segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre

Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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sábado - 29/12/2018 - 18:18h
Dia 1º

Posse de Fátima e Antenor será na Escola de Governo

Fátima e Antenor: dia 1º (Foto: Arquivo)

A posse da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) está confirmada para as 15 horas da próxima terça-feira (1º de Janeiro).

Acontecerá na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A solenidade acontecerá às 15 horas.

Um dado interessante: o ato da Assembleia Legislativa terá a participação dos deputados eleitos na legislatura em vigor, iniciada em 1º de fevereiro de 2015.

Os deputados eleitos/reeleitos em 7 de outubro deste ano vão ser empossados no dia 1º de fevereiro de 2019.

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sábado - 29/12/2018 - 10:17h
Caso perdido

Ação tenta evitar que verba da Saúde beneficie castas do RN

Do Blog do Dina

O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos de decreto fixando o uso de R$ 250 milhões pelo governo do RN.

Consultando o referido decreto, o de número 28.620, de 20 de dezembro, temos a dimensão exata da briga.

O dinheiro em questão é destinado para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

As especificações sobre o Ipern é que dimensionam a disputa.

Quando as rubricas são discriminadas com exatidão, temos que o dinheiro foi reservado para cobrir pensões e aposentadorias no Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa (AL) e vários órgãos do Poder Executivo.

Dos R$ 250 milhões, R$ 30 estão reservados para a Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Não adianta teimar: as castas do RN não enxergam nada além do seus próprios interesses. A vida dos barnabés, aposentados e pensionistas que estão no andar de baixo, é apenas um detalhe ou nem isso.

Elas se protegem, completam-se e repelem com austeridade qualquer um que lhes ameaçar.

A lei, a ordem e o direito são interpretados conforme suas necessidades.

Caso perdido. E assim continuará.

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quinta-feira - 27/12/2018 - 07:32h
Symara Tâmara

Troféu Cultura tem concorrente que focaliza Antônio Francisco

Na 15ª edição do prêmio Troféu Cultura, o site Papo Cultura escolherá, através dos internautas, os melhores da cultura no Estado, divididos em 14 categorias, como: literatura, a produção cultural, as artes cênicas, a música, as artes visuais, a dança e a fotografia, além do prêmio para o Artista do Ano.

Na categoria literatura, Symara Tâmara é a única representante da Coleção Mossoroense que concorre ao prêmio na categoria Literatura.

Sua obra “Antônio Francisco: tradição e modernidade – uma poética da memória”, publicada com o selo da Coleção Mossoroense, está entre as 10 obras que disputam a premiação.

O trabalho disseca a obra do poeta de Mossoró que se projeta para o país.

Saiba mais informações clicando AQUI.

O endereço para votação é //papocultura.com.br/assessoria-papo-cultura/ e será encerrado no dia 19 de fevereiro.

P.S – A atriz mossoroense Lenilda Sousa, com o espetáculo “Nos Confins do Horizonte”, pela Cia. Escarcéu, também concorre em premiação. Na torcida, querida.

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quarta-feira - 26/12/2018 - 16:32h
RN

Disputa por Detran segue concorrida e sem anúncio

A disputa pelo comando do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN) no Governo Fátima Bezerra  (PT) está renhida.

A propósito, não está fechado o nome até aqui para a sua Direção Geral.

Autarquia de densa arrecadação, o Detran também aqui e acolá aparece no noticiário com algum escândalo.

Aguardemos, pois.

A nomeação, claro.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 11:12h
Vanessa Grazziotin

Senadora deverá prestigiar posse de Fátima Bezerra

Grazziotin não se reelegeu (Foto: Web)

Da Coluna Rosalie Arruda (Tribuna do Norte)

A senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB do Amazonas está sendo esperada na posse da governadora eleita Fátima Bezerra.

Elas são amigas e parceiras no Senado.

A senadora Vanessa não conseguiu a reeleição.

A diplomação acontece nessa quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo em Natal, às 16h.

Nota do Blog Carlos Santos – Vale ser assinalado, que o vice de Fátima Bezerra é do mesmo partido de Grazziotin, o advogado Antenor Roberto.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 06:26h
Agora

Polícia Federal em nova operação no RN

Começou cedo uma nova operação com participação da Polícia Federal, que alcança o Rio Grande do Norte.

