terça-feira - 02/04/2019 - 23:10h
No plenário

Bancada se volta contra prefeita e derruba dois vetos

Do Blog Saulo Vale

As bancadas de governo e de oposição derrubaram, à unanimidade, dois vetos da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Mossoró.

Transplantados pediram derrubada do veto com movimento em plenário (Foto: Edilberto Barros)

De autoria da vereadora governista Aline Couto (sem partido), a proposta, que agora vai virar lei, torna obrigatório que a Prefeitura forneça o serviço de deslocamento gratuito para pacientes transplantados e renais a municípios como Fortaleza e Natal, para dar continuidade ao tratamento. O Município atualmente já possui esse programa, chamado de Praem, mas, a partir da promulgação da lei, independentemente do gestor, a Prefeitura terá de dar continuidade ao serviço.

Já o outro veto, também derrubado, se refere a um projeto do vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) que força a Prefeitura a responder, no prazo máximo de 45 dias, qualquer tipo de requerimento dos vereadores.

Os projetos seguem agora para promulgação da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

Nota do Blog Carlos Santos – Dois importantes projetos. Mas a gente ouve nos intramuros da Casa, que a principal motivação para derrubada dos vetos da prefeita não são os valores sociais das matérias, mas um leque de interesses contrariados. Tudo bem. Valeu, mesmo assim.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/04/2019 - 19:44h
Legislativo

Licitação envolve total de R$ 720 mil para propaganda

A Câmara Municipal de Mossoró realizará no dia 15 de abril sua nova licitação para contratação de agência propaganda.

Acontecerá às 9h, na própria sede.

Empresas interessadas em participar da licitação podem retirar o edital, na sede da Câmara Municipal de Mossoró, Rua Idalino de Oliveira, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

O montante envolvido chega a R$ 720 mil.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
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sábado - 30/03/2019 - 11:28h
MPF cobra

Codern não providencia equipamento para combate a tráficos

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) para que preste informações quanto às providências que estão sendo tomadas com vistas à aquisição e entrada em operação de um escâner de contêineres no Porto de Natal.

Duas apreensões alertaram Receita Federal e Polícia Federal em Natal (Foto: G1)

O objetivo do equipamento é impedir, sobretudo, o tráfico de drogas, já que em fevereiro (veja AQUI) houve duas apreensões de 3,2 toneladas de cocaína no porto, em meio a cargas de frutas que iriam para Roterdã (Holanda).

O assunto é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento.

Devido à inexistência do escâner, o desembaraço aduaneiro (liberação de mercadorias para entrada ou saída do País) se encontra suspenso.

A Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar, caso contrário outras medidas deverão ser adotadas pelo Ministério Público Federal.

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sábado - 30/03/2019 - 10:30h
Boston

Aluno da Uern representará Nordeste nos Estados Unidos

Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano.

O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Francisco, governadora, Pedro Fernandes e Lauro: Uern com outro bom exemplo (Foto: Demis Roussos)

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

Caçula de uma família de seis filhos, Francisco Cavalcante Sousa nasceu no Ceará. Os pais são de origem simples. A mãe trabalha na limpeza de uma escola e o pai é servente de pedreiro. O jovem começou a mudar a história da família por ser o primeiro a ir além do ensino fundamental e ingressar numa universidade por meio do sistema de cotas.

CNPq

Foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e bolsista no Tribunal de Justiça do Ceará.

Entre seus trabalhos, merecem destaque o projeto escolar sobre o caráter educacional do Programa Bolsa Família e a criação do site Jaguaribara em Foco, primeira plataforma local de notícias que discute problemáticas do seu município. Atualmente ele desenvolve projetos sobre políticas públicas que promovem o protagonismo juvenil e a transformação socio educacional em sua região.

Nota do Blog – Que belo exemplo. Estamos na torcida, Francisco. E viva a Uern, que já graduou em sua história cerca de 45 mil pessoas do RN e de outros estados da federação. Bendita Uern!

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Categoria(s): Educação / Política
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domingo - 24/03/2019 - 08:00h

Petróleo no sertão, uma oportunidade

Por José Nilo

“Lembro-me, quando criança, da reação dos garotos ricos ao receberem brinquedos. Os seus olhos brilhavam e, imediatamente, passavam a desfrutar merecidamente da conquista, mais comumente, envoltos por individualidade e relativo período de felicidade. Em contraponto a essa realidade, recordo-me também dos amigos que tinham, apenas na vontade, algum tipo de passatempo. Ao imaginário desse último grupo, cabia a pretensão de concretizar o desejo de construir, a partir de um conceito, de uma ideia, um brinquedo palpável às suas ainda pequenas mãos. Para tanto, assumiam o papel de desenvolvedores, reaproveitando materiais já utilizados e descartados. Indiscutivelmente, o aprendizado, nesse caso, ficava mais consolidado e a conquista mais vibrante.”

Convido-os a espelhar essa experiência no cenário econômico atual do Rio Grande do Norte.

A exploração do petróleo em Mossoró no início dos anos 80 foi, de maneira análoga, o presente de rico para uma região economicamente carente que, com o passar do tempo, desembrulhou-o e deleitou-se dos resultados.Por 35 anos, gerou-se progresso e distribuiu-se renda por meio dos royalties. A pujança parecia interminável, até que, por aparente ironia, o presente de rico mudou de endereço e agora está sendo apreciado bem longe das terras costeiras e competentemente explorado por players capitaneados pela Petrobras, detentora inconteste de tecnologia e mão de obra especializada à altura dos desafios da exploração do pré-sal. Fantástico, vibrante, mas com alegria contida.

Alegria contida porque as regiões produtoras terrestres, que tanto contribuíram com o aprimoramento da curva de aprendizado por meio de inúmeros testes de equipamentos, materiais e capacitação de mão de obra, hoje, assistem de forma desolada a uma vertiginosa queda de produção motivada pelo descompasso entre o programa de desinvestimento da Estatal e a entrada das novas operadoras. Descompasso inesperado, tendo em vista o empenho, a dedicação dos potiguares e os bons resultados econômicos e sociais advindos dessa exploração.

Segundo a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme matéria publicada pelo Valor em 07 de março de 2019, a produção terrestre recuou 36% entre 2012 e 2018, para 115 mil barris diários. As perfurações em terra recuaram 73% entre 2015 e 2017, para 85 poços, bem na contramão do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), do Ministério de Minas e Energia (MME), que previa a possibilidade real de mais que triplicar a produção de petróleo e gás natural onshore, revertendo o declínio da curva dos últimos anos.

É notório o clima de desânimo e de desalento na capital brasileira do onshore, Mossoró/RN, clima de que tudo ficou para trás, para o passado, como se agora não fosse o momento de se reconhecer a avidez dos produtores independentes, de união em torno de um novo conceito, de um ideal, de um propósito na preparação de um negócio renovado, capaz de impactar positivamente a geração de empregos em regiões castigadas pelas condições climáticas e baseado primordialmente naquele modelo de sonho de brinquedo de criança pobre citado inicialmente, no qual ela mesma busca construí-lo, vencendo as dificuldades e partilhando os resultados.

Alguns empresários locais afirmam: “é hora de pararmos de lamentar a decisão da Petrobras de repassar polos produtores sob sua concessão. É hora, sim, de lamentarmos a demora na concretização desse repasse, é hora de agradecermos a relevante contribuição dispensada pela maior operadora do Brasil à região, de nos prepararmos para receber as novas operadoras e esperarmos que elas recoloquem em operação em prazo urgente os mais de 2000 poços que se encontram parados, desestagnando a combalida economia local, restaurando empregos e, quiçá, fazendo-nos compreender que o petróleo também é nosso”.

José Nilo é empresário

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segunda-feira - 18/03/2019 - 22:02h
Em Natal

Luiz Almir tem melhora em quadro de saúde

Almir: cirurgia (Foto: redes sociais)

Em suas redes sociais, o vereador Luiz Almir (PSDB) noticia que segue sob internação hospitalar em Natal, onde atua politicamente.

Foi diagnosticado com diverticulite na quinta-feira (14) passada (veja AQUI).

Se continuar com evolução em seu quadro clínico, poderá passar por cirurgia no mês de maio.

Assim que receber alta, Almir voltará às suas atividades na FM 96 e TV Band Natal, bem como o exercício regular de atuação na Câmara Municipal do Natal.

