sábado - 16/11/2019 - 09:24h
Segunda-feira, 18

Rogério Marinho será o entrevistado do “Roda Viva”

Na próxima segunda-feira (18), a partir das 22 horas, o entrevistado especial do tradicional programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo-SP será o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB).O programa, ao vivo, é apresentado pela jornalista Daniela Lima. A emissora ainda não informou quais serão os entrevistadores.

Relator da Reforma Trabalhista como deputado federal na legislatura passada e um dos responsáveis pela aprovação da Reforma da Previdência, considerada fundamental para equilibrar as contas do governo, Rogério Marinho também ajudou a formular o plano de incentivo ao emprego, que reduz os custos para empresas que abrirem vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos.

Com a medida, o governo espera gerar 1 milhão e 800 mil empregos, nos próximos dois anos. O pacote também prevê a concessão de 40 bilhões de reais em créditos para pequenos empreendedores.

O programa pode ser acompanhado no site da emissora, no Twitter, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

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quarta-feira - 13/11/2019 - 18:02h
Governo Fátima

Deputado cobra “pelo menos” liberação de emendas

Tomba: cobrança (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) avaliou, nesta quarta-feira (13), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os 11 primeiros meses de gestão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).

Segundo ele, os serviços são mal prestados e nem mesmo o pagamento das emendas parlamentares está sendo respeitado.

“O Governo precisa cumprir com as suas obrigações e respeitar, pelo menos, as obras e as ações oriundas de emendas nossas. Queremos um calendário, queremos saber quando elas serão empenhadas e posteriormente pagas”, pronunciou-se.

Chegou a pedir a intervenção do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI), ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que relatou o Orçamento 2019.

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sábado - 02/11/2019 - 22:32h
PSDB-MDB

Prefeito mudará de sigla em meio a sérios problemas

Robson Batata: agora no MDB (Foto: Web)

O prefeito caicoense Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata”, está a caminho de novo abrigo partidário.

Vai desembarcar no MDB.

Formalizará a mudança no próximo dia 7 (quinta-feira), em Natal, em Encontro Estadual do partido, no Hotel Praiamar.

Evento terá início às 17h.

Batata marcha para projeto de reeleição com o peso de seriíssimos problemas no campo judicial. Ele chegou a ser preso na “Operação Tubérculo” (veja AQUI), no dia 14 de agosto do ano passado, mas acabou ganhando liberdade e retornando ao cargo.

Denúncia

Ele e mais nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do RN (MPRN). No seu caso, por corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa (veja AQUI).

Também superou um processo de impeachment que chegou a ser desencadeado na Câmara de Vereadores.

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quinta-feira - 10/10/2019 - 16:36h
Eleições 2018

No TSE, Zenaide Maia garante mandato à unanimidade

Do Agora RN

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 10, um recurso do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros).

Zenaide: eleição garantida (Foto: arquivo)

Com a decisão no TSE por unanimidade, não cabem mais recursos ao PSDB.

Por unanimidade, os ministros Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Rosa Weber (presidente) e Sérgio Banhos seguiram o entendimento do relator, Jorge Mussi, que votou para negar o pedido.

No agravo regimental julgado nesta quinta-feira, o PSDB tentava reverter uma decisão de Jorge Mussi de agosto. À época, o ministro descartou, monocraticamente, rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) – que absolveu Zenaide em junho.

Contas reprovadas

Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do mandato.

Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base nesta decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB concluiu que houve uma série de infrações à lei na campanha e pediu a cassação da senadora.

O partido tucano teve como nome ao Senado o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo.

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terça-feira - 17/09/2019 - 17:36h
RN

Pleito suplementar para prefeitura vai ser no dia 1º de dezembro

Ronaldo: prefeito interino (Foto: Câmara de Ceará-Mirim)

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico.

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de agosto – veja AQUI, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

A municipalidade vem sendo ocupada provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Marques Rodrigues (PV).

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terça-feira - 17/09/2019 - 12:14h
É o cara

Vereadores disputam Ezequiel Ferreira com paparicos

Vereadores aliados do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), disputam primazia de paparicá-lo em Mossoró.

