segunda-feira - 05/12/2016 - 23:50h
Justiça Eleitoral

Defesa de Rosalba vai se pronunciar sobre prestação de contas

“Nós vamos nos manifestar em 72 horas”.

A afirmação acima foi pronunciada ao Blog agora à noite por uma fonte da Assessoria Jurídica da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Referiu-se ao relatório do corpo técnico da Justiça Eleitoral, pela desaprovação das contas de campanha dele e de sua vice, Nayara Gadelha (PP), que foi publicado hoje (veja AQUI), intimando-as a se pronunciarem.

A princípio, a assessoria não emitirá nenhuma nota oficial sobre o caso. Não revela inquietação com o imbróglio.

Após apresentar sua defesa em três dias, as duas vão aguardar pronunciamento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE dará seu parecer pela aprovação ou não das contas.

Por último, o juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral se pronunciará com decisão em primeiro grau.

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quarta-feira - 30/11/2016 - 22:04h
Hoje

Rosalba se reúne com secretário de Saúde do Natal

De passagem por Natal hoje, para cumprir agenda política e social, a prefeita eleita de Mossoró – Rosalba Ciarlini (PP) – fez uma ‘inesperada’ visita ao secretário municipal de Saúde da capital, Luiz Roberto Fonseca.

Rosalba conversou hoje à tarde com Luiz Roberto, visitando-o na própria secretaria (Foto: cedida)

A reunião aconteceu à tarde.

Luiz Roberto integrou sua equipe como secretário Estadual da Saúde Pública, em sua passagem pelo Governo do Estado (2011-2014).

A assessoria da prefeita não divulgou nada sobre o encontro.

Em Mossoró, prestes a assumir pela quarta vez a Prefeitura, Rosalba terá na Saúde um de seus maiores desafios.

Ouvir e sondar Luiz Roberto tem tudo a ver com o que lhe aguarda.

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terça-feira - 29/11/2016 - 17:42h
Mossoró

Vereadores aprovam 37 emendas 1º turno de Orçamento-2017

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).

Jório presidiu sessão e disse que projeto foi entregue à Rosalba Ciarlini (Foto: Valmir Alves)

Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).

Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.

Critério técnico

A presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), reafirmou que a análise das emendas seguiu critério estritamente técnico, e que levou em conta questões formais e componentes de ordem jurídica. “Fizemos a nossa parte, e o resultado é positivo”, comenta.

O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), elogiou a postura da comissão e considera a aprovação das emendas contribuição da Casa ao aperfeiçoamento da LOA 2017. “Inclusive, entregamos cópia do projeto à prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) para que pudesse analisar”, lembrou.

Primeiro turno

Além das emendas, o plenário aprovou o projeto do Orçamento em primeira votação. Votaram a favor os vereadores: Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Genilson Alves, Flávio Tácito (PPL), Nacízio Silva (PR), Claudionor dos Santos(PEN), Manoel Bezerra (PRTB), Soldado Jadson (SD), Cícera Nogueira (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango e Celso Lanches.

Abstiveram-se da votação os vereadores Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PDT), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB).

A segunda e última votação do projeto da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro da Prefeitura para 2017, será realizada no próximo dia 7 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 29/11/2016 - 16:20h
Mossoró

O PMDB terá seu espaço no Governo Rosalba Ciarlini

Conversa rápida entre a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) e Rose Cantídio, nome histórico do PMDB de Mossoró, já chegou no alto comando partidário em Natal:

O PMDB será prestigiado – sussurrou a “Rosa” ao ouvido de Rose.

Nada mais foi adiantado.

Nem lhe indagado.

Aguardemos, pois.

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terça-feira - 29/11/2016 - 14:22h
"Viabilize-se!"

A senha para ser presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Aqui e ali tem aparecido vereador eleito à legislatura 2017-2020 diante do líder Carlos Augusto Rosado, saracoteando-se em busca de seu beneplácito à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Carlos e Rosalba: "Viabilize-se!" (Foto: arquivo)

Sem muito rodeio, Carlos empalma a mão, desliza-a para trás sobre os cabelos grisalhos (já ralos), faz cara de compenetrado e solta a senha:

– Viabilize-se!

