quinta-feira - 10/01/2019 - 08:34h
Recursos

Desembargador garante antecipação de royalties para Fátima

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001. A 5ª Vara havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importasse na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Decisão do desembargador Expedito dá amparo legal à negociação com o BB iniciada ontem (Foto: TN)

Assim, a gestão estadual poderá negociar a antecipação de créditos desses ativos, que se se destinariam à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente déficit previdenciário, na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões). O estado deve conseguir valor estimado em R$ 162 milhões na antecipação em 2019, mas trabalhará para empalmar igual vantagem urgente sobre os anos de 2020, 2021 e 2022.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra (PT), destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

Negociação antecipada

Dia passado, a governadora Fátima Bezerra teve reunião com o superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo (veja AQUI).

Na sexta-feira (11), ele estará em Brasília para dar sequência à negociação, além de cuidar de outras questões de ordem financeira com essa instituição financeira de economia mista.

Veja mais detalhes da decisão do desembargador Expedito Ferreira clicando AQUI.

Nota do Blog – Decisão importantíssima do desembargador, que dá amparo à costura política já iniciada pela governadora.

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quarta-feira - 09/01/2019 - 16:28h
Folha de pessoal

Governo tenta aliviar débito com antecipação de royalties

Reunião hoje abre caminho para avanços (Foto: Elisa Elsie)

Até ano passado, o PT tinha sérias restrições à antecipação de créditos de  royalties do petróleo para uso em complementação de folha de pessoal.

Agora, não. É questão sine qua non (fundamental) para aliviar o déficit com o funcionalismo, que passa de R$ 1 bilhão com salários em atraso.

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo.

Também esteve em pauta, a renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades para a governadora.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

Nota do Blog – Está corretíssima a governadora. Os tempos e os papeis são outros. Ano passado, até que o governador da época, Robinson Faria (PSD), tentou conseguir antecipação dos royalties, mas não obteve êxito, mesmo com aprovação na Assembleia Legislativa – sem voto favorável do petista Fernando Mineiro.

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quarta-feira - 09/01/2019 - 11:32h
Salários

Fórum de Servidores teme que prioridade seja pagar Segurança

Aquartelamento em 2017 criou problemas (Foto: arquivo)

Existe apreensão entre as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, quando à regularização da folha de servidores, após reunião do dia passado no Gabinete Civil do Estado (veja AQUI).

O temor é de que outra vez o setor de Segurança Pública com policiais militares, militares bombeiros e policiais civis possa ser privilegiado no pagamento. Governismo “aquartelamento” de policiais, como aconteceu na gestão Robinson Faria (PSD).

Nas redes sociais à noite passada, a sindicalista Simone Dutra do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado (SINDISAÚDE/RN) disse que há negociação paralela entre governo e entidades dos policiais civis e militares.

Ontem mesmo os representantes do Fórum de Servidores cruzaram casualmente com lideranças policiais, quando saiam do prédio do Gabinete Civil do Estado.

– Provavelmente, nossa proposta não terá viabilidade – admitiu ela.

Até o momento, o Governo Fátima Bezerra (PT) não se pronunciou. Às 16h desta quarta-feira haverá nova rodada de negociação com o Fórum de Servidores.

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terça-feira - 08/01/2019 - 23:04h
Em Natal

Femurn elege dirigentes com chapa consensual

Os prefeitos do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação.

Prefeitos participaram de eleições na sede da Fiern em Natal nesta terça-feira (Foto: Meysa Medeiros)

Mais de 110 prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Veja como ficou a composição da nova Diretoria e Conselho Fiscal:

Diretoria

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

Conselho Fiscal

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé.

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terça-feira - 08/01/2019 - 12:54h
Governo Fátima

Coronel Alvibá e Ivênio Hermes reforçam Segurança

Alvibá Gomes e Ivênio Hermes: Segurança (Fotomontagem)

Do Blog César Santos

O coronel PM Francisco Alvibá Gomes vai assumir o cargo de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande  do Norte (SESED).

