domingo - 03/03/2024 - 06:30h

Sobre causos e diligências

Por Odemirton Filho

Foto ilustrativa

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No último domingo, o editor deste Blog publicou uma crônica sobre a visita de um oficial de Justiça em sua residência (veja AQUI). Segundo ele, à época da publicação do texto, estava acostumado a receber esses servidores públicos em sua casa, o fazendo com a educação que qualquer pessoa merece.

Pois bem. Lembrei-me do dia a dia do nosso ofício, dos perrengues que atravessamos para cumprir algumas diligências. Há, infelizmente, uma falsa ideia que o oficial de Justiça somente leva notícias ruins. Todavia, apenas cumprimos as determinações judiciais para fazer valer o que foi decidido pelos magistrados. Quem “ganhou a ação” fica feliz com nossa visita, quem a perdeu, não. É natural.

Entretanto, nesta crônica, pretendo falar sobre alguns causos e diligências. Aqui ou acolá acontecem situações que depois nos fazem rir. Eu, por exemplo, já tive que fechar rapidamente uma porteira de uma fazenda, pois um boi “cismou” e veio em minha direção. Outro dia, uma senhora conhecida por ser “desbocada”, disse-me que não tinha bens para serem penhorados, e mandou que eu penhorasse as suas partes íntimas.

Existem aqueles que pedem para eu dizer que não os encontrei. Já subi dunas, andei por ruas enlameadas, atolei o carro, percorri assentamentos de difícil acesso, tive que empurrar o carro da polícia que “deu o prego”, com um preso sendo conduzido na viatura.

Às vezes, algumas pessoas ao serem abordadas perguntam “o que estão devendo à Justiça”, fazendo cara de poucos amigos. Há pessoas que “passam mal”, ficam nervosas, quase sem voz. Em alguns casos, já aconteceu dos intimandos serem levados de ambulância para o hospital.

Contudo, bom que se diga, nem sempre é tranquilo. Dia desses, um colega oficial de Justiça foi agredido, tendo que se abrigar em uma casa próxima enquanto esperava a polícia comparecer ao local para acompanhá-lo. Há, também, diligências mais complexas e delicadas, como a reintegração de posse de um imóvel, a busca e apreensão de veículos, a penhora de bens e a guarda do filho menor de idade, por vezes, sendo necessário retirar a criança dos braços do pai ou da mãe.

Recentemente, uma senhora fechou a cara quando me viu chegar a sua casa. Porém, quando eu lhe disse que era uma intimação para receber uma quantia em dinheiro, por meio de um alvará judicial, abriu um sorriso e me ofereceu até café com bolachas.

Existem outras situações hilárias que aconteceram comigo e outros colegas. Quem sabe, volto a mencionar em outra oportunidade. Além disso, há os bons e maus profissionais, como em toda e qualquer atividade. Faz parte.

Enfim. Mas feliz, feliz mesmo, é o colega oficial de Justiça Otacílio, sempre recebido com todo apreço pelo editor deste Blog.

Valeu, Carlos Santos!

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
quarta-feira - 11/09/2019 - 07:28h
Justiça

PMM não consegue retomar no STJ área do Parque Municipal

Alguns trechos da área construída do parque e trilhas foram tomadas por estacas para cerco em julho último (Foto: BCS)

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura de Mossoró estuda novo instrumento jurídico para retomar parte do terreno do Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira. Nesse último dia 2 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido da Procuradoria Geral do Município para reintegrar 1,2 hectare de área do equipamento público, que foi devolvida em 9 de julho deste ano aos supostos proprietários, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Com a decisão do ministro, essa parte do terreno segue sob a posse de Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que obtiveram a reintegração em segundo grau.

O processo deve prosseguir no segundo grau (TJRN), podendo a Justiça determinar a produção de novas provas ou julgar o mérito nas próximas semanas.

O Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira tem quase oito hectares, dos quais 1,2 é alvo dessa disputa judicial. Está localizado no Centro da cidade, à margem esquerda do Rio Mossoró.

Leia também: Parque Municipal é “ocupado” por suposto proprietário;

Leia também: TJ manda prefeitura devolver área do Parque Municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 14/10/2011 - 21:39h
Pistolagem

Advogado de diretoria da OAB é marcado para morrer

O advogado José Marle de Queiroz Lucena, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Mossoró, é um cabra marcado para morrer. Pelo menos é o que se atesta nos intramuros da entidade.

Marle – que também é pastor evangélico – teria sido seguido por um pistoleiro, mas o atentado terminou não se concretizando.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Mossoró, Humberto Fernandes, oficiou denúncia de ameaça a representantes do Ministério Público Estadual e das Polícias Civil e Federal. Pede proteção e garantia de integridade física do advogado.

A suspeita é que a morte de Marle teria sido encomendada, a partir de um incidente durante audiência judicial, em ação de reintegração de posse.

Conforme apurou o Blog, junto a uma fonte credenciada, no dia 10 de outubro o advogado recebeu um telefonema o alertando sobre a trama para matá-lo. O assassinato teria sido acertado ao preço de R$ 2 mil.

Um suspeito, que é apontado como o contratante da pistolagem, está sendo investigado.

 

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Categoria(s): Política
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