Mas por enquanto, não há precisão quanto à alta médica.

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sexta-feira - 15/03/2019 - 19:32h
Comunicação

Executiva faz aniversário com muito a ser comemorado

Odemar e Erick: ascensão (Foto: divulgação)

O sonho de dois jovens que haviam acabado de sair da faculdade, em 2003, se transformou em uma das mais bem sucedidas e premiadas agências de comunicação do Rio Grande do Norte.

A Executiva – Agência de Comunicação comemora, neste dia 15 de março, 16 anos de fundação, festejando a conquista de prêmios de nível nacional e internacional e um grande crescimento em termos de estrutura e de atendimento a clientes.

O mais recente prêmio conquistado pela agência potiguar veio no início deste ano, com o reconhecimento pela revista austríaca Archive, de uma peça publicitária do Colégio CEI Romualdo como uma das melhores do mundo.

A agência, de Natal, funcionava em apenas uma sala, com dois funcionários e dez clientes, amigos próximos dos recém-formados publicitários Erick Gurgel e Odemar Neto, que confiaram a eles a gestão das suas marcas. Os dois fizeram a faculdade juntos e compartilharam do mesmo sonho, que acabou virando realidade.

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segunda-feira - 11/03/2019 - 05:48h
Março

Assembleia Legislativa terá 11 audiências públicas

O Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do RN divulgou a pauta de audiências públicas para este mês, na Casa.

Ao todo, serão 11 audiências públicas em março. Veja abaixo:

Audiências públicas ocorrem na própria assembleia e também noutro endereço em março (Foto: AL)

DIA 11 (segunda-feira, hoje) – 14h – TEMA: Os impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres, proposta pela deputada Isolda Dantas (PT);

DIA 12 (terça-feira) – 14h – TEMA: A paralisação do Porto de Natal, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC);

DIA 13 (quarta-feira) – 14h – TEMA: De Marielle a João Maria, a escalada da violência política no Brasil, proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL);

DIA 15 (sexta-feira) – 9h – TEMA: Propostas e soluções para a situação hídrica em Pendências, Macau e Guamaré, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS);

DIA 15 (sexta-feira) – 15h – TEMA: Propostas e soluções para a situação hídrica da área rural de Areia Branca e de Porto do Mangue, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS). Ocorrerá na Câmara Municipal de Areia Branca;

DIA 18 (segunda-feira) – 14h – TEMA: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), proposição do deputado Kleber Rodrigues (Avante);

DIA 19 (terça-feira) – 14h – TEMA: A causa animal no RN, proposta do deputado Sandro Pimentel (PSOL);

DIA 21 (quinta-feira) – 14h – TEMA: Campanha da Fraternidade 2019, proposta pelos deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes;

DIA 22 (sexta-feira) – 9h – TEMA: Fórum de Debates sobre a pesca e a aquicultura, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS);

DIA 25 (segunda-feira) – 14h – TEMA: Conscientização sobre epilepsia, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB);

DIA 27 (quarta-feira) – 14h – TEMA: Os valores abusivo das passagens aéreas e os prejuízos que causam ao RN, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB).

Com informações da AL.

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sexta-feira - 08/03/2019 - 23:16h
Águas de março

Chuvas causam transtornos em Mossoró

Fortes chuvas em Mossoró nessa sexta-feira (8 de março) causaram vários transtornos na cidade e zona rural. O temporal começou à tarde e avançou pela noite.

Muitos pontos de alagamento complicaram a vida em vias públicas, casas e pontos comerciais, como na Rua José Damião, Santo Antônio.

Também houve repetição de problema em trechos da Avenida João da Escóssia (veja abaixo), proximidades do antigo Porcino Shopping – bairro Nova Betânia.

Mossoró não aguenta um inverno razoável ou normal. Hoje, de novo ficou submersa. A próxima chuva poderá causar estragos ainda maiores.

A expectativa é de que março seja um mês bastante chuvoso.

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sexta-feira - 08/03/2019 - 15:22h
Misherlany Gouthier

Instituto Cultural receberá novo sócio dia 15 de março

Gouthier: livros (Foto: divulgação)

O escritor, pesquisador e genealogista Misherlany Gouthier tomará posse no Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), como sócio efetivo. O evento acontecerá dia 15 de março (próxima sexta-feira), na Câmara Municipal de Almino Afonso, às 10h.