Para ele, o momento não é para definição.

Provavelmente, já tem seu ungido para dirigir a Casa no biênio 2017-2018, dois anos certamente muito difíceis para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Chegará o tempo da escolha.

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segunda-feira - 28/11/2016 - 23:54h
Mossoró

Vereador comemora vitória com presença de prefeita eleita

O vereador reeleito em Mossoró, Ricardo de Dodoca (PROS), que obteve 2.171 votos, realizou Culto de Gratidão em frente à sua casa à noite de hoje no bairro Belo Horizonte, em agradecimento ao seu êxito eleitoral.

O parlamentar recebeu a presença da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) e da vereadora reeleita Izabel Montenegro (PMDB), além de muitos colaboradores e eleitores.

Rosalba discursou após culto, agradecendo apoio e colaboração à sua vitória (Foto: cedida)

Agradeceu o apoio à vitória e reiterou compromisso com demandas sociais.

Rosalba também discursou. Elogiou empenho e comprometimento do vereador, além de agradecer o apoio à sua eleição.

Ricardo de Dodoca foi o quinto mais votado entre os 21 eleitos à Câmara Municipal de Mossoró, à legislatura 2017-2020.

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segunda-feira - 28/11/2016 - 08:50h
Mossoró

Justiça questiona prestação de contas de mais três eleitos

Os vereadores eleitos no último dia 2 de outubro à próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, Didi de Arnor (PRB) e Zé Peixeiro (PTC), bem como o reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB), estão com seriíssimas dificuldades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Didi têm até hoje para responder ao Edital de Intimação nº010, publicado no último dia 25 (sexta-feira). Manoel e Zé Peixeiro, respectivamente intimados pelos editais de números 012 e 011, no sábado (26), terão até amanhã para apresentação de defesa.

A Justiça Eleitoral exige de cada um que “apresente novos documentos (…) que possam sanar ou justificar” os problemas identificados na prestação de contas.

Se não conseguirem resolver os impasses, eles estarão sujeitos à “desaprovação das contas apresentadas”. Daí, estarão comprometidos à diplomação/posse/mandato.

Números

Didi de Arnor apresentou uma prestação de contas no valor de R$ 6.359.50.

Zé Peixeiro foi mais além com R$ 113.813,20.

Enquanto Manoel Bezerra de Maria registrou R$ 49.757,00.

Édson Duarte Morais, o “Didi de Arnor”, foi eleito com 1.021 votos e seu partido não fez coligação alguma, optando por nominata própria. Ele foi o segundo mais votado, ficando atrás de Raério Dantas, o “Raério Cabeção”, que empalmou 1.431 votos.

O primeiro suplente é Gilson Cardoso (PRB), que amealhou 944 votos.

Já José Domingos Gondim, o “Zé Peixeiro”, foi o campeão de votos  no pleito mossoroense com 2.802 votos, integrando a coligação formada por PRTB, PTC, PPS e PSC.

Chapa majoritária

Manoel Bezerra reelegeu-se e foi o segundo mais votado da mesma coligação de Zé Peixeiro, com 1.925 votos.

Se os dois não vencerem os embaraços judiciais, assumirão os suplentes Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), que teve 1.290 votos e Celso Lanches (Antônio Celso de Azevedo da Silva), vereador que não se reelegeu, inscrito também no PSC. Ele somou 996 votos.

Outros candidatos ainda podem ser intimados pela Justiça Eleitoral. Antes deles, Petras Vinícius (DEM) e João Gentil (PV) foram questionados, além do reeleito Flávio Tácito (PPL).

A própria chapa majoritária vencedora, encabeçada pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), está sob apuração de situações suspeitas (veja AQUI).

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domingo - 27/11/2016 - 09:34h
O Globo

Mossoró é citada como exemplo de salário irreal para prefeito

Do jornal O Globo

Em sua edição de hoje, o jornal carioca O Globo mostra o conflito entre realidade sofrível do erário municipal/população, em contraposição a altos salários de prefeitos que vão assumir prefeituras (principalmente no Nordeste), a partir de 1º de janeiro de 2017.

