quarta-feira - 23/05/2018 - 16:42h
Assembleia Legislativa

Deputados aprovam contas ‘reprovadas’ de Robinson

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) por 4 x 1, as contas da gestão do governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha emitido relatório com parecer  técnico  reprovando “à unanimidade” essas contas.

Comissão repetiu decisão que já tinha favorecido Robinson e Rosalba há poucos dias (Foto: AL)

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado-relator e governista José Dias (PSDB), favorável à sua provação – ou seja, rejeitando interpretação do TCE.

Apenas Mineiro votou contra o voto do relator José Dias. Agora, ela segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro e Getúlio Rêgo (DEM).

MP

Em abril, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, “alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais”.

Mas ele encaminhou (veja AQUI) a representação para a Assembleia Legislativa, pois “reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso”.

Rosalba e Robinson são beneficiados

No último dia 15, a mesma comissão já tinha analisado as prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD) – veja AQUI. O TCE tinha reprovado as duas “com ressalvas”.

Apenas Fernando Mineiro votou a favor dos pareceres do TCE.

O relator das contas de Rosalba foi o ex-líder do seu governo na Casa deputado Getúlio Rêgo. Coube ao líder da bancada governista Galeno Torquato relatar o exercício 2015 do governo Robinson Faria.

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quarta-feira - 16/05/2018 - 19:40h
Santa Cruz

Deputado, prefeita e vice têm decisão favorável no TRE

Do Blog do FM

Tomba: caminho livre (Foto: cedida)

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) reformulou sentença mantendo a elegibilidade do deputado estadual Tomba Farias  (PSDB) e o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB), bem como do seu vice Ivanildo Ferreira (PSB).

A decisão da Corte Eleitoral se contrapõe a uma  decisão judicial em primeira instância, efetivada pela juíza Giselle Cortez Draeger, titular da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz.

MPE

Ela havia determinado a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito “Ivanildinho”, além de aplicar a inelegibilidade ao deputado Tomba.

A denúncia foi feita pela Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder político e econômico.

Com essa decisão do TRE, o deputado Tomba Farias está habilitado a concorrer às eleições 2018.

A chapa Fernanda-Ivanildo obteve 66.29% – 13,034 votos em 2014.

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quarta-feira - 02/05/2018 - 13:24h
Governo

Prestações de contas reprovadas serão analisadas dia 15

Comissão se reuniu hoje (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 (Rosalba Ciarlini-PP) e 2015 (Robinson Faria-PSD) e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016 (Robinson Faria-PSD).

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quinta-feira - 19/04/2018 - 08:51h
Assembleia Legislativa

PSDB aposta na reeleição de seis dos seus oito deputados

Na cúpula do PSDB, os cálculos são feitos e refeitos, com uma estimativa: o partido conseguirá reeleger pelo menos seis dos seus oito deputados estaduais.

Ezequiel assumiu comando partidário em maio de 2017 e "engordou" a sigla para novo pleito (Foto: AL)

Sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, desde maio do ano passado, o partido tucano tinha até bem pouco tempo mais quatro deputados: Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Raimundo Fernandes e José Dias.

Antes do fechamento da “janela” de mudanças partidárias no dia 7 deste mês, desembarcaram os deputados Tomba Farias (ex-PSB), Larissa Rosado (ex-PSB) e Gustavo Fernandes (PSB).

Eleição 2014 à Assembleia Legislativa do RN

Votos apurados – 1.935.105
Votos válidos – 85,70% (1.658.348)
Brancos – 6,43% (124.441)
Nulos – 7,87% (152.316)
Abstenção – 16,83% (391.478)
Quociente eleitoral – 69.097

Nas eleições de 2014, o partido que elegeu maior número de deputados foi o PMDB, que tinha candidato próprio ao governo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Alves. Foram cinco parlamentares.

Foram eleitos os seguintes nomes: Hermano Morais (PMDB) – 3,67% (60.813), Ezequiel Ferreira (PMDB) – 3,28% (54.438), Nelter Queiroz (PMDB) – 3,12% (51.773), Gustavo Fernandes (PMDB) – 2,59% (42.975) e Álvaro Dias (PMDB) – 2,09% (34.638).

