segunda-feira - 10/02/2025 - 17:52h
Alcaçuz

MPF, DPU e DPE tentam localizar 19 desaparecidos de rebelião de 2017

Presos em Alcaçuz são donos do 'pedaço' e estabelecem espaços também fora, onde o governo manda menos ainda (Foto: O Globo)

Presos em Alcaçuz promoveram levante de repercussão até os dias atuais (Foto: Arquivo/O Globo)

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma Ação Civil Pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte. Foca na omissão à apuração do desaparecimento de 19 detentos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, a “Penitenciária de Alcaçuz”, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

Responsabilidade 

A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

Medidas 

Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:

criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;

fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;

implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;

fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;

implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e

adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.

Brutalidade – A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Itep recolheu corpos em Alcaçuz e começou a fazer primeira identificações (Foto: divulgação)

Itep recolheu vários corpos incompletos e precisou de esforço concentrado à identificação (Foto: Arquivo do BCS)

Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, os criminosos impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres.

Violação

A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.

O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.

Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.

Ação Civil Pública nº 0801187-77.2025.4.05.8400

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quinta-feira - 16/03/2017 - 10:37h
Mário Negócio

Rebelião em penitenciária é contida por Polícia Militar

Houve um princípio de rebelião hoje pela manhã na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró, localizada na comunidade rural do Riacho Grande.

A presença da Polícia Militar com seu Choque, usando balas de borracha, conteve a animosidade entre presos e conteve tentativa de fuga.

Mas o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado ao local, para atender a alguns presos que se feriram no incidente.

Não há informação ainda oficial, quanto à motivação desse motim.

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sexta-feira - 03/02/2017 - 22:54h
Recorde

RN tem um homicídio a cada três horas e meia em 2017

O Estado de São Paulo

A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos.

Rebelião em Alcaçuz concorre para que estatística chegue a número tão expressivo (Foto: UOL)

O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

A morte de 26 presos na maior rebelião da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, engrossou a estatística. Mas não foi, entretanto, a maior causadora do aumento dos casos. A guerra do tráfico e a falta de estrutura da Segurança Pública são apontados por especialistas como principais causadores da escalda da violência no estado potiguar.

Saiba mais detalhes AQUI.

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sexta-feira - 27/01/2017 - 15:32h
Presídio de Alcaçuz

Estado hasteia suas bandeiras para simbolizar nova ordem

Agentes hasteiam bandeiras do Brasil e do RN em Alcaçuz (Foto: Andréa Tavares e Fred Carvalho/G1)

Do portal G1 RN

As bandeiras nos telhados da Penitenciária Estadual de Alcauz, antes de facções criminosas, agora dão lugar às bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Norte e do sistema penitenciário. Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal entraram na manhã desta sexta-feira (27) para retomar o controle da unidade.

A operação, denominada Phoenix, tem como objetivo retomar, restabelecer e reformar o presídio, palco de uma rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Segundo o comando da operação, o controle dos pavilhões 4 e 5, onde ficam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi retomado.

Nos pavilhões 1, 2 e 3, do Sindicato do RN, presos trabalham na reconstrução dos muros, retiram pichações e recolhem escombros da unidade.

Saiba mais AQUI.

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quinta-feira - 19/01/2017 - 07:43h
Pronunciamento

Governador fala sobre ataque e diz não negociar com facções

O governador Robinson Faria (PSD) gravou um vídeo com 58 segundos de duração, atestando que o Governo do Estado “não negocis” com facções criminosas e tem agido para aplacar a força do crime.

Distribuiu o vídeo à imprensa e em redes sociais no final da noite dessa quarta-feira (18).

Também garante que em face desse vigor no tratamento do caso, a bandidagem passa a promover ações de terror, para intimidar o poder público e apavorar os potiguares.

– Vamos nos unir e vamos vencer mais esse desafio – convocou.

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quarta-feira - 18/01/2017 - 23:36h
"Tudo sob controle"

Bandidos espalham terror de Natal a municípios do interior

Pipocam pela Grande Natal e avançam pelo interior, ataques criminosos promovidos por facções criminosas. Em Natal existe o maior foco de problemas com várias ocorrências. Pelo menos 13 veículos foram queimados.

Mas já há rebelião na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, o “Pereirão”.

Ônibus foi queimado hoje à noite em Macau, mostrando que terror avança pelo interior (Foto: Eduardo Carlos)

Veja um resumo das ocorrências até às 22h30 de hoje:

– Um ônibus incendiado na Praia do Meio, Zona Leste; dois ônibus incendiados no Terminal do Vale Dourado, Zona Norte; oito ônibus incendiados em Felipe Camarão, na Garagem Gontijo (antiga São Geraldo), na Zona Oeste.

– Mãe Luiza: carro com adesivo do Governo do Estado parcialmente queimado e com vidro quebrado (provavelmente tiros);

– Tentativa de ataque no Terminal do Parque dos Coqueiros; 14ª DP em Felipe Camarão foi alvejada por balas; 1ª DP em Cidade Alta, alvejada e com bilhete de facção reivindicando autoria dos ataques.

