terça-feira - 11/12/2018 - 10:04h
Uern

Professores apresentam pauta à Fátima Bezerra

Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) divulgam a pauta a ser apresentada à governadora eleita Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (11), em reunião marcada para Natal, às 14h.

Fátima visitou recentemente a Uern (Foto: divulgação)

Integrantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) deliberaram sobre a pauta de reivindicações em assembleia ocorrida dia passada em sua sede, em Mossoró.

Confira os pontos que foram aprovados pela categoria:

Pagamento em Dia dos Salários e reposição dos salários atrasados;

Divulgação de um Calendário de Pagamento para 2019

Permanência dos Professores Aposentados na Folha de Pagamento da UERN;

Reposição das perdas salariais em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários;

Aprovação do Projeto de Autonomia Financeira deliberado pela categoria;

Criação de comissão para estudos sobre a implementação da autonomia de gestão financeira na UERN;

Revogação da VPNI;

Garantia dos recursos necessários para a conclusão das obras em curso, em especial o prédio da FANAT, bem como recuperação e manutenção da estrutura do Campus Central e dos Campi Avançados;

Garantia da participação da UERN junto a FAPERN nos aspectos administrativos, técnico-científico, na priorização de projetos, no fomento a participação e realização de eventos científicos e na ampliação de bolsas;

Concurso Público para docentes de acordo com as demandas departamentais;

Garantia de aprovação de orçamento para investimento, custeio e folha de pessoal que assegure o pleno funcionamento da universidade, sem contingenciamento;

Ampliar investimentos em bolsas para estudantes nos segmentos de ensino, pesquisa e extensão;

Criação de Restaurante Universitário;

Garantia de creches para os servidores e estudantes da UERN;

Garantia de recursos necessários para o plano de segurança na UERN, incluindo reformas estruturais nos campi;

Priorizar a UERN na realização de todas as atividades, ações e projetos curso e capacitações financiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

Concurso público para o pessoal de apoio e segurança na UERN;

Garantia de recursos para pagamento em dia dos trabalhadores terceirizados bem como para condições dignas de trabalho e manutenção destes na universidade;

Representatividade da UERN nos órgãos colegiados do governo inclusive secretarias e conselhos.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 06:14h
Cultura

Senado faz homenagem a artistas e entidades hoje

Sessão solene do Senado da República marcada para as 11 horas desta segunda-feira (10) promoverá a 1ª Edição da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Antônio Francisco: homenagem (Foto: Arquivo)

A comenda foi criada a partir de proposição da senadora Fátima Bezerra (PT), para homenagear entidades e pessoas com serviços relevantes à cultura.

O poeta mossoroense Antônio Francisco, Câmara Brasileira do Livro, Museu da Gente Sergipana, Nelson da Rebeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Nelson Baião serão homenageados.

Em memória, também serão lembrados no evento, o folclorista areia-branquense Deífilo Gurgel, João D’Ávila Paixão Côrtes e Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê).

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Categoria(s): Cultura
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quarta-feira - 28/11/2018 - 16:46h
Eleições 2018

Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada

Carlos e Álvaro: sem problemas (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral.

A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018.

Razoabilidade

Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições.

Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Veja decisão na íntegra clicando AQUI.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação

A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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terça-feira - 27/11/2018 - 20:22h
Decisão

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.

– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)

– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador

– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)

– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)

– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)

– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)

– Raimundo Fernandes Soares (PSB).

A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

O outro lado

O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação  do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

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segunda-feira - 26/11/2018 - 18:12h
Câmara Federal

Procuradoria regional eleitoral dá parecer contra Natália

Natália reagiu com nota de advogado (Foto: arquivo)

Do Blog do BG

Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

Problemas

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira (22), Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

Veja AQUI mais detalhes sobre o assunto e nota oficial da defesa de Natália Bonavides.

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segunda-feira - 26/11/2018 - 13:34h
Coronel Luiz Monteiro da Silva

Fátima anuncia nome para o Corpo de Bombeiros do RN

Coronel Monteiro posa ao lado de Fátima (Foto: Twitter)

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anuncia o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

A informação conta do Twitter pessoal e outras redes sociais da futura governadora:

“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM (Corpo de Bombeiros Militar) e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, disse Fátima Bezerra.

O coronel Luiz Monteira da Silva Júnior já esteve este ano como comandante geral do Corpo de Bombeiros do RN, gestão Robinson Faria (PSD). Foi nomeado no dia 14 de março e exonerado no dia 15 de maio, num episódio que criou mal-estar na tropa.