Em sua  posse, Gouthier proferirá discurso sobre a “Ancestralidade de Almino Alvares Afonso”, patrono da cidade. O vento conta com o apoio da Câmara Municipal de Almino Afonso e da Prefeitura daquela cidade.

Gouthier será saudado pelo presidente do Icop, Antônio Clauder Alves Arcanjo, que falará sobre o sócio efetivo.

Misherlany Gomes Araújo (pseudônimo Misherlany Gouthier) nasceu em Almino Afonso em 5 de junho de 1978, filho do comerciante Geraldo Gomes Costa e Maria de Fátima Araújo.

Entidades culturais

Integrante de diversa s entidades socioculturais do Rio Grande do Norte, ele desenvolve ao longo de 20 anos, trabalhos voltados ao resgate da história e da genealogia das famílias da zona oeste do Rio Grande do Norte.

Foi indicado ao Icop pelo professor e escritor Wilson Bezerra de Moura.

Possui 15 livros publicados nas áreas de história, genealogia e biografias, destacando-se: “Um ramo da família Santos Rosa em Almino Afonso” (pesquisa, 2005); “Almino Afonso: nas trilhas de uma cidade” (história, 2006); “Os Vitorinos da Caieira” (história e genealogia, 2011); “Um livro de e sobre Rafael Negreiros” (et alli, coletânea de artigos e biografia, 2011); “Lunário Perpétuo – Nunes Reis – um veio dos remanescentes” (de parceria com Wálbia Maria Carlos de Araújo Leite, história e genealogia, 2012); “Delmiro Rocha – História, origem e descendência” (de parceria com Fernando Diniz Rocha, pesquisa, 2013); “Os Alves de Melo e a Lenda do Carvoeiro” (história e genealogia, 2017).

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sexta-feira - 15/02/2019 - 17:30h
Aventura

Serra de João do Vale terá Primeira Eco Trilha este mês

Com cerca de 770m de altitude, acesso por estrada de terra, trilhas com terreno acidentado, paisagem nativa e belos mirantes naturais em seu platô, a serra de João do Vale  localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar vem se consolidando como uns dos cenários mais atrativos para os praticantes dos esportes radicais  na categoria  Off Road.

Evento valoriza aventura e natureza numa região de beleza exuberante no Rio Grande do Norte (Foto: divulgação)

No próximo dia 24 de fevereiro, jipeiros, ciclistas e motociclistas do Rio Grande do Norte e Paraíba participarão da 1ª Eco Trilha da Serra João Vale. É o primeiro evento do ano  dessa natureza que abre o calendário de atividades esportivas na serra.

Serão 50 km de estrada de chão, num percurso que passará por 05 comunidades no alto da serra e que contempla os principais pontos turísticos da localidade como os mirantes, a gruta da caverna e a torre.

O evento tem inciativa de pessoas da própria comunidade que apostam no crescimento do turismo local.  De acordo com um dos  organizadores, o empresário Janúncio Tavares, a serra de João do Vale sedia há 12 anos o desafio Off Road exclusivo para jipeiros. Mas nesta ocasião o desafio está aberto também para motos e bicicletas.

As inscrições para a 1ª Eco Trilha Serra Joao do Vale seguem até o dia 20  de Fevereiro e podem ser feitas pelos contatos (84) 998079-02/ 9704-0459.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 22:38h
Condenado

Ex-prefeito nomeou 1.340 servidores ilegalmente

Dedé: condenação (Foto: arquivo)

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação do ex-prefeito de Guamaré José da Silva Câmara (Dedé Câmara) por improbidade administrativa.

Na sentença, a Justiça estadual atendeu os pedidos formulados pelo MPRN com base em provas que o ex-gestor usou a “máquina administrativa” para contratar servidores de forma irregular, caracterizando fins eleitoreiros, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município.

entre junho e agosto de 2008 ele contratou o total de 1.340 novos servidores, dentre os quais 666 em junho, 442 em julho e 232 em agosto, o que culminou no aumento de aproximadamente 50% na folha de pagamento com pessoal.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

Nota do Blog – Na campanha para eleição suplementar de prefeito e vice do município, ano passado, Dedé Câmara voltou a ser destaque negativo. Apareceu num vídeo ofertando supostas vantagens a um eleitor, para favorecimento de uma das chapas (veja AQUI).

