terça-feira - 29/01/2019 - 22:24h
Saúde

Governadora Fátima receberá prefeita mossoroense

Fátima e Rosalba: gestão (Foto: arquivo)

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), têm audiência na tarde desta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT), na Governadoria. Será a primeira vez que a recém-empossada governadora receberá a prefeita mossoroense.

Na campanha passada ficaram em palanques opostos e até com polêmica num episódio que envolveu discurso de Rosalba (veja AQUI).

Na audiência, Rosalba vai tratar da retomada das cirurgias eletivas (que são definidas previamente) na cidade. A prefeita vai acompanhada da secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

Cooperação

O Governo do RN é responsável por arcar com 60% do valor Sistema Único de Saúde (SUS) das eletivas de média complexidade, uma vez que Mossoró atende pacientes outras cidades do Estado, e a Prefeitura de Mossoró com os outros 40%, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

As cirurgias eletivas foram suspensas na cidade em novembro do ano passado devido ao atraso dos repasses financeiros. O último pagamento pelo Governo Estadual foi realizado de forma parcial no mês de fevereiro passado.

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sábado - 26/01/2019 - 14:50h
Bloqueio de bens

Rosalba afirma ser inocente e diz confiar na Justiça

Em relação à decisão judicial que decretou indisponibilidade de seus bens, conforme postagem sob o título Justiça determina bloqueio de bens de Rosalba Ciarlini, a prefeita mossoroense defende-se.

Veja abaixo sua posição em nota distribuída à imprensa:

A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 13:10h
Hospital da Mulher

Justiça determina bloqueio de bens de Rosalba Ciarlini

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), deferiu pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

Hospital da Mulher é um caso de corrupção que se arrasta há mais de sete anos (Foto: arquivo)

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Decisão

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Rosalba: problema antigo (Foto: autor não identificado)

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Leia também: Rosalba e mais 16  pessoas têm bens bloqueados pela Justiça.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – A hoje prefeita Rosalba Ciarlini pode dormir tranquila; nada lhe acontecerá de maior embaraço. Mas nem precisaríamos frisar isso. Ela sabe melhor do que nós que pode dormir tranquila. Esse lengalenga se arrasta há mais de sete anos. Começou tudo em 2011. Até um desfecho sem qualquer outro recurso, o sertão vai virar mar.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 11:11h
Mossoró

Prefeita apressa verba para vereadores e pressiona presidente

Bem ao estilo “vapt-vupt”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou sem qualquer veto o projeto de lei 339/2018 que cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) na Câmara Municipal de Mossoró. É uma nova versão da Verba de Gabinete ou Verba Indenizatória.

A matéria bastante polêmica causou grave crise interna no legislativo, com maioria dos vereadores emparedando a presidente Izabel Montenegro (MDB). Foi aprovada terça-feira (22) – veja AQUI – e menos de 24 horas depois, Rosalba avalizou o desejo da maioria dos parlamentares.

Simplificando: ela botou mais pressão sobre a vereadora “aliada”, que está praticamente ilhada na cadeira de presidente da CMM e insiste: não vai liberar o pagamento de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador.

Aguarda pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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quarta-feira - 23/01/2019 - 15:24h
Governo

A terceira cadeira

O grupo da vereadora Sandra Rosado (PSDB) sonha em emplacar o terceiro nome dos seus quadros no elenco de secretários da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Não é fácil.

Existe resistência à ideia. A própria prima Rosalba até evita o assunto em conversas reservadíssimas.

Por lá já tem o ex-vereador Lahyrinho Rosado (PSDB) e o ex-secretário estadual Pedro Almeida Duarte.

O primeiro, na pasta do Desenvolvimento Econômico.

Pedro, na titularidade da Administração e Recursos Humanos.

