Do Portal do Oeste

Como já se tornou comum nos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró assinou mais um contrato milionário sem a realização de licitação. E mais: deu um reajuste bastante generoso à empresa contrata: a Troia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA, com sede em Fortaleza/CE.

Nova dispensa de licitação, outra vez com justificativa pueril (Reprodução)

Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (3), a renovação da contratação em caráter emergencial da empresa cearense para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

De acordo com a publicação, a acerto é para a contratação de diversos profissionais, incluindo Auxiliar de Serviços Gerais, Digitador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Motoristas.

O novo contrato tem duração de apenas 6 meses e vai custar aos cofres de Mossoró a quantia milionária de R$ 2.561.381,88, com vigência de 02/05/2019 a 29/10/2019.

Há um ano, outro contrato sem licitação

Ha exatamente um ano, a mesma empresa foi contratada pela Prefeitura de Mossoró sem licitação para oferecer o mesmo tipo de serviço por R$ 1.955.343,78, por um contrato igualmente de 6 meses.

O contrato atual recebeu aumento de R$ 606.038,10, que representa um reajuste de quase 31% de um ano para o outro. O objeto do contrato de 2018 e idêntico ao de 2019.

Apesar de não ser o primeiro contrato sem licitação para esse fim, a Prefeitura de Mossoró argumenta na publicação do JOM que a contratação em caráter emergencial e sem licitação é “em razão da inviabilidade da paralisação das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude”.

Conforme informações que constam na internet, a Tróia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA foi aberta em 19/10/2016.

Nota do Blog Carlos Santos – No dia 5 de maio do ano passado, nossa página já mostrava em primeira mão a situação suspeitíssima de contrato feito pela municipalidade com essa empresa, com dispensa de licitação (Prefeita contrata mais uma empresa com dispensa de licitação). Veja também: Após denúncia, prefeitura ‘conserta’ contrato.

O mais bizarro desse enredo de dispensa de licitação em série, é que a própria prefeitura dá causa ao problema, provocando a ‘necessidade’ de contratação em caráter emergencial, ou seja, sem concorrência alguma.

Terra sem lei é outra coisa. Fosse num município de pequeno porte, talvez o prefeito estivesse até preso. Mas aí é Mossoró, “um país” à parte.

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