segunda-feira - 11/03/2019 - 12:18h
STJ

Uma prisão domiciliar para Lula

Lula: em casa (Foto: Hélvio Romero)

Da coluna Painel do Folha de São Paulo

Aliados do ex-presidente Lula voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar. A expectativa é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no processo do triplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.

Sua parte

A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente.

Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos atos de Curitiba.

A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 08/03/2019 - 16:38h
Legislativo

Petista vai ocupar liderança de bancada oposicionista

Diógenes: líder (Foto: reprodução)

Do Blog Carol Ribeiro

Um mês depois de assumir a cadeira de Isolda Dantas (PT) na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Gilberto Diógenes (PT) resolveu aceitar assumir a liderança da bancada de oposição.

Ele deverá cumprir a missão que os demais colegas de bancada rejeitaram, de unir a bancada esfacelada depois das divergências geradas pela verba de gabinete, além de articular a fraca oposição a Rosalba Ciarlini (PP).

A solução para o nome se deu após muitas reuniões entre a bancada e a autorização do Partido dos Trabalhadores.

Há cerca de um mês, o vereador Ozaniel Mesquita (PR), até então líder, anunciou que deixaria o posto.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 08/03/2019 - 14:26h
Em dia

Fátima e equipe furam a fila do pagamento salarial

O jornalista Vicente Serejo tem repetido e reverberado em sua coluna no Agora RN:

– Só o pessoal do PT está com salário em dia no Governo do RN.

Verdade, Serejo.

Se a governadora Fátima Bezerra (PT) fosse obedecer ao pagamento seguindo ordem cronológica, ela, seu vice Antenor Roberto (PCdoB) e auxiliares, ainda não tinham recebido sequer o primeiro salário em mais de dois meses de gestão.

Na oposição, o partido e a governadora de hoje sempre foram contra esse tipo de manobra de gestores adversários.

Hoje, não.

Furaram a fila.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 01/03/2019 - 17:50h
Estado

Governo derruba liminar que bloqueava conta única

Rebouças: decisão (Foto: TN)

A liminar concedida dia passado, que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado (veja AQUI) para a segurança pública, foi suspensa pelo Tribunal e Justiça do RN (TJRN) nesta sexta-feira, 1º de março.

A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

A Ação Civil que ensejou a liminar tinha sido provocada pelo Ministério Público do RN (MPRN), bloqueando o valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

Com informações do Governo do RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 01/03/2019 - 16:02h
Estado do RN

Mais uma categoria anuncia greve na atual gestão

Os escrivães de Polícia Civil do estado irão paralisar as atividades a partir do próximo dia 13.

A decisão segue a mesma posição dos agentes de polícia, em assembleia ocorrida nesta quinta-feira (28) – veja AQUI.

Os policiais só suspenderão o movimento quando forem recebidos pela governadora Fátima Bezerra.

O objetivo da categoria é o compromisso da chefe do executivo de que não haverá perda salarial na resolução da ação judicial que visa a retirada dos adicionais por tempo de serviço (ADTS).

Para a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) é inadmissível que o servidor pague sozinho a conta da calamidade.

Desde o dia 5 de fevereiro que está em andamento a primeira greve na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), protagonizada pelo pessoal da Saúde.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quarta-feira - 27/02/2019 - 09:50h
Gestão estadual

Governo parece acreditar em milagres

O Governo Fátima Bezerra (PT) movimenta-se em duas frentes para alcançar uma meta financeira importante ao equilíbrio das contas e à sua própria imagem: reduzir custos e amplificar receitas.

Empenha-se para levantar numerários extraordinários que podem vir da antecipação dos royalties do petróleo/gás, venda do monopólio da folha de pessoal para um banco público ou privado, socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), cobrança de grandes devedores da dívida ativa e a cessão onerosa do pré-sal que beneficiaria outros estados.Também se discute no âmbito do colegiado de governadores e Congresso Nacional, a securitização da dívida ativa dos estados, que funcionaria com a venda desses débitos para instituições financeiras.

Todos são caminhos excepcionais, mas não perenes. A atualização salarial pode acontecer em poucos meses, quem sabe até o início do próximo ano ou meados dele. E depois?