Parnamirim

– Um micro-ônibus queimado em Bela Vista, Parnamirim, na Região Metropolitana;

Macau

– Um ônibus queimado em Macau, no interior do estado.

Caicó

– Rebelião na Penitenciária Estadual do Seridó – Pereirão, em Caicó. Fala-se em pelo menos um morto e dez feridos;

– Prefeitura de Caicó atesta que perdeu duas camionetes e uma Kombi incendiadas, comprometendo atendimento a pessoas que fazem hemodiálise. A municipalidade retirou toda sua frota das ruas e teme que haja mais ataque, pois sua oficina fica perto do Pereirão.

– Um ônibus da empresa Jardinense também foi atacado.

Veja também AQUI.

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segunda-feira - 16/01/2017 - 11:32h
Alcaçuz

Fugitivos presos dizem que rebelião tem mais de 100 mortos

Dois fugitivos do Presídio de Alcaçuz, presos em São Bento-PB na manhã dessa segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017,  atestam que mortes passam de 100 no local.

Dizem que fugiram em meio à rebelião, desmentindo Governo do RN, que tinha informado não ter existido qualquer fuga.

Até o momento o governo Robinson Faria (PSD) não admite nem desconsidera a hipótese de fuga.

Em entrevista coletiva no domingo (15) à noite, representantes do Governo tinham informado que não ocorrera qualquer fuga.

Os marginais presos são assaltantes de banco. Um, de prenome Andrei”. Outro, “João Bosco”, apelidado de “Matuto”.

Os dois integram o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nota do Blog – A informação passada pelos presos merece maior averiguação e dados oficiais.

Se fugiram em meio à rebelião, não possuem o pleno conhecimento do que aconteceu por lá. É mais um “ouvi dizer”, outro “achismo”.

Cautela, pois.

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sexta-feira - 29/07/2016 - 14:18h
Bloqueadores em presídios

Gravações com ameaças de ataque levam Segurança à alerta

Alerta máximo na Segurança Pública do RN. Circulam áudios em redes sociais, com vozes de supostos presidiários, anunciando uma série de atendados públicos em resposta à decisão do Governo do Estado de começar a instalar sistema de bloqueeio de sinal de celular em presídios estaduais. O primeiro é em Parnamirim.

O Governo do Estado apressou-se em dar nota oficial sobre o assunto, asseverando a possibilidade de que os ataques ocorram, mas se dizendo preparado para enfrentar eventuais motins, não obstante aconselhar a população a ter “cautela”.

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos. A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania  e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

A celeuma foi antecedida por memorando (veja cópia abaixo) do dia passado, do coordenador da Administração Penitenciária, Zemilton Pinheiro, deixando de sobreaviso os gestores dos presídios do Estado do Rio G rande do Norte e agentes penitenciários, em face da possibilidade de rebeliões em série e outros distúrbios.

 

Memorando de ontem já alertava para um problema iminente dentro e fora dos presídios (Foto: confidencial)

O caso viralizou na internet. Em especial, áudios atribuídos a presos de organização denominada de “Sindicato do Crime”. Em uma das gravações, alguém que se identifica como “Cabeça do Acre” fala sobre a “torre de bloqueio” e avisa que é para “botar o estado para tremer geral”.

– Vai ser daquele jeito no mei da rua, tocar fogo em tudo (sic) – ouve-se em outra gravação.

Em outra gravação, outra voz avisa a uma possível interlocutora que “pode ter uma guerra”, aconselhando-a a não sair em casa depois “das seis horas da noite”.

O sistema prisional do RN vive em estado de calamidade desde março de 2015, com vários assassinatos, rebeliões e fugas, além de depredações em presídios importantes, como o de Alcaçuz em Nísia Floresta.

Ouça Sindicato do Crime do RN ameaça I – 29-07-16:

Ouça Sindicato do Crime do RN do RN ameaça II – 29-07-16;

Ouça Sindicato do Crime do RN do RN ameaça III – 29-07-16;

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

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  • Repet
sábado - 07/11/2015 - 22:42h
Segurança

Presos provocam rebelião em dois presídios da Grande Natal

Presos se rebelam na tarde deste sábado (7) em dois presídios da Grande Natal. Vídeos gravados por policiais militares e por agentes carcerários mostram que os internos se amotinaram no pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta.

Já no Presídio Provisório Raimundo Nonato, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal, os detentos da ala B atearam fogo em várias celas.

Secretário de Justiça e da Cidadania, o advogado Cristiano Feitosa confirmou ao G1 que o quebra-quebra deste sábado começou após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2.

“Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, acrescentou.

Saiba mais informações AQUI.

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terça-feira - 17/03/2015 - 14:04h
Terror

Governo anuncia medidas contra rebeliões e violência nas ruas

“O Governo não vai negociar nenhum tipo de concessão. Vamos garantir direitos, mas não permitiremos barganhas”, a frase foi dita pelo Governador Robinson Faria (PSD) na manhã de hoje, 17, durante a coletiva de imprensa sobre os últimos episódios de violência ocorridos na capital que têm por indicação estarem sendo realizados por organizações criminosas denominadas de Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando do RN nos presídios.

