As dez mensagens de veto enviadas pelo Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira (12). O presidente da Câmara, Francisco Carlos (PV), lamentou os vetos do Executivo. Discordou frontalmente da postura do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Também anunciou que alguns desses projetos serão promulgados (transformados em lei) pela própria Câmara.

Adiantou, que cinco mensagens de vetos foram enviadas pelo Executivo fora do prazo estabelecido e os seis projetos a que essas mensagens se referem serão promulgados  pela presidência da Casa. São eles, o que torna obrigatória a participação de artistas locais na abertura e encerramento de shows nacionais e internacionais realizados em Mossoró, de autoria do vereador Alex Moacir (PMDB); o Projeto Aldenora Santiago, que torna obrigatória a propagação de músicas regionais nas emissoras de rádio de Mossoró, de autoria do vereador Francisco Carlos; os projetos que permitem a propagação da arte de grafite nos muros das escolas públicas municipais e dos viadutos de Mossoró, também de autoria de Francisco Carlos; o projeto que torna o evento “Pingo  da Mei Dia” como Patrimônio Imaterial do Município de Mossoró, de autoria do vereador Alex do Frango (PV); e o projeto que institui o Programa Ciranda de Livros nas instituições de ensino de Mossoró, também de autoria do vereador  Alex do Frango.

Classe artística

O presidente ainda não agendou uma data para a promulgação das leis, mas afirmou que irá convocar todos os vereadores e a classe artística, além da população em geral para a cerimônia.

“Se os argumentos utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a independência desse poder”, afirmou o presidente.

A sessão contou com a presença de representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador Genivan Vale (PV) sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves (PTN) e Manoel Bezerra (DEM) não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão ordinária.

Esses vetos serão apreciados na reunião da comissão na próxima sexta-feira (14), obedecendo o regimento interno da Câmara.