João Gentil (Rede) foi mais rápido no afago, ofertando-lhe Título de Cidadania.

Para não ficar para trás, Sandra Rosado (PSDB) sacou um projeto de Decreto Legislativo. Vai mimosear Ezequiel – potencial nome ao Senado em 2022 – com a Medalha do Mérito Legislativo “Jerônimo Vingt Rosado Maia”.

Na sessão solene marcada para o próximo dia 27, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h, Ezequiel vai sair carregado de comendas.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 22:54h
Mudança

Rogério Marinho pode assumir Receita Federal do país

Marinho: ascensão (Foto: Fábio Rodrigues)

O ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é cotado para assumir novo cargo dentro do Governo Jair Bolsonaro (PSL). A notícia começa a surgir nos bastidores de Brasília.

Com a exoneração (veja AQUI) nesta quarta-feira (11) do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, ele poderá ocupar esse posto.

Cintra caiu por se movimentar para criar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que era rechaçado pelo próprio presidente.

Atualmente, Marinho é secretário especial de Previdência.

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segunda-feira - 09/09/2019 - 14:28h
Desdobramento

Câmara exonera assessor; indicação foi de Raniere Barbosa

Diante da repercussão extremamente negativa da nomeação de Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior, sócio (apesar de tentar desmentir – veja AQUI) da Senzala Casa Show, a Câmara Municipal do Natal resolveu exonerá-lo.

Nota de Esclarecimento produz narrativa apontando Raniere como responsável por nomeação (Reprodução)

Nota de Esclarecimento (veja print acima nesta postagem) atesta que o nomeado fora um pedido do vereador e ex-presidente desse poder, Raniere Barbosa (Avante).

Ele ficaria lotado no gabinete do atual presidente, Paulinho Freire (PSDB).

Porém, segundo versão narrada pelo Legislativo do Natal, o próprio Raniere Barbosa solicitou a exoneraçao de Amy Júnior, que figura como proprietário de famosa casa especializada em serviços de acompanhante, bar, música ao vivo, streap-tease etc.: a Senzala Casa Show (veja AQUI).

Leia tambémCâmara de Natal nomeia sócio de casa que realiza streap-tease.

Senzala Casa Show seria o principal endereço do nomeado, que chegou a negar esse vínculo (Foto: Facebook)

Nota do Blog – Este Blog foi uma dos raríssimos endereços de mídia do estado que mexeu no delicado assunto e o tratou desde o princípio sob primados do jornalismo. Checou informações, coletou dados de fontes confiáveis, cruzou dados e documentou-se de tudo que publicou antes de notiviar. Sem nenhuma pressa em dar furo ou coisa do gênero. A prioridade sempre é noticiar de forma consistente.

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sexta-feira - 30/08/2019 - 08:04h
Futuro

Dois nomes da política do RN tem destino em São Paulo

Marinho e Faria: São Paulo? (Fotomontagem)

Dois nomes de proa da política do Rio Grande do Norte pavimentam caminho e meios ao exercício político noutra unidade da federação. E o futuro está bem aí.

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que literalmente reside em São Paulo-SP, é mais paulista e paulistano do que nunca, onde constituiu família.

Tentará novo mandato no RN? Talvez não.

Já o ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), atual titular da Secretaria Especial de Previdência Social, consegue uma ascensão exponencial na política nacional, mesmo não tendo obtido reeleição.

Essa influência é graças a seu papel na Reforma Trabalhista e na construção do projeto de Reforma da Previdência.

No RN, parece que está esgotado seu ciclo.

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quinta-feira - 29/08/2019 - 06:52h
Laíre Rosado

Aniversário-surpresa em pleno local de trabalho

Laíre e Larissa: surpresa (Foto: reprodução BCS)

O ex-deputado estadual e federal Laíre Rosado teve um aniversário-surpresa nessa quarta-feira (28).

Médico atuante numa Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Mossoró, ele foi surpreendido por familiares (mulher – vereadora Sandra Rosado-PSDB, filhos, netos) e companheiros de labuta.

