TRE

terça-feira - 05/06/2012 - 14:54h

Posse

Caraúbas tem novo prefeito; Alcivan Viana assume

O vice-prefeito Francisco Alcivan Viana, do PMDB, foi empossado às 10h desta terça-feira (5) no cargo de prefeito do município de Caraúbas, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Vinícius Carlos de Oliveira Amorim, do PRB.

O ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva, do PMDB, prestigiou a posse e se colocou a disposição para colaborar com o novo gestor. Ademar Ferreira perdeu o mandato de prefeito por ter saído do PSB e ingressado no PMDB, em 2011. A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 22 de maio.

Ademar abraça Alcivan, seu substituto no cargo

Após publicação do Acórdão (decisão dos desembargadores do TRE), o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, Vinícius Amorim, foi notificado para dar posse ao então vice-prefeito Alcivan Viana.

A solenidade de posse contou com a presença de todos os secretários e vereadores do município, inclusive os legisladores da bancada de oposição. O plenário recebeu também familiares, amigos, empresários e a sociedade civil organizada de Caraúbas. Em seu discurso de posse, Alcivan prometeu administrar com responsabilidade e transparência.

Ainda em suas palavras, o novo prefeito convocou uma reunião com todos os secretários e assessores diretos às 10h desta quarta-feira (6), em Caraúbas. “Vamos ouvir o que os secretários tem a dizer e vamos buscar soluções para Caraúbas. Será uma reunião de trabalho”, explica Alcivan Viana, lembrando que a sua gestão dará continuidade a de Ademar Ferreira.

Alcivan Viana encerrou o evento, fazendo seu discurso de posse. Agradeceu aos amigos, ao ex-prefeito Ademar Ferreira, a quem classificou como grande amigo e companheiro de trabalho; aos vereadores, à imprensa, aos secretários e se emocionou ao citar os familiares presentes no plenário da Câmara Municipal de Caraúbas.

Ao se tratar de trabalho, Alcivan Viana endureceu o discurso. Deixou claro que trabalhará com autonomia administrativa.

Sobre a equipe de trabalho, o novo prefeito disse que vai atuar como um técnico de futebol. “A mim caberá à missão de orientar e acompanhar o trabalho. A vocês caberá a missão de entrar em campo e jogar bem”, disse Alcivan Viana, encerrando suas palavras agradecendo pela confiança depositada em sua pessoa pelo presidente do PMDB em Caraúbas, empresário Ademos Ferreira Junior, Ademar Ferreira da Silva e ao ex-prefeito Raimundo Hélio.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraúbas.

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sábado - 26/05/2012 - 08:42h

Política

Primeira Página (Sábado, 26 de Maio de 2012)

Chico da Prefeitura – Chega a empolgar o ritmo da recuperação do estado de saúde do vereador Chico da Prefeitura (DEM). Ontem conversei com a filha dele, Rafaela Dantas (PTB), e ela me falou que o “Juventude” já caminha pela UTI. Próxima semana ele poderá voltar ao apartamento. Melhoras para o parlamentar. (Coluna de Bruno Barreto, O Mossoroense). Nota do Blog – Chico está internado no Hospital Wilson Rosado em Mossoró.

Genivan/João Maia – O deputado federal e dirigente estadual do PR, João Maia, noticia que conseguiu fazer com que o vereador Genivan Vale (PR) não desistisse do pleito à própria reeleição. Segundo ele, o partido fará empenho à sua vitória eleitoral, mas não deixa claro se o vereador oposicionista, ainda, defenderá a postulação a prefeito de Mossoró da vereadora Cláudia Regina (DEM), nome do governismo. “Fui de Mossoró a fábrica da Mizu (em Baraúna, inaugurada ontem) com Genivan Vale. Minha felicidade por saber que Genivan não deixará a vida pública, pelo empenho que o PR de Mossoró terá no seu projeto, e pela lealdade de Genivan ao nosso partido”, disse João Maia em seu Twitter.

Porto Mangue – O médico Antônio Tomaz (PSD) é pré-candidato a prefeito de Porto do Mangue. Ele tenta arrumar a dispersa oposição contra o projeto de reeleição do prefeito Francisco Gomes (PSB), o “Titico.” As conversas para formação de chapas majoritária e à Câmara Municipal estão em andamento.