Entre as prefeituras citadas na reportagem sob o título “Marajás em meio à miséria: prefeitos têm salários de até R$ 33 mil” (veja AQUI), aparece a de Mossoró.

A reportagem lembra que “remunerações lembram a do presidente da República”.

Veja no boxe abaixo a abordagem sobre Mossoró:

Nem mesmo os orçamentos no vermelho e as despesas com pessoal acima do limite permitido por lei têm inibido a fixação de altos salários. Em Mossoró (RN), a discussão do subsídio de R$ 30.339 para o futuro prefeito, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ocorreu em regime de urgência.

O último balanço da cidade ao Tesouro Nacional mostrou que a prefeitura está gastando 57% da sua receita com folha de pagamento. O máximo permitido é 54%. O município tem parcelado os salários dos servidores este fim de ano. Na campanha eleitoral, Rosalba prometeu que, se eleita, abriria mão do reajuste.

— O reajuste foi necessário para que os auditores fiscais, que têm o salário atrelado ao do prefeito, tivessem aumento — justificou a vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, se surpreendeu com os salários encontrados pelo GLOBO. Ele disse acreditar que são casos pontuais.

— É um péssimo exemplo, no momento em que estão todas as prefeituras quebradas. Mesmo que o município esteja com as contas em ordem, o dinheiro não é para isso — reagiu.

Para o dirigente, essa questão salarial é mais uma prova de que é urgente reorganizar a Federação brasileira.

Nota do Blog – A matéria foi aprovada neste exercício, pela Câmara Municipal de Mossoró, mas também houve favorecimento aos futuros vereadores, que vão receber mensalmente R$ 12,6 mil. Os atuais vereadores recebem R$ 9,5 mil. Elevação superior a 30%.

A justificativa de majoração, pela suposta cobrança-pressão dos auditores fiscais do município, é descabida.

O atrelamento pode ser desfeito, se assim desejarem os gestores/vereadores.

Esse “efeito-cascata”, de aumento vinculado, explica mas não justifica o contrassenso.

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quinta-feira - 24/11/2016 - 17:50h
Mossoró

Agência de “Francisco” guarda armadilhas para futura gestão

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP), autarquia criada em 1999 no Governo Garibaldi Alves Filho (PMDB), é uma espécie de base de justificativa para criação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR). Apesar de propósitos parecidos, as duas tem consideráveis diferenças.

Prefeito pode "voltar" à Prefeitura via Agência (Foto: Arquivo)

O Projeto de Lei Complementar nº 126/2016 encaminhado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, ao Legislativo, na última terça-feira (22), só foi publicizado à maioria dos vereadores e à opinião pública, por iniciativa do vereador Lahyrinho Rosado (PSB). Ele ‘descobriu-o’ nos escaninhos da burocracia da Câmara Municipal, divulgando seu conteúdo no dia passado (veja AQUI).

A AMR guarda como principal peculiaridade, o fato de ser apresentada através de projeto de lei ao “apagar das luzes” da conturbada e insolvente gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Ao mesmo tempo em que ele propaga com fervor apostolar que age há muitos meses para reduzir custo do erário, propõe-se a fabricar uma autarquia para gerar grande despesas sem uma justificativa sólida para isso. Custo mensal, inicial, de quase R$ 100 mil só com pessoal nomeado.

Intocável

O agravante é que em vários de seus dispositivos, o projeto faz da AMR uma “unidade autônoma” dentro do próprio sistema público municipal, que deixará a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) sem forçar à sua gestão, quase uma estranha à instituição.

O presidente da AMR, a ser escolhido pelo prefeito atual, passa a ser uma pessoa quase intocável. Veja o que diz o projeto: “O mandato do Presidente somente será abreviado nos casos de renúncia, condenação criminal, condenação por improbidade administrativa transitada em julgado ou decisão definitiva em processo disciplinar.” (Art 29, § 7º).

“O Presidente da AMR decidirá quanto a “contratação, nomeação, exoneração e aplicação de sanções disciplinares a seus servidores”. (Art 8º, XXVIII).