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domingo - 03/02/2019 - 11:52h

A eleição de 1934-1935 no Rio Grande do Norte

Por Honório de Medeiros

Em uma avaliação muito pessoal penso que a década de 20, no Rio Grande do Norte, acabou quando o Partido Popular elegeu o Governador do Estado após a vitoriosa campanha de 1934-1935 e a aristocracia rural cedeu, assim, o Poder à burguesia mercantil/industrial que se instalava em terras potiguares.

Esse novo Brasil que surgia após a Revolução de 30 – hoje tão esquecida – e se consolidou na Era Vargas, mas cujo ideário “tenentista” pode ser rastreado até o Golpe de 1964, no Rio Grande do Norte encontrou, quando da redemocratização depois aviltada por Getúlio, uma estranha situação política configurada de forma radical no embate político partidário de 34/35: de um lado, liderado por Mário Câmara, união entre cafeístas, que poderiam ser posicionados à esquerda do espectro político, e coronéis do interior do Estado, proprietários de terras e criadores de gado, acostumados ao mando mais absoluto em seus redutos eleitorais; e, do outro, a burguesia mercantil e industrial cuja base maior, surgida a partir do cultivo e beneficiamento de algodão e exploração do sal, era o Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com epicentro em Mossoró e liderada pela família Fernandes, e o Seridó, grande plantador e fornecedor do denominado “ouro branco”, liderado pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros.

Mário Câmara: terror pelo poder (Foto: reprodução de Rostand Fernandes)

Não por outra razão, concluído o pleito, foi eleito Governador do Estado, pela Assembleia Legislativa, Rafael Fernandes, líder político no Oeste e Alto Oeste, em detrimento de José Augusto.

É deprimente constatar a pouca literatura acerca desse período por demais importante da história do Rio Grande do Norte. Excetuando um ou outro opúsculo, desaparecido das vistas dos pesquisadores e somente encontrados, depois de muita luta, em sebos que como é sabido, primam pela desorganização e falta de higiene, três livros, apenas, bastante antagônicos entre si, jogam alguma luz sobre o período aludido:

“A história de uma campanha”, de Edgar Barbosa; “Vertentes”, autobiografia de João Maria Furtado; e “Do Sindicato ao Catete”, autobiografia de Café Filho.

O primeiro, visceralmente ligado aos líderes do Partido Popular; o segundo, cafeísta histórico.

Aqui não cabe uma incursão na história dos anos vinte e trinta do Rio Grande do Norte. Não é essa a intenção. O que se pretende, aqui, é mostrar o contexto político de exacerbada violência vivida no Estado naquela época, na qual o coronelismo como conhecido, cuja erradicação era uma promessa de campanha da Revolução de 30, vivia seus últimos esgares.

Essa violência, não esqueçamos, na campanha política de 34-35, foi posterior à invasão de Mossoró por Lampião, fato ocorrido em 1927. Para se ter uma ideia, o livro de Edgar Barbosa começa com uma página na qual se lê seu oferecimento e indica fielmente o que há de vir pela frente:

À memória imperecível dos sacrificados na campanha de civismo e redenção do Rio Grande do Norte; a Francisco Pinto, Otávio Lamartine, Miguel Borges, José de Aquino, Francisco Bianor, Manoel dos Santos, Luís Soares de Macedo e Adalberto Ribeiro de Melo; às vítimas da covardia dos cangaceiros, aos seviciados pela barbaria policial, a todos os que sofreram humilhações e injúrias, aos perseguidos, aos ameaçados, aos coagidos no seu trabalho e nos seus lares, aos que morreram com fome e sede de liberdade. Homenagem do Partido Popular.

Dentre os mencionados na homenagem chama a atenção o nome do Coronel Francisco Pinto, parente, compadre e correligionário político do Coronel Rodolpho Fernandes, a àquela altura já assassinado, e que escapara da morte – ainda hoje não se sabe como – quando da invasão de Apodi em 1927 pelo bando de Massilon([1]), e Otávio Lamartine, ninguém mais, ninguém menos que filho do ex-Governador, deposto pela Revolução de 30, Juvenal Lamartine.

