quinta-feira - 03/01/2019 - 09:42h
Urgente

Governo publica medidas para ajuste fiscal do Estado do RN

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3) já saiu com publicação de decretos, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas do Governo Fátima Bezerra (PT). São  medidas para um ajuste fiscal do Estado do RN.

Fátima fez anúncio das medidas no dia passado e deixou claro o cenário financeiro aterrador (Foto: Elisa Elsie)

As medidas foram anunciadas ontem (veja AQUIAQUI), dentro do Plano Estadual de Recuperação Fiscal. O ajuste fiscal do governo estadual, logo nesse início de gestão Fátima Bezerra, propõe-se “a construir condições de governabilidade”.

Conheça abaixo cada uma delas na íntegra e através de documentação oficial, trabalho exclusivo do Blog Carlos Santos:

Veja AQUI, decreto que trata do Estado de Calamidade Financeira;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais;

Veja AQUI, o que estabelece o Horário Excepcional de Expediente;

Veja AQUI, o decreto que trata de providências para Revisão de Despesas;

Veja AQUI, o decreto que dispõe sobre o retorno aos órgãos de origem de servidores cedidos.

Segundo disse a governante, “hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 13:00h
RN

Governadora vai decretar estado de calamidade financeira

Do portal Agora RN e Blog Carlos Santos

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais.“Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Primeiras Medidas

1) Decretação de estado de calamidade financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte: considerando a grave situação fiscal e financeira vivida pelo poder executivo estadual o referido decreto reconhece o estado de calamidade financeira e possibilita a adoção de uma série de mediadas para equacionar tal situação. Além disso, conforme estabelecido em legislação federal, dilata os prazos e o cumprimentos de algumas exigências constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

2) Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo: o decreto estabelece, entre outras coisas, a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis, a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, veda o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados. Também proíbe a contratação de uma série de outras despesas;

3) Institui o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo: o Comitê tem por finalidade monitorar a execução das medidas de contenção de despesas no âmbito do executivo. Será formado pelo Gabinete Civil, SEPLAN, SEARH, SET, CONTROL e PGE;

4) Determina o retorno de servidores públicos cedidos, civis e militares, aos respectivos órgãos de origem. Servidores cedidos do executivo para outro poder somente com ônus para quem recebe o referido servidor;

5) Institui o horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no âmbito do poder executivo: para servidores com jornada de 40 horas o expediente será das 8:00h às 14:00h. Para aqueles com jornadas de 30 horas será das 8:00h às 12:30h. O decreto terá validade de 180 dias, prorrogáveis. O decerto prevê algumas excepcionalidades (escolas, hospitais, presídios…). Não haverá redução da remuneração dos servidores e obrigará a uma revisão de todos os contratos de prestação de serviços para atendimento do novo horário;

6) Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais: o objetivo do Comitê é promover a democratização das relações de trabalho, a valorização dos servidores por meio da negociação e a elaboração de um sistema legal de negociação permanente.

Nota do Blog Carlos Santos – Estados de maior representatividade na federação e economicamente mais fortes como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já tomaram essa atitude. O RJ, por exemplo, prorrogou essa excepcionalidade até dezembro de 2019, em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de dezembro último.

A Assembleia Legislativa do RN será chamada a se pronunciar. Passa por esse poder seu endosso ou não.

Depois faremos abordagem sobre características, desdobramentos e implicações dessa modalidade de decreto.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 12:30h
AL

Nova eleição de Ezequiel marcha para não ser surpresa

Ezequiel dá forte abraço na governadora em posse (Foto: AL)

A eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa (biênio 2019-2020) marcha para não ter surpresa.

Óbvio que não será surpresa se houver surpresa.

É a impressão de “hoje”, claro.

Acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

O atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), engendra uma tessitura de muitos e densos tentáculos, do governismo à oposição, praticamente sem adversários.

Nova presidência da AL está praticamente em suas mãos.

A propósito, ele é o candidato de Fátima e um dos raros aliados a influir na formação do seu secretariado.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:46h
Novo Governo

Transmissão de cargo evita exposição pública de ex-governador

A transmissão de cargo de chefe do Executivo estadual ocorreu de forma muito reservada na Governadoria nesse dia 1º de Janeiro de 2019, após a solenidade de posse (veja AQUI) da governadora Fátima Bezerra (PT) e vice Antenor Roberto (PCdoB) na Escola de Governo. Ambos endereços estão localizados no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Transmissão de cargo aconteceu de forma muito reservada; ex-governador assim o quis (Foto: Ivanízio Ramos)

A solenidade de transmissão foi rápida e testemunhada por pouquíssimas pessoas, longe ainda da imprensa. O ex-governador Robinson Faria (PSD) evitou aparição pública.

O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), além de alguns secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Perfil

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Fátima, face fechada, na pose oficial (Foto: Ivanízio Ramos)

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014).