Ontem (segunda-feira, 16), o terror também se espalhou por ruas de Natal e Parnamirim.

Coletiva foi bastante concorrida à manhã de hoje em Natal (Foto: Rayane Mainara)

O Governador também conclamou a população a não entrar em pânico, pois não há motivos para tanto, já que não ocorreram mortes ou fugas de presos, e pediu também que as pessoas não fizessem trotes ou replicassem boatos nas redes sociais. Como medidas emergenciais, o Chefe de Estado anunciou a vinda hoje da Força Nacional com, inicialmente, 79 homens que já chegaram à capital, bem como o decreto de Estado Calamidade Pública do Sistema Carcerário, que permitirá medidas emergenciais para diminuir os problemas do sistema prisional, além de medidas de caráter interno, que não devem ser divulgadas por questões estratégicas.

“Nas conversas que tive ontem à noite e também na madrugada de hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele ficou de enviar ainda essa semana uma equipe de inteligência que se unirá à nossa que já vem trabalhando desde o início das rebeliões, para identificarmos a motivação desses ataques, embora o PCC já tenha assumido a autoria”, disse Robinson Faria.

Adiantou que nesse momento delicado da segurança, a equipe do Governo, envolvendo Gabinete Civil, Sesed, Sejuc, Judiciário e o Ministério Público está se reunindo diuturnamente e já foram feitas várias prisões e apreensões de armas e drogas.

A coletiva de imprensa contou com uma verdadeira força tarefa, com a presença do secretária de Defesa Social, Kalina Leite (e interina na Sejuc); o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o superintendente da Polícia Federal no RN, Kandy Takahashi; do Delegado Geral Stênio Pimentel; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire e o comandante Geral da Polícia Militar, Ângelo Mário de Azevedo Dantas.

Abaixo veja o resumo dos dados que foram divulgados durante a coletiva de imprensa:

Providencias tomadas

-Desde as 17h da segunda-feira, 16, foi instalado o Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), embora as reuniões de gestão de crise estejam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião.

-O governo decretou Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional;

– Estado garantiu apoio do Ministério da Justiça. Cerca de 200 homens da Força Nacional devem desembarcar na capital potiguar.

– Dois helicópteros – sendo um da Força Nacional e ou da Polícia Rodoviária Federal – farão o patrulhamento aéreo.

– Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública.

– Já foram transferidos 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas, até então sem apenados.

– A polícia militar prendeu os suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.

Ocorrências reais

-Um ônibus coletivo foi incendiado parcialmente no bairro do Vale Dourado, por volta das 16h30, sem a presença de vítimas.

-Outro ônibus foi incendiado, desta vez totalmente, na Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 19h30..

-Um terceiro ônibus coletivo foi totalmente incendiado, por volta das 20h30, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante/RN

-Na Avenida Aminta Barros, outro veículo foi incendiado. Desta vez, uma viatura da Polícia Militar que estava em manutenção na oficina.

-Um micro-ônibus também foi alvo de um atentado, por volta das 21h30min, em Parnamirim, na BR 101.

-O último veículo incendiado foi um ônibus coletivo, no Parque Industrial, em Parnamirim. Já Eram quase 11h da noite.

– No início da noite, na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram aprendidos 136kg de maconha e 1kg de Crack, sendo conduzidos 5 presos para lavratura do flagrante.

– Seguindo um desdobramento da ocorrência em Alcaçuz, foi localizado no bairro das Rocas, em Natal/RN, um foragido que também foi conduzido à delegacia para procedimentos.

-Não há registro de fuga dos presídios, nem de arrastões em universidades e paradas de ônibus.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado.

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terça-feira - 17/03/2015 - 09:36h
Caicó

Rebelião criminosa chega ao sertão

Como antecipamos ontem em nosso endereço no TWITTER (AQUI), a violência no sistema prisional chegou ao interior.

Pode se espalhar às ruas.

Em Caicó, o Presídio Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (o Pereirão) está em chamas (veja AQUI).

O crime organizado e desorganizado sabe que da Reta Tabajara pro sertão, quem manda é essa horda.

Salve-se quem puder!

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segunda-feira - 16/03/2015 - 22:25h
Hoje

Terror em Natal leva governador às pressas à capital

O governador Robinson Faria (PSD) retornou às pressas a Natal agora à noite. Estava em Mossoró desde o final da tarde.

Participava de sessão solene pelos 163 anos de emancipação política do município, quando foi avisado que Natal e cercanias estavam sob terror. O evento da Câmara Municipal ocorria no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Ônibus queimados, rebelião em presídios e outros atos criminosos teriam sido desencadeados – disse uma fonte do Governo ao Blog.

A programação do governador em Mossoró, que seria estendida até amanhã à tarde, foi cancelada.

Depois traremos mais detalhes.

P.S – No início da madrugada dessa terça-feira (17), o Blog recebeu informação de outra fonte, indicando que o governador viajaria para Natal, de avião, no início da manhã. Crise no setor de Saúde, em Mossoró, segurou-o para reunião no Garbos Hotel (veja postagem mais adiante).

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