Otávio: assassinato (Foto: reprodução)

Não se vai entrar nos meandros dos dois assassinatos.

Entretanto é inegável que suas mortes somente aconteceram em decorrência da campanha política de 34-35. Mesmo aqueles que se posicionaram em lados opostos ao abordar a questão se negariam a contradizer essa afirmação.

Outro fato que demonstra a exacerbada violência daqueles tempos é pungentemente narrada por Amâncio Leite em carta dirigida a Sandoval Wanderley, diretor de “O Jornal”, em Natal, aos 20 de janeiro de 1937, publicada em forma de opúsculo pela “Coleção Mossoroense”[2].

Nessa carta famosa, à época, Amâncio Leite, eleito deputado estadual pela situação([3]) na campanha de 34-35, protesta por sua prisão e a de seu colega Benedito Saldanha, acusados de “extremismo” e “comunistas”, acusação essa acatada pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão do dia 10 de setembro de 1936, na qual todos os deputados do Partido Popular votaram pelo acatamento, em um claro revide aos seus adversários, tão logo chegaram ao Poder.

O coronel latifundiário Benedito Saldanha acusado de “comunista”. Ironia do destino…

A presença da violência, portanto, era algo comum na política daqueles anos. O homicídio em decorrência de disputas pelo Poder, também o era. Como negar esse fato se um pouco mais atrás, em 26 de julho de 1930, o assassinato de João Pessoa por João Dantas deflagara a Revolução de 30?

Muito embora João Dantas tenha morto João Pessoa em decorrência do aviltamento que sofrera com a publicação em jornal oficial de sua correspondência íntima com Anaíde Beiriz, é fato que isso somente ocorrera porque ambos eram fidagais inimigos políticos. E da presença da violência ocasionada por disputas políticas não estava livre, naqueles anos 20, o Rio Grande do Norte.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

[1] Consta que as mesmas lideranças políticas que estavam por trás da invasão de Apodi em 1927 também o estavam em 1934, quando do assassinato do Coronel Chico Pinto.
[2] Série B, nº 768.
[3]Aliança Social, liderada por Mário Câmara.
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quinta-feira - 31/01/2019 - 23:26h
IBDP

Juiz federal é reconduzido a entidade de estudos do direito

Glauber é mossoroense (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que integra a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi reconduzido para o cargo de Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Rio Grande do Norte.

Com uma grande experiência acadêmica, escritor de livros e artigos sobre o tema do Direito Processual, o magistrado ocupa o cargo de Secretário-Adjunto desde 2015.

Ele é de origem mossoroense.

O IBDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo estudo aprofundado envolvendo as questões processuais civis e penais.

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segunda-feira - 21/01/2019 - 07:04h
Rombo

RN está entre os seis estados do país à beira do colapso

Revisão de folhas, de plano de carreira e congelamento de salários poderão acontecer brevemente

Do Valor Econômico

Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso iniciam 2019 com um rombo conjunto de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores. Dos seis Estados, todos, com exceção de Goiás, tiveram calamidade financeira decretada neste mandato ou no anterior.

Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, diz que o problema dos Estados é sistêmico, não pontual. “Agora são seis Estados, que logo virarão oito, dez, quinze. Todos terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, com revisão de folhas, de plano carreira, interrupção nas progressões automáticas, eventualmente congelamento de salários. Essas ações podem ser coordenadas pelo governo federal, mas é fundamental que os Estados enfrentem o problema.”

O Rio de Janeiro é o único que está no regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio.

No Rio Grande do Norte, a calamidade financeira foi decretada logo após a posse, no dia 2 de janeiro, lembra o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Foi um alerta à sociedade de que o Estado está falido”, diz ele. O rombo no Estado, explica Xavier, é de R$ 4,46 bilhões, valor que equivale a praticamente 40% da receita do Estado no ano passado.

Da insuficiência total, R$ 2,66 bilhões são passivos de gestões anteriores, principalmente débitos com fornecedores e pagamentos atrasados a servidores. O Estado ainda não conseguiu saldar parte do 13º relativo a 2017. O R$ 1,8 bilhão restante corresponde ao déficit orçamentário projetado para 2019.