Veja AQUI a lista dos eleitos à Assembleia Legislativa em 2014 e números finais do pleito.

* O que é quociente eleitoral e como ele é calculado? Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher. Exemplo: se tivermos 1 milhão de votos válidos e forem 24 vagas em disputa, dividimos 1 milhão por 24. O quociente será 41.666 votos. Assim, a cada 41.666 votos que o partido ou coligação obtiver, elegerá um deputado. Saiba mais clicando AQUI.

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quinta-feira - 05/04/2018 - 09:46h
Eleições 2018

Deputado Tomba Farias é outro nome a sair do PSB

Tomba: outros rumos (Foto: AL)

Do Blog Heitor Gregório

Depois de perder a deputada estadual Larissa Rosado, mais um parlamentar deixar o socialismo no RN: Tomba Farias.

O líder da região Trairi já está desfiliado da legenda.

Fica apenas o deputado Ricardo Motta, já que a deputada Cristiane Dantas, esposa do recém-filiado Fábio Dantas, integrou o PPL.

Tomba está dialogando com pelo menos três partidos e deverá anunciar sua posição nesta sexta-feira (06).

Nota do Blog Carlos Santos – É veloz o esvaziamento do PSB. A invenção da candidatura a governador do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB), segue em queda livre. Seus próprios arquitetos já o abandonaram.

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quinta-feira - 14/12/2017 - 09:24h
Orçamento

Estado terá menos de 2% para investimento em 2018

Comissão viu números mais realistas (Foto: AL)

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

O orçamento aprovado está reduzido em R$ 2 milhões em relação ao que está sendo executado este ano. O valor total aprovado é de R$ 11 bilhões, 951 milhões, 189 mil, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões, 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

“Para a dificuldade financeira que o Estado está enfrentando, essa peça orçamentária está mais real em relação a deste ano. É bom destacar de que os orçamentos dos outros poderes e órgãos participantes do OGE tiveram os seus repasses congelados”, afirmou o deputado Tomba Farias.

“Agora o Executivo precisa entrar nessa realidade porque 64,3% são destinados à folha de pessoal e aos encargos. É lamentável que o Estado só tenha disponível 1,92%, ou seja, R$ 542 milhões para investimentos”, alertou.

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domingo - 23/07/2017 - 12:18h
Política

Carlos Eduardo faz peregrinação pela região Seridó

Por Heitor Gregório

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), vestiu a sua camisa azul neste sábado (22) e foi ao município de Currais Novos, prestigiar a Feirinha de Sant’Ana, ao lado do vice Álvaro Dias (PMDB).

No município, a comitiva foi recebida por Carlson Gomes (DEM) e seguiu para visitar as barracas e percorrer a praça, também na companhia do deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Nota do Blog Carlos Santos – É, 2018 vem aí. Campanha ao governo estadual está mais perto do que longe.

E o Seridó tem enorme representatividade nesse projeto.

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terça-feira - 04/07/2017 - 09:50h
Política

Um vazio de liderança e nebulosas perspectivas

Há um vazio de liderança e atrofia de capital político no Rio Grande do Norte. Esse vácuo tem-se acentuado nos últimos anos e chega aos píncaros neste 2017, com o redemoinho de denúncias e até prisões de alguns figurões.

E pode piorar.

Natural, então, que surjam nomes novos, outros nem tantos e aparentes novidades à ocupação desses espaços.

No final de semana, por exemplo, o pequeno PSDC apresentou a vereadora grossense Clorisa Linhares de Vasconcelos como opção ao governo estadual.

O Psol ‘reencarnou’ o ex-deputado federal e ex-prefeito de Janduís Salomão Gurgel para mesmo fim.

Da microrregião da Borborema Potiguar há zunzunzum que aponta vontade do deputado estadual Tomba Farias (PSB) de alçar voo idêntico.

Em Mossoró, o empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto (PSDB) está ouvindo zumbido da “mosca azul” para se lançar à corrida governamental.