Quando fevereiro chegar…

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terça-feira - 22/01/2019 - 10:48h
Detran/RN

Placa Mercosul pode repetir esquema da “Sinal Fechado”

O Inquérito Civil Público (ICP) aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) para apurar possíveis ilegalidades na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, implantadas em 14 de dezembro de 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), poderá desfigurar um esquema na dimensão ou maior do que a célebre “Operação Sinal Fechado”.

Gaeco é responsável pelo trabalho investigativo que pode exumar muita podridão (Foto: ilustrativa)

Se o MPRN mergulhar de cabeça, no caso, tende a exumar uma intrincada e restrita rede de interesses escusos envolvendo figuras ilustres da política, como aconteceu entre final de 2010 e início de 2011, com a Sinal fechado, também no Detran/RN. À época, nomes de peso da política e de outros patamares sociais e do serviço público, terminaram no olho do tufão.

A Operação Sinal Fechado descobriu que uma licitação viciada ensejou a contratação do Consórcio Inspar, obrigando proprietários de veículos ao pagamento de uma taxa para inspeção veicular. Tudo não passava de uma usina para enriquecimento ilícito de gente oculta e graúda.

Agora, há indícios de que o esquema é muito parecido e igualmente multimilionário. Portanto, fraudulento e nocivo ao estado e ao contribuinte.

Investigação

A investigação de agora foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18) e é conduzida pelo Grupo de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MP-RN.

O MP-RN também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME são as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estão credenciadas na categoria estampadora.

O MPRN quer saber por qual motivo as 38 empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran.

Veja AQUI mais informações sobre a Sinal Fechado, para entender a comparação.

Leia também: Agripno se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada;

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado.

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segunda-feira - 21/01/2019 - 16:48h
Fábio Dantas

Fátima precisará tomar medidas duras, diz ex-vice-governador

Entrevistado à manhã desta segunda-feira (21) na FM 96 do Natal, pelo jornalista Diógenes Dantas, o ex-vice-governador Fábio Dantas(PSB)  previu tempos mais delicados na vida pública, econômica e social do RN. Para ele, se a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tomar as medidas necessárias”, será muito pior.

Diógenes ouviu Fábio Dantas (Foto: reprodução BCS)

“Até o momento ela não mostrou a que veio”, identificou.

Lembrou, que nos primeiros meses da gestão do então governador Robinson Faria (PSD), chegou a defender a adoção de medidas duras, como “aumento da alíquota previdenciária, teto dos gastos públicos, poderes custeassem seus déficit. Eu elaborei essas propostas”, afirmou. Mas disse, que o governante preferiu outro caminho, não permitindo o equilíbrio mínimo para dar sossego fiscal ao Estado.

Em sua ótica, Fátima poderá repetir as administrações de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e de Robinson, enfrentando profundo desgaste.

Confirmou também, como já amplamente noticiado, que ele e sua mulher – a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) – vão se filiar ao Solidariedade.

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quinta-feira - 10/01/2019 - 11:52h
Engana que eles gostam

Rosalba anuncia “andamento de obra” que nunca começou

Do Blog Magnos

O vereador Emílio Ferreira (PSD) apresentou requerimento solicitando informações à Prefeitura de Mossoró sobre a obra de adequação do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini Neto. Uma iniciativa bastante corriqueira entre os vereadores.

Ofício encaminhado pela municipalidade mente de forma natural e corriqueira (Reprodução)

A surpresa foi a reposta do Município ao requerimento. É que a Secretaria de Infraestrutura informou que uma obra que ainda não foi iniciada está caminhando.

Em resposta ao requerimento 322/2018, a Secretaria de Infraestrutura informou que a empresa vencedora da licitação foi a Poly Construções e acrescentou que “o andamento da obra se encontra dentro do cronograma”.

O ofício 984/2018/SEIMURB com a resposta é de 26 de dezembro. O problema é que até hoje a obra ainda não foi iniciada.

Em contato com o Blog do Magnos, a Poly Construções informou que está aguardando o “material especifico” para iniciar a obra, mas sem precisar uma data.