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Em 2014, ela foi eleita ao Senado em aliança com Robinson Faria. Mas acabou retirando apoio ao governo antes que ele completasse o primeiro ano.

Leia também: Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:20h
TRIÊNIO 2019/2021

Nova Diretoria Seccional da OAB/RN toma posse em Natal

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros Lima Filho, tomou posse no cargo nesse dia 1º de Janeiro de 2019, ao lado dos demais membros de sua chapa, bem como da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). A atual administração da OAB/RN foi eleita dia 28 de novembro do ano passado.

Aldo Medeiros sucede Paulo Coutinho, que presidiu a entidade por três anos.

Nova diretoria tomou posse nesse dia 1º na sede da OAB/RN em Natal (Foto: Assessoria)

Após o juramento de posse na sede da própria entidade em Natal, o novo presidente conclamou a união da categoria em defesa de uma OAB cada vez mais forte e atuante.

“Sabemos da grande responsabilidade que temos pela frente. Trabalharemos incansavelmente para fortalecer a Ordem e efetivar as mudanças que os advogados esperam”, disse.

Perfil

Aldo Medeiros Lima Filho, novo presidente da OAB/RN é graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há 32 anos e procurador aposentado da Procuradoria Geral do município de Natal, onde exerceu diversos cargos. Na OAB/RN, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem no Rio Grande do Norte. Ocupou, ainda, o cargo de presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

Nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB

A nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN ficou formada assim: Presidente, Aldo Medeiros Lima Filho; vice-presidente, Rossana Daly de Oliveira Fonseca; secretário-geral, João Victor de Hollanda Diógenes; Secretário-geral adjunto, Milena da Gama Fernandes Canto; tesoureiro, Alexander Henrique Nunes Gurgel.

Leia também: Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos;

Leia também: Aldo Medeiros quer resgate do “protagonismo da advocacia”.

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terça-feira - 01/01/2019 - 20:14h
Discurso

Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões

Governadora aponta dificuldades e diz que fará governo junta "com outros para fazer de outro modo"

Veja abaixo, a íntegra do discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento ocorrido à tarde desta terça-feira (1º) na Escola de Governo no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; Demais autoridades presentes; Meus amigos e minhas amigas:

Fátima destacou necessidade de se respeitar trabalhador com calendário de pagamento (Foto: Assessoria)

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Antenor beija bandeira ao lado de Fátima e de Ezequiel Ferreira em posse (Foto: Eduardo Maia)

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático.

Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada.

Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Fátima e Antenor sobem rampa de Governadoria em evento bastante concorrido hoje (Foto: Eduardo Maia)

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

NÃO SERÁ FÁCIL, JÁ SABÍAMOS. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Militância esteve presente (Foto: divulgação)

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês.

Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho.

Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

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terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 18:28h

Fátima Bezerra tem pressa e várias medidas serão tomadas

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não vai perder tempo.

Logo que empossada neste 1º de janeiro, já agirá como governadora para nos próximos dias obter convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

Um pacotão de medidas vem por aí, que tem de passar pela AL.

Outras sairão diretamente da Governadoria, em forma de decreto (cerca de dez) – manifestação de vontade do Executivo que não precisa passar pelo Legislativo.

Uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) sairá logo, para formalizar série de exonerações, nomeações e outras decisões.

O tempo urge e ruge.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 17:34h
Governo Fátima

“Suplente” do senador Styvenson ficará em Gabinete Civil

Brandão: ascensão ao coronelato por mérito (Foto: Web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a formação do Gabinete Institucional do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Veja abaixo:

Coronel Margarida Brandão – Coordenação de Segurança Institucional do Gabinete Civil. Ela foi a primeira mulher a alcançar o coronelato no RN, por merecimento, ano passado. Este ano, ela teve seu nome acomodado como segundo suplente do Capitão Styvenson Valentim (Rede).

Styvenson foi o campeão de votos ao Senado.

Sob a coordenação dela estarão:

1) Coordenação de Segurança Operacional – Major Cláudio Henrique de Sá Rodrigues, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT este ano, obtendo 1.842 votos;

2) Coordenação da Defesa Civil – Coronel Marcos Carvalho, do Corpo de Bombeiros.

O secretário-chefe do Gabinete Civil será o professor e economista Raimundo Alves Júnior (PT).

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segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre

Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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sábado - 29/12/2018 - 18:18h
Dia 1º

Posse de Fátima e Antenor será na Escola de Governo

Fátima e Antenor: dia 1º (Foto: Arquivo)

A posse da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) está confirmada para as 15 horas da próxima terça-feira (1º de Janeiro).

Acontecerá na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A solenidade acontecerá às 15 horas.

Um dado interessante: o ato da Assembleia Legislativa terá a participação dos deputados eleitos na legislatura em vigor, iniciada em 1º de fevereiro de 2015.

