O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Sancionada em abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal (LOM) recebeu suas primeiras alterações no ano de 2012, e em 2016.
Dentro da previsão legal, ganhou modificações mais amplas, resultado de 15 reuniões e outros trabalhos realizados ao longo dos últimos dois anos.
Há 26 anos
Coincidência, é que entre os vereadores da atual legislatura, está Tomaz Neto (PDT). Ele foi o vereador-presidente da “constituinte”, colegiado parlamentar responsável pela produção da LOM em 1990, quando estava em seu primeiro mandato.
Nota do Blog – Boas lembranças da LOM em 1990. Fiz a Assessoria de Comunicação Social na época, portanto há 26 anos.
História viva.
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