Comemorou seus 74 anos com direito a bolo, salgadinhos, balões de látex e refrigerante no local de trabalho.

A filha e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) falou em nome da família.

O aniversariante se segurou para não chorar.

Mas se emocionou assim mesmo.

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segunda-feira - 26/08/2019 - 05:38h
Força

Campo aberto para Ezequiel Ferreira

Ezequiel: foco (Fotomontagem: BCS)

Sábado (24) foi em Apodi e Currais Novos, eventos da Juventude do MDB e Escola da Assembleia Legislativa; domingo (25), Mossoró, em visita à Liga de Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer (LMECC).

Em dois dias, em cidades estratégicas do Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), seguiu rotina que tem empreendido como se estivesse em campanha.

Está, sim.

Mira cadeira ao Senado.

Ezequiel surfa num enorme vácuo de lideranças e fragilização de forças tradicionais do RN, abaladas nas urnas de 2018. Ele é um sobrevivente e um dos nomes mais influentes da atual fase da política potiguar.

Sonhar com o Senado não é descabido.

O campo está aberto e ninguém tem superpoderes. Ele tem a força, que será muito testada até lá.

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sexta-feira - 23/08/2019 - 14:42h
Mossoró

Rosalba está à frente em pesquisa; mas reprovação é alta

O Blog do BG publica nesta sexta-feira (23) pesquisa do Instituto Seta, ambientado em Mossoró, em que identifica o pensamento popular local sobre aspectos políticos e administrativos.A sondagem quis saber dos mossoroenses a intenção de voto deles para prefeito de forma Estimulada, ou seja, apresentando os nomes dos pré-candidatos, e, nesse cenário, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é a primeira com 27,9%.

Em segundo aparece o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) com 8,7%; em terceiro aparecem empatadas a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), ambas com 5,1%; e o empresário Jorge do Rosário (PR) vem depois com 3,8% das intenções de voto.

Os demais nomes não ficaram acima da margem de erro. O total de indecisos foi de 12,8% e o de brancos, nulos e abstenções ficou em 33,2%.

Espontânea

Na disputa pela Prefeitura, de forma Espontânea, ou seja, com os entrevistados falando o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, sem acesso a nomes, a prefeita Rosalba Ciarlini lidera a corrida com 16,4% das intenções de voto.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado aparece em segundo com 2,3% da preferência dos eleitores. Ela é seguida pela deputada estadual Isolda Dantas com 1,9% das intenções de voto. Os demais nomes citados não somaram 1%, cada.

O total de brancos, nulos e abstenções foi de 34,5%.

Reprovação de Rosalba

Na parte da pesquisa administrativa, 43,8% dos mossoroenses disseram que Desaprovam a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini e 31,5% disseram que aprovam a forma como ela vem conduzindo os trabalhos da Prefeitura de Mossoró.

Outros 24,7% não responderam ou não souberam responder.Para a pesquisa do Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, foram entrevistadas 350 pessoas entre os dias 17 e 18 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

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quinta-feira - 22/08/2019 - 11:34h
Ceará-mirim

Prefeito e vice são cassados; município terá novas eleições

Barreto: cassação (Foto: arquivo)

Do G1RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a cassação da chapa que elegeu o prefeito Marconi Barretto em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico.

Em votação unânime, na manhã desta quinta-feira (22), os sete ministros determinaram imediata comunicação e determinaram novas eleições a serem realizadas em 90 dias.

O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, deverá assumir a administração municipal interinamente.

A chapa formada por Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeita, foi cassada ainda no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), porém, recorreu.

Além da cassação, os dois estão inelegíveis por oito anos.

Histórico

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), chegou a ser empossado anteriormente.

Em duas ocasiões, decisões monocráticas no TSE sustentaram prefeito e vice no poder.

Na última, dia 3 de maio do ano passado, o ministro Admar Gonzaga freou eleições suplementares que já estavam marcadas para o dia 6 de junho.

