terça-feira - 20/12/2022 - 22:42h
Senado

Piso da Enfermagem é aprovado sem dificuldades

Agência Senado e outras fontes

Pela manhã, o Senado aprovou, nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem.

Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)

Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)

A votação foi majoritariamente a favor da PEC. O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 71 votos a zero no segundo turno. A proposta, agora, será enviada para promulgação no Congresso Nacional.

O piso vale tanto para trabalhadores do setor público, das entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei que estabeleceu o piso, aprovada no Congresso e sancionada neste ano, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 20/12/2022 - 03:40h
Saúde

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados (Foto Júnior Aguiar)

Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados à semana passada (Foto Júnior Aguiar)

Vários senadores foram às redes sociais  comemorar a aprovação da matéria na Câmara e prometer votação rápida no Senado.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do P.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.

Com informações da Agência Senado.

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