Sob a justificativa de prevenir a expansão da Covid-19 com a atividade de trabalhadores da construção civil no canteiro de obras, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou suspensão sine die (sem data) para retomada de serviços de construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu-RN. A decisão toma muita gente de surpresa, na classe política e em outros segmentos que veem prejuízos sociais e financeiros exponenciais com a medida.

Tatiana em visita à obra, em 2018, aponta enormes prejuízos financeiros, com decisão da governadora (Foto: arquivo)

“Dessa forma, não temos sequer prazo para que se comece a executar os R$ 50 milhões que foram repassados no final de abril, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, lembra a ex-chefe de Gabinete Civil do Governo Robinson Faria (PSD), Tatiana Mendes Cunha.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já criticou a decisão, que deve implicar atraso para a conclusão do empreendimento, prevista para dezembro deste ano, além de postergar a solução de problemas de abastecimento de água na região. Governo Federal considera a obra prioritária e já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.

Aumento no custo da obra

“Nesse momento, acredito que as principais consequências serão financeiras, pois, a cada dia que passa, há um custo de obra parada. Há também cláusulas de reajuste dos valores do contrato q serão atualizados em função do tempo e q não foi de responsabilidade da empresa construtora”, assinala Tatiana.

“A retomada da obra exigirá ainda uma nova análise de inventário sobre o que está concluído e o que falta concluir. Esses valores serão majorados pelos preços atuais, e não pelos que estão no contrato”, destaca.

“Alguns estudos que estavam concluídos precisarão ser atualizados ou refeitos, em virtude dos órgãos licenciadores determinarem “prazo de validade” para licenças e outras autorizações, e os estudos que pararam ‘pela metade do caminho’ deverão ser reiniciados para serem concluídos”, reforça.

Por fim, leva-se em conta a depreciação das obras paralisadas, que trarão um custo na retomada. A economia do município também deve ser atingida, com a possibilidade dos 353 trabalhadores contratados pela empresa responsável pela construção serem dispensados”, afirma.

Deputados reagem

Para o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que é de Jucurutu, a decisão da governadora é controversa, uma vez que a chefe do executivo estadual, através do decreto 29.634/2020, atualizou a relação de “atividades essenciais” no Rio Grande do Norte e incluiu a construção civil nesta lista, mas impediu o reinício das obras do reservatório em Jucurutu.

Nomes como Walter Alves (MDB) e Beto Rosado (PP), deputados federais, fazem coro na cobrança e na perplexidade da decisão da governadora, um paradoxo em região marcada pela seca e com ânsia de segurança hídrica. A obra começou em 2013.

– Há uma pactuação entre o DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/Encalso responsável pelo projeto garantindo que a obra siga obedecendo às recomendações protocoladas pelo Ministério da Saúde quanto aos riscos de contaminação por coronavírus. – pondera Walter.

A obra está no patamar de 83%. Quando concluída, ela será o terceiro maior  reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para 566 milhões se metros cúbicos de água. Ficará atrás somente da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu (2,4 bilhões) e Barragem Santa Cruz no Apodi (599.712.000 m³).

O inverno expressivo deste ano já tem dado uma mostra do que pode se esperar adiante, com Oiticica cheia.

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