quinta-feira - 29/11/2018 - 09:30h
Eleições 2018

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo são condenados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições.

Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN).

Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 14:56h
'Quase licitação'

Propaganda do governo move grandes números e interesses

Em sua coluna no jornal Agora RN desta quarta-feira (28), o jornalista Alex Medeiros volta a exumar os bastidores da polêmica “quase licitação” da propaganda do Governo do RN, abortada por decisão judicial no final de semana.

Está em jogo algo em torno de uns R$ 30 milhões. Mas não é só isso.

Leia:

Será encomenda?

Há quem suspeite que o pedido de suspensão da licitação publicitária do governo, feito pela agência Plano B Marketing, tenha sido premeditado a pedido do próximo governo, que quer realizar o certame sem pressa e atropelos.

A Plano B trabalhou na campanha eleitoral do PT.

O fator Cenp

Chama a atenção o fato de que a Plano B não teria condições técnicas de disputar a licitação, já que pela lei só participam empresas filiadas ao Conselho Executivo das Normas Padrão (CENP), uma espécie de OAB do mercado publicitário nacional.

Sequer preparou proposta, apenas pediu a impugnação.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse freio de arrumação, digamos, pode causar prejuízos a curto prazo para vários veículos de mídia. O Governo Robinson Faria (PSD) ainda tem muito a saldar.

Interessante também ser assinalado, que esses investimentos estão muito concentrados na capital, onde mais de 90% da verba institucional termina sendo investida.

No interior, aqui e ali caem algumas migalhas, pagas com consideráveis atrasos ou nem isso. Muitos veículos topam até hoje esse tipo de relação deprê e humilhante.

Merecem o sofrimento a que são submetidos. Só fazem contratos de joelhos, governo após a governo – com raras exceções.

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terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália

Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 26/11/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

O terceiro turno no mesmo endereço

Por Carlos Santos

Duas polêmicas judiciais no mesmo endereço: O PT. É assim o pós-eleições no Rio Grande do Norte, em torno dos nomes dos deputados federais eleitos Fernando Mineiro e Natália Bonavides.

O primeiro, com questionamento de sua vitória, devido validação ou não de votos de um candidato na Coligação 100% RN, que pode tirá-lo da Câmara dos Deputados (veja AQUI e AQUI).

Natália, por sua vez, às voltas com pareceres técnicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que recomendam a desaprovação da sua prestação de contas, em face de supostas irregularidades (veja AQUIAQUI).

Ninguém espere um desfecho para “já”, principalmente do caso de Natália Bonavides. Situação processual deverá levar a demanda para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até chegar em transitado em julgado (quando não cabe mais qualquer recurso), será um longo caminho.

Bom destacar, ainda, que a diplomação gera expectativa de direito; a posse é que consuma o direito propriamente dito para o exercício do cargo.

A guerra jurídica em andamento é, na prática, um terceiro turno que não estava programado, mas que não deve ser interpretado como incomum, pois virou rotina a cada pós-eleição no RN e país.

PRIMEIRA PÁGINA

Ezequiel Ferreira é o presidente que agrada Fátima Bezerra – Por possuir em seu entorno numeroso grupo de deputados, tê-la apoiado no segundo turno e fazer importante trabalho de bastidores, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agrada a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para permanecer na presidência da Assembleia Legislativa. Sua vasta experiência também conta muito nessa contabilidade, pois ela precisará de maciço apoio para aprovar importantes matérias na Casa. Mas é bom assinalarmos: o deputado reeleito George Soares (PR) corre com igual sonho de “consumo”.

Detran é cobiçado por pelo menos dois deputados – O comando do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN), uma das autarquias com mais papel moeda da estrutura do estado potiguar, é visado por dois deputados: o presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual George Soares (PR). Esse Detran é uma benção há tempos.