O ato de nomeação está publicado na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

Alvibá Gomes foi o primeiro secretário de Segurança de Mossoró, quando a pasta foi criada pelo ex-prefeito Francisco José Júnior.

Ivênio

A edição também publica a nomeação Ivênio do Espírito Santos Hermes Junior, que teve o nome sugerido em redes sociais para a titularidade da Segurança. Ele assumirá a Coordenadoria de Informática e Estatística da Sesed.

Ivênio Hermes é coordenador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), e fez parte da equipe de transição do governo Fátima Bezerra (PT).

Nota do Blog Carlos Santos – Ex-comandante do Policiamento Regional I, no âmbito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que cobre 53 municípios a partir de Mossoró, Alvibá trabalhou no programa de reestruturação do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP). A iniciativa ensejou instalação da unidade desse órgão em Pau dos Ferros – Governo Robinson Faria (PSD).

Ivênio era cotado para ser titular da Segurança e Defesa Social, mas enfrentou pesada campanha (sórdida) em contrário. A governadora Fátima Bezerra (PT) acabou recuando.

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domingo - 06/01/2019 - 05:10h

Economia de palitos e uma crise onde falta coragem

Por Gutemberg Dias

A politica tem muitas facetas. E olhe que tem gente que conhece desse riscado há muito tempo e, ainda, comete deslizes que não poderia cometer.

A semana que passou foi marcada pela organização dos estagiários da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) que se rebelaram contra uma decisão da municipalidade em rescindir os contratos de estágios de cerca de 600 estudantes oriundos de universidades locais (veja AQUI).

Polêmica que poderia nem ter acontecido. A prefeitura, a partir de seu Secretário de Administração, poderia ter feito tudo diferente, mas optou em fazer as coisas de forma brusca e sem nenhum diálogo.Faço uma ressalva em favor da municipalidade no que tange ao direito de decidir por não ter estagiários ou mudar a forma de contratação. Sem dúvida alguma é direito dela.

Mas, lembro a gestão municipal que o estágio tem prerrogativa legal e que tanto a “contratação” quanto a “demissão” do estagiário tem que seguir alguns trâmites, começando pela informação aos beneficiários do estágio.

Não resta dúvida que a Prefeitura de Mossoró, principalmente, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), vacilou nesse episódio com os estagiários. Comprou um desgaste sem precisão que, por sinal, poderia ter sido resolvido com a própria intervenção da prefeita.

Mas, a alcaide preferiu se fechar em copas. Escalou auxiliares e porta-vozes em seu lugar, sem receber ninguém, esquivando-se de ouvir comitiva de estagiários ou apresentar um atenuante à situação.

A ação de rescisão dos contratos dos estagiários tem haver com a redução de custos da máquina administrativa. Faz parte do arrocho que a PMM pretende imprimir a partir de agora. Infelizmente a gestão começou pelo lado mais fraco do cordão.

Na contabilidade final e, pela contrapartida dos serviços prestados pelos estagiários, podemos dizer que será uma economia de palitos de dentes, fazendo alusão a uma feira doméstica.

Quando fui Secretário de Planejamento tive a oportunidade de ser o coordenador do grupo que tratou de redução dos custos operacionais do município. Depois de ver que economia de palito não dá resultado, passei, juntamente com os demais colegas, a mirar nas secretarias de maior envergadura orçamentária.

O resultado de uma das ações foi reduzir a folha de pagamento em mais de 1 (um) milhão de reais só com plantões na área de saúde, ou seja, existem muitas portas e janelas no âmbito da administração que podem ser fechadas. Será que querem fechá-las?

Uma simples revisão e renegociação de contratos quanto à aluguel de imóveis, veículos, máquinas e contratação de serviços, com certeza proporcionariam cortes mais eficazes nos custos da máquina municipal.

