domingo - 30/04/2017 - 12:57h

Temos sinalização de avanço com a reforma trabalhista

Por Carlos Duarte

O projeto de lei que dispõe sob a reforma trabalhista, recentemente aprovado na Câmara de Deputados, sinaliza um grande avanço no caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico do país. É claro que isso não agrada aos sindicatos – que sempre foram corporativos grupos de pressão junto ao Estado, motivados pela generosa arrecadação da Contribuição Sindical “obrigatória”.

A nova proposta irá permitir acordos negociados, com benefícios positivos para os dois lados (patrões e empregados) de forma autônoma.

Veja pequeno resumo da enxurrada de dinheiro em 2016 que desembarcou em entidades sindicais

Trará mais flexibilidade às relações de trabalho e minimizará o cerco burocrático, que tanto degrada o ambiente de negócio. Retirará a trava que impede o progresso, trazendo para a realidade atual, as ultrapassadas normas da CLT, que estão em vigor há mais de 70 anos.

Com a terceirização e a reforma trabalhista, o setor produtivo terá a oportunidade de buscar novas alternativas e soluções que irão gerar enormes ganhos de competitividade, garantindo a empregabilidade de grande parte dos mais de 14 milhões de desempregados atualmente no Brasil.

É evidente que outros percalços ainda precisam ser retirados do caminho da prosperidade, como a urgente necessidade de uma reforma tributária, fiscal e ambiental, além de se rever a excessiva regulação dos direitos dos consumidores.

SECOS & MOLHADOS

Eike – O ministro do STF Gilmar Mendes manda tirar da cadeia Eike Batista, que agora vai ficar em prisão domiciliar. O que corre nos bastidores é que o falido empresário é cliente do escritório de advocacia em que a esposa (Guiomar) do ministro trabalha ou é sócia. Se essa acusação for procedente, o STF se iguala ao Congresso em termos de imoralidade. Como o jornalista Carlos Santos costuma asseverar, “o STH tem de tudo, menos o direito”.

Desemprego – Várias projeções de especialistas apontam que no ritmo de desemprego que se encontra o Brasil (atualmente com mais de 14 milhões de desempregados), ao final deste ano, poderá contabilizar cerca de 18 milhões. Muito preocupante mesmo.

Estrago – Nos últimos dois anos, o PIB brasileiro teve uma queda de 8%. Para recuperar esse estrago, o cenário mais otimista aponta que serão necessários de oito a dez anos. É o resultado da política econômica desastrada e irresponsável do PT de Dilma e Lula.

Homicídios – Dados atualizados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), ontem, sábado (28) apontam que em 118 dias, deste ano, o numero de homicídios no RN chegou a 801. A cada dia, 6,8 pessoas são assassinadas no estado, cuja bandeira principal de campanha do governador Robinson Faria era a Segurança Pública. O quantitativo é 30,67% maior do que igual período do ano passado e 51,14% maior do que igual período de 2015. Isso equivale a 22,84 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. No mesmo período, Mossoró contabiliza 87 assassinatos (e um recorde neste mês – AQUI, apesar das “grandes virtudes” do programa “Ronda Cidadã”, enfatizado na propaganda do Governo do Estado.

Transposição – Em entrevista à Tribuna do Norte, o engenheiro Rômulo Macedo, que foi coordenador potiguar da transposição do rio São Francisco, faz uma revelação surpreendente. Diz que “a água que virá para os rios potiguares não terá utilidade para o RN. E o pior: todos os cidadãos irão pagar por ela, usando-a ou não”. Faltam obras complementares e não há investimentos em perímetros irrigados para produção agrícola. Pobre RN!

Protestos – Os sindicatos, partidos políticos e entidades que convocaram a manifestação da greve geral, na última sexta-feira (28), vão ser responsabilizados pelos atos de vandalismo ao patrimônio público, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Motoristas que interditaram o trânsito receberam multa de R$ 5.800,00 por infração, considerada gravíssima, além de sete pontos na carteira e da suspensão de poder dirigir. O ato de manifestação é um direito de todos, mas não com vandalismo. Mossoró deu um bom exemplo de civilidade com manifestações pacíficas.