Com Robinson Faria (PSD) foi usado à exaustão o Fundo Previdenciário (FUNFIR) e ainda houve a capitalização do erário com a Lei da Repatriação de Recursos, como ficou conhecida a legislação que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no ordenamento jurídico do Brasil, beneficiando Governo Federal, estados e municípios.

Ele tentou antecipação de royalties, empréstimos, programa de ajuste fiscal com aumento de alíquota da previdência e encetou algumas medidas que foram incapazes de impedir atrasos salariais expressivos, jogados no colo de Fátima Bezerra.

O que o governo atual efetivamente fez para reduzir, por exemplo, o déficit de ordem de 115 milhões de reais/mês em sua folha de pessoal (ativos e inativos)?

Até o  momento, praticamente nada de significativo. A folha não para de crescer, até vegetativamente (benefícios legais que são concedidos a servidores automaticamente).

O próprio governo não divulgou informação oficial sobre essa pretensa economia em quase dois meses de gestão.

Parece acreditar em milagres.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
segunda-feira - 25/02/2019 - 22:46h
Giselda Trigueiro

Com virose, Fátima Bezerra é paciente em hospital público

Fátima: descanso recomendado (Foto: Twitter)

Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).

“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.

Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.

A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/02/2019 - 06:56h
Sucessão municipal

Protagonismo à Prefeitura do Natal projeta dois nomes

Há um cenário se formando, na capital, que projeta duelo nas urnas protagonizado pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) à sucessão municipal no próximo ano. Ela, a mais bem votada à Câmara Federal em Natal em 2018; ele, o sétimo, mas segundo à prefeitura em 2016.Claro que até lá, esse quadro pode se solidificar e deixar mais visível a polarização entre ambos ou ocorrer o inverso.

Não se deve descartar o surgimento de alguma surpresa capaz de projetar mudança de ator numa dessas extremidades, com a eclosão de algum fato novo.

A candidatura natural do prefeito Álvaro Dias (MDB) precisará de mais nutrientes para chegar com fôlego de campeão, o que até aqui não parece possuir.

O governo municipal herdado do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) dá sinais de fadiga no caixa, é crescente a insatisfação do contribuinte e o próprio Álvaro não detém perfil popular-liderança para a jornada que se aproxima. Tem que ir no tranco.

O termômetro das urnas no ano passado, por exemplo, deixou a impressão de que ele e a máquina municipal não podem tudo. Seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato à Assembleia Legislativa, foi apenas o 12º mais votado em Natal, com 7.939 votos. Não se elegeu.

Enquanto isso, a então vereadora mossoroense Isolda Dantas (PT), puxada por Natália, alcançou 9.172 votos do eleitorado natalense, sendo eleita como a nona mais bem votada na cidade.

Em 2020, as urnas dirão se o assombro do voto antissistema verificado em 2018 continuará ou se haverá um refluxo. Até lá, o comportamento dos governos Jair Bolsonaro (PSL) e Fátima Bezerra (PT) também influenciarão, não esqueçamos.

Porém o próprio Álvaro e suas decisões político-administrativas dirão muito do que testemunharemos e narraremos em 2020. Seu projeto de reeleição não é algo inamovível.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 22/02/2019 - 14:40h
Voo inaugural

Governador do Ceará estará em Mossoró na segunda-feira

Propaganda cearense exalta destino turístico de Canoa Quebrada (Foto: reprodução BCS)

O governador cearense Camilo Santana (PT) pousará no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró na próxima segunda-feira (26).

Ele comandará comitiva de autoridades no voo inaugural da Azul Linhas Aéreas de Recife-PE ao Aeroporto Dragão do Mar de Aracati-CE, com escala na cidade potiguar por volta de 14h50.

O Dragão do Mar está liberado para voos comerciais, assim como aconteceu com o mossoroense no ano passado.

O foco do Governo do Ceará é principalmente o turismo, tendo como chamariz o distrito-praia de Canoa Quebrada, pertencente ao município de Aracati – conhecido internacionalmente.

Em 2017, com impasses técnicos e burocráticos para retomada de voos comerciais no aeroporto mossoroense, Santana admitiu incluir Mossoró em rota aérea cearense. Mas a certificação do Dix-sept Rosado ocorreu primeiro do que o de Aracati – iniciativa do Governo Robinson Faria (PSD/RN).