Ele substituiu o também coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, que teve pedido de exoneração publicado no dia 9 de março deste ano. Sócrates é secretário municipal da Segurança em Mossoró desde o dia 10 de abril.

Cobrança

Na sexta-feira (23), Fátima tinha anunciado a base da estrutura da Segurança Pública do seu governo (veja AQUI), mas não adiantou a titularidade do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Sofreu até crítica de entidade representativa da categoria (veja AQUI).

Hoje, apressou-se no anúncio.

E o nome parece atender aos anseios da corporação.

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domingo - 25/11/2018 - 21:54h
Eleições

Prefeito eleito pelo DEM tem apoio de governadora Fátima

Ronaldo é do DEM (Foto: Web)

Parece estranho, mas o prefeito eleito de Água Nova (região Oeste) neste domingo (25), Francisco Ronaldo de Souza (DEM), tem a simpatia e teve o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

PT e DEM juntos, sem qualquer embaraço.

Ronaldo e o vice Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD) obtiveram 1.204 (52,42%) dos votos válidos.

Ele e seu grupo apoiaram Fátima desde o primeiro turno eleitoral deste ano.

No último dia 12 de novembro, em plena campanha, Francisco Ronaldo teve seu carro crivado de balas na zona rural do município, incidente até o  momento não esclarecido (veja AQUI).

Veja mais detalhes sobre eleições suplementares em Água Nova e também Pendências, acontecidos hoje, clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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sábado - 24/11/2018 - 09:18h
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Ex-secretário de Carlos Eduardo vai para Saúde de Fátima

Fátima e Cipriano: anúncio (Foto: assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP). Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora.

Ele foi titular da Saúde da Prefeitura Municipal do Natal entre 2013 e 30 de janeiro de 2015, gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), concorrente ao governo estadual este ano. A indicação foi do PT de Fátima.

Cipriano é em graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde.

SUS

Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública (veja AQUI).

Leia também: Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública.

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quinta-feira - 22/11/2018 - 07:30h
No RN

Dirigente do partido de Bolsonaro se afasta de presidência

Brigadeiro Carlos Eduardo: motivos pessoais (Foto: Web)

O PSL, partido do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, está sem dirigente no Rio Grande do Norte.

O brigadeiro da reserva da Aeronáutica, Carlos Eduardo da Costa Almeida anunciou sua renúncia do cargo, alegando “motivos pessoais”.

E deixou claro que é em “caráter definitivo”, segundo noticia o impresso Agora RN.

O próprio Carlos Eduardo indicou o seu vice como provável substituto, o empresário e oficial da reserva da Força Aérea Brasileia (FAB), Hélio Imbrósio Oliveira.

Este ano, no estado, o PSL elegeu o general da reserva Eliéser Girão à Câmara Federal e o coronel da reserva da Polícia Militar do RN, André Azevedo, à Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 21/11/2018 - 10:23h
Nordeste

Fátima e Robinson participam de reunião hoje em Brasília

Fátima e Robinson estarão em reunião (Foto: Assecom/RN)

Da Agência EBC e Blog Carlos Santos

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

O governador Robinson Faria (PSD) e a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), participam do encontro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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terça-feira - 20/11/2018 - 15:54h
Assembleia Legislativa

Fábio Dantas se mexe para eleição de mesa diretora

Jornal em fevereiro anunciava um 'capital' que Fábio levou a sério (Print: reprodução)

Apesar de não ser deputado estadual nem ter concorrido a qualquer cargo eletivo em 2018, o vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) tem-se mexido bastante nos intramuros da Assembleia Legislativa.

Por lá e fora dali, ele exercita sua reconhecida habilidade de articulista político, que andou sendo arranhada este ano, quando caiu no “Conto do Ezequiel”: acreditou que seria candidato a governador com apoio de quase 90 prefeitos e 14 partidos.

A versão lhe foi passada pelo atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O faz-de-conta durou pouco e não rendeu sequer a sustentação de sua postulação ao governo.

Pelo que ouço daqui, dessa lonjura, a movimentação de Dantas tem relação direta com as eleições à mesa diretora do primeiro biênio da próxima legislatura, safra com os deputados eleitos e reeleitos dia 7 de outubro.