Palocci – O ex-ministro Antônio Palocci contratou uma banca de advogados especialistas em delação. Já sinalizou que o alvo vai ser Lula e ainda com grandes respingos em Dilma, mega empresários, ministros, deputados, governadores, marqueteiros, fundações… . Não quer mofar sozinho na cadeia. Mas, autoconfiante, Lula acha que Palocci vai entregar todo mundo, menos ele.

Contrária – A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB) se posiciona contrária às reformas trabalhista e previdenciária, da forma como estão propostas. Segundo ela, a classe empresarial tem que abrir mão de parte do percentual de seus lucros. “Essas reformas não podem ser feitas sem passarem por uma grande e ampla discussão com a sociedade”, diz através de seu perfil no Facebook.

Belchior – Faleceu na manhã deste domingo (30), na cidade de Santa Cruz (RS), aos 70 anos, o cantor e compositor Belchior. A notícia saiu no Jornal do Povo, de Fortaleza. Mais uma noticia triste para o cenário artístico musical brasileiro. Belchior era natural de Sobral (CE), onde será sepultado.

Veja clicando AQUI nossa coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página

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Categoria(s): Artigo
terça-feira - 25/04/2017 - 09:04h
Câmara Federal

PSB pressiona bancada contra reformas, mas há resistência

Rafael: posição

Composta por 35 deputados, a bancada do PSB na Câmara se reunirá na tarde desta terça-feira (25) para discutir a decisão da executiva nacional do partido de fechar questão contra as reformas da Previdência e trabalhista, obrigando parlamentares da sigla a votarem contra as propostas, sob risco de expulsão.

Integrante do PSB, o potiguar Rafael Motta posicionou-se mês passado contra a Reforma da Previdência (veja AQUI).

Ele também foi contra projeto de lei que dispõe sobre terceirização irrestrita em qualquer tipo de atividade (veja AQUI).

Quanto à tramitação em regime de urgência da reforma trabalhista, que tem o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) como relator, ele recuou. Votou a favor (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 19/04/2017 - 08:33h
Reformas

Fórum de Servidores promoverá “abraço simbólico”

O Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar realiza “abraço simbólico” contra a reforma da previdência nesta quinta-feira(20) em Mossoró. O protesto será realizado às 7h em frente ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (Av Aldemir Fernandes, 101, Aeroporto) e haverá um café da manhã.

O ato tem por objetivo conscientizar a população contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer.

Greve Geral

No dia 28, haverá movimento dentro da “greve geral”, com o protesto tendo concentração às 15h em frente à Igreja Católica do Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra.

Logo em seguida os manifestantes seguem em passeata até a Praça Rodolfo Fernandes(praça do PAX).

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 17/04/2017 - 10:26h
Hoje

Rogério Marinho falará sobre reforma trabalhista na TV Cultura

O programa “Roda Viva”da TV Cultura de São Paulo entrevista hoje, às 22h15, o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB).

Ele é relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara Federal.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 04/04/2017 - 08:48h
Palestra

Rogério Marinho defende reforma trabalhista em Mossoró

Em palestra à tarde dessa segunda-feira (3) em Mossoró, no auditório do Serviço Nacional da Indústria (SENAI) o deputado federal Rogério Marinho falou sobre o projeto de modernização das leis trabalhistas, do qual é relator na Câmara.

“O Brasil tem 17 mil sindicatos. Na Alemanha são oito. Na Argentina menos de cem. Os Estados Unidos poucos mais de 200. No Reino Unidos, 168. Aqui são 17 mil, alguma coisa está errada, essas pessoas certamente têm dificuldades em achar que as coisas podem mudar, mas vão mudar para o Brasil voltar a crescer”, esclareceu Marinho.

Rogério fez palestra em auditório com público majoritariamente empresarial (Foto: cedida)

Fora do Senai, um pequeno grupo de sindicalistas chegou a fazer protesto contra a reforma trabalhista e a presença do parlamentar em Mossoró.