Os deputados eleitos/reeleitos em 7 de outubro deste ano vão ser empossados no dia 1º de fevereiro de 2019.

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sábado - 29/12/2018 - 10:17h
Caso perdido

Ação tenta evitar que verba da Saúde beneficie castas do RN

Do Blog do Dina

O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos de decreto fixando o uso de R$ 250 milhões pelo governo do RN.

Consultando o referido decreto, o de número 28.620, de 20 de dezembro, temos a dimensão exata da briga.

O dinheiro em questão é destinado para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

As especificações sobre o Ipern é que dimensionam a disputa.

Quando as rubricas são discriminadas com exatidão, temos que o dinheiro foi reservado para cobrir pensões e aposentadorias no Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa (AL) e vários órgãos do Poder Executivo.

Dos R$ 250 milhões, R$ 30 estão reservados para a Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Não adianta teimar: as castas do RN não enxergam nada além do seus próprios interesses. A vida dos barnabés, aposentados e pensionistas que estão no andar de baixo, é apenas um detalhe ou nem isso.

Elas se protegem, completam-se e repelem com austeridade qualquer um que lhes ameaçar.

A lei, a ordem e o direito são interpretados conforme suas necessidades.

Caso perdido. E assim continuará.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 27/12/2018 - 07:32h
Symara Tâmara

Troféu Cultura tem concorrente que focaliza Antônio Francisco

Na 15ª edição do prêmio Troféu Cultura, o site Papo Cultura escolherá, através dos internautas, os melhores da cultura no Estado, divididos em 14 categorias, como: literatura, a produção cultural, as artes cênicas, a música, as artes visuais, a dança e a fotografia, além do prêmio para o Artista do Ano.

Na categoria literatura, Symara Tâmara é a única representante da Coleção Mossoroense que concorre ao prêmio na categoria Literatura.

Sua obra “Antônio Francisco: tradição e modernidade – uma poética da memória”, publicada com o selo da Coleção Mossoroense, está entre as 10 obras que disputam a premiação.

O trabalho disseca a obra do poeta de Mossoró que se projeta para o país.

Saiba mais informações clicando AQUI.

O endereço para votação é //papocultura.com.br/assessoria-papo-cultura/ e será encerrado no dia 19 de fevereiro.

P.S – A atriz mossoroense Lenilda Sousa, com o espetáculo “Nos Confins do Horizonte”, pela Cia. Escarcéu, também concorre em premiação. Na torcida, querida.

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quarta-feira - 26/12/2018 - 16:32h
RN

Disputa por Detran segue concorrida e sem anúncio

A disputa pelo comando do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN) no Governo Fátima Bezerra  (PT) está renhida.

A propósito, não está fechado o nome até aqui para a sua Direção Geral.

Autarquia de densa arrecadação, o Detran também aqui e acolá aparece no noticiário com algum escândalo.

Aguardemos, pois.

A nomeação, claro.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 11:12h
Vanessa Grazziotin

Senadora deverá prestigiar posse de Fátima Bezerra

Grazziotin não se reelegeu (Foto: Web)

Da Coluna Rosalie Arruda (Tribuna do Norte)

A senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB do Amazonas está sendo esperada na posse da governadora eleita Fátima Bezerra.

Elas são amigas e parceiras no Senado.

A senadora Vanessa não conseguiu a reeleição.

A diplomação acontece nessa quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo em Natal, às 16h.

Nota do Blog Carlos Santos – Vale ser assinalado, que o vice de Fátima Bezerra é do mesmo partido de Grazziotin, o advogado Antenor Roberto.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 06:26h
Agora

Polícia Federal em nova operação no RN

Começou cedo uma nova operação com participação da Polícia Federal, que alcança o Rio Grande do Norte.

Traremos mais detalhes.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 05:50h
Política

Garibaldi Filho se despede do Senado

O senador não reeleito Garibaldi Filho (MDB) fez discurso de despedida do Senado da República nessa terça-feira (18).

– Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa -, afirmou. Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.

Garibaldi desejou boa sorte aos novos senadores que representarão o estado do RN (Foto: Senado)

Mandou, ao final, um recado aos futuros congressistas potiguares: “A Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PHS) e Styvenson Valentim (Rede) manifesto votos de êxito, e que honrem o encargo que receberam”.

Trajetória

Garibaldi estreou na política ainda muito jovem. Em 1966 foi chefe da Casa Civil do então prefeito do Natal, seu tio Agnelo Alves. Depois foi eleito à Assembleia Legislativa em 1970, 1974, 1978 e 1982.

Em 1985 a eleição foi à Prefeitura do Natal, num embate histórico contra Wilma Maia (Faria), do PDS.