Detalhe: Emílio Ferreira é aliado da gestão municipal.

O Ginásio Municipal Pedro Ciarlini está interditado há anos por decisão do Corpo de Bombeiros a partir de manifestação do Ministério Público. A obra em questão vai adequar essa praça esportiva às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.

Nota do Blog Carlos Santos – Quando encerrar a vida pública, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) terá que escrever um livro para dissertar como conseguiu vencer na vida pública em cima de uma base tão gelatinosa e movediça: o faz-de-conta. Esse caso é inédito, mas outros tantos se somam a ele e entram até pro anedotário político. tamanha a desfaçatez.

 

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 03/01/2019 - 21:42h
Estava escrito

Prefeitura de Mossoró terá crise agravada

Prefeitura de Mossoró terá crise agravada se não fizer cortes, de verdade, em vez de economia de ponta de lenço, pondo fim em contratos de programa de estágio (veja AQUI e AQUI).

Majoração de mais de 52% para limpeza urbana, por exemplo, é economia?

Infindáveis nomeações para cargos comissionados reduzem gastos?

Crise será agravada.

Falamos isso há muitos e muitos meses.

Aguardemos.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 11:56h
Sessão polêmica

Ex-reitor cobra mais atenção a professores e à educação

Padre Sátiro Dantas deixa prefeita Rosalba constrangida em evento marcado por muito protesto

Ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), o padre e professor Sátiro Cavalcanti Dantas eclipsou a própria sessão solene de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró – marcada por protestos contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – à manhã de hoje (quinta-feira, 3). Pediu para usar a palavra e foi claro e direto na sede do Legislativo.

Após novos embaraços, Rosalba resolveu falar com Sátiro e prometeu olhar proposta (Foto: BCS)

Evitou rodeios, que se diga.

Cobrou que a prefeita Rosalba Ciarlini “tenha mais atenção aos professores e à educação”. Porém antes mesmo de ir direto ao ponto, perguntou se a prefeita ainda estaria presente. Informado que sim, exclamou: “Graças a Deus ela está!”

E falou de ‘corpo presente’, como queria.

Solicitou que Rosalba envie à Câmara Municipal projeto que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para professores aposentados. Na administração dela, o IPTU tem sido cobrado com elevados reajustes.

Mais constrangimento

Rosalba passou ainda outro constrangimento durante a solenidade, além de vaias e cartazes em protesto contra seu governo (veja AQUI), realizado por estudantes estagiários da municipalidade. Alguém da galeria saltou e pediu que ela prestasse atenção ao pronunciamento de Sátiro.

A prefeita estava com a cabeça inclinada para frente, bolinando um aparelho celular, no momento da fala de Sátiro Dantas. Com o alerta, encostou-se outra vez na cadeira. Percebeu a indelicadeza sem mexer um músculo do rosto.

Ao encerramento da sessão, a prefeita falou diretamente com padre Sátiro e recebeu dele anteprojeto que trata da proposta que levantou. Prometeu que estudaria o caso. Nem disse que sim nem que não.

Prefeita evita estudantes

À saída da sede da Câmara Municipal, a prefeita evitou estudantes e entrou em carro oficial protegida por seguranças e pelo vereador Ricardo de Dodoca (Pros) – veja AQUI).

Houve bate-boca, empurra-empurra, contudo ela conseguiu sair do local.

Estagiários acompanharam saída da prefeita, tentaram falar com ela, mas foram contidos (Foto: BCS)

Já a presidente empossada para novo biênio, Izabel Montenegro, resolveu receber comitiva dos estagiários.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 03/01/2019 - 11:38h
Mossoró

Estagiários recepcionam prefeita com vaias e cartazes

Em sua primeira aparição pública após miniférias de fim de ano, reempossada na Prefeitura Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (3), a prefeita Rosalba Ciarlini  (PP) enfrenta constrangimento. Há pouco foi vaiada em sessão solene da Câmara Municipal, em posse da nova mesa diretora da Casa, presidida pela vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Rosalba olha de lado para manifestantes e cartazes em momento do Hino Nacional (Foto: BCS)

Quando teve seu nome anunciado pelo cerimonialista Walterlin Soares, Rosalba foi acuada por vaias vindas de um grupo de universitários-estagiários da PMM. Quase 600 estudantes estão sendo demitidos da municipalidade, num corte para contenção de despesas.

