quinta-feira - 15/05/2025 - 09:24h
Orientação e prevenção

Escola de Contas reúne gestores públicos municipais em Mossoró

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O município de Mossoró receberá o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN).

O terceiro encontro ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no SESI Unidade Mossoró, localizado Rua Benjamin Constant, 65, Doze Anos. As inscrições estão abertas neste link: //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Novidades

Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.

Outros três polos regionais serão abertos, em 2025, para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho). Neste ano, também já foram realizadas edições em Assú e João Câmara.

Veja programação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
terça-feira - 25/06/2024 - 14:00h
Região Oeste

Escola de Contas promoverá encontro regional com gestores

Escola de Contas - TCE - RNO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, no município de Mossoró, o III Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste. As palestras serão realizadas no auditório do Senai. Na quarta, dia 10, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (11) das 8h às 12h30. As inscrições estão abertas neste link: //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Os primeiros ocorreram em Natal (17 e 18 de abril) e Pau dos Ferros (12 e 13 de junho). Após Mossoró, o ciclo será encerrado em Caicó (7 e 8 de agosto).

Programação

No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.

Outros temas debatidos nos encontros são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos.

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Categoria(s): Administração Pública
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segunda-feira - 19/08/2019 - 18:10h
Recomendação

MP quer que prefeitura cobre dívida de ex-prefeita

Edinólia: TCE/RN (Foto: Web)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial referente a acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A ex-prefeita da cidade Edinólia Melo (PSDB) foi condenada a restituir o montante de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário.

A recomendação também diz que o atual prefeito de Ceará-Mirim (Marconi Barreto) e o procurador-geral do Município devem promover a inscrição da ex-prefeita em dívida ativa.

O atual gestor tem 20 dias para informar as providências adotadas. Edinólia é mulher do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB).

Com informações do MPRN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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