Segundo informações imprecisas, mas estimativas que saem do governo e até da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, a auditoria na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró poderá gerar uma economia da ordem de R$ 6 milhões/mês ao erário.
Foi detectada a existência de pelo menos 622 servidores “desaparecidos” (veja AQUI). A princípio, não seriam necessariamente “fantasmas”. Um recadastramento biométrico e outras medidas podem dar vida a eles.
Que seja verdade. Amém!
Se for bem menos, ainda assim estará sacramentada uma das medidas mais acertadas na administração municipal nos últimos anos ou décadas. Ela é capaz de dar desdobramentos contínuos e atender aos anseios dos cidadãos que desejam o saneamento econômico-financeiro e moral da municipalidade. Do cidadão que precisa mais da prefeitura, o cidadão pobre.
Luta do Blog
Durante meses e meses, desde a gestão transitória de Cláudia Regina (DEM), que o Blog Carlos Santos cobrava e empunhava a bandeira da auditoria. Posição diametralmente oposta à esmagadora maioria da imprensa nativa. Hoje, parece que já exaltam a “economia” e “acerto” da medida.
De saída, é importante frisarmos: não se trata de uma panaceia, remédio para todos os males.
A gestão da própria economia que se fará a partir desse trabalho, é ainda mais salutar. Dela devem surgir mecanismos de vigilância, acompanhamento, aferição e punição a novos desvios de conduta no ente público.
Do contrário, teremos outras formas de tramoias, beneficiando amigos, familiares, parceiros, compadres e novos quadrilheiros do poder.
Há poucos dias, na Câmara Municipal, a bancada do governo derrubou requerimento do vereador Tomaz Neto (PDT) – veja AQUI – que pedia cópia do relatório da auditoria, documento de cerca de 250 páginas. Ou seja, o Legislativo abriu mão de dois de seus deveres: conhecer e fiscalizar a coisa pública.
Pacto de silêncio
O mesmo vereador, no dia 21 de julho, já tinha solicitado o relatório (veja AQUI) diretamente à prefeitura, através de ofício. Sequer recebeu resposta.
Um dos argumentos dos governistas, para justificar o veto, foi a existência de “muitos erros” no trabalho da Universidade do Estado do RN (UERN), contratada para a tarefa.
Dias depois, o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) contestava seus vereadores de forma embaraçosa, enaltecendo serviço e sublinhando a qualificação da contratada (veja AQUI).
O relatório foi entregue ao prefeito e auxiliares próximos no dia 13 de junho deste ano. A própria prefeitura e um elenco de páginas virtuais e imprensa convencional divulgaram o fato. Mas de lá para cá, firmou-se um pacto de silêncio para manter essa “caixa de pandora” a sete chaves.
Foi a pressão de alguns vereadores, deste Blog, da sociedade através das redes sociais e escassos endereços convencionais ou alternativos na imprensa, que empurrou o governo municipal à decisão de apresentar síntese da auditoria. É pouco.
Não atende às necessidades e direitos da população. Está distante ainda da própria promessa feita em campanha pelo prefeito, então interino Francisco José Júnior, quando disse que passaria a íntegra da auditoria ao conhecimento público.
Publicação
Imprescindível é a publicação total da auditoria, como foi prometido até durante debate político no dia 28 de abril deste ano, promovido pela TV Cabo Mossoró (TCM). Por que não publicá-la na página da Prefeitura de Mossoró? Por que não entregá-la à Câmara Municipal e ao Sindicato dos Servidores Municipais (SINDISERPUM)?
Nas mãos do Ministério Público, que esperamos não ser lerdo e míope, está a tarefa de aprofundar apurações contidas tecnicamente no documento investigativo. Não é um fim, mas ponto de partida.
Pode levá-lo até mesmo para períodos mais longínquos no tempo – em gestões passadas.
A auditoria é uma espécie de “mãe de todas as bombas”. Seus estilhaços podem causar danos irreparáveis a muitas biografias e destroçar patrimônios construídos ilegalmente.
Arrasa quarteirões, põe abaixo vestais e prova o que qualquer pessoa de conhecimento mediano sabe: a prefeitura tem servido para favorecimento e enriquecimento de um elenco de privilegiados, conforme suas preferências políticas.
Resta saber se isso terá um basta ou apenas mudará de nomes, sobrenomes e endereços.
A bomba foi jogada.