Além de vaias, eles apresentam cartazes com palavras de ordem: “Estágio não é favor”, “Desfaz essa trapalhada”, “Educação não é mercadoria”.

Estudantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) foram atingidos pela demissão em massa e pressionam para reversão da medida (veja AQUI).

Vaias, palavras de ordem e faixas acuam prefeita e cobram preservação dos estágios (Foto: BCS)

Na Câmara Municipal, durante execução do Hino Nacional, com rosto fechado e sorriso com dentes cerrados, Rosalba inclinou-se a olhar pro lado dos manifestantes, quase sem contorcer o pescoço, visivelmente contrariada.

Nota do Blog – A prefeita faz economia de ponta de lenço, além de acender estopim de nova espiral de desgaste, num público com enorme poder de mobilização e de propagação de mensagens, principalmente as negativas.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 09:20h
Mossoró

Rosalba começa ano com atrasos salariais insanáveis

Rosalba volta com problema que se agrava (Foto: PMM)

Do Blog do Magnos

A Prefeitura de Mossoró entrou o ano de 2018 devendo salários de 2018 e, até, de 2016. Até hoje, a atual gestão da prefeita Rosalba Ciarlini ainda não conseguiu quitar totalmente os salários pendentes deixados pelo ex-prefeito Francisco José Júnior.

Mas o problema não se resume à herança da gestão anterior. Há pendências dos salários de dezembro do ano passado. Como já se tornou rotina, o Município pagou apenas o salário base dentro do mês trabalhado. As vantagens ficaram para janeiro deste ano.

A questão é que para muitos trabalhadores, as vantagens superam o salário base. Resumindo: em muitos casos, a Prefeitura de Mossoró “pagou em dia” menos da metade do salário. Reclamações se espalham pelas redes sociais.

Após período de férias no exterior, Rosalba reassume o cargo de prefeita nesta quinta-feira (3) com o desafio de colocar os salários realmente em dia em 2019.

Nota do Blog Carlos Santos – O discurso e a propaganda oficiais pregam uma realidade irreal. Nos últimos meses, esse “fatiamento” de pagamento passou a ser constante. Salário é a parte remuneratória fixa regular/mensal e remuneração é a composição de salário com outros aditivos como hora-extra, plantões, gratificações etc.

Claramente a municipalidade não tem conseguido fechar a folha dentro do mês trabalhado, mas insiste em divulgar até que “antecipa” pagamento. Insulta a inteligência alheia.

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domingo - 30/12/2018 - 11:09h

O fim de um ciclo do qual poucos sentirão falta

Por Honório de Medeiros

A história de homem público de Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte começou em 1986 quando se elegeu Deputado Estadual, cargo que assumiu em 1987 e exerceu durante vinte e três anos seguidos.

Entre 2003 e 2010, foi Presidente, por dois mandatos, da Assembleia Legislativa do Estado.

Em 2010 chegou a Vice-Governador, em chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini.

O próximo passo, em sua carreira política, levou-o ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2015.

Tentou a reeleição em 2018, mas foi derrotado de forma humilhante pela então Senadora do Partido dos Trabalhadores Fátima Bezerra.

É possível, dando-se crédito a dados objetivos e muitos juízos de valor, que ao entregar o cargo Robinson Faria poderá assumir o pódio de pior de todos os Governadores do Estado do Rio Grande do Norte ao longo do tempo.Os números parecem corroborar essa afirmação.

