Jornalismo com Opinião
Em várias cidades do interior e também na região Metropolitana de Natal, vários setores comerciais e habitacionais parecem ter decidido pelo toque de recolher. Nesta noite de segunda-feira (20), o recomendável é não circular e proteger seu patrimônio (se possível).
O medo é ainda uma companhia diária, maior do que a antiga sensação de segurança.
Muito antiga mesmo.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte.
As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.
Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19.
“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:
Fase 1: a partir de 23 de julho/21, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;
Fase 2: a partir de 06 de agosto/21, 80% da capacidade máxima;
Fase 3: a partir de 20 de agosto/21, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.
Pacto pela Vida
Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.
As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.
No final da tarde desta terça-feira, o Regula RN registrava 168 leitos críticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Governadora discutiu medidas nessa terça-feira em reunião virtual (Foto: Raiane Miranda)
Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde.
O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, está publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até esse dia.
Está prevista, também, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.
I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;
IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Eventos sociais
A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.
O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião virtual com prefeitos e sua equipe da área de saúde, nessa terça-feira (22).
Novo decreto vai até o dia 12 (Foto: Elisa Elsie)
A governadora Fátima Bezerra (PT) antecipou aspectos de novo decreto que deverá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Usou suas redes sociais agora à tarde para citar alguns pontos.
O novo decreto a ser publicado deverá ter validade até o dia 12 de maio e traz, entre outras alterações, o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, continuando de forma integral aos domingos e feriados com exceção apenas dos serviços essenciais.
As academias estão autorizadas a funcionar com 50% da capacidade, das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.
Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.
Escolas
Fica liberado o funcionamento presencial das escolas para turmas cursando até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.
A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.
“Em breve, maiores detalhes, bem como a publicação do decreto”, disse.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local.
Cuidados pessoais e zelo pela vida alheia é que podem determinar, realmente, maior sucesso da flexibilização (Foto ilustrativa)
O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.
O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
Comércio
O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
Nota do Blog – Sem colaboração mínima da população e do setor produtivo, em pouquíssimos dias teremos novo decreto apertando o cinto outra vez. Esse efeito sanfona não é apenas por suposta incapacidade do poder público de atenuar a pandemia, mas alheamento, desdém e falta de contribuição de quem mais deveria zelar pela vida (a própria) e do outrem.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Grupo ocupou a frente do teatro (Foto: redes sociais)
Movimentos bolsonaristas fizeram novo protesto, em Mossoró, contra lockdown e toque de recolher.
Foi nessa segunda-feira (15).
Optaram por mobilização no fim da tarde, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
No domingo (14) já tinham feito a primeira “Carreata Patriota” (veja AQUI), mesma denominação dada à reunião dessa segunda-feira.
Grupo Mossoroenses Patriotas e Grupo de Apoiadores de Jair Bolsonaro são as organizações responsáveis pela movimentação.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Ibanez Monteiro tomou decisão clara (Foto: Marcelo Barroso, Tribuna do Norte/arquivo)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminar que havia sido concedida a uma loja de conveniência de funcionamento 24 horas, localizada em Natal. Desta forma, o estabelecimento comercial, assim como todos os demais, deverá cumprir o toque de recolher nos horários estabelecidos pelo decreto estadual em vigor.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da liminar obtida pela empresa e conseguiu sua suspensão ainda no plantão deste domingo (14), garantindo a aplicação do estabelecido no decreto estadual.
O desembargador relator plantonista, Ibanez Monteiro, decidiu em favor do Estado do Rio Grande do Norte, alegando que “o momento atual é de anormalidade, excepcionalidade e gravidade” e também que “a gravidade sanitária instalada em todo Estado não pode ser minimizada ou relativizada por um Município.”
Caso de saúde pública
Simplificando: entendimento mais do que claro de que a Prefeitura de Natal não pode estabelecer normatização própria que contrarie o ente estadual.
A PGE-RN esclarece que o Estado pode regular a atuação de funcionamento do comércio por ser um caso de saúde pública, como bem estabeleceu o Poder Judiciário.