Mais um nome aqui, outro acolá.

Todos, sem exceção, sabem que as forças tradicionais, oligarquias e políticos profissionais estão no cadafalso. Mas precisam perceber, também, o estado de ânimo do próprio povo, o cidadão. Sem essa leitura, não terão a plena compreensão do tempo que vivem e querem pontificar.

A descrença não é apenas com políticos e a política, mas com um modelo de poder que prospera há décadas/séculos.

Também está em xeque a própria figura do empresário brasileiro, sua relação desonrosa com o poder institucional.

À esquerda, um sindicalismo chapa branca, sustentado pela máquina pública para servir a interesses que muitas vezes colidem com a categoria representada. É aparelho e aparelhado por partidos, sob um discurso maniqueísta.

Há um Brasil e um Rio Grande do Norte perplexos, mesmo que pareçam indiferentes – longe de movimentos de rua. Sentem na pele o resultado do desmanche acelerado no papel precípuo do ente público – que é promover o bem-estar social.

Desconfiar é preciso. Tudo pode surgir como novo, supostamente diferente, teoricamente alternativo ou repaginado.

“Sem reforma política, o expurgo de parte do que há de pior vem pela via da judicialização mesmo. Mas serão substituídos por outros, piores ou menos ruins um pouco”, escrevemos no dia 21 de junho do ano passado, na postagem “Não se iluda com as próximas eleições” (veja AQUI).

O texto continua atual, porque nada muda. O que parece mudar tende a produzir efeitos similares ao que temos convivido.

Como atual segue “O Leopardo”, clássico do italiano Tomasi di Lampedusa e seu personagem Tancredi, obra do final dos anos 50. Retrata a decadência  na Itália fracionada do século 19.

Na ótica de Tancredi, “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.” Parece um paradoxo, mas conhecendo um pouco da história do Brasil, não deve soar estranho essa realidade por aqui.

O que mudou do Brasil monárquico para a República Velha (1889 a 1930)? Nomenclaturas, para tudo continuar do mesmo jeito.

De lá para cá, o “patriciado” (classe dominante na Roma antiga) tem sido formado por gente e partidos que se misturam, em nome de seus privilégios. Como sempre foi. A Operação Lava Jato mostra isso. Sujos e mal-lavados se irmanam.

Quase nada sobra limpo da “lavanderia brasil” (minúsculo mesmo). Há nebulosas perspectivas à frente de todos nós. Infelizmente.

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terça-feira - 14/02/2017 - 22:42h
Hoje

Deputados escolhem líderes de bancadas para colegiado

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reuniu na manhã desta terça-feira (14) os líderes de bancadas e de blocos parlamentares para indicarem as suas lideranças no Colegiado de Líderes, para o exercício legislativo de 2017.

Escolha aconteceu à manhã de hoje sob presidência de Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

A escolha dos líderes abre o caminho para a formalização das Comissões Temáticas da Casa.

Na reunião ficaram definidos os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; do PSB, deputado Tomba Farias e do PMDB, deputado Hermano Morais.

Bloco

O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS).

Solidariedade, PR e PHS, que constituem outro bloco, tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

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terça-feira - 03/01/2017 - 16:39h
Hoje

Larissa Rosado é novamente empossada como deputada estadual

A suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) foi empossada como efetiva à manhã de hoje na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Sua ascensão deveu-se à renúncia do deputado Álvaro Dias (PMDB) ao final do ano passado, que foi eleito vice-prefeito do Natal.

O ato protocolar foi presidido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Larissa ascende ao seu 4º mandato de deputada estadual.

Larissa (Centro) posou com deputados e o vice Fábio Dantas após ato de posse hoje (Foto: Eduardo Maia)

Acompanharam o evento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, com a presença de marido e filhos, bastante emocionada, fez um agradecimento especial aos deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias.

Agradecimento

“Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que também não me faltou quando o procurei”, disse.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, vereadora Sandra Rosado (PSB) e Laíre Rosado (PSB), mãe e pai da deputada; senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), secretário do Desenvolvimento Econômico de Mossoró e irmão da parlamentar, Lahyrinho Rosado (PSB).