Rosalba – Emitindo claros sinais de nervosismo e descontrole pessoal, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) parou seu discurso ontem em Pau dos Ferros, na Câmara de Vereadores, para bater boca com manifestantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN). Mesmo alguns aliados saíram preocupados com o estado de espírito da governante, que voltou a afirmar que os recursos investidos na Uern são “gastos”. Foi retrucada in loco por uma pessoa: “Gasto, não; investimento, governadora.” Ela avisou, claramente, que “terça-feira sai o pagamento e o governo não paga a quem não estiver trabalhando”.

Rosalba vê 'gastos' com Uern (Ivanízio Ramos)

Protásio – O vereador Júlio Protásio (PSB), líder do seu partido na Câmara de Natal, concedeu entrevista coletiva denunciando nesta sexta-feira (25) que ele e outros parlamentares sofreram assédio descabido da prefeita Micarla de Sousa (PV) e membros de seu secretariado, para votarem pela desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Falou que denunciará o caso ao Ministério Público e adiantou que pessoas ligadas a ele e outros parlamentares estariam sendo perseguidas, em face de postura contrária aos interesses da prefeita.

Currais Novos – O ex-deputado estadual José Lins (PR) lidera a pesquisa para prefeito de Currais Novos. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Consult. A sondagem foi registrada sob o número 016/2012. José Lins aparece com 48%. Geraldo Gomes (DEM), o atual prefeito, desponta com 20,25%. Já Milena Ferreira (PTB) não passa de 3,25%. Nenhum totalizou 10,75% e Não Sabe com 17,75%.

PT de Mossoró – O PT de Mossoró quer indicar um nome a vice à Prefeitura de Mossoró, em chapa a ser encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Mas essa hipótese encontra sérias resistências entre lideranças e militância de outros partidos que já anunciaram interesse em apoiar a parlamentar. Inexiste consenso ou mesmo simpatia pela ideia. É um imbróglio que a pré-candidata terá de administrar até as convenções no próximo mês.

Grossos – O vereador Marcos Alexandre dos Santos (PSB) é o pré-candidato do governismo, em Grossos, à sucessão do prefeito Veronilde Caetano (PSB). Mas no governismo, as discussões para formação de chapa não estão encerradas. O nome a vice está em aberto e o próprio Marcos sofre questionamentos de outras alas. Na oposição, o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) e o ex-vereador Enilson Fernando (DEM) correm por fora. Esse último, já contando com reforço do PR, que indicará o seu vice.

TRE – O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) promoverá um ciclo de palestras com objetivo de dirimir dúvidas quanto à legislação eleitoral deste ano. É dirigido a políticos, dirigentes partidários, advogados e assessores do meio. Ocorrerá sempre de 8 às 18h, em três pólos distintos do Estado. O primeiro será realizado na próxima terça-feira (29), em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 4 de junho, será em Currais Novos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); em 11 de junho, Mossoró receberá o evento, no auditório do Sesi.

Areia Branca – Mesmo tendo sido cassado por mudança partidária indevida (PP para o DEM), o ex-vereador José Nazareno Lemos é candidatíssimo a novo mandato em Areia Branca, nas eleições deste ano. Ele cumpria seu quinto mandato, quando foi destituído por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O seu substituto é o ex-vereador evangélico Roberto Gonçalves (PP), empossado em sessão da Câmara Municipal nessa sexta-feira (25).

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Categoria(s): Primeira Página

quinta-feira - 24/05/2012 - 14:47h

Flávio Tácito

Vereador está com mandato nas mãos do TRE

O mandato do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira (DEM) está em compasso de espera. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá julgar em breve se ele concluirá ou não a legislatura – que se encerrará no dia 31 de dezembro deste ano.

Pesa sobre “Flavinho” a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de ‘desfiliação sem justa causa’.

O relator do processo é o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Flavinho foi eleito pelo PSL e exerce seu primeiro mandato. Mas ano passado, ouviu o ‘canto da sereia’ entoado pelo presidente local do DEM, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, para sua mudança com segurança e apoio à reeleição.

O processo referente a essa questão é de número 94625.