O decreto estadual em vigor estabelece o toque de recolher durante todo o dia nos domingos e feriados e das 20h às 6h nos demais dias.
A fiscalização da norma está sendo reforçada com a atuação integrada das forças de Segurança estadual e municipais.
Nota do Blog – Incrível é que precisemos de tantos rodeios e perda de tempo para entendimento tão claro como esse. A chicana, o encolhe-estica, só prejudica a população em geral.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Dois caminhos e o mesmo problema grave com Fátima e Álvaro (Fotomontagem BCS)
A queda de braço entre prefeito de Natal e governadora do RN em face da pandemia da Covid-19 tem outro ’round’ nessa quarta-feira (10).
Às 14h30, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realiza audiência de conciliação entre as partes, por meio remoto (on-line), para que cheguem a bom termos sobre a dimensão das medidas restritivas.
A governadora Fátima Bezerra (PT) normatizou recrudescimento com toque de recolher no sábado a partir das 20 horas e lockdown (regime de confinamento rígido) no domingo passado.
Já Álvaro Dias (PSDB), o prefeito, fez o inverso com afrouxamento, causando conflitos diversos.
Isolamento recorde
Importante salientar que mesmo com a decisão do prefeito, Natal e o RN viveram um domingo recorde em termos de encolhimento social (veja AQUI), em primeiro lugar no país.
Já ontem, o Brasil atingiu o topo de mortes na pandemia – desde o ano passado -, com quase duas mil vítimas em 24 horas, tornando-se o epicentro da Covid-19 no mundo.
Dia passado, o RN tinha 84 pessoas na fila por um único leito de UTI-Covid-19. Natal é disparadamente o ambiente com maior incidência do coronavírus e mortes. A ocupação de leitos no RN é de 95,8%.
Nota do Blog – Impressiona como a Justiça é flácida e incapaz de ter um entendimento comum para algo tão sério. Para o mesmo caso, dois caminhos no mesmo espaço geopolítico. Francamente.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Índice de Isolamento Social de ontem (domingo, 7) no RN foi o terceiro mais alto desde o início da pandemia e o mais elevado do país nesse dia.
O toque de recolher determinado pelo governo estadual puxou esse êxito, mesmo com reação da Prefeitura do Natal que estabeleceu para seu território a quebra desse decreto.
Nota do Blog – Venceremos!
Mas, sem a colaboração da população em geral, esse êxito ficará cada dia mais distante e com saldo negativo irrecuperável.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Por Tatiana Mendes Cunha
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou o Decreto nº 30.388, de 05 de março de 2021, instituindo até dias inteiros (domingos e feriados) para o cumprimento de toque de recolher.
Sob a escusa de defender a saúde pública, o Governo do Estado, sem competência constitucional mínima para tanto, suspende a garantia constitucional da livre circulação no território potiguar.
Noite em Natal nesse sábado (6), em registro feito por Léo Souza em suas redes sociais
A suspensão da liberdade de circulação, por Decreto do Executivo, retira do cidadão as garantias mais básicas: a primeira, a garantia de não ser compelido a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei; a segunda, a garantia à livre circulação, cuja restrição mais ordinária decorreria de decretos prisionais (todos eles sujeitos ao devido processo legal, com os recursos que lhe são inerentes).
O Decreto estadual talvez encontrasse paralelo no gravíssimo Estado de Sítio, que poderia impor a “obrigação de permanência em localidade determinada”; mas esta medida extrema é de competência federal, encontrando-se sujeita à autorização exclusiva do Congresso Nacional, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, sem prejuízo da apuração de possíveis responsabilidades dos seus executores.
O Decreto Estadual não se dedica muito aos direitos, mas é pródigo nas ameaças:
“O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas neste Decreto poderá enquadrar-se nas infrações e penalidades constantes dos art. 268 e 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.
Diante disso, só é possível categorizar o Decreto nº 30.388, de 2021, como um Ato Institucional, que a exemplo do AI 5, instituiu de maneira originária a “proibição de freqüentar determinados lugares”.
Ainda bem que o Decreto não vedou o Habeas Corpus.