Marconi Barreto é acusado de ter custeado com recursos próprios, obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim. Teria ficado caracterizado o abuso de poder econômico.

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quinta-feira - 22/08/2019 - 08:50h
RN

Ezequiel Ferreira tem a força

É notória a força de influência no Governo Fátima Bezerra (PT) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O que ele não conseguir, ninguém consegue.

Nem mesmo graduados petistas históricos.

Na própria Assembleia Legislativa, a  governadora não tem bancada; tem escassos deputados seus.

A bancada governista é dele: Ezequiel Ferreira.

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terça-feira - 20/08/2019 - 14:26h
Vice

Ex-deputada solta a voz de olho em eleições

Pavimentando caminho para se recolocar no cenário político mossoroense, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) retomou ritmo de participação em programação na FM 93 (do seu grupo).

Solta a voz.

E deverá intensificar essa presença nos próximos meses.

O trabalho tem foco claro: ser vice de Rosalba Ciarlini (PP) na campanha eleitoral do próximo ano.

Leia também: Prefeitura é o trampolim de Rosalba para volta ao Senado.

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terça-feira - 20/08/2019 - 09:52h
2020 e 2022

Prefeitura é o trampolim de Rosalba para volta ao Senado

Grupo de Sandra Rosado também pensa em pegar atalho à prefeitura indicando Larissa como vice

As próximas eleições em Mossoró vão colocar rosalbismo e rosadismo em luta por diferentes interesses, alguns conflitantes, mas outros perfilados e consensuais. O principal foco é a disputa à Prefeitura.

Rosalba Ciarlini (PP), prefeita em seu quarto mandato, marcha célere como favorita para tentar o quinto, mas com outros planos inconfessáveis e inalcançáveis à compreensão do eleitor comum. A sua nova eleição é, na verdade, um projeto-ponte para tentar catapultá-la a outro mandato dois anos depois, em 2022, preferencialmente o Senado.

Ou seja, se reeleita em 2020, não completaria o mandato, passando o cargo ao vice.

Sandra, Rosalba e Larissa em convenção municipal do PP em 5 de agosto de 2016 (Foto: arquivo)

A outra ala governista, o rosadismo, personificado pela vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB) e sua filha e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), tem planos teoricamente menos arrojados: quer encaixe na chapa encabeçada por Rosalba, como já tentara em 2016, quando trabalhou o nome do vereador Lahyrinho Rosado Neto (PSB, hoje no PSDB), sem êxito.

Larissa é esse nome. Nome a vice que pode se transformar em prefeita, se todos os planos derem certo, sobretudo nas urnas.

Existe um Plano B do rosadismo. Entretanto é pouco provável que seja operacionalizado, em caso de fracasso na indicação do vice: seria a candidatura de Larissa pela quinta vez à prefeitura, enfrentando a própria Rosalba.

As duas alas da família Rosado ficaram cerca de 30 anos se digladiando, até firmarem composição em 2016. É uma “união” instável, com partilha desigual de bens e sem aparente sucessão.

Aposentadoria no Senado e renascimento do rosadismo

Rosalba já esteve no Senado. Foi eleita em 2006 com maioria microscópica de apenas 11.131. Derrotou o senador Fernando Bezerra (PTB). Venceu pela obstinação e cartesianismo de uma campanha cheia de nuances de bastidores; Bezerra foi engolido pela própria soberba.

Para retornar à denominada Alta Câmara, mais uma vez ela precisa ter a municipalidade em mãos e bem azeitada, para projetá-la e espargi-la por todo o estado, como aconteceu anteriormente. Mas claro que tratamos de dois tempos distintos, com peculiaridades próprias e um governo estadual no meio desse enredo.

Governadora eleita em 2010, Rosalba teve passagem sofrível pelo cargo e sequer viabilizou postulação à reeleição em 2014. Saiu desgastada até em seu habitat, Mossoró. Foi ressuscitada politicamente em 2016, ao ganhar eleição municipal surfando na gestão caótica de Francisco José Júnior (PSD à época), seu principal cabo eleitoral.