Também prestigiaram-na os vereadores Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e João Gentil (PV) primeiro secretário da mesma casa parlamentar.

O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), também se fez presente à solenidade, assim como o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Pedro Fernandes Neto.

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quarta-feira - 16/11/2016 - 23:26h
Alexia Dechamps

Atriz ‘ganha’ título de persona non grata na AL

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps.

O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

O Blog Carlos Santos já tratou desse assunto (veja AQUI).

Como se diz cá no sertão…”Sostô!”

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sexta-feira - 04/11/2016 - 09:09h
Francamente!

Atriz vira foco de preocupação em meio ao caos no RN

Tomba: importância demais (Foto: AL)

O deputado Tomba Farias (PSB) quer que a Assembleia Legislativa dê título de “persona non grata” à atriz, digamos, Alexia Dechamps.

Ela teria destratado nordestinos durante uma audiência na Câmara Federal, que discutia regulamentação das vaquejadas. Dechamps tem militância em defesa dos animais (veja AQUI).

Francamente!

Quanta perda de tempo.

Nota do Blog – Esse título é uma forma de dar valor a quem talvez não possua, o suficiente, para merecer tamanho esforço da nossa valorosa Casa do Povo.

Sempre acho que a indiferença é a melhor forma de tratamento para esses casos.

Certas coisas são relevantes muito mais pela dimensão que estabelecemos para ela, do que por seu real tamanho.

Mas em papel e tempo legislativo cabem tudo mesmo.

Salário dos servidores em atraso, Segurança Pública destroçada, Saúde Pública agonizando, economia recessiva, Governo do RN pagando mensalmente R$ 9,5 milhões para manter o Arena das Dunas aberto (já foram quase R$ 12 milhões) e outros assuntos me parecem mais importantes.

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quinta-feira - 27/10/2016 - 18:16h
Santa Cruz

MPE pede cassação de diploma de prefeita eleita este ano

A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra (PMDB), a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles.

Tomba e Fernanda: problemas (Foto: Diário Lajense)

Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Em sua ação, o Ministério Público Eleitoral (PME) requer a condenação dos réus pela prática de abuso de poder político e econômico, bem como a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos que foram eleitos no último pleito. A ação de investigação judicial eleitoral tramitará perante o juízo da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz/RN.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

Troca de apoio

Dentre as diversas provas colhidas, cadernos que continham anotações foram apreendidos, tendo sido descoberto um duradouro e sistemático mecanismo de pagamento de medicamentos e combustíveis, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em troca de apoio político dos parlamentares municipais e de outras pessoas engajadas no processo eleitoral.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – A prefeita reeleita é de origem mossoroense, casada com o deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Ela foi eleita com 66,29% dos votos válidos, ou seja, 13.034 votos. Gilcelly Adriano (PR) alcançou 33,71%, o que correspondeu a 6.628 votos.

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quinta-feira - 20/10/2016 - 16:56h
Estado

Deputados agilizam análise conjunta sobre alienação de imóveis

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, reunidas conjuntamente na manhã desta quinta-feira (20) decidiram baixar em diligência o Projeto de Lei do Executivo que Institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura do Estado e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do seu patrimônio.

Deputados José Dias e Tomba Farias querem mais detalhes (Foto: Eduardo Maia)

“Decidimos em conjunto com os relatores da matéria que devemos ter cautela por se tratar da venda de bens públicos. Vamos encaminhar ao Governo do Estado uma solicitação para que envie a relação dos bens que pretende alienar, um plano de aplicação dos recursos frutos da venda e um estudo com avaliação de mercado do preço desses imóveis” explicou o deputado Tomba Farias (PSB) que presidiu a reunião.

A matéria será relatada pelos deputados Carlos Augusto (PSD), pela CCJ; José Dias (PSDB) pela CFF e Cristiane Dantas (PCdoB) pela Comissão de Administração.

