Tão acostumada a foguetório e festas, pelas mais diversas motivações, Areia Branca tem razões de sobra para comemorações. Finalmente o Governo do Estado liberou a última parcela para conclusão da reforma e ampliação do Hospital Maternidade Sara Kubitschek.

Na pressão, mas liberou.

A transferência – hoje – do numerário, pouco mais de R$ 708 mil, equivale aos 50% restantes à conclusão do empreendimento estratégico não apenas à saúde de Areia Branca, mas com alcance para Grossos, Tibau e Porto do Mangue. Indiretamente, concorre para desafogar a exaurida estrutura da saúde pública de Mossoró.

A obra teve convênio assinado em dezembro de 2009, ainda no Governo Wilma de Faria (PSB), no valor globalizante de R$ 1,557 milhão, sendo que o município entraria com pouco mais de R$ 141 mil.

Os trabalhos começaram em junho do ano passado e houve repasse dos primeiros 50% dos recursos, além do aporte do município. Durante alguns meses, a municipalidade manteve a obra “viva”.

Sara Kubistchek (Foto: Site A Voz de Areia Branca)

Entretanto, em janeiro deste ano, os serviços foram paralisados. O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) fincou pé no não-repasse, suspendendo o convênio em questão e outros assinados nas gestões passadas com outros municípios.

Só a partir de uma ação civil pública desencadeada pela Prefeitura de Areia Branca, apresentando argumentos técnicos, sociais e até constitucionais (direito à saúde), é que esse cenário começou a ser modificado. A própria população passou a se mobilizar e exigir seu hospital, que é uma espécie de patrimônio dos munícipes.

Em primeira instância, a prefeitura conseguiu liminar para obrigar o Estado a repassar o dinheiro. Em seguida, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), houve derrubada dessa decisão preliminar.

O assunto ganhou dimensão estadual, a ponto do Governo do Estado  rever sua posição. Viu-se acuado. Numa postura inédita, o próprio secretário da Saúde do Estado, médico Domício Arruda, garantiu mudança de estratégia, devido a péssima repercussão. No dia 11 de julho último, Domício informou que haveria a liberação.

Veja matérias anteriores deste Blog (AQUI), denunciando essa postura inconsequente do governo e a reação popular e pública, de Areia Branca, que serve de exemplo e referência.

Nota do Blog – Claro que cada caso é um caso. Nesse, em específico, sociedade e poder público municipal agiram com vigor e equilíbrio, sem politicalha, mostrando a importância e urgência da obra.

Há meses, precariamente, o Sara funciona onde existia uma pousada há alguns anos.

Viva Areia Branca e sua gente!