Em relação à Arsep, essa autarquia estadual é presidida desde o final de 2014 pela engenheira Kátia Pinto, ligada politicamente à então governadora Rosalba Ciarlini, que a nomeou no dia 26 de dezembro daquele ano, após negociar com o seu sucessor e governador eleito Robinson Faria (PSD), apoio para que o nome dela fosse acatado pela Assembleia Legislativa.

“Ex-prefeito” pode ser nomeado

No caso da AMR, não. Não há necessidade de aprovação da Câmara Municipal. Tudo estará nas mãos do prefeito Francisco José Júnior, que poderá nomear alguém de sua confiança e que, no próximo ano, terá autonomia até para aboletar o próprio “ex-prefeito” num cargo na diretoria. Essa acrobacia legal é possível de ocorrer, segundo o projeto de lei facilita implicitamente.

Kátia: nomeação negociada com Robinson (Foto: Arsep)

A Agência Reguladora do Estado funciona como uma autarquia especial, com fiscalização e regulação da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, no que se refere a definição das tarifas, fiscalização do parque gerador do Estado, no que se refere aos parques eólicos e usinas termoelétricas, além de contar com uma ouvidoria para os consumidores de energia elétrica do Estado. Ela nasceu no boom das privatizações, como necessidade fiscalizadora do próprio Estado àquele momento de enxugamento da máquina estatal.

Em relação à AMR, sua seara vai da área de atuação/fiscalização vai do saneamento e abastecimento de àgua à parte de limpeza urbana, chegando a ponto de “analisar e autorizar os reajustes e, quando for o caso, as revisões das tarifas, taxas, contraprestações pecuniárias (…)”.

Tem mais: o prefeito fica autorizado “a abrir um crédito especial de R$ 90 mil”, para fazer face “aos encargos financeiros à instalação da Agência e custear suas atividades iniciais”. O contribuinte paga a conta e a próxima gestão começará com mais um embaraço – ou armadilha – para enfrentar.

Veja também: “Isca” pode facilitar aprovação de Agência de Regulação (AQUI).

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quarta-feira - 23/11/2016 - 21:12h
Prestação de contas

Apoio do PP para nomes do PMDB pode prejudicar Rosalba

Do Blog do Barreto

A análise das contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) aponta quem foram transferidos R$ 35 mil do fundo partidário do Partido Progressista (PP) para as campanhas à reeleição dos vereadores Alex Moacir e Izabel Montenegro, ambos do PMDB.

Alex e Izabel tiveram recursos do PP de Rosalba, algo considerado irregular (Foto: arquivo)

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, a transferência dos recursos de um partido para outro se configura em ilegalidade que se agrava pelo fato de os candidatos do PP não terem tido o mesmo tratamento.

Irregularidade

“A transferência de recursos do fundo partidário para candidatos de partido diverso daquele que recebeu os repasses do fundo partidário podem vir a caracterizar irregularidade, tanto mais considerando que os candidatos do próprio partido das candidatas (Partido Progressista) não receberam tais recursos”, justificam os técnicos.

Dos R$ 35 mil foram R$ 17.500 para Izabel e outros R$ 17.500 para Alex que chegou a cobrar publicamente um tratamento igualitário aos candidatos.

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quarta-feira - 23/11/2016 - 06:04h
Alerta

Rosalba Ciarlini não tem como acomodar a todos

Por favor, não entenda como alarmismo. Veja sob outra ótica. Trata-se de um alerta construtivo o que expomos a partir do parágrafo abaixo.

Ninguém faça planos para janeiro de 2017, sob a certeza de que ganhará emprego comissionado na Prefeitura de Mossoró. Os rosalbistas de longo curso e os ‘cristãos novos’ (neorosalbistas), acautelem-se.

Quem se aglomerou no Sítio Cantópolis (sede das reuniões de militância), participou de caminhadas, carreatas, comícios e digladiou-se com amigos e adversários políticos nas redes sociais, com o argumento fervoroso de que “é a Rosa”, precisa repensar o futuro.