Leia também: Governador, do Ceará, pode incluir Mossoró em rota aérea.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 22/02/2019 - 12:02h
Governo do RN

Auxiliares de Fátima Bezerra seguem em situação irregular

Cipriano: situação em aberto (Foto: arquivo)

A situação do economista Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e do médico Ciriano Maia de Vasconcelos no Governo Fátima Bezerra (PT) ainda está irregular.

Do ponto de vista formal, nenhum dos dois responde respectivamente pela direção da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Até o momento, algumas pendências para cessão deles por órgãos de origem não foram superadas.

Sérgio é dos quadros da Caixa Econômica Federal (CEF), tendo passado por sua superintendência no RN; Maia, por sua vez, é vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN).

A formalização de Roberto Sérgio parece melhor encaminhada e deve ter solução mais ágil. Cipriano Maia, não.

P.S – 21h22 – Webleitor lembra, que igual situação é vivida pelo economista Aldemir Freire, titular da Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN). Ele é dos quadros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 22/02/2019 - 08:36h
Equipe

Governo Fátima deverá ter segunda mudança em secretariado

Governo Fátima Bezerra (PT) deverá passar por nova modificação em seu secretariado, a segunda em poucas horas ou dias.

A primeira foi efetivada nessa sexta-feira (22) – veja AQUI, com a saída da ex-promotora de Justiça Arméli Marques Brennand da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) para a entrada de Pedro Florêncio Filho.

Ela foi deslocada para a pasta de Esportes e do Lazer.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 20/02/2019 - 23:30h
Equilíbrio financeiro

Fátima volta otimista, mas deve ser prudente

A volta da governadora Fátima Bezerra (PR) para o RN, após dois dias em Brasília com agenda administrativa e política, é carregada de otimismo em relação ao diálogo com o Governo Jair Bolsonaro (PSL). Mas não é prudente a euforia.

Fátima saiu com boa impressão da reunião com ministro Guedes, mas precisará dar contrapartida (Foto: Vinícius de Borba)

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas”, disse Fátima Bezerra, após reunião nessa terça-feira (19), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado da bancada federal do estado.

O governo federal estuda apresentação do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) como uma alternativa para que os estados consigam dinheiro com mais agilidade, ao saneamento de suas dívidas.

É inocente se imaginar, entretanto, que o Governo Fátima Bezerra não precisará fazer sua parte, com contrapartida carregada de medidas austeras.

Não existe remédio ameno para se sair de uma crise tão amarga.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 19/02/2019 - 14:30h
Classificado

Oposição precisa de um líder

Do Blog Diário Político

Ozaniel Mesquita (PR), vereador de Mossoró que assumiu a liderança da bancada de oposição em junho de 2018, anunciou que vai deixar tal função nos trabalhos legislativos ainda esta semana.

“Continuarei em oposição a Prefeita de Mossoró, mas como faço parte da mesa diretora da casa não posso mais ser líder da oposição. Estamos em busca de um nome”, afirmou Ozaniel.

Antes do vereador Ozaniel, quem ocupou a liderança da oposição foi Genilson Alves (PMN). A primeira liderança oposicionista desta legislatura foi Isolda Dantas (PT) que deixou a Câmara de Mossoró este ano após ser Eleita Deputada Estadual.

Nota do Blog Carlos Santos – Essa situação diz muito da política de Mossoró. As eleições municipais de 2016 provocaram alguns solavancos nas velhas estruturas políticas locais, mas não fez nascer qualquer grupo de oposição, com configuração de oposição, papel de oposição, organização de oposição. O legislativo é uma mostra disso.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 19/02/2019 - 05:10h
Nessa terça-feira

Fátima se encontra com ministro Paulo Guedes

Guedes: economia (Foto: Web)

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o Plano Estadual de  Recuperação Fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais.

Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 18/02/2019 - 22:48h
RN

Conselheiros do TCE reajustam o seu salário

Do Jurinews

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou, na última quinta-feira, o anteprojeto de Lei Complementar que estabelece o reajuste do salário dos Conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. A medida foi divulgada nesta segunda (18), no Diário Oficial do Órgão.