Dois imóveis

Todos eles concordaram com a solicitação da relação dos bens disponíveis para alienação, sob a alegação de que o Estado não tem essa relação, portanto não há necessidade de urgência para apreciação da matéria. No Projeto, só são citados dois imóveis. Um na avenida Antônio Basílio, com uma área total de 1.814 metros quadrados e outro na avenida Hermes da Fonseca com 1.888 metros quadrados.

No entanto, no artigo 4º diz que o Poder Executivo fica autorizado, observada a legislação aplicável, a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a cinco mil metros quadrados.

O projeto chegou à Casa com pedido de tramitação em regime de urgência.

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segunda-feira - 12/09/2016 - 15:10h
Constatação

Segurança Pública sofre com baixo número de efetivo no RN

A falta de efetivos é um problema comum em todas as unidades do sistema de segurança. Isso ficou evidenciado na primeira audiência pública da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise na Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (12), no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.

Hermano Morais (centro) presidiu reunião que discutiu segurança pública (Foto: João Gilberto)

“A audiência foi muito proveitosa e esse é o nosso papel, ouvir as unidades que compõem o sistema para apontar as providências que precisam ser tomadas para melhorar as condições de segurança para a população. Mesmo diante da crise financeira do Estado, os serviços essenciais não podem sofrer com a falta de pessoal. Pelos relatos dos representantes das unidades, a falta de pessoal é um problema grave, pois o efetivo não atende ao mínimo do que é estabelecido pelos índices internacionais de segurança pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PMDB) presidente da Comissão.

A Polícia Militar, de acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, que representou o comando geral da Polícia Militar, coronel Jair Justino, só conta com um terço do efetivo necessário para atender Natal e a Grande Natal.

“O previsto era termos seis mil e 400 homens e atualmente só temos 2.100 policiais na região metropolitana.

Outro problema é o custeio para manter as despesas básicas”, disse o coronel.

Itep e Bombeiros

Já o representante da Policia Civil, Delegado Geral, Clayton Pinto afirmou à Comissão que a carência imediata daquele setor é pessoal, uma vez que só conta com 1.400 policiais civis para a capital e o interior “Além disso, 178 policiais civis estão prestes à aposentadoria, reforçou”.

Das unidades que trabalham com o setor de segurança pública, a situação mais grave é a do Instituto Técnico e Científico de Policia (ITEP). De acordo com as informações do seu diretor, Richard Palmeira.

A unidade só conta com 26 peritos quando necessita de 202. “No setor de perícia, o ITEP só conta com um psiquiatra. Um exame para esse setor está sendo agendado para 2018”, disse o diretor.

A melhor situação em termos de efetivo, entre as unidades que estiveram representadas na reunião de hoje é o Corpo de Bombeiros Militar. Mesmo assim, em 2015 contava com 632 homens e hoje está com 612 e “muitos estão se aposentando, de acordo com o subcomandante, Coronel Laurêncio de Aquino.

Participaram da reunião os deputados  Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) , o Coordenador de Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo e o coordenador das Comissões, Procurador legislativo Sérgio Freire.

Com informações da AL.

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segunda-feira - 11/07/2016 - 14:23h
Quarta-feira, 13

Débitos com terceirizadas será tema de audiência pública

Está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa, a realização da audiência pública sobre os débitos do Governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossoró com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Tomba aponta dívida crescente (Foto: AL)

Vai começar às 14h30, no auditório Cortez Pereira (Plenarinho).

O débito do poder público com as terceirizadas já é da ordem de R$ 50 milhões, valores que se acumulam desde meados de 2015.

Risco

Para o parlamentar do PSB, a audiência pública será uma oportunidade ímpar para que se passe o assunto a limpo e se busque soluções conciliatórias entre representantes de governos e instituições públicas, do empresariado e dos sindicatos laborais.

“Essa situação envolve o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso estado. Não podemos ficar inertes diante do risco iminente desses pais de famílias perderem seus postos de trabalho”, enfatiza Tomba.

Com informações da AL.