Traremos mais detalhes.

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quarta-feira - 19/12/2018 - 05:50h
Política

Garibaldi Filho se despede do Senado

O senador não reeleito Garibaldi Filho (MDB) fez discurso de despedida do Senado da República nessa terça-feira (18).

– Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa -, afirmou. Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.

Garibaldi desejou boa sorte aos novos senadores que representarão o estado do RN (Foto: Senado)

Mandou, ao final, um recado aos futuros congressistas potiguares: “A Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PHS) e Styvenson Valentim (Rede) manifesto votos de êxito, e que honrem o encargo que receberam”.

Trajetória

Garibaldi estreou na política ainda muito jovem. Em 1966 foi chefe da Casa Civil do então prefeito do Natal, seu tio Agnelo Alves. Depois foi eleito à Assembleia Legislativa em 1970, 1974, 1978 e 1982.

Em 1985 a eleição foi à Prefeitura do Natal, num embate histórico contra Wilma Maia (Faria), do PDS.

Em 1990 venceu disputa ao Senado, mas em 1994 concorreu pela primeira vez ao governo estadual, sendo vitorioso. Em 1998 reelegeu-se.

Em 2002 tem nova vitória ao Senado e em 2006 conhece sua primeira derrota político-eleitoral ao concorrer e perder corrida ao Governo do RN. Quem levou a melhor foi Wilma de Faria (PSB), candidata reeleita.

No retorno ao Senado, Garibaldi Filho é ungido à presidência desse poder, em meio à crise envolvendo o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em 2010, ele obtém reeleição ao Senado com a marca histórica de 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em janeiro de 2011, por indicação do seu partido, vira ministro da Previdência Social. Em janeiro de 2015, Garibadi renunciou ao cargo de Ministro da Previdência Social e retornou ao cargo de Senador da Republica.

Este ano, na tentativa de se reeleger, acabou não logrando êxito ao Senado. Ficou na quarta colocação, com 376.199 votos (12,93%).

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segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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sábado - 15/12/2018 - 18:42h
TRE/RN

Deputado estadual eleito tem contas reprovadas

Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou as contas do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Em princípio esta situação não traz transtornos, mas o caso pode se desdobrar num Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral que pode terminar em cassação de mandato.

Pimentel: resposta (Foto: CMN)

Sandro Pimentel emitiu uma Nota de Esclarecimento, posicionando-se sobre a posição do RTE/RN. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.

Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.

Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.

Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:

1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.

2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.

3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.

4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da  certeza da origem dos recursos  utilizados na campanha.

5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Sandro Pimentel (PSOL)

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
sexta-feira - 14/12/2018 - 16:36h
Pau dos Ferros

Agentes de Saúde e de Endemias buscam piso salarial

Uma mobilização que busca apoio popular e reconhecimento legal do poder público, em Pau dos Ferros, mobiliza Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município.

Eles lutam pela regulamentação e adequação do município à nova lei federal do reajuste do piso da categoria, Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de outubro de 2018.

“A luta pelo reconhecimento desse direito por parte da gestão municipal tem sido árdua, uma vez que já protocolamos ofícios e já tentamos um diálogo com o procurador do município e até o momento não nos deram resposta”, queixa-se Maria José, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

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sexta-feira - 14/12/2018 - 08:26h
Saúde

Mutirão contra câncer de pele será realizado nesse sábado

O médico oncologista Valdemir Ferreira realiza um mutirão de atendimento gratuito de câncer de pele para a população. Será realizado nesse sábado (15) na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, no bairro Abolição II, Mossoró.

A atuação do médico é uma atividade voluntária gratuita das 8h às 12h, com triagem para o ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS), onde já serão solicitados, caso necessários, os exames pré-operatórios e cirurgias.

Serão entregues também amostras de protetor solar e panfletos sobre câncer de pele.

O câncer de pele é o de maior incidência no Brasil, com mais de 160 mil casos registrados no país.