De acordo com o texto, serão contemplados também os Procuradores do Ministério Público que atuam junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas. Já os Conselheiros Substitutos, terão os subsídios reajustados para o valor de R$ 33.689,11. Atualmente, o tribunal conta com sete conselheiros titulares, três substitutos e seis procuradores.

Sanção ou veto

Segundo o anteprojeto, o valor do subsídio mensal dos Conselheiros e Procuradores equivale a 90,25% do que é recebido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que do Conselheiro Substituto corresponde ao mesmo valor atribuído a um juiz de Direito de 3ª instância.

O anteprojeto segue agora para votação na Assembleia Legislativa, da qual, se aprovado, será enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), que irá decidir pelo veto ou sanção do texto.

Nota do Blog – Efeito cascata do reajuste do STF. Está dentro da lei, mas sem sombra de dúvidas, é inoportuno para esse momento de sacrifícios à maioria.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 16/02/2019 - 16:50h
RN

Governo Fátima recepciona dois ministros de Estado

A governadora Fátima Bezerra (PT) recepcionou nessa quinta-feira (14) e sexta-feira (15) dois ministros de estado.

Em Natal, ao lado de parte da bancada federal do RN, recebeu o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na quinta-feira.

Gustavo Canuto e Fátima posam ao lado de parlamentares e membros do governo estadual (Foto: Demis Roussos)

No dia seguinte, em Mossoró, esteve à tarde com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa.

Dois encontros importantes, levando-se em conta que ela tem posição política diametralmente oposta ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em Natal, a governadora teve a companhia dos senadores Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos), além dos deputados federais Rafael Motta (PSB), João Maia (PR) e Natália Bonavides (PT). Pleiteou apoio para equipamentos hídricos do estado.

Ministra Tereza Cristina e Fátima trataram de questões relacionada à agricultura familiar e recursos hidricos (Foto: Elisa Elsie)

Em Mossoró, Fátima esteve com a ministra Tereza Cristina e visitou unidades de produção e industrialização da fruticultura irrigada, ao lado da senadora Zenaide Maia e do secretário do Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado. O senador Jean-Paul Prates (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP) também participaram de parte da programação.

Fomento à agricultura familiar, recursos hídricos e definição de uma audiência em Brasilia com a ministra, fizeram parte das conversas. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 15/02/2019 - 09:04h
Política e gestão

Governo tem “lua de mel” que precisa ser aproveitada

A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa aproveitar sua “lua de mel” com a Assembleia Legislativa para aprovar pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa do Governo do Estado. Até aqui, essa marcha é lenta e pouco impactante.

É imprescindível que não perca o “timing” para enfrentar dificuldades que podem se avolumar mais adiante, como aconteceu com antecessores.

Se não aproveitar o  momento favorável, talvez tenha que gastar muita mais energia e empenho extra, numa articulação política que até o momento está mais a cargo do próprio presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do que de qualquer figura do Executivo.

Ele tem a força. É o grande avalista do governo Fátima Bezerra.

A benevolência dos deputados advém ainda da praxe política de dar um tempo de maturação à gestão, da desarticulação oposicionista – destroçada na campanha passada – e outros fatores.

Mas, não se engane: se essa relação se desgastar num breve espaço de tempo, sobretudo em caso de conflitos de interesses, as diferenças camufladas até aqui vão aflorar.

Fátima sabe disso e precisa agir com vigor e eficiência para não ficar só.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sexta-feira - 15/02/2019 - 08:26h
Sanções

Governadora agiliza leis para atender aposentados/pensionistas

Fátima assinou leis nessa quinta-feira (Foto: Ivanízio Ramos)

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou ainda nessa quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018.

A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

A Assembleia Legislativa aprovou essas matérias nessa quinta-feira, com a governadora agilizando sanções.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 14/02/2019 - 19:24h
RPVs

Governo Fátima volta a recuar e pede projeto de volta

O Governo Fátima Bezerra (PT) engatou outra marcha à ré. Mais uma vez dá um passo à frente em medida de ajuste fiscal, mas recua diante da primeira pressão.