Prefeito Álvaro Dias não tem margem de manobra no erário – O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sabe que margem de manobra para fazer sua gestão avançar está cada dia mais encolhida. Não terá mais a influência de nomes fortes no Planalto, como senador Garibaldi Filho (MDB) e o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (MDB). Precisará redimensionar a máquina pública ou em muito breve terá problemas que hoje são comuns ao estado: folha em atraso.

Governadora não abre mão de nomes de sua absoluta confiança – Apesar de estar tentando agradar a setores importantes e segmentos com força de pressão, como a área da Segurança Pública, fazendo escolhas de fora para dentro, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) vai preservar determinados cargos. São postos que não abre mão de escolher diretamente, como o Planejamento. Para a pasta, quer o economista Aldemir Freire, ex-dirigente no estado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Folhas em atraso devem cair no colo de futura governadora – Pelo menos duas folhas de pessoal em atraso podem terminar caindo no colo da futura governadora Fátima Bezerra (PT). Pagar restante de outubro; novembro e dezembro integralmente, além do restante do 13º de 2017 e o 13º de 2018 é algo próximo do milagre nesse finalzinho de Governo Robinson Faria (PSD).

Escola sem partido esconde a verdadeira prioridade do ensino – A arenga doentia que se consolida nas redes sociais, em torno da questão da “Escola sem Partido”, paulatinamente esconde as verdadeiras mazelas do ensino no país. Seguimos na rabeira em termos de qualidade, não para de crescer a evasão escolar e boa parte do alunado que chega à universidade não domina o elementar da própria língua. Precisamos ampliar escola de tempo integrar, qualificar melhor o docente e lutar pela fortalecimento da escola pública na base. Sonho  com  uma estola pública onde o filho do sindicalista da educação estude, em vez de ser levado à escola privada. Onde o filho do doutor um dia vá estudar, tamanho seu padrão de excelência.

EM PAUTA

Cinema – A 5a Mostra de Cinema de Gostoso começou na sexta-feira (23) e será concluída nessa terça-feira (27), à noite. A iniciativa ocorre na Praia do Maceió. Ao todo, o evento terá a exibição de 43 filmes de 14 estados brasileiros, que serão escolhidos pelo público e premiados ao final do evento. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, é um dos patrocinadores da Mostra.

Nira Lira: escalada (Foto: divulgação)

Nida – A cantora mossoroense Nida Lira está escalada para participar de um dos mais importantes eventos musicais do país, o Fest Bossa & Jazz da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul no RN. O evento acontecerá entre os dias 13 e 16 de dezembro. Ela estará acompanhada pelos músicos Pedro Bianchie (guitarrista), Abel Ítalo (contrabaixo) e Lucas Fellype (bateria).

Cangaço – No dia 1º de dezembro, às 15h, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), em Natal, o professor, escritor e articulista-colaborador desta página, Honório de Medeiros, vai proferir palestra sob o título “Como surgiu o cangaço”, no I Encontro de Cultura e Turismo do RN. Saiba mais informações sobre o evento clicando AQUI.

Band – A Sesi Big Band vai se apresentar em Mãe Luiza em Natal no próximo dia 30, durante as festividades da padroeira do bairro, no Largo da capela Nossa Senhora da Conceição, as 20h30. E no dia 03 de dezembro, o grupo com seus 25 músicos estará no adro da Catedral de Santa Luzia na abertura dos festejos da padroeira Santa Luzia, a partir das 20h. A regência é do maestro Eugènio Graça.

Odaci – Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, atualmente Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA (1971) e mestre em Botânica pela University of Maine at Orono (EUA), o professor Odaci Fernandes de Oliveira deixou a ciência e a geografia humana mais pobre neste país. Faleceu no final de semana. Que descanse em paz.

Banda H – A Banda H com seu pop-rock selecionadíssimo vai se apresentar no próximo sábado (1º) no Boulevard Central em Mossoró, a partir das 15 horas. Acesso franco para todas as idades.

Brasil 247 – O jornalista mossoense William Robson (ex-Gazeta do Oeste e De Fato) assina nessa segunda-feira (26) artigo no site de abrangência nacional e de esquerda Brasil 247. Ele focaliza aspectos do programa Mais Médicos (veja AQUI).

