terça-feira - 14/07/2020 - 17:13h
RN

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

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terça-feira - 12/05/2020 - 15:28h
Sessões virtuais

Câmara vai pegar acúmulo de quase dois meses sem trabalhar

Sessão remota saiu após quase dois meses (Foto: reprodução)

A Câmara Municipal de Mossoró analisará 116 matérias na sessão ordinária de amanhã (13), às 9h, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 06/2020, por unanimidade.

A matéria normatiza sessões ordinárias por SDR.

As reuniões extraordinárias foram regulamentadas no último dia 15 – como as duas de hoje sobre o PR 06/2020. Na primeira, os vereadores votaram destaques ao projeto e, na segunda, a redação final da matéria, por SDR.

O PR/2020 é de autoria da presidente Izabel Montenegro (MDB) e foi aprovado, com três emendas, da oposição e da situação.

“Esses destaques aperfeiçoam a proposta, que nos dá segurança jurídica para legislarmos remotamente na pandemia de covid-19”, avalia.

Nota do Blog – O número de matérias em pauta, que chega ao total de 116, além de outros projetos que logo vão ser apreciados, mostra como foi inconsequente e irresponsável se fechar a CMM por quase dois meses, decisão tomada pela presidente plenipotenciária Izabel Montenegro (MDB).

Quanta perda de tempo, num momento em que o município enfrenta pandemia da Covid-19 e diversos outros problemas. Que fique a lição.

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quinta-feira - 07/05/2020 - 18:52h
Mossoró

Câmara terá sessões após quase 2 meses sem utilidade

Sessão remota com atraso (Foto ilustrativa)

Por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, terça-feira, às 10h. O Legislativo votará o Projeto de Resolução (PR) 06/2020, que regulamenta as sessões ordinárias virtuais na pandemia de covid-19.

A matéria complementará a Resolução 08/2020, que instituiu o SDR, no último dia 15, mas restrita às sessões extraordinárias. Ampliará o alcance para as ordinárias e, para isso, criará procedimentos. É o caso de novas normas para protocolo de matérias e rito da sessão.

Nota do Blog – A Câmara Municipal de Mossoró tornou-se um poder inútil e mero anexo do Executivo, ao parar de funcionar justamente em plena pandemia, haja vista que os problemas da população não cessaram.

Ainda bem que a pressão exercida por vereadores da oposição (veja AQUI) e setores da imprensa, como esta página, serviram para algo.

A última sessão ordinária presencial aconteceu há quase dois meses, dia 17 de março. Enquanto isso, Brasil afora, outros legislativos e até judiciário têm funcionado sem problemas, com uso da Internet e suas várias ferramentas para comunicação.

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terça-feira - 28/04/2020 - 17:04h
Pandemia

Deputados seguem com sessões remotas até 29 de maio

Covid19 não impede sessões ordinárias (Foto: Eduardo Maia)

Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN.

A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação  e apreciação de matérias.

“Continuaremos com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente informou que a medida não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse período.

Os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.

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quinta-feira - 16/04/2020 - 06:50h
Aprovado

Vereadores terão sessão remota apenas extraordinariamente

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou instituição de Sistema de Deliberação Remota (SDR), em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), no plenário. O mecanismo, previsto na nova Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais na pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sessão durou cerca de meia hora (Foto: Edilberto Barros)

“As sessões extraordinárias realizadas pelo SDR deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade pública e matérias de caráter orçamentário e de prazos constitucionais”, estabelece a norma.

Apesar de presencial, a sessão extraordinária considerou recomendações sanitárias na prevenção ao covid-19.

A reunião durou cerca de meia de hora, o acesso à Câmara e ao plenário foi restrito, vereadores e servidores usaram máscaras, álcool gel, entre outros procedimentos.

As sessões ordinárias estão suspensas até o dia 30.

Nota do Blog – O legislativo mossoroense comete grave omissão ao não realizar sessões ordinárias de forma remota. Os problemas da urbe e zona rural não se resumem à Covid-19. Não há quarentena para tantas outras demandas da população. Uma pena.

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terça-feira - 07/04/2020 - 21:25h
Sessão remota

Deputados passam a atuar em “plenário virtual”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais – 22 dos 24 integrantes – se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. Cada um em endereço físico próprio (casa, escritório etc.).

Sessão remota vai permitir que deputados atuem normalmente no "plenário virtual" (Foto: Eduardo Maia)

O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Sessões ordinárias

A partir do próximo dia 14 deverão ocorrer sessões ordinárias com esse mesmo recursos. A sessão de hoje foi extraordinária, para deliberação de 29 pedidos de calamidade pública e discussão de variados temas (veja AQUI).

A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

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sexta-feira - 03/04/2020 - 22:44h
Coronavírus

Dez municípios querem decretar calamidade pública

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.

A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

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sexta-feira - 27/03/2020 - 15:42h
RN

Deputados terão sessão remota com votações online

Discussão e votação de forma remota (Foto ilustrativa)

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno.

Segurança

“A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

Com informações da AL.

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