Arte ilustrativa

Do Canal Meio e outras fontes

O Supremo Tribunal Federal (STF) está no olho do furacão, enfrentando ao mesmo tempo retaliação do Congresso, acusações contra o ministro Alexandre de Moraes e agora uma briga explícita com Elon Musk. No sábado, o bilionário sul-africano anunciou o encerramento das atividades do X no Brasil e a demissão dos 40 funcionários em retaliação a decisões de Moraes, ressaltando que a medida não afeta o uso das redes pelos brasileiros. Foi mais um capítulo da escalada de tensões entre Musk e o ministro pelos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

No último dia 8, Moraes determinou o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas a rede descumpriu, alegando ser alvo de censura. Segundo documento divulgado pelo X, o ministro impôs uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento e ameaçou de prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. (g1)

O inquérito das fake news vem sendo uma frente de ataques a Moraes. A investigação, aberta à revelia do Ministério Público, está para completar 2 mil dias, tramitando em sigilo e sem previsão de conclusão. As críticas se tornaram mais fortes com a divulgação de mensagens de auxiliares do ministro discutindo a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na época presidido por ele, para abastecer o inquérito no STF. Mas ministros do Supremo e juristas dizem que, mesmo sem o pedido formal, a troca de informações foi legal. (Estadão)

Essa não é a única fonte de tensão na Corte. Na sexta-feira, seus integrantes decidiram, por unanimidade, manter a liminar do ministro Flávio Dino suspendendo a execução das chamadas emendas PIX e de emendas impositivas incluídas por parlamentares no Orçamento da União até que sejam aplicados mecanismos para aumentar a transparência.

Ato contínuo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou da gaveta duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões individuais de ministros do STF e dão aos parlamentares poder de reverter decisões do Supremo. As duas medidas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (UOL)

“O Supremo virou vidraça. Esse é o jogo jogado, mas é um mau jogo. O combate à corrupção perdeu vigor pela onipotência da República de Curitiba e da blindagem que lhe foi dada, inclusive pela imprensa. O combate às mentiras e armações do bolsonarismo perdeu com a blindagem dada a Alexandre de Moraes”. (Elio Gaspari, em Globo e Folha)

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