A Rosalba de hoje convive com desgaste político-administrativo que precisa reverter. Corre contra o tempo e adversidades, para confirmar favoritismo e tentar o salto seguinte. Sem renovar o mandato, o sonho da aposentadoria no Senado estará praticamente descartado.

Quanto ao rosadismo, ter um vice na chapa vencedora no pleito do próximo ano pode representar seu renascimento. Hoje, se resume ao mandato de Sandra na Câmara de Vereadores. É apêndice do rosalbismo e dele depende sobremodo, para evitar a própria extinção como neologismo e grupo político.

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segunda-feira - 19/08/2019 - 18:10h
Recomendação

MP quer que prefeitura cobre dívida de ex-prefeita

Edinólia: TCE/RN (Foto: Web)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial referente a acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A ex-prefeita da cidade Edinólia Melo (PSDB) foi condenada a restituir o montante de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário.

A recomendação também diz que o atual prefeito de Ceará-Mirim (Marconi Barreto) e o procurador-geral do Município devem promover a inscrição da ex-prefeita em dívida ativa.

O atual gestor tem 20 dias para informar as providências adotadas. Edinólia é mulher do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB).

Com informações do MPRN.

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sexta-feira - 16/08/2019 - 06:56h
Audiência pública

Deputados começam campanha contra Alienação Parental

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e abertura de campanha institucional sob o título “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental.

A Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

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quarta-feira - 07/08/2019 - 10:06h
Natal

PSDB deverá dar apoio a projeto de reeleição de Álvaro Dias

Paulinho Freire deixou claro na entrevista à manhã de hoje que concorrerá à reeleição (Foto: reprodução BCS)

“A tendência é de alinhamento com o prefeito atual”. Segundo essa declaração dada nesta quarta-feira (7) pelo presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (PSDB), o seu partido deverá apoiar a reeleição do prefeito Álvaro Dias (MDB).

– Mas vamos conversar – emendou o vereador, em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96, da rádio 96 FM do Natal.

A princípio, o PSDB não terá candidato próprio à sucessão municipal da capital. O próprio Paulinho teve nome especulado sob essa hipótese, mas negou planejamento nesse sentido. “Vou ser candidato à reeleição”.

A posição definitiva do PSDB passará por amplo diálogo, com participação direta do presidente estadual da sigla, o deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

– Não tem nada definido – assinalou Paulinho.

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quarta-feira - 17/07/2019 - 07:20h
2019

Partidos recebem mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral.

O TSE divulgou no dia 29 de janeiro deste ano a Portaria nº 48 com a relação dos 21 partidos que atingiram os critérios estabelecidos na emenda para receber os valores do Fundo Partidário. Naquele momento, foram eles: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.As demais siglas ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Com isso, alguns partidos deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na existência de 33 partidos políticos. Desses, desde o último mês de junho, 23 já são aptos ao recebimento de cotas do Fundo Partidário.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o montante do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano é de R$ 927.750.560,00 – divididos em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE.

Cláusula de desempenho

De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas, e os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, recebem o Fundo as agremiações que atingiram no pleito de 2018 pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as siglas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Esse cálculo será válido até 2022, já que a EC prevê o ajuste escalonado do percentual até o ano de 2030.

Com informações do TSE.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 15/07/2019 - 08:40h
Polêmica

Rogério Marinho defende deputada do PDT contra Ciro

Marinho: escudando (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Do BR18

Na polêmica provocada dentro do PDT com Ciro Gomes, por ter votado a favor da reforma da Previdência, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ganhou o apoio público do Secretário Nacional de Previdência, Rogério Marinho (PSDB).

Além de apoiar a deputada, Marinho não poupou críticas à Ciro.

“Impressiona a forma desrespeitosa e autoritária que Ciro trata a deputada Tabata. Defender excluídos é votar para mudar sistema que é injusto e insustentável fiscalmente”, arguiu.

“A deputada Tabata Amaral merece respeito por ter coragem de se posicionar além da disputa política rasteira”, afirmou o ex-deputado tucano.

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quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h
Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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