Em primeiro lugar há um repúdio sem precedentes à sua administração, expresso por intermédio de uma rejeição maciça e permanente, que atingiu níveis estratosféricos no ano em que resolveu se candidatar à reeleição.

O Blog do Carlos Santos, respeitado e influente, informou, em março de 2018, a partir de levantamento realizado pela 98,9 FM e Instituto Consult, que a gestão do Governador era desaprovada por 85% dos norte-rio-grandenses.

Apenas 7,59% da população aprovava seu governo.

Em segundo lugar salta aos olhos sua incapacidade de conseguir encaminhar, ao longo do exercício do cargo de governador, uma tentativa de solução plausível e viável para a calamitosa situação financeira do Estado.

No final do seu mandato o Estado acumulará um passivo de aproximadamente um bilhão de reais em restos a pagar, além de não ter regularizado a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que até este presente momento não receberam, em sua totalidade, o décimo-terceiro de 2017 e não têm esperança, tampouco informação, quanto ao décimo-terceiro de 2018, assim como quanto aos salários de novembro e dezembro.

Em terceiro lugar pesa sob seus ombros a péssima gestão da segurança pública estadual.

Acerca desse assunto, o jornal O Globo, entre outros, noticiou em agosto próximo passado que “O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (…)”.

Mas nada de tudo isso é novidade. Em 12 de novembro de 2014, ou seja, antes de sua posse, fiz a seguinte publicação aqui, neste mesmo blog (veja AQUI):

“Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos por esses poderes, para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade. É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado”.

Em 3 de junho de 2015, alarmado com a situação da tragédia que se vislumbrava, voltei a abordar o tema do “pacto social” (veja AQUI):

“O problema fundamental do RN, hoje, é, antes de tudo, antes mesmo do social, do político, e do econômico, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre. A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social.

Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel.

E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”

É sempre bom lembrar que Pacto Social não é o mesmo que Reforma de Estado, assim como Reforma de Estado não é o mesmo que Choque de Gestão. E, principalmente, conhecimento não é o mesmo que opinião.

Há muito mais a ser dito, claro, mas basta.

Quanto a esse conjunto de fatos, sabença de muitos, que lhe perseguiram ao longo do mandato, o Governador assim se expressou recentemente, ao encerrar a reunião por intermédio da qual se colocou à disposição da Governadora eleita para as tratativas de praxe relacionadas com a transmissão do cargo:

“O Rio Grande do Norte está falido.”

E mais não disse nem lhe foi questionado, até onde se sabe.

Atitude essa pelo menos questionável, a de lançar ao tempo seu próprio fracasso, vez que foi um dos maiores corresponsáveis por isso acontecer. Afinal antes de ser Governador foi Vice, antes de Vice, Presidente de Assembleia, e durante muitos anos Deputado Estadual, como já mencionado.

O próprio Governador disse, na leitura da Mensagem Anual de 2018 na Assembleia Legislativa, que tinha sido fartamente avisado da crise econômico-financeira existente no Rio Grande do Norte, “mas como era forte, fora pra cima e a enfrentara”.

Ao contrário. Nem foi para cima, nem a enfrentou. Ciscou para um lado, ciscou para o outro, e somente levantou poeira, nada mais.

Ao invés de cuidar das mudanças que o Estado necessitava, quando assumiu, enclausurou-se em uma bolha feérica típica de deslumbrados pelo Poder, e desconhecendo os fundamentos básicos essenciais para governar um Estado, se tornou prisioneiro da própria vaidade e incompetência.

Não é verdade que tenha enfrentado a crise financeira, repita-se, e o sabemos todos. Quando cuidou, se o fez, era tarde demais, mero teatro para inglês ver, vaudeville canhestro.

Robinson disse ainda nessa mesma Mensagem, que passou para a história como um grande equívoco de forma e conteúdo: “Vou repetir: não foi o meu governo quem quebrou o estado.”

Ajudou, e muito, a quebrar. Foi coparticipe.