A Prefeitura de Mossoró não tem como acomodar a todos em curto espaço de tempo ou em período até mais largo, na Municipalidade.

É ponto pacificado na cúpula do grupo da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), que medidas muito amargas devem ser tomadas logo no início da gestão. Uma delas, é reduzir ao máximo o número de cargos comissionados e vantagens pecuniárias funcionais.

Se for diferente, o resultado não será muito diferente do que ocorreu à sua passagem pelo Governo do Estado, quando saiu com níveis abissais de reprovação popular, muito parecidos com os experimentados hoje pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O alerta está feito. Cuide-se.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 13:46h
???

O nome de Carlos e Rosalba à Presidência da Câmara

Até aqui, o casal Carlos Augusto Rosado-prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) não sinalizou predileção, incentivo ou apoio a qualquer nome à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró na próxima legislatura, biênio 2017-2018.

A disputa é livre.

Mas claro que os dois vão bater o martelo por um nome.

Quebrar lanças, digamos.

Perfil?

De confiança, experiente, com capacidade de articulação de seus pares, austero na gestão da Casa, parceiro e incapaz de uma perfídia contra o Palácio da Resistência (sede da municipalidade).

Difícil?

É, mas possível.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 08:34h
Prefeitos

Bem distantes da Uern e de sua luta!

Francisco e a "Rosa": Uern? (Foto: arquivo)

Estranho, muito estranho!

O atual prefeito e a prefeita eleita de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP), não compareceram à audiência pública em defesa da Universidade do Estado do RN (UERN) na Assembleia Legislativa (veja AQUI), dia passado.

Os detratores da instituição – defensores de sua privatização – não param de dar boas gargalhadas.

Francamente!

A Uern é a maior obra humana de Mossoró, com efeitos multiplicadores que se espraiam por todo o RN e país.

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quinta-feira - 17/11/2016 - 17:52h
Acordem!

“Semancol” pode ajudar muito na atual fase da política

A prefeita mossoroense eleita Rosalba Ciarlini (PP) tem evitado alguns atores políticos após as eleições municipais.

Esgueira-se, esquiva-se aqui e ali, mergulha, recua, toma distância… some!

Tem delegado a outros porta-vozes e à sua “equipe de transição” certas interlocuções e reuniões.

Poupa-se!

Determinadas pessoas têm dificuldade de perceber o ‘mico’. Não são bem-vindas agora e, menos ainda, o serão na gestão municipal a partir de janeiro.

Nada que um bom “semancol” não resolva!

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quarta-feira - 16/11/2016 - 10:34h
Câmara Municipal de Mossoró

Presidente avisa que montará “equipe de transição”

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), anunciou que formará “equipe de transição” na Casa, para intermediar a sucessão administrativa para a próxima legislatura.

O anúncio foi feito agora pela manhã, no curso da sessão ordinária desta quarta-feira (16).

Em aparte a pronunciamento do vereador Genivan Vale (PDT) sobre dificuldades enfrentadas, segundo ele, pela equipe da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) em obter informações técnicas da Prefeitura, Jório Nogueira assegurou que essa situação não ocorrerá na Câmara.

“Vamos adotar total e absoluta transparência na transição, para que a próxima gestão assuma a Câmara, conhecendo a realidade da casa”, assinalou.

Nota do Blog – Corretíssimo e decente. Não poderia nem deveria ser diferente.

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segunda-feira - 14/11/2016 - 21:28h
Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Izabel admite candidatura, mas se agregar apoios

“Estou sendo estimulada por alguns colegas vereadores a ser candidata, mas não tenho conversado com os eleitos, com raras exceções, sobre a eleição da mesa”. A declaração é da vereadora reeleita em Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), falando sobre disputa à presidência da Câmara Municipal à próxima legislatura.

Izabel e Sandra: mesma bancada (Foto: arquivo)

Interpelada pelo Blog sobre o assunto e eventual interesse e trabalho por candidatura própria, ele acrescentou: “Sei que ainda tem muita água para rolar por debaixo da ponte. Se o meu nome agregar um número razoável de apoios, vamos disputar”.

