Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares prevê que a alíquota previdenciária estadual sairá de 11% para “pelo menos 14%”. É inexorável. Bem antes de assumir o cargo, ele já defendia o aumento.
No Jornal 96, Linhares deixou claro que a alíquota mínima de 14% é inexorável no RN (Foto: BCS reprodução)
Falou sobre o assunto em entrevista ao programa Jornal 96, da FM 96 do Natal, nesta quarta-feira (4) – sabatinado pelo jornalista Diógenes Dantas.
Salientou, que no projeto de reforma previdenciária em tramitação no Congresso Nacional esse ponto está pacificado. Estados e municípios “não têm como ficar fora”.
Protesto funcional
E mais: “Tem que ter uma lei regulamentando tudo. Ela não pode ser inferior à estabelecida pela legislação federal. Poderá até ser maior; menor, não”. Nereu Linhares não adiantou se existe plano do Governo Fátima Bezerra (PT) de ir mais além no percentual do Ipern.
A administração Robinson Faria (PSD) apresentou mensagem para elevação desse patamar de 11 para 14 por cento, mas não vingou na Assembleia Legislativa. Enfrentou forte protesto do sindicalismo funcional.
Sobre o uso das reservas do Fundo Previdenciário do RN pelos governos Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria, para complementação de folha de pessoal, Linhares foi bem claro: “Esse dinheiro não volta nunca mais. Não tem como. Não existe uma norma, não encontramos nada sobre isso”.
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