E em o tendo quebrado juntamente com outros, assumiu, a sós, o ônus da omissão.

Não disse ele que fora fartamente alertado acerca da crise financeira? E em o sabendo, desde o início, do que lhe esperava, não é verdade que se eximiu de tomar as medidas duras, profundas e exigíveis, para reverter o problema? As mesmas medidas que Ricardo Coutinho (PSB) e Flávio Dino (PCdoB) tomaram na Paraíba e Maranhão, respectivamente?

Por que não renunciou, pela impossibilidade de fazê-lo?

Houve incompetência ou desídia, ou as duas juntas, não sabemos ainda, mas o tempo dirá. O tempo é senhor da razão.

Incompetência, descaso, desgoverno, má-gestão, quando os há, ferem e deixam cicatrizes políticas terríveis. Cicatrizes que o Governador e seus auxiliares – tão responsáveis quanto ele – carregarão consigo para o resto dos seus dias.

Serão lembrados sempre por essas cicatrizes.

No mais, a nós, resta rezar. Rezemos, pois. E esperemos juízo nos homens.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 27/12/2018 - 15:50h
Equipe e tempo

Fátima tem dificuldades que fazem lembrar Rosalba Ciarlini

Um dos  pecados capitais do casal Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP)-Carlos Augusto Rosado, após as eleições dela ao Governo do Estado em 2010, foi quanto à formação de equipe.

Rosalba conseguiu Domício Arruda para a Saúde horas antes da posse e assim mesmo ele ficou por pouco tempo (Foto: TN)

Rosalba e Carlos imprimiram um modelo tão amador e desleixado, que só conseguiram encontrar alguém para a Saúde no último dia do ano de 2010, algumas horas antes da posse da governante em 1º de janeiro de 2011.

O cargo caiu no colo do médico Domício Arruda, depois da recusa de outros nomes. Porém ele mesmo passou poucos meses. Saiu de forma atribulada (veja AQUI), com repercussão até em noticiário da Rede Globo de Televisão.

Mas muitos outros cargos ficaram em aberto na posse de Rosalba em 2011. E assim continuaram por mais tempo.

Vale ser lembrado: o casal até viajou à Europa entre as eleições e posse, deixando a desinformação como companhia de todos: aliados, imprensa, população.

Os dois tinham certeza que poderiam levar o governo na valsa e na flauta.

Deram-se mal.

E o povo do Rio Grande do Norte, mais ainda.

Com a governadora eleita em outubro deste ano, senadora Fátima Bezerra (PT), há certas diferenças e semelhanças preocupantes num comparativo com essa fase de pré-governo Rosalba Ciarlini.

Boa parte de sua equipe, por exemplo, não foi anunciada. Tanto no primeiro escalão, como em relação a estamentos inferiores.

A expectativa era de que no inicio da semana passada tudo fosse fechado. Não foi.

É provável que alguns nomes, a exemplo do acontecido com Rosalba, terminem ficando para a “25ª hora” ou mais adiante.

Fátima não tem relaxado à procura de arrumação do seu time e tem refreado o ímpeto de aliados por cargos, com indicações até esdrúxulas.

Mas o tempo urge e ruge.

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quinta-feira - 20/12/2018 - 08:40h
Mossoró

Prefeita tira curto período de férias no fim de ano

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) começa hoje período de miniférias.

Vai esticar pedido de licença até o próximo dia 2 de janeiro.

Período para viagem.

Durante esse espaço de tempo, a municipalidade mossoroense ficará com a titularidade da vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

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sábado - 24/11/2018 - 17:02h
Mossoró

Após longos meses, prefeita substitui titular da Saúde

Bento e Saudade: troca (Fotomontagem do Blog Saulo Vale)

A Prefeitura Municipal de  Mossoró anunciou oficialmente neste sábado (24), a saída do enfermeiro Benjamin Bento do posto de titular da Secretaria Municipal de Saúde.