“O câncer de pele (melanoma) é um dos tumores mais perigosos, com capacidade de invadir qualquer órgão, criando metástases, inclusive no cérebro e coração. Portanto, é um câncer com grande letalidade”, destacou o cancerologista Valdemir Ferreira.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 08:20h
Mossoró

TCE/RN não reconhece nova verba de gabinete de vereadores

Do Diário Político

A repórter Elizângela Moura da rádio TCM 95 FM de Mossoró entrevistou ontem (terça-feira, 11), por telefone, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales. A pauta da radialista foi motivada pela aprovação do projeto de lei que regulamenta a verba de gabinete na Câmara municipal de Mossoró.

Gilberto: verba de Mossoró sem aval até aqui (Foto: Web)

Perguntado sobre a suspensão da verba indenizatória no legislativo mossoroense em 2016 e aprovação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), Gilberto Jales, afirmou que são duas coisas distintas sobre o mesmo assunto. É que a verba foi suspensa em mais de 20 Câmaras municipais, inclusive Mossoró, porque não estava servindo à finalidade indenizatória.

“A medida cautelar está válida e ainda não foi julgado mérito da questão, porque ainda estamos ouvindo alguns citados. Sobre esta nova situação o tribunal não pode transcorrer sobre algo que não está no tribunal que até agora não foi provocado”.

Alerta

Em alguns casos onde a verba foi suspensa houve revogação da medida cautelar para retorno dos recursos indenizatórios, mas Mossoró ainda não.

Jales afirmou que provavelmente o TCE vai anexar o conteúdo da lei que foi aprovada ao processo que suspendeu a verba para análise. “Embora tratem do mesmo tema cada um tem sua particularidade”, alertou o presidente do Tribunal.

A Câmara de Mossoró, por intermédio da Presidente Izabel Montenegro (MDB) deverá provocar o TCE/RN ainda esta semana.

Leia também: Câmara aprova verba de R$ 4,5 /mês para cada vereador;

Leia também: Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão por ano.

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terça-feira - 11/12/2018 - 10:04h
Uern

Professores apresentam pauta à Fátima Bezerra

Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) divulgam a pauta a ser apresentada à governadora eleita Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (11), em reunião marcada para Natal, às 14h.

Fátima visitou recentemente a Uern (Foto: divulgação)

Integrantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) deliberaram sobre a pauta de reivindicações em assembleia ocorrida dia passada em sua sede, em Mossoró.

Confira os pontos que foram aprovados pela categoria:

Pagamento em Dia dos Salários e reposição dos salários atrasados;

Divulgação de um Calendário de Pagamento para 2019

Permanência dos Professores Aposentados na Folha de Pagamento da UERN;

Reposição das perdas salariais em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários;

Aprovação do Projeto de Autonomia Financeira deliberado pela categoria;

Criação de comissão para estudos sobre a implementação da autonomia de gestão financeira na UERN;

Revogação da VPNI;

Garantia dos recursos necessários para a conclusão das obras em curso, em especial o prédio da FANAT, bem como recuperação e manutenção da estrutura do Campus Central e dos Campi Avançados;

Garantia da participação da UERN junto a FAPERN nos aspectos administrativos, técnico-científico, na priorização de projetos, no fomento a participação e realização de eventos científicos e na ampliação de bolsas;

Concurso Público para docentes de acordo com as demandas departamentais;

Garantia de aprovação de orçamento para investimento, custeio e folha de pessoal que assegure o pleno funcionamento da universidade, sem contingenciamento;

Ampliar investimentos em bolsas para estudantes nos segmentos de ensino, pesquisa e extensão;

Criação de Restaurante Universitário;

Garantia de creches para os servidores e estudantes da UERN;

Garantia de recursos necessários para o plano de segurança na UERN, incluindo reformas estruturais nos campi;

Priorizar a UERN na realização de todas as atividades, ações e projetos curso e capacitações financiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

Concurso público para o pessoal de apoio e segurança na UERN;

Garantia de recursos para pagamento em dia dos trabalhadores terceirizados bem como para condições dignas de trabalho e manutenção destes na universidade;

Representatividade da UERN nos órgãos colegiados do governo inclusive secretarias e conselhos.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 06:14h
Cultura

Senado faz homenagem a artistas e entidades hoje

Sessão solene do Senado da República marcada para as 11 horas desta segunda-feira (10) promoverá a 1ª Edição da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Antônio Francisco: homenagem (Foto: Arquivo)

A comenda foi criada a partir de proposição da senadora Fátima Bezerra (PT), para homenagear entidades e pessoas com serviços relevantes à cultura.