Biblioteca – A Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN) e a Direção do Campus de Pau dos Ferros dessa instituição vão promover a inauguração da nova sede da Biblioteca Setorial Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, no próximo dia 30, às 9h. Justa homenagem, que se diga.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quem acredita que governador Robinson Faria vai atualizar a folha de pessoal levante o braço!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Na Praia de Gado Bravo na cidade do Tibau, onde antes funcionou o New Beach, temos agora a Pousada e Restaurante Casa de Praia. Alta estação promete ser concorrida por lá.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Alexandre Cristiano (Brasília),  Anna Ruth (Natal) e  Tomaz Neto (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (19/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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segunda-feira - 26/11/2018 - 18:12h
Câmara Federal

Procuradoria regional eleitoral dá parecer contra Natália

Natália reagiu com nota de advogado (Foto: arquivo)

Do Blog do BG

Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

Problemas

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira (22), Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

Veja AQUI mais detalhes sobre o assunto e nota oficial da defesa de Natália Bonavides.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 25/11/2018 - 21:54h
Eleições

Prefeito eleito pelo DEM tem apoio de governadora Fátima

Ronaldo é do DEM (Foto: Web)

Parece estranho, mas o prefeito eleito de Água Nova (região Oeste) neste domingo (25), Francisco Ronaldo de Souza (DEM), tem a simpatia e teve o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

PT e DEM juntos, sem qualquer embaraço.

Ronaldo e o vice Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD) obtiveram 1.204 (52,42%) dos votos válidos.

Ele e seu grupo apoiaram Fátima desde o primeiro turno eleitoral deste ano.

No último dia 12 de novembro, em plena campanha, Francisco Ronaldo teve seu carro crivado de balas na zona rural do município, incidente até o  momento não esclarecido (veja AQUI).

Veja mais detalhes sobre eleições suplementares em Água Nova e também Pendências, acontecidos hoje, clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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sábado - 24/11/2018 - 16:24h
Segurança Pública

Delegados exaltam Fátima; bombeiros se sentem ignorados

A Associação dos Bombeiros Miliares do RN (ABMRN) emitiu nota pública neste sábado (24), criticando a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), por anunciar nomes para a cúpula da Segurança Pública do RN (veja AQUI), mas ignorando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

A reação é diametralmente oposta à adotada pela Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN), que também através de nota oficial parabeniza a governadora por ter escolhido a delegada de carreira Ana Cláudia Saraiva para titular da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL).

“Mau sinal. O esquecimento dá um tom negativo e preocupa a tropa, tendo em vista que pode ser o prenúncio de quatro anos de pouca valorização para a categoria”, censurou a ABMRN.

Já a Adepol/RN foi festiva: “A ADEPOL/RN agradece e parabeniza à governadora pela postura democrática e de respeito à Polícia Civil e à população potiguar”. A exaltação tem razão de ser. A delegada escolhida passou por votação interna na categoria (veja AQUI), sendo a mais votada como sugestão numa lista tríplice, para escolha de Fátima Bezerra. E assim aconteceu.

Omissão injustificável

Quanto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, o Blog Carlos Santos alertou dia passado para a falha grotesca da governadora ao divulgar e posar ao lado de escolhidos para a Segurança Pública, sem incluir representante da corporação ou mesmo assinalar o porquê da omissão.

Procuramos sua assessoria para cobrar informação ontem e hoje, mas não obtivemos resposta alguma.

“A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai permanecer atenta e vigilante quanto às garantias e os direitos desses valorosos profissionais. O novo governo tem o compromisso de focar na área da Segurança Pública, e assegurar que os bombeiros ganham sua devida importância”, completou a entidade.

