Por Gutemberg Dias

Mossoró, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu o contingente populacional de mais de 295 mil pessoas. A cidade caminha a passos largos para se transformar numa cidade de grande porte. Se levarmos em conta a população flutuante, esse número tem considerável acréscimo.

Pesquisa já realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), apontou em 2015 o peso da população flutuante para a economia de Mossoró (veja AQUI). Esse estudo foi feito a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e é subutilizado ou ignorado completamente pela gestão pública e o próprio segmento produtivo.

Os números são claros quanto ao aumento populacional, bem como, é notório o crescimento da área urbanizada do município. Basta ver grandes loteamentos sendo construídos em áreas mais distantes da zona edificada da cidade. Fato que deveria gerar preocupação às autoridades que cuidam da gestão urbana do município.

A expansão urbana, que hoje evidencia-se em Mossoró, é fruto de uma política de gerenciamento urbano que não tem critério e, sobretudo, que não força a ocupação das áreas com infraestrutura já existente.

E a prefeitura pode impedir que novos loteamentos surjam? Que áreas não edificadas em bairros centrais sejam ocupadas? Pode. O Plano Diretor estabelece regras para isso. Veja o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo que deveria estar sendo aplicado e nunca foi posto em prática nesses mais de 10 anos de validade.

Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Mas na prática, isso não funciona de verdade.

Lembro que no governo Fafá Rosado foi editado um instrumento jurídico, que ampliou a área de expansão urbana do município. Com isso foi aberta a brecha para que loteamentos fossem construídos em áreas que não tinham e, ainda, não tem um mínimo de infraestrutura e nem por lá chegam os serviços públicos essenciais.

Pode ter existido algum tipo de favorecimento específico, em prejuízo à cidade como um todo. Ocorreu? Não posso assegurar, mas Mossoró segue com imensa precarização de serviços básicos como limpeza urbana, abastecimento de água, iluminação pública etc., à medida que se espraia.

Ainda se tem tempo para tentar uma reordenação do tecido urbano. Para isso é preciso que a gestão municipal coloque como prioridade a revisão do Plano Diretor e faça uma discussão séria quanto ao uso e ocupação do solo no âmbito do município, inclusive levando em consideração as áreas rurais.

Não podemos deixar que Mossoró apenas cresça. Temos que pensar num desenvolvimento planejado que seja capaz de dar resposta aos grandes problemas urbanos que surgem a medida que a cidade cresce do ponto de vista populacional.

Sou defensor de uma Reforma Urbana encabeçada pelo Governo Federal, mas enquanto ela não vem, que a gestão municipal use as ferramentas legais possíveis para iniciar uma gestão dos espaços urbanos com foco na racionalidade do acesso aos serviços públicos e a infraestrutura já instalada.

Nos dias atuais não se pode deixar para o amanhã o que é necessário ser feito hoje. Amanhã talvez não se tenha mais as condições locacionais, materiais e financeiras para sanar os problemas urbanos.

Acredito que a gestão municipal tem as condições de iniciar uma grande discussão quanto a gestão do espaço urbano e, assim, garantir às gerações futuras uma cidade melhor de se viver.

* Sobre esse assunto, recomendo que o webleitor leia o artigo “Além dos limites de Mossoró” (veja AQUI), escrito pelo editor-fundador desta página e publicado no dia 31 de maio de 2010,  portanto há mais de sete anos, quando ele mostrava a importância de políticas públicas voltadas para a população flutuante e a importância de Mossoró como polo de uma vasta região.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário