quinta-feira - 15/04/2021 - 12:40h
Consulta eleitoral

Reitora da Uern esclarece impasse e cobra respeito à verdade

Fátima Raquel afirma que  Consuni e Comissão Eleitoral respondem pelo processo de consulta (Foto: arquivo)

Fátima Raquel afirma que Consuni e Comissão Eleitoral respondem pelo processo de consulta (Foto: arquivo)

A reitora em exercício da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Raquel, se pronunciou através de nota à comunidade acadêmica, emitida na manhã desta quinta-feira (15), e esclareceu alguns pontos sobre a condução da consulta para escolha do novo reitor(a) e vice-reitor(a), marcada para a última quarta-feira (14). O processo foi suspenso por decisão judicial.

Na nota, a reitora também fala sobre informações que considera distorcidas e deturpadas que atribuem à reitoria a responsabilidade de ações tomadas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Universitário (CONSUNI), instâncias independentes e autônomas. A nota da reitora sai um dia depois do candidato a reitor, Paulinho Silva – um dos autores da ação judicial que suspendeu a votação – divulgar vídeo atribuindo à “gestão” (reitoria) ações que seriam de competência da Comissão Eleitoral.

Ao final da nota, a reitora salienta que a universidade já está prestando as informações necessárias à juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, e acredita que em breve a magistrada deverá se pronunciar.

“Por fim, asseguramos que não há, em nenhum momento, qualquer ato expedido ou determinado pela reitoria da Uern que limite ou coloque em risco a participação da comunidade acadêmica no processo democrático de escolha dos novos dirigentes da instituição. Atribuir à reitoria a responsabilidade por medidas referentes à condução do processo de consulta em questão demonstra desconhecimento das normas institucionais vigentes, apresentadas anteriormente, ou simplesmente má-fé de quem busca macular a seriedade, compromisso e zelo que essa equipe de gestão tem com a administração da universidade”, assinala a reitora.

Lisura

“Ao tempo que reafirmamos a confiança na independência e lisura do trabalho feito pela Comissão Eleitoral e das decisões do Consuni, já estamos prestando as informações e esclarecimentos necessários à justiça, buscando uma solução rápida para o caso, de forma a garantir que o Conselho Universitário possa definir nova data de votação o mais breve possível. A democracia é valor inestimável, intimamente ligada a uma condição que se faz ainda mais urgente em nosso dias: a defesa da verdade”, conclui a nota da reitora.

A consulta à comunidade para escolha dos novos dirigentes, marcada para a última quarta-feira (14), foi suspensa pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após provocação dos candidatos a reitor, Paulinho Silva, e a vice-reitora, Kelânia Mesquita. Na decisão, a juíza considerou ilegal medida imposta pela Comissão Eleitoral, através de Instrução Normativa, que para votar o eleitor deveria realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até o dia 12/04.

A Comissão Eleitoral, designada pelo Consuni para condução do processo de consulta, é presidida pelo professor da Uern e promotor de justiça, Armando Lúcio Ribeiro, e composta por mais seis integrantes: Patrícia Batista Barra, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Geovani Carlos de Andrade Filho, indicado pelo Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN), Antônio de Medeiros Pereira Filho, indicação estudantil, Álvaro Marcos Pereira Lima e Lucas Moreira Rosado, indicados pelo Consuni, e Jônatas Marques de Andrade, indicado pela reitoria.

Veja AQUI a íntegra da Nota à Comunidade Acadêmica.

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quarta-feira - 10/03/2021 - 19:18h
Governo do RN

Parecer favorece manutenção de servidores não concursados da Uern

A Universidade do Estado do RN (UERN) ganhou reforço em sua tese de que seus servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público, não são atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1241), que resultou na demissão de 80 pessoas, em 2018.

Luiz Marinho, Fátima e Antenor participaram de reunião remota (Foto: arquivo)

Luiz Marinho, Fátima e Antenor participaram de reunião remota (Foto: arquivo)

Parecer assinado pelo Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, acolheu pedido de reconsideração feito pela reitora em exercício, Fátima Raquel, no inquérito aberto em 2019 pelo Ministério Público do RN (MPRN). O procedimento investigativo do parquet apurava possível descumprimento da decisão do Supremo pela universidade.

Em seu parecer, o procurador endossa entendimento já apresentado pela universidade, no sentido de que a decisão foi cumprida regularmente pela instituição.

Notícia

Os servidores envolvidos na questão – um grupo de 15 – receberam a notícia sobre o parecer da PGE durante reunião online, na tarde dessa terça-feira (9), com a governadora Fátima Bezerra (PT), o procurador geral Luiz Marinho, a reitora da Uern, Fátima Raquel, e os presidentes do Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN), e Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Elineudo Melo e Patrícia Barra.

O vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), e os deputados estaduais George Soares (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT também participaram do reunião remota.

O parecer favorável ao entendimento da universidade é um alento para os servidores. Despacho do próprio Gabinete Civil do governo chegou a orientar a universidade a proceder com a demissão imediata. Para a Uern, este grupo de trabalhadores não é impactado pela decisão do STF, pelo fato do julgamento da ADI que tornou nulos os os artigos 1º e 2º da Lei estadual nº 6.697/1994 não tratar de servidores que ingressaram na universidade antes de outubro de 1988.

Importante ser assinalado: o assunto não morre aí. O parecer é um sinalizador, mas a demanda judicial continua em aberto, sem um julgamento transitado em julgado.

Leia também: Demissão de servidores da Uern causa polêmica e parece caso sem fim.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Repet
quinta-feira - 20/09/2018 - 21:50h
Desdém

Principais candidatos esvaziam debate sobre Uern

Postura deselegante e conflitante com seu discurso, a adotada pela candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, ao se ausentar de debate à noite desta quinta-feira (20) em Mossoró.

O governador Robinson Faria (PSD) também não deu as caras, o mesmo ocorrendo em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT), outro candidato ao governo estadual.

Fátima, pelo menos escalou seu vice Antenor Roberto (PCdoB) para substitui-la. Os outros dois, ninguém.

Apareceram os candidatos Carlos Alberto Medeiros (PSOL), Dário Barbosa (PSTU), Breno Queiroga (Solidariedade) e Freitas Júnior (REDE).

A iniciativa foi da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), Diretório Central do Estudantes (DCE) e Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN).

“A Uern em debate” se propôs a fomentar a discussão sobre questões relacionadas à própria instituição.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 19/09/2018 - 15:12h
Em Mossoró

“A Uern em debate” reunirá candidatos ao governo

Amanhã (quinta-feira, 20), no Ginásio do Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, haverá debate entre os candidatos ao Governo do Estado.

Começará às 19 horas.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), Diretório Central do Estudantes (DCE) e Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN) organizam a iniciativa.

“A Uern em debate” vai instigar os candidatos à discussão sobre questões relacionadas à própria instituição.

Haverá transmissão ao vivo do evento pela TV Cidade Oeste (Canal 172 – sistema cabo Brisanet).

As redes sociais da própria Aduern também farão cobertura.

De 2011, no Governo Rosalba Ciarlini (PP), ao atual governo Robinson Faria (PSD), a Uern já conviveu com quatro grandes greves. Foram 172 dias com Rosalba e 274 com Robinson, totalizando 446 dias.

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