Desempregados

O evento reuniu diretores e membros das mais importantes entidades representativas da classe produtiva do Rio Grande do Norte. A promoção foi do pelo Sistema FIERN (Federação das Indústrias do RN).

O parlamentar lembrou que país tem hoje mais de 13 milhões de desempregados, 10 milhões de subempregados e mais de 40 milhões que estão em idade laboral e que sequer estão procurando emprego por estarem em desalento, nem estudam e nem trabalham.

“Se algumas pessoas estão satisfeitas com essa situação eu não estou”, disse.

Nota do Blog – Claro que a legislação trabalhista precisa ser atualizada; reordenada para uma nova realidade nas relações de trabalho. Mas é imprescindível que essas mudanças e ajustes não tornem a convivência entre patrão e trabalhador uma nova onda escravocrata.

Significativo também se rediscutir o papel dos sindicatos, que se transformaram em boa parte em verdadeiras castas, com perfil oligarca, apostando muitas vezes no litigio laboratorial como forma de manutenção de poder.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/03/2017 - 15:15h
Brasil sem jeito

A boquinha certa nas reformas Política e Trabalhista

As reformas Política e Trabalhista deveriam convergir, pelo menos num ponto, para consenso quanto à origem de manutenção de partidos e sindicatos.

Eles devem existir com contribuição espontânea de filiados e simpatizantes.

Dinheiro público e compulsório não deve sustentá-los e, na maioria dos casos, apenas à manutenção de uma casta parasita, oligarca e espertalhona.

Mas claro que quase todos os políticos e sindicalistas não pensam assim.

Eles têm razão.

Se vem dando certo, porque mudar.

Por isso essa boquinha será mantida, juntando os contrários.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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domingo - 12/03/2017 - 11:43h

O “voo de galinha” de uma reforma necessária

Por Carlos Duarte

Na última terça-feira (7), o presidente Michel Temer anunciou que irá implementar uma reforma tributária fatiada, por meio de medidas provisórias.

Inicialmente, a proposta do governo é a de mudar as regras para contribuição do PIS, ainda neste mês de março. Até junho, quer alterar as regras do Confins e, no segundo semestre, a do ICMS.

Para muitos especialistas no assunto, o governo Temer repete os mesmos erros de governos anteriores. O fatiamento da reforma não é sustentável e não produz resultados efetivos para sanar ou minimizar a atual estrutura do pesado e caótico Sistema Tributário Brasileiro.

As proposições do governo federal são soluções paliativas que irão de encontro ao projeto de reforma em andamento no Congresso, que tem como relator o deputado federal, paranaense, Luiz Carlos Hauly.

A proposta do relator Hauly é a de racionalizar e simplificar o Sistema Tributário numa reengenharia que extinguirá todos os atuais impostos, que serão absorvidos pelo Imposto Seletivo (IS) e pelo Imposto de Valor Agregado (IVA). Essa proposta, mantém a carga tributária atual, sem elevação; preserva a participação na arrecadação tributária líquida de transferências governamentais; e, principalmente, desonera e reduz consideravelmente as bases tributáveis de consumo e da folha de pagamento das empresas.

Com isso, as reduções dos gastos de contratações trabalhistas e de alíquotas patronais estimularão a geração de mais empregos, enquanto as reduções de tributos sobre os produtos essenciais permitirão ganhos de renda estimados em 33% para as classes sociais menos favorecidas.

O relator da proposta disse, em recente entrevista à Tribuna do Norte, que o Brasil precisa de um Sistema Tributário mais justo, racional, eficiente e gerador de emprego e que tenha um impacto direto e sustentável no crescimento da economia brasileira.

Então, o fatiamento da reforma tributaria proposta pelo governo Temer é mais “voo de galinha” com propósitos midiáticos.

Como sempre, falta vontade política para se enfrentar os sérios entraves da economia brasileira.

SECOS & MOLHADOS

Investimentos – O Grupo Coteminas negocia com investidores a construção de um grande complexo comercial e residencial, na zona norte de Natal – divisa com o município de São Gonçalo do Amarante, aproveitando parte das edificações da antiga indústria têxtil e confecções, desativadas em 2012. O projeto inclui home center, outlet de multimarcas (nacionais e internacionais), hotel, prédio corporativo e condomínio de alto padrão. O valor do investimento supera R$ 1 bilhão.