O corte pela metade ou mais ainda do total de cargos comissionados, também. A gestão começou até com essa promessa, mas logo recuou e passou a promover contratações em larga escala, sendo difícil sabermos quantos são hoje.

Infelizmente, a miopia ou as conveniências políticas, não tiram as vendas dos olhos daqueles que administram a coisa pública em Mossoró. Sei que não é fácil, já estive do lado de lá.

Mas, também, sei que não é impossível alterar o rumo dos acontecimentos no âmbito da gestão.

Nesse contexto é preciso ter coragem, diálogo e ação para resolver os pequenos e os grandes problemas.

Gutemberg Dias é professor da Uern, empresário e Conselheiro da Fundação Nacional da Qualidade

* Foto: cedida, publicada originalmente no Blog do Barreto.

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sábado - 05/01/2019 - 17:20h
Governo Fátima

Justiça determina pagamento de 13º ao pessoal da Saúde

Do Blog Saulo Vale

A Justiça estadual atendeu pedido do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado do RN (SINDSAÚDE) e determinou que o Governo Fátima Bezerra (PT) pague o 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Saúde.

O pagamento deve ser feito de maneira imediata. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10 mil diário.

O governo ainda pode recorrer da decisão.

Nota do Blog Carlos Santos – Algumas categorias do funcionalismo como escrivães e pessoal da Saúde começam a seccionar uma eventual unificação de pagamento da folha em atraso.

Mais problemas para planejamento da gestão Fátima Bezerra. É não é fácil. Fácil mesmo foi vencer as eleições. Uma barbada.

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sábado - 05/01/2019 - 16:38h
Escrivães

Governo terá que pagar o 13º de 2018 a servidores

Uma ação impetrada pela Associação dos Escrivães de Policia do RN (ASSESP/RN) resultou numa importante vitória na batalha que os servidores públicos vêm travando pela atualização de suas folhas salariais.

A juíza Eveline Guedes Lima deferiu o pedido de tutela provisória, determinando que o estado efetue imediatamente o pagamento integral do 13º salário de 2018, a escrivães ativos e inativos e que sejam associados à Assesp.

A ordem judicial prevê como pena uma multa diária de R$ 10 mil,  sem prejuízo de análise de bloqueio da  verba alimentícia.

A ação ajuizada nesta sexta-feira (04)  pelo advogado da associação, Paulo Pinheiro, foi julgada no plantão judiciário, com a urgência que a causa requer e obteve a resposta que a sociedade espera da justiça.

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  • Repet
sábado - 05/01/2019 - 16:06h
Governo Fátima

Jornalista é nomeada para compor Comunicação Social

Flávia: experiência (Foto: rede social)

A jornalista Flávia Urbana será titular da Subcoordenadoria de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), Governo Fátima Bezerra (PT).

Sua nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5) – veja AQUI.

Mais um nome (veja AQUI) a integrar equipe comandada pela jornalista Guia Dantas, secretária da pasta.

Ela tem longa atuação na imprensa da capital.

Também compôs assessoria ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, de quem é também parente.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 22:28h
Governo Fátima

Comunicação Social começa a formar sua equipe

Do Blog do FM

Com aval da governadora Fátima Bezerra (PT), a secretária de Comunicação Social do RN, jornalista Guia Dantas, já escolheu dois dos principais nomes para sua equipe.

O jornalista Vicente Neto será o seu secretário adjunto.

O jornalista Carlos Peixoto assumirá a direção geral do Departamento Estadual de Imprensa (DEI).

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sexta-feira - 04/01/2019 - 14:22h
Estado federado

Pedido de socorro do Ceará ensina relações políticas ao RN

Mal começou o ano com novas gestões nos estados e no país e o governador petista reeleito do Ceará, Camilo Santana, pede socorro ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Perfeito. Providência necessária de reforço à Segurança Pública com tropas federais no estado, determinada pela União.