Izabel Montenegro disse ainda ter sido abordada nos últimos dias por outros vereadores, com projeto pessoal de candidatura à presidência.

Tempo para tudo

– A vereadora eleita Sandra Rosado (PSB) me procurou e falou do desejo de disputar, bem como o vereador Alex do Frango (PMB) e Zé Peixeiro (PSD) – listou.

“Não farei dessa disputa o principal objetivo da minha vida política”, afirmou Izabel Montenegro. “Quero exercer o meu mandato, gosto de ser vereadora. Há um tempo  para tudo! Se for o meu ótimo, se não vamos apoiar o melhor nome para gerir o Legislativo mossoroense”, argumentou.

Izabel integrará a bancada governista, da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), assim como Sandra Rosado. Alex do Frango (reeleito) e Ze Peixeiro estiveram em palanque oposto.

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segunda-feira - 14/11/2016 - 09:43h
Mossoró

“Nogueirão” poderá ser ‘devolvido’ à iniciativa privada

Estatizado na gestão Francisco José Júnior (PSD), o Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) segue interditado pelo Corpo de Bombeiros e desmanchando-se. Desde 2004 que sofre seguidas interdições e encolhimento em sua capacidade de público.

Sonho antigo de muitos desportistas, a sua estatização nunca esteve nos planos do rosalbismo, mas o caso vai cair no colo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a partir de 1º de janeiro de 2017. A partir de sua posse pela quarta vez na Prefeitura, terá o problema de sempre – agora bem maior. E terá motivos de sobra para se livrar dele.

Em suas outras gestões municipais, Rosalba viabilizou apoio à manutenção do Nogueirão, mas sempre se esquivou da estatização. Seria um ônus a mais para a Prefeitura.

O destino desse equipamento esportivo a partir daí pode ser retornar à iniciativa privada. A Prefeitura deve iniciar denso processo de enxugamento de despesas e o Nogueirão pode ser “desovado”. Uma permuta, enfim, por exemplo.

Bem assim… “toma que o filho é seu!”

Reforma e ampliação

Havia um consistente projeto de permuta do Nogueirão no final de 2011, acompanhado pelo Ministério Público, mas sabotado por setores da imprensa e da política locais. Pelo menos três grupos começaram a estudar construção de novo estádio em troca do Nogueirão (veja AQUI).

Em 2012, apareceu a propaganda eleitoral mirabolante de que ele seria reformado e ampliado pelo Governo Rosalba Ciarlini (gestão estadual), no final da campanha municipal daquele ano. Custo? Quase R$ 40 milhões.

Maquete foi apresentada em outubro de 2012 (Foto: arquivo)

O projeto existe. Só ele. Nunca de fato houve vontade política e recursos para tal fim. Foi tão-somente uma peça de marketing eleitoral.

Aí o prefeito Francisco José Júnior resolve, com aplauso dos desportistas, estatizar o Nogueirão. Para em seguida, abandoná-lo.

O erário municipal está insolvente e escasseiam recursos à sua manutenção mínima. A  gestão Rosalba Ciarlini dificilmente terá meios à sua restauração, num momento da maior crise vivida pela Prefeitura e o município.

Pobre Nogueirão!

* O Nogueirão pertencia à Liga Desportiva Mossoroense-LDM, entidade que congrega times profissionais e amadores da cidade.

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quinta-feira - 10/11/2016 - 08:13h
Deputado Estadual

O Plano B de Robinson Faria

Aqui e acolá já ouvimos a expressão “Plano B” vinculada ao futuro político do governador Robinson Faria (PSD).

A reeleição é vista por muitos como extremamente difícil.

Em meio a muitas especulações e ilações, estão ignorando uma hipótese real: Robinson ser candidato a deputado estadual, retornando para a Casa que presidiu por anos, sem maiores intempéries.

De lá saiu para ser vice de Rosalba Ciarlini (PP) e, em seguida, governador.

Como ela à época eleitoral sucessória, em queda livre e com escassas chances de reverter cenário devastador de reprovação popular.