Nota do Blog – A AMBRN tem razão para estar indignada e ressabiada. O tratamento recebido é descabido.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
sábado - 24/11/2018 - 15:48h
Mandato ameaçado

Parecer aponta fraudes em contas de Natália Bonavides

Ela contesta questões apontadas; diz que tudo foi devidamente explicado em manifestação nos autos

Dos blogs Gustavo Negreiros e Do Barreto

O parecer técnico conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou uma série de fraudes na prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

As informações vieram à tona pelo jornalista Gustavo Negreiros. O Blog do Barreto teve acesso ao relatório e conferiu os apontamentos dos técnicos.

A primeira irregularidade apontada pelo documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).

Deputada federal eleita emite nota através de sua assessoria contestando informações (Foto: Elpídio Júnior)

Também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório. A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.

A explicação não convenceu os técnicos do TRE. “Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA).

Doador do Bolsa Família

Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.

Outro problema é a doação de R$ 1 mil de Carlos GO que consta como beneficiário do Bolsa Família.

Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.

As informações serão repassadas para análise da corte eleitoral que pode desaprovar as contas de campanha de Natália Bonavides com base nessas informações. A desaprovação das contas pode geral uma ação do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato da petista.

Ela foi a segunda deputada federal mais votada nas eleições de 7 de outubro 112.998 votos.

O outro lado

A deputada federal eleita Natália Bonavides manifestou-se quanto à matéria postada originalmente pelo Blog Gustavo Negreiros e replicada pelo Blog do Barreto. Através do advogado André Castro, assevera que “todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos.”

Leia a íntegra abaixo:

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

  1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

  1. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

  1. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

  1. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

  1. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro – Advogado

Nota do Blog Carlos Santos – A deputada eleita Natália Bonavides é um dos bons quadros políticos surgidos nos últimos tempos no RN, por sua combatividade, conteúdo e carisma pessoal. Precisa dar resposta convincente nos autos, para poder seguir sua carreira política ainda incipiente, mas muito promissora.

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Categoria(s): Política
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sábado - 24/11/2018 - 09:18h
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Ex-secretário de Carlos Eduardo vai para Saúde de Fátima

Fátima e Cipriano: anúncio (Foto: assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP). Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora.

Ele foi titular da Saúde da Prefeitura Municipal do Natal entre 2013 e 30 de janeiro de 2015, gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), concorrente ao governo estadual este ano. A indicação foi do PT de Fátima.

Cipriano é em graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde.

SUS

Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública (veja AQUI).

Leia também: Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei

Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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quinta-feira - 22/11/2018 - 08:52h
Governo do RN

O tripé que norteia equipe de Fátima e os 3 desafios urgentes

Por Cefas Carvalho (Do Saiba Mais e Potiguar Notícias)

Oficialmente, Fátima Bezerra (PT) e sua equipe –  tanto parlamentar como a de transição de governo – falam no tripé que vai nortear o Governo Fátima e seus componentes: qualificação técnica, sensibilidade social e afinidade com as bandeiras progressistas. É uma trindade de características bem interessante e que pode, sim, resultar em um governo diferenciado, pelo menos bem diferente dos anteriores.

Mas, intramuros, fala-se em uma trinca de desafios que o Governo Fátima terá de enfrentar e dar respostas imediatamente (leia-se no primeiro trimestre) sob pena de afundar na vala comum do mais do mesmo. São eles: Segurança Pública, colocar a folha do funcionalismo em dia e resolver o caos na Saúde Pública em áreas específicas (Hospital Walfredo Gurgel e Mossoró, por exemplo).

Governadora eleita enxerga principais dificuldades (Foto: Alexis Régis)

A questão da Segurança Pública é mais que um desafio para governantes estaduais, desde a malfadada gestão Rosalba Ciarlini (que pecou miseravelmente neste quesito). É uma situação emergencial mesmo.

