sábado - 14/12/2019 - 05:22h
PI

Governo estadual aprova nova reforma previdenciária

Dias: segunda reforma (Foto: Diário do Piauí)

O Governo do Estado do Piauí, administrado pelo reeleito Wellington Dias (PT), aprovou mais uma reforma em seu sistema previdenciário. Teve 24 votos favoráveis na Assembleia Legislativa e apenas quatro contra, nesse último dia 11 (quarta-feira).

Em 2017, o governador já tinha promovido reforma com aumento de alíquota de contribuição de 11 para 14 por cento (que foi mantida).

“Quem já está dentro do sistema vai escolher a melhor regra de transição, a mais benéfica para ele. O servidor poderá optar pela regra de pedágio ou pontos. Essas serão diferentes da regra nacional”, pontuou Ricardo Pontes, presidente da Fundação Piauí Previdência.

Desde 2017 que o Governo do Piauí também ingressou no PrevNordeste, espécie de previdência complementar e promoveu uma série de alterações no pagamento de pensões. Reduziu o rombo, mas mesmo assim deverá terminar o exercício de 2019 com buraco nas contas.

Déficit

Agora, justificou nova mudança ao assinalar que é um processo natural de adequação à reforma promovida pelo Congresso Nacional.

Atualmente, o Piauí tem folha de pagamento com 45.070 servidores ativos e 44.165 inativos. O Fundo de Previdência tem déficit mensal da ordem de R$ 78 milhões, cobertos pelo tesouro estadual.

Veja a íntegra do projeto de Reforma da Previdência do Governo do Piauí clicando AQUI, na Coluna do Zózimo, do portal Cidade Verde.

Reforma no RN

Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para amenizar o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

Fátima e Nereu: mudança de discurso (Foto: Arquivo)

“Não tem como fugir disso”, apontou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale.

Depois, já escolhido para presidir o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), ele teve que mudar o discurso por recomendação da governadora Fátima Bezerra (PT). “Sou contrário”, disse em entrevista ao portal Agora RN, dia 3 de janeiro deste ano, cinco dias antes de sua posse.

A aposta da governadora era de que tudo seria resolvido no Congresso Nacional e ela não se desgastaria com servidores e movimento sindical. Não deu certo a tática.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 30/09/2019 - 21:24h
Senado

PEC da Reforma da Previdência deve ser votada amanhã

Jereissati: relatoria (Foto: Web)

Da Agência Senado

O Plenário do Senado deve votar nessa terça-feira (1°) a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional.

Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

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sexta-feira - 05/07/2019 - 10:18h
Câmara Federal

Parecer de reforma previdenciária vai ser votado em plenário

Do G1

A comissão especial da Câmara que analisou a proposta de reforma da Previdência aprovou na madrugada desta sexta-feira (5) uma mudança no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que reduz em R$ 83 bilhões a economia prevista com a reforma nos próximos dez anos.

Comissão especial da reforma da Previdência teve sessão muito longa (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O parecer foi aprovado após mais de 16 horas de reunião e, agora, seguirá para votação no plenário da Câmara.

A comissão especial rejeitou flexibilização de aposentadoria para as carreiras policiais (veja AQUI). Era uma bandeira de luta do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas que não se cumpriu, gerando pesado protesto.

A proposta prevê quatro regras de transição. Veja detalhes clicando AQUI.

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