– “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado”, disse hoje o presidente Bolsonaro.É assim mesmo que funciona numa república federativa, quando um ente federado precisa de socorro a uma necessidade aquém de suas forças e meios.

A situação emergencial no Ceará decorre da reação de facções criminosas a medidas no sistema prisional. Daí pipocaram vários ataques a prédios públicos, bens privados e transportes coletivos, na Grande Fortaleza e interior (veja AQUI).

É possível que muito em breve haja necessidade do gênero do Governo do RN ou de outra ordem.

Bom a governadora Fátima Bezerra (PT) estar atenta a esse episódio no vizinho Ceará. Ele é muito pedagógico. Ensina como funcionam as relações político-administrativas entre gestores – mesmo que adversários.

A campanha política passou. A governadora não é mais militante nem partidária do PT, mas acima de tudo gestora de um estado federado falido, que precisará do socorro do estado federal.

Numa urgência do gênero, a governadora deve recorrer ao presidente Bolsonaro e não a Maduro na Venezuela ou Ortega na Nicarágua.

Elementar, meu caro Watson.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 19:46h
Governo Fátima

Remédios amargos terão que ser aplicados

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta evitar a tomada de certas decisões, como aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e privatizações, mas caminha para isso.

Medidas decretadas agora (veja AQUI) tentam evitar remédios mais amargos, mas eles serão aplicados.

Virão.

Ou quebra tudo de uma vez.

Se ficar na malemolência de Robinson Faria (PSD), que só acordou para a gravidade dos problemas nos últimos dois anos de administração, Fátima terá um destino ainda mais desastroso do que o dele. E o RN, então…

Anote, por favor.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 18:08h
Salários em atraso

Sindicato avisa à Fátima Bezerra que não aceita parcelamento

Janeayre: mesma postura em novo governo (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

“Nós não vamos aceitar o parcelamento de salários”. O recado é da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto.

Tem um claro destinatário: O governo Fátima Bezerra (PT).

“Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor e fingir que está tudo bem. Não resolve o problema”, acrescentou.

Ela se referiu ao decreto governamental que pretende negociar o passivo dos servidores.

Janeayre liderou os protestos contra o governo Robinson Faria (PSD), em 2018, durante a polêmica votação do ajuste fiscal.

Nota do Blog – Postura absolutamente coerente da sindicalista Janeayre Souto.

Não pode mudar discurso porque mudou de governo e de governante, saindo de um adversário político para uma companheira de lado.

Mas vale a pergunta: se não for possível, teremos greve?

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quinta-feira - 03/01/2019 - 09:42h
Urgente

Governo publica medidas para ajuste fiscal do Estado do RN

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3) já saiu com publicação de decretos, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas do Governo Fátima Bezerra (PT). São  medidas para um ajuste fiscal do Estado do RN.

Fátima fez anúncio das medidas no dia passado e deixou claro o cenário financeiro aterrador (Foto: Elisa Elsie)

As medidas foram anunciadas ontem (veja AQUIAQUI), dentro do Plano Estadual de Recuperação Fiscal. O ajuste fiscal do governo estadual, logo nesse início de gestão Fátima Bezerra, propõe-se “a construir condições de governabilidade”.

Conheça abaixo cada uma delas na íntegra e através de documentação oficial, trabalho exclusivo do Blog Carlos Santos:

Veja AQUI, decreto que trata do Estado de Calamidade Financeira;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais;

Veja AQUI, o que estabelece o Horário Excepcional de Expediente;

Veja AQUI, o decreto que trata de providências para Revisão de Despesas;

Veja AQUI, o decreto que dispõe sobre o retorno aos órgãos de origem de servidores cedidos.