Fátima já sabe que, por mais que sejam essenciais políticas a médio e longo prazos em aspectos como plano de salário e carreira para policiais, valorização da Policia Militar, cooperação de forças e investimento em políticas e delegacias, também é necessário um leque de ações mais que emergenciais, midiáticas mesmo, como leio quase como unanimidade nos grupos de Zap de jornalistas que faço parte, para transmitir à população uma sensação, no mínimo, que a violência diminuiu no Estado. Isso ainda entre janeiro e fevereiro e o Carnaval será o marco de registro deste feito, ou da falta dele.

No item pagamento do funcionalismo, Fátima terá um desafio duplo. O primeiro, óbvio, é colocar a folha em dia, após os atrasos que Robinson Faria sinalizou que vai fazer, mantendo uma triste tradição do seu governo.

O segundo, é diminuir a folha.

Não se trata aqui da política sentimentaloide de “colocar pais de família no olho da rua”. Mas, sim, de enxugar com urgência a máquina pública, nos moldes que fez o colega de Fátima (e com quem ela vem conversando) Ricardo Coutinho, que quando iniciou o mandato na Paraíba tomou medidas impopulares e antipáticas e em seguida ajeitou a máquina pública a ponto de estar com recordes de aprovação e ter feito seu sucessor com tranquilidade.

Por fim, o terceiro desafio de Fátima é a Saúde Pública, problema crônico que tem como palco maior e holofotes os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Parte da equipe de Fátima acredita que, combatendo a nefasta prática da “ambulancioterapia” e dialogando com a classe médica, pode minimizar em muito a situação.

Desafios grandes, talvez imensos, em um Rio Grande do Norte que vem sofrendo há anos. Resta esperar a atuação do Governo Fátima logo no início do mandato, quando o governante recém-empossado ainda goza daquela colher de chá que oposição, imprensa e eleitor lhes dão. Pelo menos, assim se espera no RN velho de guerra.

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 21/11/2018 - 22:20h
Polícia Civil

Delegados selecionam nomes para escolha de Fátima Bezerra

Ana Cláudia Saraiva: mais votada (Foto: Web)

Pela primeira vez na história da Polícia Civil potiguar, os delegados decidiram uma lista tríplice com nomes que serão oferecidos, como sugestão, para possível nomeação de um deles para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do RN. A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) decidirá.

A votação aconteceu nesta quarta-feira (21) em quatro diferentes cidades.

A lista ficou composta pela delegada Ana Cláudia Saraiva (a mais bem votada, com 106 votos), o delegado Júlio Cesar Barbosa Costa (com 98 votos), seguido do delegado Odilon Teodósio (com 95 votos).

Resultado

Ao todo, votaram 179 delegados e delegadas, na ativa e aposentados. Mais de 200 delegados estavam aptos a votar e 30 estavam concorrendo.

Destes, 147 votaram em Natal e o restante no interior.

O resultado foi proclamado por volta das 19h30, na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN), que organizou a eleição.

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  • Repet
quarta-feira - 21/11/2018 - 10:23h
Nordeste

Fátima e Robinson participam de reunião hoje em Brasília

Fátima e Robinson estarão em reunião (Foto: Assecom/RN)

Da Agência EBC e Blog Carlos Santos

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

O governador Robinson Faria (PSD) e a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), participam do encontro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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terça-feira - 20/11/2018 - 23:50h
Novo governo

Equipe de transição ganha nomes da segurança e previdência

O Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21), nova composição da Comissão de Transição Governamental (equipe de transição) da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Nereu: previdência (Foto: Web)

Já existiam 20 nomes selecionados e publicados anteriormente.

Agora, entram seis, com cobertura de áreas que anteriormente não existiam e eram cobradas (inclusive por esta página), como Segurança Pública e Previdência.

Eis os novos nomes:

– IRIS MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN;

– NEREU BATISTA LINHARES, brasileiro, casado, advogado, Assessor Jurídico do Governo do Estado do RN, com passagem pelo Instituto de Previdência do Estado (IPERN);

– IVÊNIO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, brasileiro, casado, Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública com atuação em criminalidade e criminologia;

– JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado e médico, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido da senadora eleita Zenaide Maia (PHS);

– CARLOS ALBERTO FREIRE DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Doutor em Administração e Professor Universitário, ex-candidato ao governo estadual este ano pelo Psol;

– MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA, brasileiro, casado, Economista, graduado em Consultoria Empresarial e Finanças Banking.