Definiu sua exoneração como decisão “a pedido”, além de assinalar que ele “aguardava apenas a escolha do novo nome”.

A justificativa oficial à saída é amena e protege o ex-secretário de maior desgaste. Na verdade, há vários meses que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tentava um substituto para Bento. Diversos nomes foram sondados, mas se recusaram.

Escolhida

A própria escolhida, enfermeira e ex-secretária municipal da Saúde do Natal, a mossoroense Maria da Saudade Azevedo (veja AQUI), já tinha sido abordada insistentemente há vários meses, tendo se esquivado.

Agora, pós-eleições, outra vez assediada, aquiesceu.

Nota do Blog – A Saúde é um ponto nevrálgico da atual gestão, com uma série de problemas que saltam aos olhos. Mas é cômodo atribuir ao exonerado tantas responsabilidades e culpa.

Com Saudade, nada vai muito além do que está aí, se no andar de cima não houver mudança maior.

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sexta-feira - 23/11/2018 - 22:58h
Repercussão

Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública

Coronel Araújo: segurança (Foto: web)

Há um eco muito positivo nas primeiras escolhas e anúncios oficiais de futuros auxiliares da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Os nomes anunciados à Segurança Pública nesta sexta-feira (23) – veja AQUI – parecem atender a todos os gostos.

Os ungidos têm franca aquiescência popular e endosso em segmentos específicos relacionados à área em que vão atuar.

Fátima Bezerra agiu rápido e de forma eficiente, após perceber denso alarido e resmungos nas polícias civil e militar, desde que anunciou o nome de Ivênio Hermes para compor sua equipe de transição (veja AQUI).

Resistência

Houve resistência à simples hipótese de ele assumir o mais alto cargo na Segurança Pública como titular da secretaria desse setor – algo que ela nunca cogitou, pelo menos publicamente.

Na verdade, quem ficará com esse posto é o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, que foi comandante geral da PM em dois governos estaduais (Iberê Ferreira-PSB e Rosalba Ciarlini-DEM, hoje no PP).

Paralelamente, a governadora eleita também alimenta na opinião pública a ideia de prioridade para um problema endêmico na administração Robinson Faria (PSD).

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quarta-feira - 21/11/2018 - 13:22h
Lei Orçamentária

Emenda impede remanejamentos sem consulta a vereadores

O vereador oposicionista Alex do Frango (PMB) conseguiu emplacar uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 da Prefeitura Municipal de Mossoró, que limita a abertura de créditos suplementares e remanejamentos no orçamento do município.

Emenda obriga prefeita a passar por maior fiscalização da Câmara Municipal (Foto: cedida)

Independentemente do valor a ser remanejado, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) precisará pedir autorização prévia à Câmara Municipal.

No momento, o Executivo tem liberdade para mexer a seu bel prazer até 25% do seu orçamento.

O interessante no encaixe desse substitutivo, é que o oposicionista contou com aval explícito da bancada governista, à exceção do líder Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

A polêmica está só começando. O dispositivo deverá ser vetado pela prefeita, decisão que ao votar à Câmara precisará de união de toda sua bancada, para que seja feita sua vontade.

Bem, aí são outros quinhentos – replica a sabedoria popular. O governismo não se entende com a prefeita desde a campanha encerrada há poucas semanas.

O projeto da LOA 2019 prevê R$ 536.378.363,00 de movimentação no orçamento municipal.

O de 2018, em vigor, é de R$ 711.094.447.

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terça-feira - 20/11/2018 - 17:20h
Processo

Após mais de 6 anos, Justiça recebe denúncia contra Rosalba

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal. O mandato de Rosalba Ciarlini (PP) como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Rosalba, Cláudia e uma das aeronaves: 2012 (Foto: Web)

A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). O caso aconteceu há mais de seis anos, no pleito municipal de 2012.