Em 1990 venceu disputa ao Senado, mas em 1994 concorreu pela primeira vez ao governo estadual, sendo vitorioso. Em 1998 reelegeu-se.

Em 2002 tem nova vitória ao Senado e em 2006 conhece sua primeira derrota político-eleitoral ao concorrer e perder corrida ao Governo do RN. Quem levou a melhor foi Wilma de Faria (PSB), candidata reeleita.

No retorno ao Senado, Garibaldi Filho é ungido à presidência desse poder, em meio à crise envolvendo o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em 2010, ele obtém reeleição ao Senado com a marca histórica de 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em janeiro de 2011, por indicação do seu partido, vira ministro da Previdência Social. Em janeiro de 2015, Garibadi renunciou ao cargo de Ministro da Previdência Social e retornou ao cargo de Senador da Republica.

Este ano, na tentativa de se reeleger, acabou não logrando êxito ao Senado. Ficou na quarta colocação, com 376.199 votos (12,93%).

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segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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sábado - 15/12/2018 - 18:42h
TRE/RN

Deputado estadual eleito tem contas reprovadas

Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou as contas do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Em princípio esta situação não traz transtornos, mas o caso pode se desdobrar num Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral que pode terminar em cassação de mandato.

Pimentel: resposta (Foto: CMN)

Sandro Pimentel emitiu uma Nota de Esclarecimento, posicionando-se sobre a posição do RTE/RN. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.

Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.

Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.

Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:

1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.

2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.

3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.

4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da  certeza da origem dos recursos  utilizados na campanha.

5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Sandro Pimentel (PSOL)

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/12/2018 - 16:36h
Pau dos Ferros

Agentes de Saúde e de Endemias buscam piso salarial

Uma mobilização que busca apoio popular e reconhecimento legal do poder público, em Pau dos Ferros, mobiliza Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município.

Eles lutam pela regulamentação e adequação do município à nova lei federal do reajuste do piso da categoria, Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de outubro de 2018.

“A luta pelo reconhecimento desse direito por parte da gestão municipal tem sido árdua, uma vez que já protocolamos ofícios e já tentamos um diálogo com o procurador do município e até o momento não nos deram resposta”, queixa-se Maria José, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

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  • Repet
sexta-feira - 14/12/2018 - 08:26h
Saúde

Mutirão contra câncer de pele será realizado nesse sábado

O médico oncologista Valdemir Ferreira realiza um mutirão de atendimento gratuito de câncer de pele para a população. Será realizado nesse sábado (15) na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, no bairro Abolição II, Mossoró.

A atuação do médico é uma atividade voluntária gratuita das 8h às 12h, com triagem para o ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS), onde já serão solicitados, caso necessários, os exames pré-operatórios e cirurgias.

Serão entregues também amostras de protetor solar e panfletos sobre câncer de pele.

O câncer de pele é o de maior incidência no Brasil, com mais de 160 mil casos registrados no país.

“O câncer de pele (melanoma) é um dos tumores mais perigosos, com capacidade de invadir qualquer órgão, criando metástases, inclusive no cérebro e coração. Portanto, é um câncer com grande letalidade”, destacou o cancerologista Valdemir Ferreira.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 08:20h
Mossoró

TCE/RN não reconhece nova verba de gabinete de vereadores

Do Diário Político

A repórter Elizângela Moura da rádio TCM 95 FM de Mossoró entrevistou ontem (terça-feira, 11), por telefone, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales. A pauta da radialista foi motivada pela aprovação do projeto de lei que regulamenta a verba de gabinete na Câmara municipal de Mossoró.

Gilberto: verba de Mossoró sem aval até aqui (Foto: Web)

Perguntado sobre a suspensão da verba indenizatória no legislativo mossoroense em 2016 e aprovação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), Gilberto Jales, afirmou que são duas coisas distintas sobre o mesmo assunto. É que a verba foi suspensa em mais de 20 Câmaras municipais, inclusive Mossoró, porque não estava servindo à finalidade indenizatória.

“A medida cautelar está válida e ainda não foi julgado mérito da questão, porque ainda estamos ouvindo alguns citados. Sobre esta nova situação o tribunal não pode transcorrer sobre algo que não está no tribunal que até agora não foi provocado”.

Alerta

Em alguns casos onde a verba foi suspensa houve revogação da medida cautelar para retorno dos recursos indenizatórios, mas Mossoró ainda não.

Jales afirmou que provavelmente o TCE vai anexar o conteúdo da lei que foi aprovada ao processo que suspendeu a verba para análise. “Embora tratem do mesmo tema cada um tem sua particularidade”, alertou o presidente do Tribunal.

A Câmara de Mossoró, por intermédio da Presidente Izabel Montenegro (MDB) deverá provocar o TCE/RN ainda esta semana.

Leia também: Câmara aprova verba de R$ 4,5 /mês para cada vereador;

Leia também: Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão por ano.

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