Ouvido ao chão, como bom índio Chueyenne, Comanche, Cherokee, Navajo, Sioux ou Apache.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 10:28h
RJ

Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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sábado - 17/11/2018 - 21:12h
Assembleia Legislativa

Uma oposição sem rosto e sem líderes

A oposição ao futuro governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa é ainda um grande quebra-cabeça.

Além de provavelmente minoritária, estará a princípio dispersa entre algumas siglas e sem fortes lideranças dentro e fora desse poder.

O assunto tem outro viés: a necessidade de se dar um tempo à própria governante, em face do que ela herdará.

Não será fácil.

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sexta-feira - 16/11/2018 - 21:44h
OAB

Disputa é a cara e o focinho das lutas partidárias

A disputa eleitoral pelo controle da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, em muito se assemelha à contenda político-partidária desse território potiguar.

Cara de uma, focinho da outra.

O nível vai baixando à medida que se aproxima o dia do pleito: 28 de novembro.

E o que está em jogo fica além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

Depois será difícil juntar os cacos, carregados de ressentimentos e diferenças pelos mais variados motivos.

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sexta-feira - 16/11/2018 - 18:07h
Jucurutu

Servidores começam paralisação por tempo indeterminado

Do Blog Diário Político

Os servidores públicos municipais de Jucurutu (RN) deflagraram greve nesta sexta-feira (16/11). A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na segunda (12/11).

Os trabalhadores reivindicam a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, condições de trabalho, o pagamento reajustado do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos agentes de saúde e servidores (de acordo com o 3º ciclo), a realização de exames rotineiros para os agentes, revisão das Gratificações por Titulação e a não redução de salários.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu (SINDJUC/RN), a pauta reflete os anseios de todo o funcionalismo, principalmente os dois primeiros pontos, que ganharam maior ênfase durante o movimento.

Sindicalistas queixam-se que o prefeito Valdir Medeiros (Pros) recusa-se ao diálogo e tem anunciado que precisará realizar profundos cortes, inclusive atingindo direitos previamente aprovados.

* Vídeo em exibição nesta postagem foi gravado no último dia 12.

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sexta-feira - 16/11/2018 - 14:02h
Pós-eleições

MDB potiguar vai pro divã

O MDB do Rio Grande do Norte vai fazer uma autoanálise pós-eleitoral.

O estrago eleitoral de 7 e 28 de outubro ainda está latente, sendo medido e estudado.

O partido sabe que precisará se reinventar depois da não-reeleição do senador Garibaldi Filho, reeleição com queda abissal de votos do deputado federal Walter Alves e encolhimento de representatividade na Assembleia Legislativa.

Além disso, o desgaste e saída de cena do ex-deputado federal Henrique Alves.

Nesse sertão de meu Deus, também existem muitas insatisfações nas bases e ameaças de migração em massa para outras legendas.

E 2020 está bem aí, batendo à porta.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 21:10h
Pacto federativo

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro

Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

“O Tesouro Nacional está aí mostrando levantamento com déficit na grande maioria dos estados (veja AQUI)”.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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quinta-feira - 15/11/2018 - 18:54h
Saúde

Sem ‘Mais Médicos’ 67 municípios do RN ficam desassistidos

Atuação será encerrada (Foto: Araquém Alcântara)

Do Portal Agora RN

A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

Cidades mais afastadas

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Pelo seu Twitter pessoal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou que condicionaria a manutenção dos médicos de Cuba “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

Leia também: Médicos cubanos começam a deixar o Brasil em dez dias.

O Ministério da Saúde anunciou que lançará um edital de emergência para cobrir as vagas deixadas pelos cubanos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 15/11/2018 - 11:23h
Bernardo Amorim

Deputado-médico quer priorizar saúde pública em mandato

Eleito como o terceiro mais votado este ano, político mostra cenário muito complicado na região Oeste

Eleito como o terceiro nome mais votado (42.049 votos) entre os 24 próximos ocupantes do plenário da Assembleia Legislativa do RN, o médico Bernardo Amorim (Avante), 51, tem uma agenda definida para a legislatura de quatro anos: “A prioridade será a saúde, principalmente de nossa região”.

Bernardo Amorim quer levar sua experiência e conhecimento de gestão e sobre a saúde à AL (Foto: Web)

Ex-prefeito de Almino Afonso (Médio Oeste) por duas vezes, nativo de Mossoró, “onde moro, vivo e voto”, Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim fala sobre saúde pública com propriedade. Não é da boca para fora, mas do exercício diário da medicina há vários anos.