Segundo disse a governante, “hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 13:00h
RN

Governadora vai decretar estado de calamidade financeira

Do portal Agora RN e Blog Carlos Santos

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais.“Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Primeiras Medidas

1) Decretação de estado de calamidade financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte: considerando a grave situação fiscal e financeira vivida pelo poder executivo estadual o referido decreto reconhece o estado de calamidade financeira e possibilita a adoção de uma série de mediadas para equacionar tal situação. Além disso, conforme estabelecido em legislação federal, dilata os prazos e o cumprimentos de algumas exigências constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

2) Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo: o decreto estabelece, entre outras coisas, a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis, a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, veda o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados. Também proíbe a contratação de uma série de outras despesas;

3) Institui o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo: o Comitê tem por finalidade monitorar a execução das medidas de contenção de despesas no âmbito do executivo. Será formado pelo Gabinete Civil, SEPLAN, SEARH, SET, CONTROL e PGE;

4) Determina o retorno de servidores públicos cedidos, civis e militares, aos respectivos órgãos de origem. Servidores cedidos do executivo para outro poder somente com ônus para quem recebe o referido servidor;

5) Institui o horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no âmbito do poder executivo: para servidores com jornada de 40 horas o expediente será das 8:00h às 14:00h. Para aqueles com jornadas de 30 horas será das 8:00h às 12:30h. O decreto terá validade de 180 dias, prorrogáveis. O decerto prevê algumas excepcionalidades (escolas, hospitais, presídios…). Não haverá redução da remuneração dos servidores e obrigará a uma revisão de todos os contratos de prestação de serviços para atendimento do novo horário;

6) Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais: o objetivo do Comitê é promover a democratização das relações de trabalho, a valorização dos servidores por meio da negociação e a elaboração de um sistema legal de negociação permanente.

Nota do Blog Carlos Santos – Estados de maior representatividade na federação e economicamente mais fortes como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já tomaram essa atitude. O RJ, por exemplo, prorrogou essa excepcionalidade até dezembro de 2019, em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de dezembro último.

A Assembleia Legislativa do RN será chamada a se pronunciar. Passa por esse poder seu endosso ou não.

Depois faremos abordagem sobre características, desdobramentos e implicações dessa modalidade de decreto.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 12:30h
AL

Nova eleição de Ezequiel marcha para não ser surpresa

Ezequiel dá forte abraço na governadora em posse (Foto: AL)

A eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa (biênio 2019-2020) marcha para não ter surpresa.

Óbvio que não será surpresa se houver surpresa.

É a impressão de “hoje”, claro.

Acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

O atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), engendra uma tessitura de muitos e densos tentáculos, do governismo à oposição, praticamente sem adversários.

Nova presidência da AL está praticamente em suas mãos.

A propósito, ele é o candidato de Fátima e um dos raros aliados a influir na formação do seu secretariado.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:46h
Novo Governo

Transmissão de cargo evita exposição pública de ex-governador

A transmissão de cargo de chefe do Executivo estadual ocorreu de forma muito reservada na Governadoria nesse dia 1º de Janeiro de 2019, após a solenidade de posse (veja AQUI) da governadora Fátima Bezerra (PT) e vice Antenor Roberto (PCdoB) na Escola de Governo. Ambos endereços estão localizados no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Transmissão de cargo aconteceu de forma muito reservada; ex-governador assim o quis (Foto: Ivanízio Ramos)

A solenidade de transmissão foi rápida e testemunhada por pouquíssimas pessoas, longe ainda da imprensa. O ex-governador Robinson Faria (PSD) evitou aparição pública.

O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), além de alguns secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Perfil

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Fátima, face fechada, na pose oficial (Foto: Ivanízio Ramos)

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014).

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Em 2014, ela foi eleita ao Senado em aliança com Robinson Faria. Mas acabou retirando apoio ao governo antes que ele completasse o primeiro ano.

Leia também: Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:20h
TRIÊNIO 2019/2021

Nova Diretoria Seccional da OAB/RN toma posse em Natal

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros Lima Filho, tomou posse no cargo nesse dia 1º de Janeiro de 2019, ao lado dos demais membros de sua chapa, bem como da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). A atual administração da OAB/RN foi eleita dia 28 de novembro do ano passado.