Lembrei-me de “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm), de George Orwell: “O Senhor Jones, dono da Granja Solar, fechou o galinheiro para a noite, mas estava bêbado demais para lembrar-se de fechar também as vigias”.
Natal na manhã desse domingo (7) em registro do fotógrafo Marcos Luciano em suas redes sociais
Restou-nos o Habeas Corpus e a subsequente apuração de responsabilidade dos executores do arbítrio.
Tatiana Mendes Cunha é advogada e ex-secretária-chefe do Gabinete Civil do RN
A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) emite nota contrária ao recrudescimento da medida de “toque de recolher”. Sugere que seja decretada uma “lei seca” para o domingo, como medida mais radical contra aglomerações na luta contra a Covid-19.
Veja abaixo a nota:
A Femurn reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.
Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.
Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a Femurn submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Ceasa: atividade normal (Foto: TN)
A Administração das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA-RN) esclarece através de Nota Oficial, que por desempenhar uma atividade considerada essencial, a Ceasa-RN permanecerá em funcionamento, mesmo no período em que o toque de recolher, determinado pela governadora Fátima Bezerra em decreto n. 30.383/2021, estiver em vigor.
Na condição de responsável pelos serviços públicos essenciais e fundamentais para o abastecimento de hortifrutigranjeiros para todo o estado, a Ceasa não sofre efeito nas determinações, conforme estabelece o parágrafo 2º, do Art. 1º.
Assim, as lojas e mercados funcionarão em horário normal, das 3h às 13h, nesta segunda-feira (1º), seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção e combate à Covid-19.
Além disso, a Administração ressalta que as fiscalizações serão intensificadas para garantir que lojistas e usuários sigam as recomendações como distanciamento social e uso obrigatório de máscara de proteção.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Do Blog Diário Político
Em postagem na rede social Instagram, a Prefeitura do município de Campo Grande/RN (Oeste do RN) anunciou toque de recolher na cidade a partir das 21h até às 5h da manhã. A medida começou a ser aplicada de 25 de fevereiro e vai até 10 de março.
Por meio de decreto 015/2021 de 25 de fevereiro, o poder executivo suspende algumas atividades no município: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, casas de campo para locação, salões de festas, clubes, inclusive os privativos, clubes sociais, parques de diversões, academias de ginástica, salões de beleza e similares”.
No mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura na quinta-feira (25/02), diz que Campo Grande possui 21 pessoas isoladas em tratamento da Covid-19, 24 casos suspeitos, 1 hospitalizada e são 207 casos confirmados desde o início da pandemia com 4 óbitos durante esse tempo.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Em breve, Mossoró terá toque de recolher.
Já temos casos de censura e chantagens contra jornalistas, proibição de reuniões públicas, a ausência da lei e outras investidas discricionárias.
Aguardem.
Vai piorar.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Em alguns locais de Mossoró, Polícia e até o Samu não entram.
Os bandidos definem ou não salvo conduto.
Chegaremos ao toque de recolher.
Ordem deles, claro.
Segurança, ó!
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A violência urbana em Mossoró está aterrorizando o cidadão comum e até os abastados. Ninguém está imune.
Mesmo que as autoridades públicas procurem escamotear a verdade, o “enrolation” não se sustenta.
– Semana passada, duas escolas do Alto São Manoel tiveram que fechar as portas por causa de um toque de recolher, que circulava nas redes sociais – comenta o professor Rômulo Arnaud em seu endereço no Facebook.
Hoje, uma escola amanheceu depredada na mesma região da cidade (veja postagem mais abaixo), no Conjunto Walfredo Gurgel.
O simples hábito de prosearmos à calçada, uma tradição ancestral, passou a ser algo perigoso.
Converso com uma pessoa amiga que mora na região dos bairros Planalto 13 de Maio e Papoco, em Mossoró, que me relata um drama inimaginável até bem poucos anos.
Ela simplesmente foi obrigado a dormir fora de casa, por temor de retornar à sua casa pilotando uma moto.
A informação era de que a marginália tinha imposto “toque de recolher”.
Muita gente, como esse interlocutor, preferiu não arriscar.
