sexta-feira - 04/05/2018 - 08:28h
Ceará-mirim

Ministro do TSE devolve – outra vez – prefeito e vice à prefeitura

Do G1RN

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Admar: decisão (Foto: TSE)

A decisão é liminar e o processo segue para votação no plenário do TSE.

Nota do Blog Carlos Santos – Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice, têm um longo duelo judicial ainda pela frente. O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), chegou a ser empossado. Um lengalenga extremamente prejudicial ao município.

Essa é a segunda decisão monocrática do ministro Admar, derrubando decisões semelhantes do TRE/RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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