Veja AQUI a íntegra da publicação.

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  • Repet
terça-feira - 20/11/2018 - 22:58h
Câmara Federal

Beto considera “muito positiva” resposta técnica da STI do TSE

“A resposta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral TSE) foi muito positiva.  Esperamos que o ministro (Jorge Mussi, do TSE) agora análise o processo com essa informação”.

Beto é comedido com palavras (Foto: Vanessa Dolivier)

Essa é a opinião do deputado federal Beto Rosado (PP) quanto ao relatório técnico da STI do TSE, sobre situação de documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”. Se ele tiver votos 8.990 votos computados – tende a ensejar a reeleição de Beto.

“Acho que até próxima semana teremos uma decisão”, estimou o parlamentar em conversa agora à noite com o Blog Carlos Santos.

O relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27 que trata do “Caso Kerinho”, ministro Jorge Mussi, deve abrir vista (dar prazo para as partes falarem sobre a informação). Normalmente, três dias.

O pronunciamento do relator poderá ficar para a próxima semana, ou menos no início de dezembro.

Há possibilidade também que Mussi decida pela devolução do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), à apreciação das condições de elegibilidade de Kerinho.

Leia também: TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN;

Leia também: Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral;

Leia também: Veja passo a passo e entenda a polêmica do “Caso Kerinho.

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terça-feira - 20/11/2018 - 22:12h
Câmara Federal

Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral

Mineiro: questão a ser decidida (Foto: Eduardo Maia)

“Ele (“Kerinho”) não apresentou documento de quitação eleitoral no prazo. Essa é a questão central, de acordo com os advogados. Mas vamos aguardar o julgamento”.

Essa declaração acima é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal no último dia 7 de outubro pela Coligação Do lado Certo.

Ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à noite sobre relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativo à documentação que teria sido entregue pelo candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, Mineiro deixou claro o “xis” da questão.

“A Secretaria de Informática do TSE informou que o Kerinho entregou alguns documentos, mas da relação não consta a quitação eleitoral. O processo vai ser julgado pelo TSE”, disse.

Na postagem abaixo sob o título TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN, esta página esclarece nitidamente que nenhuma decisão foi tomada de forma monocrática (individual) em em acórdão (colegiado) pelo TSE, favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP). Ele pode se reeleger e ocupar vaga do petista, se os 8.990 votos de Kerinho forem computados.

Também nada foi prolatado em desfavor de Mineiro.

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  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 20/11/2018 - 21:06h
Beto ou Mineiro?

TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN

Secretaria de Tecnologia da Informação dessa Corte mostra relatório que pode reeleger Beto Rosado

Em atendimento a despacho determinado pelo ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8 (veja AQUI), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte entregou nesta terça-feira (20) à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE), o resultado da perícia que realizou em mídia eletrônica com documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”.

Seu conteúdo poderá determinar mudança na lista de eleitos à Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte. De fato, não há um despacho monocrático ou acórdão (decisão de colegiado) dessa corte, mas relatório de um órgão técnico. Com base nesse documento da STE, a Justiça Eleitoral pode diplomar o atual deputado federal Beto Rosado (PP) como reeleito pela Coligação 100% RN, em vez de atestar a eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do Lado Certo, em seu lugar.

Mas é provável que a polêmica esteja apenas começando.

Kerinho foi candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, tendo obtido 8.990 votos, que até o momento são considerados nulos. Se forem computados, a coligação que Beto Rosado passará a somar 311.356 votos, superando o cumulativo da Coligação Do Lado Certo, onde Mineiro figurou como segundo eleito, atrás de Natália Bonavides (PT).