O poeta mossoroense Antônio Francisco, Câmara Brasileira do Livro, Museu da Gente Sergipana, Nelson da Rebeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Nelson Baião serão homenageados.

Em memória, também serão lembrados no evento, o folclorista areia-branquense Deífilo Gurgel, João D’Ávila Paixão Côrtes e Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê).

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quarta-feira - 28/11/2018 - 16:46h
Eleições 2018

Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada

Carlos e Álvaro: sem problemas (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral.

A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018.

Razoabilidade

Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições.

Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Veja decisão na íntegra clicando AQUI.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação

A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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terça-feira - 27/11/2018 - 20:22h
Decisão

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.

– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)

– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador

– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)

– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)

– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)

– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)

– Raimundo Fernandes Soares (PSB).

A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

O outro lado

O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação  do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
segunda-feira - 26/11/2018 - 18:12h
Câmara Federal

Procuradoria regional eleitoral dá parecer contra Natália

Natália reagiu com nota de advogado (Foto: arquivo)

Do Blog do BG

Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

Problemas

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira (22), Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

Veja AQUI mais detalhes sobre o assunto e nota oficial da defesa de Natália Bonavides.

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segunda-feira - 26/11/2018 - 13:34h
Coronel Luiz Monteiro da Silva

Fátima anuncia nome para o Corpo de Bombeiros do RN

Coronel Monteiro posa ao lado de Fátima (Foto: Twitter)

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anuncia o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

A informação conta do Twitter pessoal e outras redes sociais da futura governadora:

“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM (Corpo de Bombeiros Militar) e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, disse Fátima Bezerra.

O coronel Luiz Monteira da Silva Júnior já esteve este ano como comandante geral do Corpo de Bombeiros do RN, gestão Robinson Faria (PSD). Foi nomeado no dia 14 de março e exonerado no dia 15 de maio, num episódio que criou mal-estar na tropa.

Ele substituiu o também coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, que teve pedido de exoneração publicado no dia 9 de março deste ano. Sócrates é secretário municipal da Segurança em Mossoró desde o dia 10 de abril.

Cobrança

Na sexta-feira (23), Fátima tinha anunciado a base da estrutura da Segurança Pública do seu governo (veja AQUI), mas não adiantou a titularidade do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Sofreu até crítica de entidade representativa da categoria (veja AQUI).

Hoje, apressou-se no anúncio.

E o nome parece atender aos anseios da corporação.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 25/11/2018 - 21:54h
Eleições

Prefeito eleito pelo DEM tem apoio de governadora Fátima

Ronaldo é do DEM (Foto: Web)

Parece estranho, mas o prefeito eleito de Água Nova (região Oeste) neste domingo (25), Francisco Ronaldo de Souza (DEM), tem a simpatia e teve o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

PT e DEM juntos, sem qualquer embaraço.

Ronaldo e o vice Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD) obtiveram 1.204 (52,42%) dos votos válidos.

Ele e seu grupo apoiaram Fátima desde o primeiro turno eleitoral deste ano.

No último dia 12 de novembro, em plena campanha, Francisco Ronaldo teve seu carro crivado de balas na zona rural do município, incidente até o  momento não esclarecido (veja AQUI).

Veja mais detalhes sobre eleições suplementares em Água Nova e também Pendências, acontecidos hoje, clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sábado - 24/11/2018 - 09:18h
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Ex-secretário de Carlos Eduardo vai para Saúde de Fátima

Fátima e Cipriano: anúncio (Foto: assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP). Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora.

Ele foi titular da Saúde da Prefeitura Municipal do Natal entre 2013 e 30 de janeiro de 2015, gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), concorrente ao governo estadual este ano. A indicação foi do PT de Fátima.

Cipriano é em graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde.

SUS

Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública (veja AQUI).

Leia também: Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública.

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