Nota do Blog – Em caso de cassação de Flávio Tácito, o Blog não sabe informar com segurança quem seria seu substituto, haja vista que o PSL foi desmanchado com mudança em massa de filiados e suplentes para outras legendas.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/05/2012 - 16:31h

Caraúbas

Prefeito é cassado por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela perda do mandato do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva (PMDB). Infidelidade partidária foi o motivo da cassação.

Em sessão à tarde de hoje, o TRE tomou essa posição à unanimidade, em face da mudança partidária formalizada por Ademar no dia 29 de setembro do ano passado, migrando do PSB para o peemedebismo.

Com a decisão do TRE, a Câmara Municipal de Caraúbas deverá empossar o vice-prefeito Alcivan Viana (PMDB), assim que for cientificada oficialmente.

Nota do Blog – Com esse fato, a sucessão do prefeito (ou ex-prefeito) Ademar Ferreira ganha outra dinâmica. O nome do empresário Júnior Praxedes (PMDB) vai de vez à mesa de definições para substitui-lo na disputa municipal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 28/03/2012 - 13:04h

Mossoró

Vereadores e ex-vereador podem ficar fora de eleições

Os vereadores mossoroenses Chico da Prefeitura (DEM) e Genivan Vale (PR) têm consideráveis motivos à preocupação com vistas à campanha deste ano. O mesmo ocorre com o ex-vereador Luiz Carlos Martins (PT).

Os três tiveram contas de campanha reprovadas em âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O trio, em processos próprios, recorreu da decisão.

O TRE já rechaçou os recursos, mantendo decisão que os torna inelegíveis às eleições deste ano.

Dos três, apenas Genivan espera publicação de acórdão (decisão de colegiado do TRE), para poder recorrer ao TSE. Chico e Luiz Carlos já acompanham processos que tramitam no TSE, após publicação de respectivos acórdãos.

A esperança deles, além de uma revisão no âmbito do TSE, é que a pressão exercida por 18 partidos – em Brasília – consiga derrubar a resolução dessa corte, que em fevereiro último surpreendentemente passou a considerar – com efeito retroativo – que falha prestação de contas resultaria em inelegibilidade.

Ontem conversei com Luiz Carlos e Genivan, simultaneamente, num encontro casual que nos colocou à mesa de um café.

– Eu não cometi ilegalidade e sou a favor de Ficha Limpa. O que houve é algo sanável, devido à contabilidade de contas de campanha em 2008 – afirmou Genivan.

– Eu deixei tudo nas mãos de advogados do partido, pois não entendo dessa parte técnica, de documentos, de contabilidade partidária – comentou Luiz Carlos.

Em nenhum dos casos há condenação por corrupção, desvio de recurso público ou algo similar. O tititi contábil – questões de interpretação quanto à formatação da prestação de contas – é que os deixa embaraçados.

Nota do Blog – Os pré-candidatos a vereador Gilvan Carlos (PSDB) e Gutemberg Dias (PCdoB) enfrentam igual situação processual na Justiça Eleitoral.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 15/03/2012 - 18:42h

Serra Caiada

Vereadora perde mandato por infidelidade partidária

Por Heitor Clemente

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo, do município de Serra Caiada/RN, por desfiliação partidária.

Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Serra Caiada, sem justa causa, para se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), violando a legislação que disciplina a fiedelidade partidária, já que não há registros de que a vereadora tenha provocado a Corte Eleitoral para obter declaração de justa causa a justificar o rompimento do vínculo com o partido pelo qual se elegeu.

A vereadora alegou, inicialmente, intempestividade na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, preliminar que não foi aceita pelo relator do processo, juiz Nilo Ferreira, tendo em vista que o MPE cumpriu o prazo de 30 dias a que tem direito a partir do fim do prazo do partido – que também pode pedir o reconhecimento da desfiliação sem justa causa em 30 dias a partir do desligamento do político da agremiação.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 09/03/2012 - 09:41h

Jardim de Piranhas

TRE cassa 1º político por desfiliação sem justa causa

Do Blog de Marcos Dantas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sessão realizada nesta quinta-feira (08), julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato do vereador Otoniel Rodrigues, o Nié de Chico Nicolau, por desfiliação partidária.