Improbidade

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Nota do Blog – A atual prefeita de Mossoró não tem motivos para sobressaltos. Pode sorrir à vontade. O fato gerador dessa demanda aconteceu em 2012, a ação foi ajuizada em setembro de 2016 e somente dia 30 de outubro deste ano (2018) foi acolhida para a Justiça.

Lá se foram seis anos de firulas no labirinto judicial e nos escaninhos influentes da política.

Daqui a uns dez anos deverá sair sentença em primeiro grau, mais uns cinco para segundo grau, com direito a recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o terceiro grau.

A narrativa objeto da denúncia foi esmiuçada em outras demandas, resultando em decisões favoráveis à Rosalba em Brasilia, depois de sofrer cassação – considerada absurda por setores influentes do mundo jurídico – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem se deu mal mesmo foi a então prefeita Cláudia Regina (DEM): afastada e cassada, tem ainda seus direitos políticos suprimidos por oito anos.

Essa ação agora tem outra finalidade: o ressarcimento dos supostos danos causados por Rosalba ao erário.

Leia também: Aeronaves do estado pousaram 87 vezes em Mossoró durante campanha de 2012;

Leia também: Parecer diz que TRE fez “monstruosidade” contra Rosalba.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 17:52h
Redes sociais

Rosalba tem uma ideia na cabeça e um smartphone na mão

Rosalba e Francisco: uma ideia na cabeça... (Reprodução)

Após as eleições recentes de resultados catastróficos para ela e seu grupo (veja AQUI), a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) procura adotar novo modo de comunicação. Segue uma tendência já muito disseminada por outros políticos no país e mundo.

Ela mergulha no mundo virtual bem ao estilo “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça“, máxima do movimento artístico nacional dos anos 60, denominado de Cinema Novo.

Tem feito vídeos sobre sua agenda na cidade e zona rural, segurando um smartphone ainda com o embaraço comum aos iniciantes.

A fórmula gerou alguns fenômenos eleitorais no RN e no Brasil este ano. Mas não se pode afirmar que seja o suficiente para resgatá-la de tão profundo desgaste pessoal e administrativo comprovado nas urnas.

Antes dela, seu antecessor Francisco José Júnior inaugurou em Mossoró esse modelo de contato direto pelas redes sociais com pronunciamentos e até debates ao vivo para milhares de internautas.

O resultado não foi o esperado. Potencializou seu desgaste.

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  • Art&C - PMM - Festa da Liberdade - Setembro de 2026
sábado - 10/11/2018 - 15:48h
Em Mossoró

Vereador oposicionista não descarta mudar de lado

Alex do Frango: é possível (Foto: CMM)

Ouvido pelo Blog Saulo Vale, o vereador oposicionista em Mossoró pelo PMB, Alex do Frango, recorreu a um adágio popular para caso de uma hipotética mudança de lado: “Não vou dizer a você que dessa água não beberei”.

Garantiu que apesar dos rumores nesse sentido, não ocorreu nem estaria acontecendo conversas nesse sentido entre ele e o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Mas…

Ele chegou a conjecturar que se houver alguma alteração de rumo e de lado, poderá se dar “no entendimento de que o PMB pode cooperar com Mossoró”.

Na última quinta-feira (8), em conversa com o Blog Carlos Santos a ex-secretária municipal da Saúde na gestão Francisco José Júnior (sem partido) Leodise Cruz, presidente do PMB, já tinha dado um sinal nessa direção:

– Amigo, na vida tudo é possível dependendo de como se conversa.

Seu nome tem circulado como opção à novamente à pasta da Saúde (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
sábado - 10/11/2018 - 07:04h
Mossoró

Rosalba repete Robinson

Rosalba Ciarlini (PP) na Prefeitura de Mossoró repete erro crasso de Robinson Faria (PSD) no Governo do RN.

Ele não tomou medidas duras e saneadoras no começo da gestão e por isso chega a um fim triste.

Os tempos mudaram; ela, não.

Resultado não será o mesmo de antes.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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