terça-feira - 18/03/2025 - 09:24h
Agora vai (?)

Empresa mossoroense assume reforma e ampliação do Tarcísio Maia

Gustavo e Alexandre prestaram esclarecimentos sobre distrato e convocação da WSC (Foto: Carlos Costa)

Gustavo e Alexandre prestaram esclarecimentos sobre distrato e convocação da WSC (Foto: Carlos Costa)

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou o distrato contratual com a construtora Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda, responsável pelas obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. A decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela empresa em cumprir o cronograma, resultando em paralisações e notificações por parte do Estado, além de seguidos questionamentos do Ministério Público do RN (MPRN). A rescisão ocorreu de forma amigável.

A empresa mossoroense WSC Empreendimentos e Construções Ltda., segunda colocada no processo licitatório e localizada em Mossoró, foi convocada para assumir as obras. O anúncio foi feito pelos secretários de Infraestrutura e de Saúde do RN, respectivamente Gustavo Coelho e Alexandre Motta, em entrevista coletiva na Regional de Saúde, em Mossoró, nessa segunda-feira (17).

A WSC já está em fase de mobilização para iniciar os trabalhos nos próximos dias. Segundo os secretários a nova empresa demonstrou compromisso com a celeridade da execução, visando concluir os serviços o mais rápido possível.

Histórico

A Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda. começou trabalhos em setembro de 2023, com recursos orçados em R$ 10.306.962,00. Desse montante, 6,4 milhões foram destinados por emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim, ainda em 2019, primeiro ano do primeiro governo da governadora Fátima, além de outras emendas de bancada e Orçamento Geral do Estado (OGE). Ou seja, quase cinco anos depois, na segunda gestão da mesma governante, ainda não existe absolutamente nada concluído. O MPRN no início de 2024 (veja AQUI) identificou que os serviços estavam quase parando, com empresa tendo pouquíssima mão de obra na execução. O próprio governo admitiu o problema, mesmo sem ter uma solução à época: veja AQUI.

As obras incluem reformas em setores como pediatria, necrotério, centro cirúrgico, além de melhorias no sistema elétrico e ampliação da unidade de nutrição e dietética. O contrato será reajustado conforme os índices previstos no edital, e o prazo inicial para conclusão é de 360 dias, mas há expectativa de finalização em um período menor, considerando o estágio avançado de algumas reformas.

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segunda-feira - 31/07/2023 - 22:42h
Camilo Santana

Ministro da Educação virá ao RN para anunciar programas e obras

Fátima despachou nesta segunda-feira com Santana (Foto: Fábio Duarte)

Fátima despachou nesta segunda-feira com Santana (Foto: Fábio Duarte)

O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.

Regulamentação

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios.

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sexta-feira - 09/04/2021 - 16:44h
Governo Cidadão

Obra do Hospital da Mulher será retomada; unidade terá 165 leitos

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira (9) a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos.

A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT) em solenidade virtual. Canteiro de obras retoma atividades na segunda-feira (18), com prazo de entregar empreendimento em 14 meses.

Obra deverá ser concluída em 14 meses hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

Obra deverá ser concluída em 14 meses hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

“Missão dada é missão cumprida”. Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (SEGRI) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras”, enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher (localizado nas proximidades da Universidade do Estado do RN (UERN) terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

Histórico

A 1ª ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017 mas  um ano depois, apenas 23,26% das obras haviam sido executadas.

Ao assumir o Estado, em janeiro de 2019, a gestão da governadora Fátima solicitou um levantamento de todos os problemas técnicos nos projetos de engenharia que ameaçavam o andamento da obra. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, ainda foi contratada um empresa para analisar e apresentar todos quantitativos de serviços do hospital e dos novos preços com suas respectivas cotações necessárias para a conclusão da obra após os ajustes dos projetos.

Os erros identificados iam desde a escolha da área baixa do terreno para a construção do prédio, uma vez que torna-se suscetível a alagamentos, à inexistência de um projeto de drenagem adequado, bem como de sistema de coleta e tratamento de dejetos, além de descumprir normas ambientais.

Os projetos também não abrangiam uma refrigeração compatível com o porte do hospital, nem a subestação elétrica tinha capacidade para atender a demanda.

Leia também: Secretário diz que projeto original de hospital não tinha pediatria.

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