O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON), Sérgio Freire, tomou para si o comando de uma ‘cruzada’ contra o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL 22/2018), visto pela categoria como nocivo ao setor.
Sérgio Freire: 'cruzada' (Foto: divulgação)
A matéria é de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), dispondo sobre obrigatoriedade de destinar 70% das contratações de mão de obra a profissionais originários de Mossoró.
“Gostaria do apoio das demais instituições acerca desse projeto de lei absurdo da vereadora Sandra Rodado”, conclama ele em mensagem espalhada nas redes sociais.
Insegurança jurÃdica
“Tal projeto causa insegurança jurÃdica e cria reserva de mercado que, consequentemente, atingirá todos os demais segmentos da cadeia produtiva e econômica”, antecipa.
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou (veja AQUI) o projeto da vereadora de sua bancada, mas a Câmara Municipal pode derrubar a decisão.
Segundo o texto do PLOL 22/2018, as empresas devem contratar 70% da mão de obra de trabalhadores residentes na cidade, há pelos menos seis meses, e 15% desse percentual de pessoal do sexo feminino.
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