O parlamentar integra a base de apoio do prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Macaco.

Na ação, o Ministério Público alegou que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do PDT para filiar-se ao PV, violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O juiz Nilo Ferreira, relator do processo, ao votar, julgou procedente o pedido, destacando a ausência de manifestação do vereador no processo, que não contestou a ação, reputando-se assim os fatos alegados pelo MPE como verdadeiros.

Todos os membros da Corte Eleitoral acompanharam o voto do relator, sendo determinado ainda que o presidência da Câmara de Jardim de Piranhas fosse comunicada da decisão, para que seja empossado o 1º suplente do PDT, Alcimar dos Santos, o Cimar.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/03/2012 - 19:49h

Prestação de contas

Inelegibilidade preocupa políticos de Mossoró

Conversei demoradamente com o vereador Genivan Vale (PR) e o ex-candidato a vice-prefeito Gutemberg Dias (PCdoB), sobre a inelegibilidade de ambos, devido reprovaçação de contas de campanha no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Admitiram preocupação, em face da burocracia e de eventuais interpretações de cada casa, em termos do próprio TRE.

Mas os dois minimizaram, por outro lado, a questão. Como pretendem ser candidatos a vereador em Mossoró, em 2012, correm para reverter situação.

– Estou tranquilo, porque não há nada de má-fé. Existe uma complexidade natural e números que estariam sendo questionados representam menos de 10% de valores documentados em minha campanha a vereador em 2008 – afirma Genivan.

Gutemberg Dias tem posição parecida. Para ele, a discussão não está encerrada e sua defesa tem se movimentado para mostrar equívocos nessa posição do TRE.

Nota do Blog – Cá pra nós e o povo da rua: essa é uma das maiores ficções da política brasileira. A prestação de contas de campanha é um faz-de-conta que agora virou um deus-nos-acuda.

Testemunhando o gasto de campanha de alguns candidatos e vendo sua prestação de contas, é fácil perceber que tudo não passa de uma brincadeira de mau gosto, com considerável grau de cinismo consentido.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/03/2012 - 17:56h

Dificuldades

TRE divulga lista de inelegíveis devido contas de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou na tarde de hoje a lista dos políticos do Rio Grande do Norte que estão inelegíveis para o pleito desse ano. Os atingidos têm direito ao questionamento e tentam reverter decisão.

Entre os listados, ex-deputado estadual, vereador, ex-candidato a Senado e por aí vai. A prestação de contas deles, segundo o TRE, não bateu. Daí a inelegibilidade.

Veja abaixo:

ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ 32.719/2010 Desaprovação 27/10/2011

ACÁCIO LEITE DE OLIVEIRA 393/2011 Desaprovação 03/11/2011

ALEXANDRE GUEDES FERNANDES 32.656/2010 Desaprovação 19/07/2011

ALEXANDRE TAWFIC HASBUN 32.720/2010 Desaprovação 02/06/2011

ALTEMAR SOARES MOREIRA 37.461/2010 Desaprovação 15/09/2011

ANA SOARES VITAL 32.722/2010 Desaprovação 02/06/2011

ANTONIO FONSECA SILVA 32.581/2010 Desaprovação 21/06/2011

AYNARA ADRYELE DANTAS EVANGELISTA 32.688/2010 Desaprovação 09/06/2011

CAMILA LIMA GUERREIRO 37.008/2010 Desaprovação 17/05/2011

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE 35.618/2010 Desaprovação 23/11/2011

CICERA SIMONI PEIXOTO VERAS 32.718/2010 Desaprovação 12/07/2011

CLENILDO DE SOUZA 32.528/2010 Desaprovação 18/08/2011

CLOVIS RODRIGUES NUNES 32.613/2010 Desaprovação 19/07/2011

DAILTON SILVA LEMOS 32.486/2010 Desaprovação 22/09/2011

DAMIÃO CONFESSOR DOS SANTOS 30.851/2010 Desaprovação 25/10/2011

DÁRIO BARBOSA DE MELO 32.657/2010 Desaprovação 04/08/2011

ELIANE AGOSTINHO DA SILVA 32.647/2010 Desaprovação 14/06/2011

ELIAS BEZERRA DA SILVA 32.626/2010 Desaprovação 19/07/2011

ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 32.446/2010 Desaprovação 01/09/2011

FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO 32.584/2010 Desaprovação 27/09/2011

FRANCISCA KATIANE DO NASCIMENTO COSTA 32.687/2010 Desaprovação 25/08/2011

FRANCISCA LINHARES DE MELO 35918/2010 Desaprovação 30/08/2011

FRANCISCA VALDA DA SILVA 32.699/2010 Desaprovação 16/08/2011

FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA 32.458/2010 Desaprovação 19/01/2012

FRANCISCO DANTAS DA ROCHA 32.359/2010 Desaprovação 09/06/2011

FRANCISCO HERONIDES FERREIRA DE FARIAS 32.592/2010 Desaprovação 04/08/2011

FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA 32.308/2010 Desaprovação 05/05/2011

GABRIEL BENTO DE ANDRADE 33.348/2010 Desaprovação 19/01/2012

GENIVAN DE FREITAS VALE 32.675/2010 Desaprovação 07/02/2012

GEORGE MONTENEGRO SOARES 32.705/2010 Desaprovação 07/12/2010

GILBERTO MEDEIROS DE MELO 34.269/2010 Desaprovação 18/08/2011

GILVAN FERNANDES CARLOS 32.640/2010 Desaprovação 03/11/2011

GUILIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 32.636/2010 Desaprovação 12/07/2011

GUTEMBERG HENRIQUE DIAS 32.527/2010 Desaprovação 14/02/2012

HELCIO DE CASTRO GUIMARAES 32.637/2010 Desaprovação 14/02/2012

IRINEU MARTINS DE LIMA 32.452/2010 Desaprovação 28/06/2011

ISRAEL WALLACE PEREIRA DE FIGUEIREDO 34.784/2010 Desaprovação 12/12/2011

IZABEL CRISTINE DANTAS 33.282/2010 Desaprovação 30/06/2011

JOCSÃ CERQUEIRA CUNHA 32.698/2010 Desaprovação 21/07/2011

JOSE ALBERTO NUNES FERNANDES 32.631/2010 Desaprovação 21/07/2011

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA 32.429/2010 Desaprovação 21/07/2011

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 32.425/2010 Desaprovação 12/07/2011

JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA 32.669/2010 Desaprovação 09/08/2011

JOSÉ MASCENA DE LIMA 32.680/2010 Desaprovação 27/09/2011

JOSE NIVALDO MANGUEIRA DE ASSIS 32.120/2010 Desaprovação 08/09/2011

JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA SALES 34.448/2010 Desaprovação 27/11/2011

JOSELMA MATA DE OLIVEIRA DO MONTE 32.586/2010 Desaprovação 16/08/2011

JUARY LUIS CHAGAS 32.655/2010 Desaprovação 09/06/2011

KATHIA LEÃO SOBRAL 37.631/2010 Desaprovação 03/11/2011

LENILSON FERNANDES TRIGUEIRO 32.710/2010 Desaprovação 19/07/2011

LOUISE FERNANDA DANTAS DE MEDEIROS 33.547/2010 Desaprovação 19/07/2011

LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA 34.595/2010 Desaprovação

LUCELIA RIBEIRO DANTAS 33.943/2010 Desaprovação 27/09/2011

LUCIANA LIMA DA SILVA 32.654/2010 Desaprovação 20/09/2011

LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS 32.721/2010 Desaprovação 14/02/2012

LUZIA MATIAS DA SILVA 37.633/2010 Desaprovação 14/07/2011

MANOEL MARQUES DANTAS 32.650/2010 Desaprovação 16/06/2011

MARCONE BATISTA DE MEDEIROS 31.718/2010 Desaprovação 21/07/2011

MARCOS FELIX DA COSTA 32.645/2010 Desaprovação 03/11/2011

MARCOS MARTINS DE SOUZA 32.582/2010 Desaprovação 17/11/2011

MARCUS CESAR CAVALCANTI DE MORAIS 32.552/2010 Desaprovação 10/03/2011

MARIA ANTÔNIA FERNANDO DE SOUZA 37.634/2010 Desaprovação 23/08/2011

MARIA CELI MEDEIROS DE ANDRADE 33.937/2010 Desaprovação 21/06/2011

MARIA CLAUDIA CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA 32.668/2010 Desaprovação 21/06/2011

MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ SILVA 33.946/2010 Desaprovação 21/06/2011

MARIA NEIDE INÁCIO DA ROCHA 32.689/2010 Desaprovação 09/06/2011

MARIA SHIRLIANE DE LIMA 32.417/2010 Desaprovação 05/04/2011

MARIA SUELI CLAUDINO 31.151/2010 Desaprovação 17/05/2011

MARIA TEREZA DE OLIVEIRA 32.440/2010 Desaprovação 25/11/2011

MARY REGINA DOS SANTOS COSTA 32.729/2010 Desaprovação 01/09/2011

MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER 32.605/2010 Desaprovação 13/02/2012

MIGUEL JOAQUIM DA SILVA 31.907/2010 Desaprovação 11/10/2011

MOACIR NUNES DA SILVA 32.532/2010 Desaprovação 12/05/2011

NEY SILVEIRA DIAS 34.926/2010 Desaprovação 17/05/2011

OTILIA MARIA ATAIDE DA CRUZ 32.461/2010 Desaprovação 23/08/2011

PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO 32.600/2010 Desaprovação 19/07/2011

PAULO DA SILVA ALMEIDA 32.630/2010 Desaprovação 04/10/2011

PIO X FERNANDES 32.661/2010 Desaprovação 03/05/2011

RENATO PEREIRA BEZERRA 32.543/2010 Desaprovação 25/10/2011

ROSÁLIA MARIA FERNANDES 32.659/2010 Desaprovação 01/12/2011

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA 32.436/2010 Desaprovação 24/11/2011

SÁVIO XIMENES HACKRADT 33.339/2010 Desaprovação 27/10/2011

SEVERINA CORDEIRO DA SILVA 32.685/2010 Desaprovação 19/07/2011

SEVERINO MIGUEL MONTEIRO FILHO 32.035/2010 Desaprovação 19/07/2011

SONIA MARIA GODEIRO 32.431/2010 Desaprovação 13/09/2011

TENISIA CRISTIANE CAVALCANTE DA SILVA ATAIDE 32.587/2010 Desaprovação 31/08/2011

TIRSO RENATO DANTAS 33.120/2010 Desaprovação 07/07/2011

UBIRAJARA QUEIROZ DE OLIVEIRA 32.652/2010 Desaprovação 20/09/2011

VERONICA SIMONE DUTRA VERAS 32.651/2010 Desaprovação 20/09/2011

VICENTE FRANCO SOBRINHO 32.548/2010 Desaprovação 09/06/2011

WELLINGTON DIONISIO DA SILVA 32.724/2010 Desaprovação 17/05/2011

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 09/02/2012 - 14:20h

Na Corte

TRE cuida de ‘medidas’ de roupa para evitar imoralidades

Do Blog de Eliana Lima

Nesses tempos de insegurança generalizada, os membros da Corte Eleitoral do Estado (TRE) e a Procuradoria Regional Eleitoral aprovaram resolução para “resguardar a segurança patrimonial e a integridade física” dos prédios do TRE.

Entenderam que deve haver controle de acesso aos prédios do edifício-sede, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE e, “no que couber”, aos prédios das Zonas Eleitorais, com o uso de crachás de identificação por servidores e visitantes.

O ponto mais polêmico foi a proibição de pessoas em trajes indevidos, “que atentem contra o decoro”.

Dediciram: serão vetados os “trajes sumaríssimos”.

Nota do Blog do Carlos Santos – Quer dizer que o TRE quer impedir ‘imoralidade’ em sua sede evitando trajes ‘sumários’ dos circunstantes? O caso é de ‘medidas’?

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 06/02/2012 - 22:55h

Calendário

TRE baixa portaria dispondo sobre mudanças eleitorais

De acordo com o calendário eleitoral 2012, 09 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Com informações do TRE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 25/01/2012 - 18:01h

Natal

TRE apresentará Carta de Serviço no próximo dia 2

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) fará o lançamento da Carta de Serviço da Justiça Eleitoral para a imprensa. O evento será conduzido por seu presidente, desembargador Saraiva Sobrinho.