Nesta quinta-feira (14), a governadora solicitou à Assembleia Legislativa a devolução do projeto/mensagem 8 do Plano Estadual de Recuperação Fiscal, que tratava da redução financeira das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), de 20 para dez salários mínimos.

A Ordem Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, reagiu de chofre à mensagem com uma nota incisiva (veja AQUI): “É uma tentativa de transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela. Os destinatários destes requisitórios de pequeno valor são normalmente pessoas humildes que buscam seus direitos e, também, os profissionais que trabalham na defesa desses direitos”, criticou a entidade.

Há poucos dias, o Governo Fátima já tinha cedido à pressão de sindicatos representativos dos servidores estaduais, que não aceitaram o corte na concessão de licença-prêmio (veja AQUI).

Ainda no período de formação de equipe, Fátima Bezerra já tinha sido flexível às forças corporativas do funcionalismo, aceitando ou vetando nomes à sua equipe.

O que é uma RPV? – É uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.

Nota do Blog – Mais do que sinal de humildade, esse encolhe-estica da governadora – que chega a lembrar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) – denota tibieza. Falta posição firme ou planejamento consistente à tomada de decisões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 14/02/2019 - 07:48h
Educação

RN está com muitos aposentados e poucos professores

Por Vicente Serejo (Agora RN)

O Rio Grande do Norte já tem mais professores estaduais aposentados do que na ativa.

Inativos chegam a mais de 17 mil contra 15 mil na sala de aula.

O que mostra que o déficit é expressivo.

Nota do Blog Carlos Santos – Paralelamente, é fácil perceber como o sistema previdenciário do estado está asfixiado com aumento expressivo do número de segurados e com o esvaziamento multimilionário de suas reservas, pelos ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP).

É, não está fácil!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 13/02/2019 - 17:48h
Propaganda enganosa

“Pagamento adiantado” lembra Rosalba Ciarlini em Mossoró

Esta página antecipou (veja AQUI) decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sobre liminar que determinava o governo estadual pagar salários em sentido cronológico, ou seja, primeiro os atrasados (veja AQUI). Não chega a ser uma prova de capacidade premonitória de nossa editoria.

Usamos apenas a lógica.

Agora é insensato se falar em “pagamento adiantado”, como oficialmente o Governo do Estado anuncia, numa referência à folha de fevereiro.

A própria governadora Fátima Bezerra (PT), em Mossoró, segunda-feira (11), admitiu o óbvio: o pagamento segue em atraso. É evidente e indisfarçável.

Em Mossoró, por exemplo, PT e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) passaram vários meses denunciando igual propaganda irreal da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quanto ao “salário em dia”, sem que fossem atualizados débitos herdados da gestão anterior.

Qualquer dúvida quanto ao que estamos assinalando, é só perguntar à deputada estadual Isolda Dantas (PT), líder da bancada governista. Até bem poucas semanas ela era vereadora em Mossoró e denunciava com veemência e propriedade esse discurso falacioso da prefeita adversária.

Pode consultar também a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

As duas não nos deixam mentir.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 13/02/2019 - 07:30h
Recursos extraordinários

Deputados darão urgência à antecipação de royalties

Fátima entregou projeto a Ezequiel (Foto: Elisa Elsie)

Prego batido, ponta virada. A Assembleia Legislativa deverá votar em regime de urgência o projeto da governadora Fátima Bezerra (PT), que pede autorização para negociar antecipação dos royalties do petróleo e gás por quatro anos.

Ela entregou pessoalmente o projeto à Casa no dia 1º último (veja AQUI), quando foram empossados os parlamentares para a 62ª legislatura. O presidente eleito e reeleito Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu-o.

É provável que amanhã (quinta-feira, 14), a matéria já seja votada em plenário, sem necessidade de passar por comissões técnicas. Sua leitura acontece na sessão de hoje.

A princípio, o Governo Fátima Bezerra abriu entendimento com o Banco do Brasil para materialização desse negócio, mas há possibilidade que se volte para outra instituição financeira (até privada), para agilizar recursos que devem ser utilizados para Fundo Previdenciário.

A antecipação em números gerais pode passar de R$ 562 milhões, recursos extraordinários tão necessários à atualização salarial.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.