FGTS – A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou no sábado (11) o pagamento das contas inativas do FGTS. No Rio Grande do Norte, cerca de 33 mil trabalhadores terão acesso ao benefício, cujos pagamentos deverão injetar R$ 29 milhões na economia do Estado. Em todo o Brasil 4,8 milhões de pessoas estão autorizadas ao saque, totalizando o valor de R$ 6,96 bilhões disponíveis para o pagamento.

Devolução – No ano passado, os consumidores de energia elétrica no Brasil pagaram indevidamente R$ 1,8 bilhão, referente à tarifa de energia nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas devido a denuncias de corrupção. Um consumidor da cidade de Formosa (GO) percebeu a falha e entrou com uma ação popular. Agora, a Aneel promete devolver, a todos os consumidores brasileiros, o dinheiro corrigido pela Selic, ainda em 2017.

Câmara – A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), está implantando um trabalho de gestão competente e eficaz no Poder Legislativo. Conclui planilha de dados que apontam o total despreparo de gestões anteriores e a falta de zelo com o dinheiro público. Coisas graves e absurdas virão à tona, em breve.

A chefe do Legislativo mossoroense promete divulgar os pormenores de tudo, bem como o plano de ação de sua gestão para equacionar tantos problemas graves. Identificada com as questões de Desenvolvimento Econômico, a presidente promete abrir discussões, debates e projetos que promovam a atração de novos investimentos para o município.

Chacina – Lamentavelmente, a chacina ocorrida na noite de sábado (11), durante um baile funk, que reunia centenas de pessoas, é mais uma tragédia anunciada da falta de segurança pública em todo o Rio Grande do Norte. Dez pessoas foram baleadas e cinco vieram a óbito. Ninguém foi preso. O pior ainda está por vir, enquanto perdurar a mediocridade de gestores públicos no RN.

Ficro – A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) definiu para o período de 13 a 16 de setembro, deste ano, a próxima edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro). Em virtude da crise econômica, no ano passado, não houve a exposição da Ficro. Agora, com o otimismo da retomada da economia, a edição 2017 do evento acontecerá na Estação das Artes, integrado a outros eventos, como: Casa Mix, Aquece Mossoró e Feira de Automóveis.

Reforma – A proposta de Reforma Trabalhista tem alguns aspectos positivos, que começam a inquietar os sindicatos, tais como: representação de trabalhadores por empresa; isonomia para os contratados a tempo parcial; atualização do valor das multas e exigências de cláusulas compensatórias, quando a norma coletiva reduz ou elimina direitos. Entretanto, há uma tentativa de alterar o artigo 611 da CLT, com o intuito de entregar aos sindicatos liberdade irrestrita para reduzir ou eliminar direitos ali enumerados.

Sindicatos – o atual modelo nazifascista do Sistema Sindical Brasileiro, concebido há mais de 70 anos, segundo o IBGE, não tem a confiança de mais de 80% dos trabalhadores – que a eles não se associam. Mais da metade dessas entidades jamais participaram de negociações coletivas de trabalho. Portanto, são “sindicatos de fachadas”, concebidos sob um modelo autoritário de governo, que incorporava os sindicatos à estrutura estatal. Transferir a regulação do trabalho a entidades inoperantes e de baixíssimo nível de sindicalização é, no mínimo, um grande absurdo.

* Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 10/03/2017 - 08:37h
Em Natal

Ex-ministro estará em evento sobre Reforma Trabalhista

Pazzianotto: reforma (Foto: Web)

Numa promoção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO/RN), o Hotel Holliday Inn Arena, em Natal, sediará mais uma edição do programa denominado de “Brasil em Foco”.

“Reforma Trabalhista: pontos e contrapontos” é o tema central do evento que começará às 8h30 no próximo dia 20 (uma segunda-feira).

Debate e palestra

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto e o relator da Reforma da Legislação Trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB), serão os palestrantes.

Em seguida, haverá um debate.

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Categoria(s): Gerais
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