Ocorrerá dia 2 de fevereiro de 2012, às 15h30, no plenário do Tribunal situado no 2º. Andar do Edifício Sede no centro de Natal.

A Carta tem o objetivo de informar ao cidadão sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, evidenciando como acessá-los e obtê-los e os compromissos da instituição quanto ao atendimento ao público.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE/RN

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 25/11/2011 - 18:23h

Operação Sinal Fechado

Genro de João Faustino, acusado de corrupção, “sai” do TRE

Olha só mais essa novidade.

O advogado Marcus Vinícius Saldanha Procópio, genro do ex-senador e suplente de senador João Faustino (PSDB), foi exonerado do cargo comissionado de confiança que detinha no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ele foi exonerado em decisão do presidente dessa corte, desembargador Saraiva Sobrinho. Fora o próprio Sobrinho quem o nomeara, em portaria publicada no dia 2 de setembro passado.

Marcus Procópio está preso no Quartel Geral da Polícia Militar em Natal, juntamente com o sogro e outros envolvidos em escândalo de corrupção no Detran/RN, denominado de Operação Sinal Fechado”.

Nota do Blog – Se nossas autoridades botassem um fim na ocupação de cargos comissionados, pelo uso do compadrio e troca de favores, boa parte desses tipos de constrangimento seriam evitados.

Mas… o costume vai continuar e vez por outra teremos um bota-fora à força.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 20/10/2011 - 10:50h

Vá entender

Ex-integrante de tribunal eleitoral vira dirigente partidário

O advogado Fábio Holanda, que há poucos dias renunciou ao mandato que tinha como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora é membro de um partido político. Mais: deve ser candidato a cargo eletivo.

Ele assumiu o diretório do PR em Natal e deverá ser o nome do partido para compor como vice na disputa pela Prefeitura!

Nota do Blog – Juro que não consigo entender como esse tipo de situação acontece no Brasil.

Não seria mais sensato que o doutor Fábio cumprisse uma espécie de quarentena, após passar período lidando com julgamentos eleitorais, muitos dos quais que envolveram até integrantes do partido que ele agora assume?

O mesmo acontece com membros de outros colegiados, como TSE, TCE etc.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 15/09/2011 - 17:33h

No TRE

Iberê tem contas aprovadas, “com ressalvas”

Em julgamento realizado nesta tarde (15), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do candidato ao governo do Estado nas Eleiçoes de 2010 Iberê Ferreira de Souza (PSB).

O relator do processo, juiz Ricardo Moura, divergiu do entendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, que desaprovava as contas do candidato, por entender que as falhas apontadas não seriam suficientes para ensejar na desaprovação das contas.

Assim, votou pela aprovação com ressalvas, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Todos os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 15/09/2011 - 08:26h

TRE

Prestação de contas de Iberê vai a julgamento hoje

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisa hoje em sua sessão ordinária as contas da campanha, do ano passado, do então governador Iberê Ferreira (PSB).

O juiz Ricardo Moura é o relator do processo de prestação de contas.

O advogado Èrick Pereira defende o ex-governador.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 12/09/2011 - 23:19h

Momento Jurídico

Presidente do TRE falará sobre Ficha Limpa

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, estará nesta terça-feira (13), participando do programa “Momento Jurídico”, exibido pela Band Natal.

Na entrevista, o desembargador Saraiva falará sobre a sua posse no cargo de Presidente do TRE/RN, a sua expectativa para a gestão, a lei da “Ficha Limpa”, entre outros assuntos.

O programa “Momento Jurídico” é apresentado pela advogada Claudia Montenegro e vai ao ar às terças e quintas, no horário das 13h10.

Com informações do Assessoria de Imprensa do TRE

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 02/09/2011 - 04:02h

Posse

Saraiva Sobrinho assume presidência do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) terá um novo presidente nesta sexta-feira (2). Toma posse no cargo o desembargador Saraiva Sobrinho.

A solenidade de posse será realizada às 17h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado à Rua da Torre, s/ nº, Tirol, próximo ao Bosque dos Namorados. Pela manhã, às 8h30, na Igreja do Galo, centro da cidade, será realizada uma missa em ação de graças.

