Por formação técnica, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) é contabilista. Mas um leque de situações mostra que ele tem certa desavença com os números. Pelo menos nos que se referem à Prefeitura de Mossoró; nas suas contas pessoais, não. São outros quinhentos.
Daí, todo cuidado é pouco com a nova cartada do prefeito, que traz à tona uma nova “solucionática” para a gestão municipal, que se afunda em débitos milionários – num nítido quadro de insolvência. A panaceia vendida pelo prefeito é a contratação de serviço de antecipação de royalties do petróleo.
Tudo dentro da lei, que se diga.
O problema não está na lei, mas nos propósitos e no modus operandi. Outra vez, a estratégia mistura ardilosa e nebulosa negociação de bastidores, com uma espécie de ‘democracia impositiva’. Impõe sua vontade e espera garanti-la com o endosso da Câmara Municipal e o silêncio cúmplice do sindicato de servidores (SINDISERPUM), imprensa domesticada, o empresariado e restante da sociedade civil dita organizada de Mossoró.
Quanto aos organismos institucionais de fiscalização… deixa para lá.
A operação antecipação de royalties começou lentamente há alguns meses. Há pouco mais de 50 dias ganhou velocidade, ou mesmo pressa, sob um manto de desinformação e de mistério calculado.
Empresariado é atraído
Além de trabalhar juridicamente o projeto, o prefeito entendeu que precisaria cooptar o empresariado. Daí ter resolvido receber em seu gabinete representantes da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) – veja AQUI. As entidades tinham pedido essa audiência no dia 31 de agosto e só foram recebidas quase dois meses depois. Agora, o prefeito tinha interesse. A audiência, assim, tinha razão de ser.
Prefeito (centro) atraiu entidades que se recusava a receber há quase dois meses (Foto: Raul Pereira)
Com os empresários, a empreitada dos royalties foi levantada por Francisco José Júnior. Até considerou nomear – como sugerido por um dos participantes – representante indicado pelo empresariado para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, bem como priorizar pagamentos em atraso do setor produtivo local. Passado quase um mês, nada.
À semana passada, o prefeito fortaleceu mais a pasta, porém com uma pessoa de sua confiança, o advogado Luiz Antônio Costa, mantido na cadeira.
Noutra frente, negociou com sua bancada o fechamento de questão: tem que aprovar o projeto sem maiores discussões. Assim será. São 16 votos amarrados. Bancada já rejeitou até pedido para apresentação de Plano de Investimento (veja AQUI).
Não para por aí a tessitura desse salto que lançará Mossoró no escuro. Na prática, é como diz uma expressão popular: a gestão do atual prefeito “vai comer na frente, como enxada”, uma montanha de dinheiro que pode passar dos R$ 40 milhões. Isso, num momento de queda na produção do produto. Mais do que um projeto de lei, a matéria tem perfil de plano de pilhagem.
Igreja e Santa Luzia
No plano, nem a Igreja Católica fica fora do ilusionismo. No lançamento da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira local, à semana passada, ele prometeu que parte desses recursos vai ser empregada na construção de um santuário em louvor à ela, no cume da Serra Mossoró. Até aqui, é o que tem definido para o dinheiro.
Lá se vão de 12 a 14 milhões de reais para um empreendimento que não tem qualquer relação com o próprio projeto apresentado. Resta saber se a Igreja de Mossoró é a mesma do Papa Francisco, que prega humildade e zelo pelos mais pobres.
Sobre o projeto, nem a bancada governista tem segurança quanto ao seu conteúdo. Não há qualquer detalhamento. A simples apresentação a pegou de surpresa (veja AQUI). No dia em que foi protocolado no Legislativo, um dos membros da bancada governista dizia em plenário que o projeto talvez até fosse encaminhado no próximo ano. Foi surpreendido.
A Prefeitura de Mossoró deve a incontáveis credores, em valores insondáveis. Um exemplo alarmante: a previdência própria, o Previ, são números que hoje passariam de 40 milhões de reais. A fornecedores em geral, incluindo terceirizadas, alugueis de imóveis, veículos etc., são valores que também chegariam a esse montante, ou seja, mais R$ 40 milhões.
Rombo poderá ser maior
As contas do prefeito ficam ainda mais confusas, quando ele fala de redução de custos no seu Governo. Anunciou um Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica no mês passado (veja AQUI), para economizar R$ 4,5 milhões por mês. Mas admitiu que o déficit mensal da Municipalidade passaria de R$ 8,5/mês. Ou seja, ainda ficaria um rombo mensal em torno de R$ 4 milhões.
Se esses números do contabilista “Silveira” estiverem corretos, até o final do seu Governo, em dezembro de 2016, a Prefeitura terá mais de R$ 56 milhões de déficit, fora o que já estaria contabilizado até aqui. Vamos somar com o prefeito: 40 milhões, mais 40 milhões e mais 56 milhões. Total que passaria de de R$ 136 milhões de buraco no erário.
Medidas e eleições 2016
O agravante é que o prefeito anunciou medidas com “corte na própria carne” (veja AQUI), na Prefeitura, que no vai-e-vem dos números servem mais como peça de marketing político-eleitora do que como redutores do vermelho. Demitiu pouco mais de 70 cargos comissionados, contudo engordou com gratificações a renda de outros que ficam.
Mossoró – anestesiada – está diante de uma matemática financeira que não é clara porque parece feita para confundir e não para explicar. Também não deve passar despercebido algo de extrema delicadeza: município viverá outro ano eleitoral em 2016.
E quem se lembra o que aconteceu em 2012, tem o direito de imaginar o que podemos esperar para o próximo ano. A Prefeitura de Mossoró é o maior cabo eleitoral do município.
Aguarde mais enfoques sobre o tema.
Bastidores fervem.
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