O Plano B de Robinson é esse. O A, é quase um delírio: ressuscitar dos mortos políticos.

Nada de fulano ou sicrano à sua simples substituição, corrida ao Senado etc.

Quanto à reeleição…

Deixa para lá!

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quarta-feira - 09/11/2016 - 22:10h
Brasília

Reitor, deputado e prefeita eleita pleiteiam benefícios para Uern

O deputado federal Beto Rosado (PP), a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e o reitor Pedro Fernandes se reuniram, nesta quarta-feira (9), com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), para pleitear a construção de um Parque Poliesportivo no campus de Mossoró da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Os três saíram otimistas do encontro.

Picciani recebeu Rosalba, Beto e Pedro Fernandes (Foto: cedida)

A UERN já tem o projeto de construção do equipamento desde 2014. A obra é orçada em R$ 9 milhões. O ministro pediu ao reitor para fazer uma atualização da proposta para que possa viabilizar a execução do projeto. Beto Rosado destacou que é um investimento importante para a instituição. “O Parque Poliesportivo vai possibilitar não só o estímulo ao esporte, mas criar uma referência na prática das mais diversas modalidades para toda a região”, frisou o deputado.

Beto Rosado, Rosalba Ciarlini e Pedro Fernandes também visitaram o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde receberam do chefe da assessoria parlamentar da pasta, Moisés Moreira, a garantia de que, até o final do ano, a FM Universitária de Mossoró receberá a outorga para entrar no ar. “Já temos toda a estrutura. Transmitimos atualmente pela web. Com a outorga, entraremos no ar pelas ondas radiofônicas”, comemorou o reitor.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 09/11/2016 - 07:30h
Esclarecendo

Condição de ré não impede Rosalba de ser prefeita de novo

Rosalba fez campanha, apesar de bens bloqueados (Foto: Carlos Costa)

Vários webleitores indagam ao Blog se existe alguma possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) ser impedida de diplomação e, posse, em face de nova denúncia contra si na Justiça (veja AQUI).

A decisão do juiz federal Mário Jambo pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP), acaba a transformando em ré – mais uma vez.

Significa que será julgada por supostas irregularidades em sua passagem pelo Governo do Estado (2011-2014).

Bens bloqueados

Empossada, essa e outras dezenas de demandas que já responde vão tramitar sob o manto do foro privilegiado, devido o cargo de prefeito que terá.

Vale lembrar, por exemplo, que antes da campanha deste ano, ela teve bloqueio de seus bens (veja AQUI) pela Justiça. Reagiu ao despacho judicial, emitindo nota sobre o caso (veja AQUI).

Nenhum de seus eleitores tem motivo para apreensões quanto à diplomação e posse.

Vida que segue.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 08/11/2016 - 17:40h
Devolução de recursos

Juiz acata ação e Rosalba se transforma em ré na Justiça Federal

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP). Dessa forma, ela se torna ré.

Rosalba vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

Além dessa devolução, a então governadora (prefeita eleita de Mossoró pela quarta vez este ano) também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões.

Rosalba convive com problema desde gestão estadual e agora se transforma em ré (Foto: Carlos Costa)

Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

Ineficiência

Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.

Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.”

Calamidade

Na ação, MPF e MP/RN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013.

Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.

A ação civil pública tramita, como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal, sob o número 0802427-53.4.05.8400.

Com informações do  MPF/RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política Capital (Mercado & Negócios)
terça-feira - 08/11/2016 - 10:30h
Pós-Eleições 2016 III

O bem e o mal do “retrovisor” a partir de 1º de janeiro de 2014

Na terça-feira (1º de novembro), o editor deste Blog esteve no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró, apresentado pelo radialista Carlos Cavalcante. Lá se vai uma semana.

Sabatinado por ele ao vivo e, por ouvintes, via telefone, foi questionado sobre a possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) utilizar após a posse em 1º de janeiro de 2017, o velho discurso do “retrovisor”. Seria uma forma de justificar previsíveis dificuldades e eventual incapacidade de superar certos problemas.