Xavier explica que não há ainda previsão de prazo para o Estado voltar ao reequilíbrio financeiro.

Uma das prioridade é pagar em dia pelo menos os salários dos servidores devidos em 2019. Entre as medidas fiscais mais urgentes, diz o secretário, estão o corte de despesas e a reavaliação de contratos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 10/01/2019 - 08:34h
Recursos

Desembargador garante antecipação de royalties para Fátima

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001. A 5ª Vara havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importasse na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Decisão do desembargador Expedito dá amparo legal à negociação com o BB iniciada ontem (Foto: TN)

Assim, a gestão estadual poderá negociar a antecipação de créditos desses ativos, que se se destinariam à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente déficit previdenciário, na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões). O estado deve conseguir valor estimado em R$ 162 milhões na antecipação em 2019, mas trabalhará para empalmar igual vantagem urgente sobre os anos de 2020, 2021 e 2022.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra (PT), destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

Negociação antecipada

Dia passado, a governadora Fátima Bezerra teve reunião com o superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo (veja AQUI).

Na sexta-feira (11), ele estará em Brasília para dar sequência à negociação, além de cuidar de outras questões de ordem financeira com essa instituição financeira de economia mista.

Veja mais detalhes da decisão do desembargador Expedito Ferreira clicando AQUI.

Nota do Blog – Decisão importantíssima do desembargador, que dá amparo à costura política já iniciada pela governadora.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 14:22h
Estado federado

Pedido de socorro do Ceará ensina relações políticas ao RN

Mal começou o ano com novas gestões nos estados e no país e o governador petista reeleito do Ceará, Camilo Santana, pede socorro ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Perfeito. Providência necessária de reforço à Segurança Pública com tropas federais no estado, determinada pela União.

– “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado”, disse hoje o presidente Bolsonaro.É assim mesmo que funciona numa república federativa, quando um ente federado precisa de socorro a uma necessidade aquém de suas forças e meios.

A situação emergencial no Ceará decorre da reação de facções criminosas a medidas no sistema prisional. Daí pipocaram vários ataques a prédios públicos, bens privados e transportes coletivos, na Grande Fortaleza e interior (veja AQUI).

É possível que muito em breve haja necessidade do gênero do Governo do RN ou de outra ordem.

Bom a governadora Fátima Bezerra (PT) estar atenta a esse episódio no vizinho Ceará. Ele é muito pedagógico. Ensina como funcionam as relações político-administrativas entre gestores – mesmo que adversários.

A campanha política passou. A governadora não é mais militante nem partidária do PT, mas acima de tudo gestora de um estado federado falido, que precisará do socorro do estado federal.

Numa urgência do gênero, a governadora deve recorrer ao presidente Bolsonaro e não a Maduro na Venezuela ou Ortega na Nicarágua.

Elementar, meu caro Watson.

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terça-feira - 01/01/2019 - 20:14h
Discurso

Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões

Governadora aponta dificuldades e diz que fará governo junta "com outros para fazer de outro modo"

Veja abaixo, a íntegra do discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento ocorrido à tarde desta terça-feira (1º) na Escola de Governo no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; Demais autoridades presentes; Meus amigos e minhas amigas:

Fátima destacou necessidade de se respeitar trabalhador com calendário de pagamento (Foto: Assessoria)

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Antenor beija bandeira ao lado de Fátima e de Ezequiel Ferreira em posse (Foto: Eduardo Maia)

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático.

Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada.

Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Fátima e Antenor sobem rampa de Governadoria em evento bastante concorrido hoje (Foto: Eduardo Maia)

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

NÃO SERÁ FÁCIL, JÁ SABÍAMOS. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Militância esteve presente (Foto: divulgação)

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês.

Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho.

Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

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segunda-feira - 31/12/2018 - 18:28h

Fátima Bezerra tem pressa e várias medidas serão tomadas

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não vai perder tempo.

Logo que empossada neste 1º de janeiro, já agirá como governadora para nos próximos dias obter convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

Um pacotão de medidas vem por aí, que tem de passar pela AL.

Outras sairão diretamente da Governadoria, em forma de decreto (cerca de dez) – manifestação de vontade do Executivo que não precisa passar pelo Legislativo.

Uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) sairá logo, para formalizar série de exonerações, nomeações e outras decisões.

O tempo urge e ruge.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 17:34h
Governo Fátima

“Suplente” do senador Styvenson ficará em Gabinete Civil

Brandão: ascensão ao coronelato por mérito (Foto: Web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a formação do Gabinete Institucional do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Veja abaixo:

Coronel Margarida Brandão – Coordenação de Segurança Institucional do Gabinete Civil. Ela foi a primeira mulher a alcançar o coronelato no RN, por merecimento, ano passado. Este ano, ela teve seu nome acomodado como segundo suplente do Capitão Styvenson Valentim (Rede).

Styvenson foi o campeão de votos ao Senado.

Sob a coordenação dela estarão:

1) Coordenação de Segurança Operacional – Major Cláudio Henrique de Sá Rodrigues, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT este ano, obtendo 1.842 votos;

2) Coordenação da Defesa Civil – Coronel Marcos Carvalho, do Corpo de Bombeiros.

O secretário-chefe do Gabinete Civil será o professor e economista Raimundo Alves Júnior (PT).

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segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre

Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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domingo - 30/12/2018 - 07:08h

O Rio Grande do Norte de Fátima

Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte vive um momento muito crítico do ponto de vista administrativo. Não resta dúvida que isso é resultado de um acúmulo de erros de várias gestões. A partir de primeiro de janeiro/2019 o Estado estará sobre nova administração e o que se espera é que ela consiga, pelo menos, tirar o elefante da UTI.

A futura governadora Fátima Bezerra tem um grande desafio, nos próximos meses: mostrar ao povo do RN que ela e sua equipe farão diferente. Sair da retórica do palanque para efetivamente executar o que prometeu.

Vários são os gargalos que ela terá que enfrentar. O primeiro e mais crítico é a questão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Os servidores convivem com atrasos há mais de dois anos. Uma parte recebeu o 13o salário de 2017 no último dia 28, ou seja, não será uma tarefa fácil dialogar com as categorias pedindo mais tempo e calma para a resolução do problema.Os policiais civis e o Itep se anteciparam e entraram em greve cobrando os salários atrasados e o 13o salário de 2017. Foram atendidos nesse último pleito. Mas, pelo andar da carruagem, devem iniciar o ano de braços parados, mesmo a justiça definindo que a greve dos policiais é ilegal. Se voltarem irão fazer a chamada operação padrão.

No campo da segurança pública, espaço onde a população deverá avaliar o próximo governo, será preciso um esforço muito grande e sistêmico para poder engendrar um projeto que possa dar cabo a uma redução, principalmente, dos homicídios, já que esses são para o senso comum o termômetro da insegurança.

Para mim, o caminho tem que passar pelo fortalecimento da Polícia Civil e o Itep. No Rio Grande do Norte, mais de 90% dos crimes não são elucidados por falta de estrutura investigativa. Claro que a Polícia Militar nas ruas terá um papel importante, mas apenas homens e armas nas ruas podem não ser a solução para o grosso do problema.

Um outro gargalo será a saúde. Será necessário que o próximo governo repense as estratégias de regionalização e, sobretudo, conclame os municípios para que juntos possam repactuar as ações em saúde.

Por fim, a grande esperança é a dinamização do setor econômico. O petróleo ainda continua sendo um grande impulsionador da economia do Rio Grande do Norte, bem como, o setor salineiro e a fruticultura, sem contar o setor mineral que pode ser alavancado para reposicionar o estado entre os maiores do Brasil.

A pujança econômica do Estado está na região de Mossoró, ou melhor dizendo, na região Oeste. Espero que o novo governo não seja como os outros e suas ações terminem na Reta Tabajara.

A locomotiva econômica deu um grande crédito a governadora Fátima Bezerra; agora ela precisa de lenha para crescer ainda mais.

No mais é esperar. Eu desejo o todo o sucesso a governadora e à nova equipe que irá gerir os destinos do Rio Grande do Norte. Que zelem pelo dinheiro público e construam caminhos para um Estado mais forte.

Gutemberg Dias é professor da Uern, empresário e Conselheiro da Fundação Nacional da Qualidade

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