O ministro Mussi cobrou informações seguras que mostrem se definitivamente Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

Relatório atende ao despacho exarado pelo ministro Mussi, citando documentos e razão do problema (Print)

Segundo despacho de 14 de novembro último, assinado por Hélio Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, “pós uma análise no sistema de registro de candidaturas, identificamos o recebimento dos seus arquivos complementares na data de 14/08/2018, às 18h41”.

Desinformação e deturpação dos fatos

Na tentativa de explicar/justificar o imbróglio,  conforme cobrado pelo ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE assevera: “Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

De posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Repetindo: de posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Afirmar que “Beto está reeleito”, com base num relatório técnico da STI do TSE, é mistura de desinformação com deturpação dos fatos, por má-fé ou precipitação.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 15:16h
Crise de todos

Fátima quer discutir orçamento com outros poderes

Na palestra que proferiu nesta segunda-feira (19) em Natal, na Casa da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), sob o título “Os caminhos do RN para a governança”, a governadora eleita afirmou: “Discutir o orçamento com os demais poderes é urgente”.

Fátima Bezerra prometeu ter um diálogo "institucional" com o governo federal (Foto: Fiern)

E acrescentou: “Esse não é um problema apenas do Executivo.”

Disse que a atual gestão precisa de pelo menos R$ 2 bilhões para atualizar compromissos com folha de pessoal e fornecedores até 31 de dezembro.

Prometeu dialogar com o governo federal “numa relação institucional”, num momento que é fundamental a união de todos.

A palestra de Fátima Bezerra foi dentro da programação do evento denominado de Motores do Desenvolvimento do RN, iniciativa do Sistema Fiern e do Tribuna do Norte.

Nota do Blog – Corretíssimo, governadora.

Bom lembrarmos que realmente a crise é de todos, mas nem todos são afetados. Há um arquipélago de privilegiados em outros poderes e órgãos de estado, que desconhecem algo relativo a salário em atraso ou que um dia não tenha recebido 13º antecipado. Se o estado é uno na bonança, porque não o é na crise?

Se não existir espírito público e bom senso de outros poderes, chegará um dia em que até eles saberão o que é salário em atraso.

Leia também: Governador da PB defende controle de gastos;

Leia também: William Waack diz que Lava Jato implodiu sistema político.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 10:28h
RJ

Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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sábado - 17/11/2018 - 21:12h
Assembleia Legislativa

Uma oposição sem rosto e sem líderes

A oposição ao futuro governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa é ainda um grande quebra-cabeça.

Além de provavelmente minoritária, estará a princípio dispersa entre algumas siglas e sem fortes lideranças dentro e fora desse poder.

O assunto tem outro viés: a necessidade de se dar um tempo à própria governante, em face do que ela herdará.

Não será fácil.

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
sábado - 17/11/2018 - 08:18h
Governo Fátima Bezerra

Ex-candidato ao Senado afirma que prioridade é folha em dia

Diógenes entrevistou Motta (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao programa RN Acontece da Band Natal nessa sexta-feira (17), falando ao jornalista Diógenes Dantas, o médico e ex-candidato ao Senado pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), apontou a prioridade número um da gestão Fátima Bezerra (PT) no governo estadual:

– Não vai dar para pensar que o governo será eficaz e positivo, se ele não conseguir pelo menos pagar o funcionário em dia – disse.

Argumentou que “a folha é um elemento importante por várias razões; por conferir bem-estar, passar uma sensação de mudança para os trabalhadores, como segurança econômica (…) fomentando a economia”.

“Hoje, o grande dilema é fazer a economia girar”, destacou ele, enxergando o plano nacional.

O segundo grande desafio será enfrentar as graves crises na segurança e na saúde. Em terceiro ponto ele falou de investimento na educação, pelo simbolismo do trabalho da senadora Fátima Bezerra em toda sua história.

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quinta-feira - 15/11/2018 - 21:10h
Pacto federativo

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro

Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

“O Tesouro Nacional está aí mostrando levantamento com déficit na grande maioria dos estados (veja AQUI)”.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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