Em resumo, ponderei que o uso do retrovisor, ou seja, se reportar ao antecessor (ou antecessores) para se situar diante das intempéries de uma nova gestão, não poderia ser descartado. Não há como pura e simplesmente se seccionar o tempo, separando passado de presente.

Rosalba fez promessa implícita que não se realizou no Governo do Estado (Foto: reprodução)

Certamente, Rosalba vai recorrer a esse expediente e deve fazê-lo, para cientificar o contribuinte quanto ao que recebeu como legado. É ponto de partida e marco zero à sua própria administração. Não significará, necessariamente, que esteja antecipando uma “desculpa” a qualquer fracasso.

Ela será cobrada “Pra fazer acontecer” (slogan de sua campanha ao Governo do Estado em 2010). “Ela faz Mossoró dar certo” (slogan da campanha deste ano), conforme o prometido nas ruas e na propaganda em rádio, TV, Internet etc. Garantiu que devolveria aos mossoroenses uma Mossoró mais bem-cuidada, sem admitir para o eleitor uma realidade mais nua e crua.

Rosalba – como os demais candidatos – teve o cuidado de poupar o cidadão de debates mais sérios, principalmente em face de uma crise ímpar da economia e gestão pública no município. Criou uma expectativa que precisará honrar.

Outros paradigmas

A propósito, bom sublinharmos: ela, a crise, não pode ser creditada tão-somente ao atual prefeito Francisco José Júnior (PSD). É uma crise de gestão, de conjuntura e de erros continuados, gestão após gestão.

Rosalba não terá a Prefeitura do passado, principalmente a partir da sua segunda administração (1997-2000), quando navegou com ventos favoráveis e até então únicos na história das gestões mossoroenses, por diversos fatores. Vivenciou o boom dos royalties do petróleo, a estabilidade da moeda, o controle inflacionário, o instituto da reeleição e forte injeção da União em programas sociais com verbas amarradas.

O desafio, olhando para trás, exigirá de Rosalba o estabelecimento de outros paradigmas e outras fórmulas, pois se repetir o remédio adotado como prefeita, fracassará. Se lançar mão do “kit” utilizado em sua passagem sofrível pelo Governo do Estado, capitulará. Não poderá fazer tão-somente um governo com compadres, comadres e xeleléus.

Este Blog antecipava antes mesmo dela virar governadora: “Natal não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró“. Dias, semanas, meses e anos foram tornando esse mantra numa realidade cruel para a governadora.

A Rosalba eleita em outubro foi a Rosalba que vendeu o suposto “nirvana” dos governos municipais empreendidos em três ocasiões, mesmo sabendo que os tempos são outros. Esquivou-se na própria campanha de aprofundar qualquer debate sobre a Rosalba Governadora, no que agiu muito bem do ponto de vista do marketing.

Prefeita pela quarta vez, ela será avaliada cotidianamente. De forma simbológica, nos 100 primeiros dias. Por sua vontade, espera ser cobrada talvez só a partir do segundo ano de gestão.

Alá e intifada

Mas as soluções para dramas diversos da administração que urgem e rugem, exigem urgência urgentíssima. O prefeito “Francisco” foi um ótimo sparring (lutador com que profissionais do boxe e outros esportes treinam) na campanha e seu principal ‘cabo eleitoral’. Mas ela não poderá carregá-lo na bolsa para sempre, salvando-se dos próprios pecados.

Francisco José Júnior, o “Francisco”, é a Rosalba de 2014, que não teve condições de sequer ser candidata à reeleição e hoje deve agradecer ao senador José Agripino (DEM) e ao seu então partido, o DEM, por vetá-la. Passaria vexame.

Um vexame que a falta de bom senso não impediu o prefeito de vivenciar este ano. Faltou-lhe um Agripino, talvez. Ele tinha Amélia Ciarlini, sua “mulher-bomba”, promovendo patética “intifada” (rebelião popular de origem palestina em oposição ao Governo de Israel) contra o próprio marido, na ânsia de reelegê-lo.

Nem “Alá” (‘O Deus’, em árabe) poderia salvá-lo, ou a mistura de católicos com evangélicos que tentou promover.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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