sábado - 18/07/2020 - 16:46h
Saúde

Câmara receberá prestação de contas quinta-feira

Sistema remoto será usado novamente (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública remota, quinta-feira (23), às 9h, para prestação de contas da Saúde. Na reunião online, a Prefeitura apresentará o balanço do 3º quadrimestre de 2019.

A audiência pública é exigência legal e será transmitida pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br), ao vivo, e reapresentada pela emissora.

Por precaução à Covid-19, estarão no plenário apenas vereadores (a) da mesa diretora da Câmara, servidores da Secretaria Municipal de Saúde e técnicos da Legislativo. Os demais participarão remotamente.

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sexta-feira - 10/07/2020 - 22:10h
Mossoró

Isolda Dantas pede abrigo para mulher vítimas de violência

Isolda Dantas: problema (Foto: AL)

O aumento de casos de violência doméstica e familiar às mulheres motivou a deputada Isolda Dantas (PT) a solicitar ao governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a implementação de uma Casa Abrigo para acolhimento e proteção das vítimas. A deputada citou dados do último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em abril, revelando o aumento dos casos de feminicídio em março, quando comparados ao mesmo mês de 2019.

“O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa, que é quando há intenção de se ferir e de 54,3% nos casos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos,” disse a deputada.

Levantamento

“Produzido a  pedido do Banco Mundial, o  levantamento mostra, ainda, que em alguns Estados, como Mato Grosso, os feminicídios quintuplicaram. No Rio Grande do  Norte, apenas um  caso havia sido contabilizado em março de 2019, enquanto se registraram quatro no mês passado”, alertou a parlamentar.

A deputada disse que tendo em vista o agravamento das situações de violência, inclusive em razão do período de pandemia, é urgente que sejam criadas medidas protetivas para garantir a segurança daquelas que estão em risco iminente. Em seu mandato Isolda Dantas já destinou uma série de ações com este mesmo objetivo. Entre outras ações, ela é autora da proposição para criação da Delegacia Virtual da Mulher.

Com  informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 09/06/2020 - 19:48h
Na pandemia

Vereadores aprovam projeto de apoio a artistas

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade, hoje (9), em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 6/2020, que autoriza a Prefeitura a remanejar 10% do Orçamento do Mossoró Cidade Junina, Chuva de Bala no País de Mossoró e Cidadela Junina para fortalecimento da cultura local, durante a calamidade pública pelo novo coronavírus.

Sessão remota aprovou matéria bastante polêmica nesta terça-feira (Foto: Edilberto Barros)

A proposta é de autoria do vereador Gilberto Diógenes (PT). “Considerando que o montante orçado total para o MCJ corresponde a R$ 4 milhões e 142 mil e Chuva de Bala e Cidadela, a rubrica de R$ 215 mil e 500, totaliza-se o valor de R$ 4 milhões e 357 mil para ações e políticas públicas voltadas para a cultura local”, diz.

Proposta

O autor explica que a proposta remaneja 10% do total orçado para o Mossoró Cidade Junina, Chuva de Bala no País de Mossoró e Cidadela a artistas mossoroenses. “Cumpre destacar a defesa da destinação do percentual restante de 90% para ações de saúde de combate ao Covid-19”, frisa.

O projeto foi aprovado sem alterações. O plenário rejeitou quatro emendas, propostas pela bancada de oposição. “Fomos procurados por vários artistas, solicitando a aprovação da proposta na íntegra, como foi concebido. Estamos atendendo esse pleito da categoria”, justifica o vereador Alex Moacir (MDB), líder da situação.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Cultura / Política
quarta-feira - 27/05/2020 - 12:20h
Pandemia

Petras propõe suspensão de recesso em Câmara Municipal

Petras: momento delicado (Foto: divulgação)

Na sessão remota ordinária dessa quarta-feira (27), o vereador Petras Vinícius (DEM) propôs suspensão do recesso parlamentar de julho, na Câmara de Mossoró.

“O momento de pandemia também exige do Parlamento Municipal esforço concentrado para atender as demandas da população”, justificou. Na próxima semana, a Casa deve apreciar sua proposição.

O recesso do meio do ano, na Câmara, compreende a segunda quinzena de julho. Era o mês todo, mas foi reduzido pela metade em 2019.

Sem atividades

“Espero contar com apoio dos colegas vereadores e vereadoras para não interrompermos as sessões em julho”, defende Petras.

A Câmara Municipal de Mossoró passou quase dois meses sem atividades ordinárias esse ano, em face da expansão da Covid-19. Só a partir de pressão da bancada da oposição e setores da imprensa, é que a presidente Izabel Montenegro (MDB) voltou atrás (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 22/04/2020 - 08:48h
Modo quarentena

Câmara de Mossoró não faz sessão ordinária há quase um mês

Há quase um mês a Câmara Municipal de Mossoró não tem sessão ordinária. A última reunião com essa característica formal aconteceu dia 17 de março.

O uso da Internet para que ocorra sessão ordinária como tantos outros legislativos do país, é ignorado. É como se Mossoró estivesse na Idade da Pedra Lascada.

Melhor fechar as portas, então. Literalmente. Deixem o poder Executivo governar apenas por decreto, mandar e desmandar.

A CMM é cara e inoperante como repartição pública, se não cumpre minimamente seu papel quando mais a sociedade que a paga, precisa. Esquiva-se por razões inconfessáveis, mas que todos suspeitamos.

“Puxadinho”

Não é por força de decreto de abrangência sanitária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que não existe sessão ordinária, que fique claro.

Pelo visto, a Casa quer mesmo ser de vez caracterizada como “puxadinho” do Palácio da Resistência, sede da municipalidade. Fecha-se para não ser a caixa de ressonância das queixas do cidadão.

Centenas e milhares de pessoas precisam de sua intervenção, mas têm que recorrer aos poucos endereços na imprensa que divulgam problemas comuns e outros excepcionais (veja AQUI e AQUI), decorrentes da pandemia da Covid-19 ou não.

Muitos apelam às redes sociais, com vídeos, fotos, textos, apontando problemas nos serviços essenciais e outros que também são do interesse da coletividade.

Senhores e senhoras, vocês serão cobrados adiante.

Aguardem.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sexta-feira - 17/04/2020 - 13:28h
Legislativos

Um bom exemplo e um mau exemplo na política

A Câmara Municipal de Natal realiza sessões remotas ordinárias em pleno período de pandemia e isolamento social.

A de Mossoró delega à prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – veja AQUI – a faculdade de convoca-la ou não.

Sessão remota da Câmara de Natal (com vereadora Júlia Arruda em destaque) não dá quarentena ao povo (Reprodução BCS)

Uma, em nome do interesse público, propõe-se a não parar.

A mossoroense resolveu servir politicamente ao Executivo, que não aceita ser incomodada.

Uma atende ao povo.

A outra se esquiva dele, porque prefere ser um “puxadinho” do Palácio da Resistência – sede da municipalidade.

Que coisa!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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terça-feira - 07/04/2020 - 19:04h
RN

Assembleia declara calamidade pública em 29 municípios

Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

Em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente comandou sessão com mais 21 deputados (Foto: AL)

A razão comum a todos os municípios, para apresentação do pedido, é o avanço da pandemia da Covid-19.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
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