sábado, a exemplo do Ministério Público, sobre a conclusão do processo.

Nota do Blog – Ufa! Excelente iniciativa de promotores e outros envolvidos. À luta.

Venceremos.

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