segunda-feira - 01/02/2021 - 10:50h
Brasília

Câmara abre prazo para Beto se defender sobre perda de mandato

Beto: defesa à decisão (Foto: arquivo)

Beto: defesa à decisão (Foto: arquivo)

Do Saiba Mais (Rafael Duarte)

A Câmara dos Deputados abriu um prazo de 5 dias para que Beto Rosado (PP) apresente defesa sobre a perda do mandato de deputado. Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) informar oficialmente a Casa Legislativa sobre a diplomação (veja AQUI) de Fernando Mineiro (PT), a Mesa Diretora encaminhou a pauta para a Corregedoria, que intimou o parlamentar mossoroense.

Após manifestação de Beto, a corregedoria tem 15 dias para decidir sobre os argumentos da defesa.

Com isso, Beto Rosado segue deputado, embora a Justiça Eleitoral reconheça Mineiro no cargo. Na eleição para a presidência da Câmara Federal, Rosado é quem vai votar.

Nota do Blog Carlos Santos – Fernando Mineiro segue como titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN, da administração Fátima Bezerra (PT). No sábado (30), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou revogação de sua exoneração.

Outro lado desse caso, é que a questão jurídica ainda deve arrastar-se no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarde e anote, por favor.

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sábado - 23/01/2021 - 06:09h
Câmara Federal

Mineiro quer pressa do TRE/RN para assumir restante de mandato

Mineiro: mandato próximo (Foto: TN)

Mineiro: mandato próximo (Foto: TN)

Favorecido diretamente com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – veja AQUI e AQUI, que determinou recontagem do quociente eleitoral à Câmara Federal em 2018 no RN, o que tende a levá-lo ao mandato, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) quer pressa na publicação de acórdão (decisão colegiada dessa Corte).

Vendo-se prejudicado há mais de dois anos (de quatro de um mandato eletivo na Câmara Federal), Mineiro disse nessa sexta-feira (22), que “estou no aguardo que o TRE publique a decisão o mais rápido possível”.

No julgamento dessa sexta-feira, a maioria do TRE/RN “tornou nulos os votos” (8.990) do então candidato a deputado federal na Coligação 100% RN I, Kéricles Alves Ribeiro (PDT), mesma coalizão em que Beto foi reeleito. Assim, a Corte determinou que se recalcule os quocientes eleitorais.

Veja pronunciamento dele abaixo:

Em primeiro lugar, quero agradecer à militância, aos advogados e a cada uma das pessoas que, independente de serem petistas ou terem votado em mim, se somaram nesse verdadeiro movimento pelo respeito ao resultado das urnas e à democracia.

Agradeço, também, à imprensa que publicou a verdade dos fatos e em muito contribuiu para que a justiça fosse feita.

Minha expectativa sempre foi de que o TRE manteria a mesma posição que teve em 2018, assim como fez o MPE.

Agora, estou no aguardo que o TRE publique a decisão o mais rápido possível, faça a recontagem dos votos e a diplomação, para que eu possa tomar posse e me somar com a bancada do PT na trincheira da Câmara Federal.

Fernando Mineiro era deputado estadual até 2018 e desde fevereiro de 2019 ocupa a titularidade da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN.

Leia também: Beto questiona decisão do TRE e diz que tomará “medidas cabíveis”.

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sábado - 02/02/2019 - 06:38h
Governo do RN

Fernando Mineiro é nomeado para secretariado de Fátima

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (2) a nomeação do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para equipe da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ele será o titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN.

Mineiro concluiu mandato de estadual no último dia 31 de janeiro.

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