Aldo Medeiros sucede Paulo Coutinho, que presidiu a entidade por três anos.

Nova diretoria tomou posse nesse dia 1º na sede da OAB/RN em Natal (Foto: Assessoria)

Após o juramento de posse na sede da própria entidade em Natal, o novo presidente conclamou a união da categoria em defesa de uma OAB cada vez mais forte e atuante.

“Sabemos da grande responsabilidade que temos pela frente. Trabalharemos incansavelmente para fortalecer a Ordem e efetivar as mudanças que os advogados esperam”, disse.

Perfil

Aldo Medeiros Lima Filho, novo presidente da OAB/RN é graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há 32 anos e procurador aposentado da Procuradoria Geral do município de Natal, onde exerceu diversos cargos. Na OAB/RN, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem no Rio Grande do Norte. Ocupou, ainda, o cargo de presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

Nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB

A nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN ficou formada assim: Presidente, Aldo Medeiros Lima Filho; vice-presidente, Rossana Daly de Oliveira Fonseca; secretário-geral, João Victor de Hollanda Diógenes; Secretário-geral adjunto, Milena da Gama Fernandes Canto; tesoureiro, Alexander Henrique Nunes Gurgel.

Leia também: Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos;

Leia também: Aldo Medeiros quer resgate do “protagonismo da advocacia”.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
terça-feira - 01/01/2019 - 20:14h
Discurso

Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões

Governadora aponta dificuldades e diz que fará governo junta "com outros para fazer de outro modo"

Veja abaixo, a íntegra do discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento ocorrido à tarde desta terça-feira (1º) na Escola de Governo no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; Demais autoridades presentes; Meus amigos e minhas amigas:

Fátima destacou necessidade de se respeitar trabalhador com calendário de pagamento (Foto: Assessoria)

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Antenor beija bandeira ao lado de Fátima e de Ezequiel Ferreira em posse (Foto: Eduardo Maia)

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático.

Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada.

Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Fátima e Antenor sobem rampa de Governadoria em evento bastante concorrido hoje (Foto: Eduardo Maia)

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

NÃO SERÁ FÁCIL, JÁ SABÍAMOS. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Militância esteve presente (Foto: divulgação)

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês.

Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho.

Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
segunda-feira - 31/12/2018 - 18:28h

Fátima Bezerra tem pressa e várias medidas serão tomadas

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não vai perder tempo.

Logo que empossada neste 1º de janeiro, já agirá como governadora para nos próximos dias obter convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

Um pacotão de medidas vem por aí, que tem de passar pela AL.

Outras sairão diretamente da Governadoria, em forma de decreto (cerca de dez) – manifestação de vontade do Executivo que não precisa passar pelo Legislativo.

Uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) sairá logo, para formalizar série de exonerações, nomeações e outras decisões.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/12/2018 - 17:34h
Governo Fátima

“Suplente” do senador Styvenson ficará em Gabinete Civil

Brandão: ascensão ao coronelato por mérito (Foto: Web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a formação do Gabinete Institucional do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Veja abaixo:

Coronel Margarida Brandão – Coordenação de Segurança Institucional do Gabinete Civil. Ela foi a primeira mulher a alcançar o coronelato no RN, por merecimento, ano passado. Este ano, ela teve seu nome acomodado como segundo suplente do Capitão Styvenson Valentim (Rede).

Styvenson foi o campeão de votos ao Senado.

Sob a coordenação dela estarão:

1) Coordenação de Segurança Operacional – Major Cláudio Henrique de Sá Rodrigues, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT este ano, obtendo 1.842 votos;

2) Coordenação da Defesa Civil – Coronel Marcos Carvalho, do Corpo de Bombeiros.

O secretário-chefe do Gabinete Civil será o professor e economista Raimundo Alves Júnior (PT).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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