Segundo ele, a interiorização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e fortalecimento dos hospitais estratégicos de Caraúbas e Apodi são fundamentais. “O Alto Oeste tem uma saúde menos precária com os investimentos feitos no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Deputados da região trabalham para isso”, destaca.

Mas para Bernardo, mesmo com melhorias pontuais e restruturação desses equipamentos de saúde, não é possível conviver com algo irreal como tabela do Serviço Único de Saúde (SUS). “Está há 17 anos com valores congelados. Para você ter uma ideia, uma equipe médica faz cesariana com R$ 150,05 do Sus”, comenta.

Noas/Sus/Apamim

O agravante desse quadro, na ótica do deputado eleito e médico, foi o fechamento de sete unidades municipais (Governador Dix-sept Rosado, Campo Grande, Caraúbas, Patu, Apodi, Umarizal e Martins) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM). A partir daí houve crescente sobrecarga de equipamentos como o Hospital Regional Tarcísio Maia  (HRTM) e a Apamim (Mossoró).

O Blog Carlos Santos lembra um desses casos.

A Maternidade Onzieme Rosado foi fechada em 2013 em Governador Dix-sept Rosado, após cerca de 50 anos de atividades (veja AQUI). Realizava internamento, oferecia serviços de eletrocardiograma e ultrassonografia, quando ainda contava com a parceria da Prefeitura de Municipal e recursos das Autorizações de Internamento Hospitalar (AIH’s), que encolheram drasticamente.

O atual modelo de saúde a partir da instituição da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/SUS), no início da década passada, concorre para resultados aquém do proposto – observa Bernardo Amorim. O Objetivo da NOAS/SUS seria promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção, dentro de um processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

– Em Mossoró, por exemplo, a gente vê a Prefeitura Municipal de Mossoró suplementando o custo e pagando por atendimento a milhares de pessoas vindas de outros municípios, sem pactuação. A Justiça Federal deveria determinar que a União arcasse com seus compromissos. Desse jeito quebra tudo e não há como se prestar serviço a contento para a população – opina.

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Categoria(s): Política / Saúde
  • Repet
quarta-feira - 14/11/2018 - 17:18h
Câmara Federal

Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito

Conversei longamente com o deputado federal Beto Rosado (PP) ao final da tarde de hoje (quarta-feira, 14), por telefone.

Falamos sobre esse intrincado processo (veja AQUI) que trata da contabilização (ou não) dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, candidato a deputado federal pela Coligação 100% RN, assim como ele, no pleito de 7 de outubro último.

Mussi aguarda relatório sobre mídia de Kerinho (Foto: TSE)

Se a Justiça Eleitoral aquiescer aos argumentos e somar os 8.990 votos de Kerinho, a reeleição de Beto Rosado estará sacramentada em vez de ensejar a eleição de Fernando Mineiro (PT), atual deputado estadual, concorrente na Coligação Do Lado Certo.

Até esse momento, o eleito é Mineiro. Ponto.  Mas não é ponto final.

– Eu estou com esperança de que seja provado que Kerinho entregou dentro do prazo legal todas as certidões – comentou Beto.

Sistema criptografado

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no último dia 8 (veja AQUI), que “a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte” verificasse se na mídia com sistema criptografado (codificado) sobre documentação de Kerinho, consta as certidões exigidas.

Mas ele foi mais além. Mussi também asseverou em seu despacho, que sejam esclarecidas “as razões de ordem técnica que impediram a sua visualização nos autos do processo 0600778-27”.

Dia passado (terça-feira, 13), a STI do TSE atestou recebimento da decisão, correndo o prazo de cinco dias para seu cumprimento.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 13:10h
PCdoB

Partido não define nomes para compor novo governo

O Comitê Estadual do PCdoB não avançou em termos de definições em sua reunião à noite dessa terça-feira (13), em sua sede em Natal. Na pauta, questões de ocupação de espaços no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).

Uma comissão vai ser responsável por análises de nomes à apresentação de lista para a governadora eleita.

Esse grupo de trabalho interno se reunirá nos próximos dias e reunião do Comitê Estadual no próximo dia 24, já deverá ter uma proposta quanto a nomes e outras questões relacionadas à participação no governo.

O PCdoB faz parte do governo com a eleição do seu presidente Antenor Roberto como vice-governador.

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Categoria(s): Política
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