O desembargador Saraiva Sobrinho vai ocupar a presidência pelo período de um ano, tendo como vice-presidente o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que vai acumular o cargo de Corregedor Regional Eleitoral, atendendo o que determina o Regimento Interno do Tribunal que prevê uma inversão de funções entre o presidente e o vice.

O desembargador Francisco Dantas Saraiva Sobrinho é natural de São Tomé/RN, e tomou posse como Juiz de Direito em 24 de setembro de 1980. Atuou inicialmente na Comarca de Pendências e foi juiz eleitoral nas comarcas de Apodi, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Natal, todas como juiz titular, além de ter servido às comunidades de Macau, Açu, Upanema e Patu, na condição de juiz eleitoral substituto.

Há pouco mais de três anos, precisamente em 17 de março de 2008, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, substituindo a desembargadora Clotilde Madruga.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 24/08/2011 - 15:46h

Mais duas novas zonas eleitorais são aprovadas

Do Blog de Oliveira Wanderley

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na sessão desta terça-feira (23) a criação de duas novas Zonas Eleitorais – 70ª e 71ª – em Natal e Mossoró. A proposta foi apresentada pelo corregedor eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo Saraiva Sobrinho, a criação das novas Zonas Eleitorais irá beneficiar significativamente a população da Zona Norte de Natal e de Mossoró. O projeto de criação de nova Zona Eleitoral em Natal foi formulado pela Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral/CRE, em razão da desproporção entre o número de eleitores da 69ª Zona Eleitoral e os demais cartórios da capital.

Já o pedido de criação de nova Zona Eleitoral em Mossoró decorreu do elevado número de eleitores, o que também ocasionou a necessidade de designação de juízes auxiliares nas últimas eleições municipais, além da necessidade de ajuste do desequilíbrio na quantidade de eleitores de uma zona em relação à outra. A proposta aprovada pelo TRE seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 03/08/2011 - 08:18h

Com Henrique Alves

TRE pede apoio para obra de sede em Areia Branca

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu emenda individual, no Orçamento Geral da União de 2012, para a obra do cartório eleitoral de Areia Branca na zona salineira potiguar.

O pedido foi apresentado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro. O desembargador estava acompanhado da diretora geral do TRE, Lígia Limeira, que apresentou o detalhamento do projeto.

Segundo o presidente do TRE, o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cortado em 50%. Com o corte, os recursos ficaram limitados para as eleições de 2012.

O TRE está sem orçamento para continuidade das obras e projetos dos fóruns que funcionam precariamente em prédios emprestados pelas prefeituras em diferentes zonas eleitorais.

A situação é mais precária em sete das 59 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Além de Areia Branca, também dependem de apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte os cartórios de Parnamirim, Nova Cruz, Monte Alegre, Assu, Patu e São José de Campestre.

Como são sete fóruns e 11 parlamentares, o presidente do TRE espera conseguir os R$ 2,3 milhões necessários para atingir a meta de construir e equipar novas sedes para a justiça eleitoral.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Henrique Alves

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/07/2011 - 21:19h

Sem problema

TRE inocenta Rosalba em processo de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do diploma da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A AIJE foi desencadeada pela coligação “Vitória do Povo”, encabeçada por Iberê Ferreira d(PSB), que era candidato à reeleição no ano passado.

A coligação apontou que Rosalba Ciarlini tinha abusado do poder econômico.

O relator da AIJE foi o desembargador Saraiva Sobrinho. Ele votou pelo desprovimento da Ação da coligação Vitória do Povo. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) também dera parecer com mesmo sentido.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 06/07/2011 - 18:24h

Justiça

Saraiva Sobrinho vai presidir o TRE em eleições

O desembargador Saraiva Sobrinho vai presidir as eleições de 2012 no Rio Grande do Norte.

Ele foi eleito nesta terça-feira (5) presidente do Tribunal de Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Saraiva Sobrinho substituirá o desembargador Vivaldo Pinheiro, eleito para a vice-presidência do TRE.

A posse de Saraiva Sobrinho será em setembro.

Ele já foi juiz em Mossoró, com destacada atuação sobretudo na vara criminal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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