sábado - 05/06/2021 - 09:22h
Covid-19

Decretos prorrogam medidas restritivas para regiões do RN

O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu.

Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.Medidas restritivas,, Covid-19,

Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.

As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Igrejas e templos

É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.

Vale do Açu

Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.

Veja AQUI e AQUI a íntegra dos dois decretos.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 28/09/2016 - 12:21h
RN

Treze municípios já recebem água da Adutora do Alto Oeste

Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo Subsistema da Adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema.

Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso. Esta não é uma liberação oficial e definitiva.

Adutora é obra importante para o abastecimento de vários municípios da região (Foto: arquivo)

Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.

Elevatória

O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses.

Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.

“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste.

Interligações

O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito. Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água.

Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.

O Governador Robinson Faria (PSD) está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.

A Adutora do Alto Oeste vai abastecer, ao todo, 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade mais de 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes.

Pau dos Ferros

O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído e chegou a ser operado parcialmente pela Caern. Porém, teve seu fornecimento suspenso há quase dois anos, em virtude da escassez total do manancial, no caso, o Açude de Pau dos Ferros.

Para superar tal problema, a Caern interligou o subsistema de Santa Cruz com o de Pau dos Ferros, através de uma adutora emergencial, a partir da cidade de Itaú a Pau dos Ferros, atendendo, ainda, a São Francisco do Oeste.

Através do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros.

Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública
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