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quarta-feira - 09/03/2016 - 14:40h
Assembleia Legislativa

Comissões técnicas elegem presidente e vice-presidente

Duas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa – a de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e a de Finanças e Fiscalização (CFF) – se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (9) para eleger os presidentes e vice-presidentes para o ano de 2016.

O novo presidente da CCJ é o deputado Albert Dickson (PROS), tendo como vice Carlos Augusto (PTdoB).

Para a CFF foram eleitos o deputado Tomba Farias (PSB), presidente, e George Soares (PR), vice-presidente.

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quinta-feira - 26/11/2015 - 13:11h
Técnicos administrativos

Comissão aprova auxílio para servidores da Uern

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 211/2015, concedendo auxílio transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Matéria seguiu para votação final no plenário da Assembleia Legislativa. No plenário, o projeto foi aprovado sem embaraço algum.

“Essa é uma matéria muito importante para os estudantes da Universidade Estadual e para o Governo do Estado, pois esse auxílio foi um acordo para por fim a greve que durou mais de 90 dias, e que vinha prejudicando os alunos da UERN”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

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quinta-feira - 22/10/2015 - 16:10h
Aumento

Novo IPVA é aprovado, mas “livra” carro com mais de 10 anos

Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Comissão se reuniu hoje (Foto: Eduardo Maia)

“Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e Fiscalização, não restam evidenciadas quaisquer inadequações financeira e ou orçamentárias, por parte desta Casa Legislativa”, disse o deputado Tomba Farias (PSB).

Isenção

“A majoração de 2,5% para 3% será para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não incluído nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual 6.967. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos”, disse o relator Tomba Farias (PSB).

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), George Soares (PR), José Dias (PSD) e Tomba Farias.

Os efeitos da Lei só entrarão em vigor em 2017.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 22/09/2015 - 17:54h
AL

Tomba critica CPMF e quer recursos para municípios

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.

“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazermos com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.

O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo.

“Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 31/08/2015 - 23:44h
PPA

Plano Plurianual é entregue por Governo a deputados

O Governo do Estado protocolou na manhã desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2016-2019. Os secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças) entregaram o documento, com 614 páginas, pessoalmente ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Luiz Antônio Tomba (PSB) também participaram da entrega oficial do PPA, instrumento que define as metas do Governo para os próximos quatro anos e norteia tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A partir de agora, o Plano Plurianual será analisado pelos deputados e aprovado em plenário, na Casa legislativa.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o PPA Participativo, inédito na história do Estado, incorporou 67% das propostas sugeridas pela sociedade durante as reuniões presenciais realizadas nos dez territórios do Estado e 73% das sugestões apresentadas pela população via internet.

Ao todo, 1081 propostas foram feitas pelos cidadãos e cidadãs norte-rio-grandenses. As áreas mais demandas foram segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento.

O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos.  A principal fonte dos recursos virá do tesouro estadual, com um percentual de 63%. Ao todo, 55% dos recursos serão aplicados diretamente no atendimento à sociedade.

Com informações da AL e Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 10/08/2015 - 14:33h
Recife

Pessebistas do RN prestigiam evento sobre Eduardo Campos

Um ano após a tragédia que tirou a vida do ex-governador , presidente do PSB e presidenciável Eduardo Campos, lideranças de todo o país se reúnem hoje em Recife (PE) para homenageá-lo, justamente no dia que  ele completaria 50 anos de idade.

As ex deputadas de Mossoró, Sandra e Larissa Rosado, ambas pessebistas, estiveram presentes em cerimônias que festejaram a vida de Eduardo, como quis a família do ex-governador.

A ex-governadora Wilma de Faria, deputado Tomba Farias e outros pessebistas potiguares também prestigiam a programação.

As deputadas além de filiadas ao partido de Eduardo Campos, eram amigas pessoais do presidente do partido que esteve presente em Mossoró por diversas vezes a convite das duas.

“A saudade é imensa, mas o exemplo de Eduardo segue firme. Seu legado jamais será esquecido”, afirma Larissa Rosado, lembrando que umas das principais características de Eduardo era a humildade.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado e outras fontes.

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Categoria(s): Política
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